TJMG 19/07/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
referente ao saldo de 15 meses e 19 dias, PEBT2P/DIIA apostilada,
adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 216.996-9, Marilda Ribeiro de Miranda, referente ao saldo de 3 meses, ATB1M, adm. 02, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 325.694-8,
Marisa de Fatima Ferreira Moreira, referente ao saldo de 10 meses,
PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino
– Servidora aposentada, MaSP 334.625-1, Glaucia de Fatima Fernandes Nogueira Ferreira, referente ao saldo de 4 meses e 2 dias, PEB1P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 146.585-5, Ana Maria Martins Silva, referente ao saldo de 3 meses, PEB3P, adm. 02, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 281.656-9,
Vany Bertolucci Estevam, referente ao saldo de 2 meses, PEB1P, adm.
01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora
aposentada, MaSP 319.120-2, Sandra Alves da Costa Barros, referente
ao saldo de 9 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 329.192-9,
Gricia Mary Mendes, referente ao saldo de 7 meses, PEBIP, adm. 01,
aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidora
aposentada, MaSP 329.205-9, Maria Bernadete Tosta Maciel, referente ao saldo de 4 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Pouso Alegre – Servidor aposentado, MaSP 343.391-9,
Fernando Antonio Pacheco, referente ao saldo de 4 meses e 28 dias,
PEBIVP, adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Pouso
Alegre – Servidora aposentada, MaSP 741.557-3, Eliana Maria Silva
Franco, referente ao saldo de 9 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria
publicada em 07/07/2016; Santa Rita do Sapucai – Servidora aposentada, MaSP 331.893-8, Maria Salete da Fonseca Bonifacio, referente ao
saldo de 12 meses e 6 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 07/07/2016; Santa Rita do Sapucai – Servidora aposentada, MaSP
372.394-7, Maria Gomes de Souza, referente ao saldo de 12 meses,
ASB1F, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; São Sebastiao da Bela Vista – Servidora aposentada, MaSP 281.237-8, Celina
Rodrigues Siqueira de Paiva, referente ao saldo de 7 meses, ATB4I,
adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Toledo – Servidora
aposentada, MaSP 318.984-2, Maria Marta Teixeira, referente ao saldo
de 6 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 865008-7-01, Adriana Reis dos Santos, EEB2G, a partir 01/07/16;
EE Governador Bias Fortes, Masp 865008-7, Adriana Reis dos Santos,
PEB1A, a partir 01/07/16; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir,
Masp 1139111-7-01, Érika de Jesus Coelho Ramos, PEBD1A/CiêncasBiologia, a partir de 10/12/15; Masp 1119609-4-02, Sirlei Aparecida
Batista Barbosa, ASBD1A, a partir 13/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 883232-1-03, Marinilson Amaral, PEBD1A, a partir 03/06/16; CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 631274-8-01, Izabel José dos Santos Jesus,
PEBD1A, a partir 13/06/16; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 810867-2-02,
Mary Aparecida Vicente Ramos Ribeiro, PEBR2A-Educação Física, a
partir de 13/09/15; Masp 810867-2-03, Mary Aparecida Vicente Ramos
Ribeiro, PEBS1A-Sociologia, a partir de 13/09/15; CATUJI – EE
de Ensino Fundamental, Masp 639258-3-02, Cláudia Maria Pereira
dos Santos, PEBD1A, a partir 05/06/16; Masp 636221-4-01, Edima
Pinheiro dos Santos Nascimento, PEBD1A, a partir 21/06/16; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1415156-7-01, Andressa
Torres Mariniello, PEBD1A, a partir 03/06/16; Masp 638656-9-02,
Helenice Dias Pereira, ASBD1A, a partir 04/06/16; FREI SERAFIM/
Itambacuri, EE Vereador Julio Lages, Masp 634420-4-02, Angelina
do Socorro Alves Pereira, PEBD1A, a partir 06/09/12; Masp 6344204-02, Angelina do Socorro Alves Pereira, PEBD1A, a partir 19/03/16;
MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 630193-1-01, Regina
Inês Gonçalves de Araújo, PA1, a partir 27/10/96, para regularização
de situação funcional; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da
Silva, Masp 1019200-3-02, Eliane Lago Botelho, PEBD1A, a partir de
07/06/16; PADRE PARAÍSO – EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 8885949-02, Maria Pereira de Miranda Lopes, PEBD1A, a partir 07/06/16;
EE Presidente João Pinheiro, Masp 1209771-3-01, Marlete Lopes dos
Santos Dias, ASBD1A, a partir 27/05/16; PONTO DOS VOLANTES
– EE Estadual Alonzo Barbuda, Masp 948173-0-02, Maria de Fátima
Borges Esteves, ATBD1A, a partir de 28/02/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 371522-4-02, José Darlan Sampaio de Oliveira,
ATB4E, a partir 10/03/16; SETUBINHA – EE Gentil Barbosa Sena,
Masp 1176772-0-01, Rudinéia de Deus Pinheiro, ASBD1, a partir de
31/05/16; TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 12656484-03, Érika Rocha Chaves, PEB1A, a partir 30/07/15; EE Prefeito
Germano Augusto de Souza, Masp 887938-9-01, Lucimar Goecking
Câmara, PEB1A, a partir de 12/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 336675-4-02, Vilma Santos Barbosa, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114h/a; CATUJI - EE de Ensino Fundamental, Masp
630950-4-02, Magnária Morais dos Santos, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado

pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: TEÓFILO OTONI – EE
Pastor Hollerbach, Masp 634792-6-02, Maria de Fátima dos Santos, a
partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7544 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 842949-0-02, Ildélia Ferreira Rosa para Ildélia Ferreira Rosa Carrieiros; Masp 12914578-01, Iusnalda Cordeiro dos Santos para Iusnalda Cordeiro dos Santos
Menes; Masp 1180745-0-01, Sônia Almeida Costa para Sônia Almeida
Costa Bahia; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp
335792-8-01, Vanuza Evangelista Moreira e Silva para Vanusa Evangelista Moreira e Silva; JAGUARITIRA/Malacacheta, Masp 1200817-3,
Flávia Alves da Costa para Flávia Alves da Costa Pereira; NANUQUE
– EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 819683-4-02, Kátia Cilene
Miranda Pinheiro para Kátia Cilene Miranda Santana; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 637894-7-01, Maria Aparecida de
Fátima para Maria Aparecida de Fátima Souza; PADRE PARAÍSO EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 945757-3-02, Marli Aguilar Soares para
Marli Aguilar Soares de Deus; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra
dos Aimorés, Masp 1231070-2-01, Gildelice de Oliveira Alves para
Gildelice Gomes de Oliveira; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 870456-1, Evans Aparecida dos Santos para Evans Aparecida dos Santos Peixinho; Masp 1005579-6, Indra Soledad Ferreira e
Teixeira para Indra Soledad Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348255-1-02,
Lúcia Azevedo Fasciani, PEB1A, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº21/16 publicado em 05/07/16, por
motivo de incorreção na proporcionalidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de
Oliveira, PEB2G, na parte em que retificou afastamento de férias prêmio, Ato nº08/16 publicado em 29/03/16, por motivo de duplicidade
de publicação; EE Capitão Inácio Soares, Masp 1057659-3, Rogério
Rodrigues Magalhães, PEB1A, na parte em que autoriza afastamento
de férias prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato nº09/16 publicado
em 23/02/16, por motivo de servidor no exercício de cargo de Diretor; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 3357811-01, Eliane Evangelista Moreira Barbosa, PEB3P, na parte em que
retificou ato de férias prêmio, Ato nº45/11 publicado em 01/03/11,
por motivo de impossibilidade de se retificar; FRANCISCÓPOLIS
– EE Maria da Silva Rocha, Masp 447236-1-01, Adriane Ferreira da
Cruz, PEB1F, na parte em que concedeu 02 meses de férias prêmio,
Ato nº19/16 publicado em 30/03/16, por estar ministrando 18 aulas de
extensão; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 364126-3-01, Nadir Alves dos Santos, PEB2P, na parte
em que concedeu 10º biênio, Ato nº57/12 publicado em 18/09/12, por
motivo concessão indevida; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa da Silva, ASB3J, na parte em que retificou concessão de férias
prêmio referente ao 4º quinquênio, Ato nº22/07 publicado em 08/05/07,
por motivo de incorreção na vigência do beneficio, para regularização
de situação funcional do servidor; PADRE PARAÍSO – EE Presidente
João Pinheiro, Masp 833225-6-01, Nesia Lopes Macedo de Carvalho,
PEB2H, na parte em que retificou concessão de férias prêmio, Ato
nº11/13 publicado em 12/03/13, por motivo de impossibilidade de se
retificar; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 292069-2-02,
Selma Maria Ferreira Pinto, PEB1A-Português, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de
24/11/13, Ato nº55/14 publicado em 11/11/14, por motivo de concessão
indevida; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 8659724-02, Alexandre Rodrigues Santos, PEB1H, na parte em que concedeu
afastamento de férias prêmio referente ao 4º quinquênio, Ato nº19/16
publicado em 30/03/16, por motivo de servidor no exercício de cargo
de Vice-direção; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB1C, na parte em que retificou 5º quinquênio, Ato nº 12/15 publicado em 14/04/15, por motivo
de impossibilidade de se retificar; Masp 371508-3-01, Edmilson Ramos
de Oliveira, ATB3F, na parte em que retificou afastamento de férias prêmio, Ato nº257/05 publicado em 20/04/05, por motivo de impossibilidade de se retificar; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 2704310-01, Juracy Dantas Gomes, PEB1P/D3C-Apostilado, na parte em
que retificou 6º quinquênio, Ato nº02/15 publicado em 27/01/15, por
motivo de impossibilidade de se retificar; EE Cabeceira de São Pedro,
Masp 1015676-8-01, Sirlea Helena Costa Salim Monteiro, PEB1L, na
parte em que concedeu Licença a Gestante, Ato nº02/16 publicado em
22/03/16, por motivo de duplicidade de publicação; EE de Liberdade,
Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O-Ciências/
Biologia, na parte em que retificou concessão de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio, Ato nº53/14 publicado em 02/12/14, por motivo de
incorreção na vigência do beneficio; Masp 942633-9-02, Rêmulo Gonçalves Teixeira, PEB1E-Inglês, na parte em que retificou 2º quinquênio,
Ato nº64/10 publicado em 14/10/10, por motivo de retificação incompleta; Masp 942633-9-02, Rêmulo Gonçalves Teixeira, PEB1E-Inglês,
na parte em que retificou concessão de férias prêmio referente ao 2º
quinquênio, Ato nº95/10 publicado em 05/10/10, por motivo de retificação incompleta; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 291510-6-02,
Creusa Maria Mol, PEB1H, na parte em que concedeu afastamento de
férias prêmio, Ato nº20/16 publicado em 30/03/16, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário
Matias de Almeida, Masp 869088-5-01, Vanilma das Dores Pimenta
Costa Coimbra, PEB2J/DIV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/08/16; EE José Quaresma da Costa, Masp
846963-7-01, Graziela Ferraz de Carvalho, EEB2G/DII, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16; FREI
GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636469-9-01, Mary dos Santos Pereira, PEB2P/DIV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/16; ITAMBACURI – EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 300629-3-01, Eliomar da Silva Araújo, PEB4P/DI, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/08/16;
NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 640229-1-01,

Minas Gerais - Caderno 1

Valdinéia Pinheiro de Carvalho, PEB1M/DVI, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/16; EE Inácio Murta, Masp
639561-0-01, Shirley dos Santos Pereira, PEB3O/DIII, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16; NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE José Mendes Barbosa, Masp 8195455-01, Rosania Oliveira Lopes, PEB1J/DVI, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16; SETUBINHA – EE
Madalena Pereira Jorge, Masp 882317-1-01, Neilton Francisco Regis,
PEB1J/DV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 332563-6-01,
Nájila Maria Vieira Grateki, PEB1P/DI, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/08/16; EE Altino Barbosa, Masp
1007693-3-01, Ivani de Fátima Nascimento Cerqueira, PEB1D/DV, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/16;
CESEC/Teófilo Otoni, Masp 291949-6-02, Marisa Amália Laure Campos, PEB2J/DI, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/16; EE Glória Penchel, Masp 638591-8-01, Maria Agna
Bispo da Cruz, PEB1P/DIV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
391456-1-01, Abrahão Scopel Ramos Filho, PEB3N/DI, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº27/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300695-4-01, Vera Maria de
Almeida Machado Tancredi de Araújo, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/08.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº12/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 1183037-9-03, Maria do
Carmo Nunes Vieira, PEB1A, a partir de 30/06/16; NOVO CRUZEIRO
– EE Sul América, Masp 1192939-5-03, Ana Paula da Costa Mendes,
PEB1A, a partir de 28/03/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: MALACACHETA – na EE Deputado Castro Pires, Masp
810810-2-01, Cláudia Batista Gomes, PEB1J, a contar de 18/06/01,
para regularização da situação funcional do servidor; Masp 8492373-01, Rosalina Torres Amaral, PEB1I, a contar de 01/02/02, para regularização da situação funcional do servidor; Masp 877834-2-01, Sirlene
Aparecida Couy Sexto, PEB1G, a contar de 06/11/01, para regularização da situação funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 009/16, publicada no “Minas Gerais” em 12/07/16,
referente ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 300888-5-01, N.A.O.B., PEB1P, pela manutenção da publicação
e vigência dos atos referentes a concessão dos 6º, 7º, 8º e 9º biênios,
na forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do
servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art.65 da lei
nº14184/02.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 27/16
Torna sem Efeito, o ato nº 37/15 de Afastamento de Férias Prêmio,
publicado no MG de 30/07/15, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
- EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 391460-3-03, Conceição
Aparecida Lemos dos Santos, PEB2O, por motivo de superveniência de
Afastamento em Licença Saúde, no período de 20/08/15 a 18/10/15.
18 858854 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos
servidores: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
633663-0-02, Rejane Ramalho de Oliveira, PEB2N, por motivo de
superveniência em Afastamento de Licença Saúde, Ato nº104/09 publicado 14/10/09, onde se lê: afastamento para gozo de férias prêmio a
partir de 19/10/09, leia-se: afastamento para gozo de férias prêmio a
partir de 03/11/09; PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp 6394662-01, Maria Dalva Ferreira dos Santos, por motivo de resolução de
afastamento incorreta, Ato nº 50/16 publicado em 12/07/16, onde se
lê: nos termos da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/03 e Resolução
SEE nº408 de 13/05/03, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, leia-se: nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 371508-3-01, Edmilson Ramos de Oliveira,
ATB3F, por motivo de incorreção no número do ato de concessão e
no saldo de férias prêmio, Ato nº29/04 publicado 02/06/04, onde se
lê: concedidas pelo Ato nº61/04, restando-lhe 10 meses para utilização posterior, leia-se: concedidas pelo Ato nº53/13, restando-lhe 04
meses para utilização posterior; Masp 371508-3-01, Edmilson Ramos
de Oliveira, ATB3F, por motivo de incorreção no número do ato, no
saldo de férias prêmio e na vigência do benefício, Ato nº64/04 publicado 22/09/04, onde se lê: concedidas pelo Ato nº61/04, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/04, restando-lhe 06 meses para utilização posterior, leia-se: concedidas pelo
Ato nº53/13, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/04, restando-lhe 00 mês para utilização posterior;
Masp 371508-3-01, Edmilson Ramos de Oliveira, ATB3F, por motivo
de incorreção no número do ato de concessão e no saldo de férias prêmio, Ato nº49/04 publicado 11/08/04, onde se lê: concedidas pelo Ato
nº61/04, restando-lhe 08 meses para utilização posterior, leia-se: concedidas pelo Ato nº53/13, restando-lhe 02 meses para utilização posterior; TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni, Masp 316851-5-01, Deusdeth Almeida Filho, ASB2J, por motivo de incorreção na publicação,
Ato n°47/16 publicado em 12/07/16, onde se lê: Masp 327066-7-01,
Desdeth Almeida Filho, leia-se: Masp 316851-5-01, Deusdeth Almeida
Filho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
247907-9-02, Mércia Reis de Aguilar, PEB2G, por motivo de incorreção na vigência do beneficio, Ato nº41/15 publicado 10/12/15, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/11, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/12; CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 335781-1-01, Eliane
Evangelista Moreira Barbosa, PEB3P, por motivo de incorreção na
vigência do beneficio, Ato nº76/05 publicado 22/06/05, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/01/05, leia-se: 3º quinquênio de

exercício a partir de 24/08/05; Masp 335781-1-01, Eliane Evangelista
Moreira Barbosa, PEB3P, por motivo de incorreção na vigência do
beneficio, Ato nº20/11 publicado 10/05/11, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/10/10; CATUJI – EE Dr Ciro Maciel, Masp 634911-2-01,
Meire Lúcia Doerl Maciel, PEB1M-História, por motivo de incorreção
na vigência do beneficio, Ato nº92/10 publicado 17/11/10, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/06, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/07; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 806309-1-01, Darlice
Gomes do Amaral, PEB2I, por motivo de incorreção no saldo de férias
prêmio, Ato nº17/04 publicado 27/02/04, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio a partir de 28/01/03, leia-se: 04 meses e 07 dias de férias prêmio a partir de 11/03/03; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador
Luzo Freitas de Araújo, Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa
da Silva, ASB3J, por motivo de incorreção na vigência do beneficio,
Ato nº268/96 publicado 13/09/96, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/96, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/96, para regularização de situação
funcional do servidor; Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa da
Silva, ASB3J, por motivo de incorreção na vigência do beneficio, Ato
nº137/01 publicado 13/06/01, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/07/99, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/06/01, para regularização de situação funcional do servidor; Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa da
Silva, ASB3J, por motivo de incorreção na vigência do beneficio, Ato
nº126/04 publicado 10/09/04, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/04/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/06, para regularização de situação funcional
do servidor; TEÓFILO OTONI –EE Presidente Tancredo Neves, Masp
638159-4-01, Marineide Salomão, PEB1P, por motivo de incorreção no
número de dias a serem usufruídos, Ato nº22/11 publicado 31/05/11,
onde se lê: 05 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; Masp 638159-4-01, Marineide Salomão, PEB1P, por motivo de
incorreção no número de meses e dias a serem usufruídos, Ato nº22/11
publicado 31/05/11, onde se lê: 06 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercício; EE Waldemar Neves da Rocha, Masp 348230-4-02,
Luzia Argentina Laure, PEB3P, por motivo de incorreção na vigência
do beneficio, Ato nº48/14 publicado 30/09/14, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/14, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº37/16
RETIFICA, o Ato de Designação, referente aos servidores: TEÓFILO
OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 1381445-4-01, Lucimar de
Matos Ferreira Soares, ATB1A, por motivo de incorreção no nome da
escola, Ato nº01/16 publicado em 19/01/16, onde se lê: EE Sebastião
Ramos, leia-se: EE Pastor Hollerbach.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 3914702-02, Gilson Lagôas Carlech, PEB1P-História, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº38/99 publicado em 09/04/99,
onde se lê: 1º biênio a partir de 24/12/98, leia-se: 1º biênio a partir de
22/01/99; Masp 391470-2-02, Gilson Lagôas Carlech, PEB1P-História,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº40/01 publicado em 14/02/01, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/12/00, leia-se: 2º
biênio a partir de 21/01/01; Masp 391470-2-02, Gilson Lagôas Carlech,
PEB1P-História, por motivo de incorreção na vigência do benefício,
Ato nº16/03 publicado em 19/03/03, onde se lê: 3º biênio a partir de
24/12/02, leia-se: 3º biênio a partir de 03/02/03; Masp 391470-2-02,
Gilson Lagôas Carlech, PEB1P-História, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, Ato nº108/05 publicado em 14/09/05, onde se
lê: 4º biênio a partir de 26/12/04, leia-se: 4º biênio a partir de 16/02/05;
Masp 391470-2-02, Gilson Lagôas Carlech, PEB1P-História, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº23/07 publicado
em 10/04/07, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/01/07, leia-se: 5º biênio a partir de 17/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: SETUBINHA – EE Gentil Barbosa Sena, Masp 3325545-02, Marivalda do Rosário Leal, PEB1G, por motivo de incorreção na
denominação do cargo, Ato nº23/16 publicado em 25/05/16, onde se
lê: do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI,
leia-se: do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
DV; Masp 332554-5-02, Marivalda do Rosário Leal, PEB1G, por
motivo de alteração no nível, Ato nº08/16 publicado em 26/01/16, onde
se lê: do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI,
a partir de 04/01/16, leia-se: do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 01/01/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 806309-1-01, Darlice
Gomes do Amaral, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº65/03 publicado em 21/05/03, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
28/01/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/03/03; Masp 8063091-01, Darlice Gomes do Amaral, PEB2I, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº08/10 publicado em 09/03/10, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/12/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/01/10;
NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 372466-3-01, Janildes dos Santos Gonçalves, ATB5H, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº64/03 publicado em 06/08/03, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 29/12/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/03; Masp
372466-3-01, Janildes dos Santos Gonçalves, ATB5H, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº10/08 publicado em 29/02/08, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 28/12/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de
28/01/08; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 300695-4-01, Vera Maria de Almeida Machado
Tancredi de Araújo, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº34/12 publicado em 28/06/12, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 13/02/08, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir
de 13/03/08.
18 858858 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2836, de 28/12/2015, dos professores:
SRE
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

MUNICÍPIO
Águas Formosas
Crisólita
Malacacheta
Nanuque
Pavão

ESCOLA
EE Capitão Inácio Soares
EE Raul Ferreira Souto
EE Stella Abrantes
EE Stella Matutina
EE Caio Nelson de Sena

MASP
371535-6
1189074-6
1269377-6
1063856-7
1005499-7

NOME
Maria de Cássia Cangussu Almeida
Rafael Gonçalves Santos
Maiandra Alves Cordeiro
Patrícia Lobo Pinto
Liliane Raquel Costa Abilio

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

04
03
03
03
04

CONTEÚDO
Educação Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Inglês

DE
Nº AULAS SEMANAIS
14
11
14
15
08

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
14
16
16
14

A PARTIR DE
01/02/16
01/02/16
01/02/16
05/05/16
27/04/16
18 858857 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, dos servidores: Ervália - E. E. Prof. David Procópio 180891, MASP 619.169-6.01, Leone Stella de Andrade, PEBIJ, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16;
MASP 615.298-7.01, Luiz Antônio Batista Faria, PEBIIH, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16; E.
E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 353.389-9.01, Maria Otávia
Lopes, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.08.16; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP
851.120-6.02, Angelita Carmargos Tavares, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16; Ubá - E. E.

Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 346.542-4.01, Eloisa Elena Noé,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01.08.16; CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
666.910-5.01, Aniel Ferreira de Mattos, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16; E.E. Dr. José
Januário Carneiro – 181978, MASP 179.533-5.02, Maria das Graças
Freitas Lima, PEBIIIH, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio, a partir de 01.08.16; E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP
615.190-6.01, Nanci Cesário Rodrigues, PEBIIC, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16; E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 379.183-7.01, Rachel de Fátima
Marcos, ATBVG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01.08.16; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 379.171-2.01, Maria das Graças
Silva dos Santos, ATBVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.16; E. E. Dr. Celso Machado – 182222,

MASP 1.067.362-2.01; Eder Carlos de Souza Rodrigues, PEBIID, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16;
E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 1.150.721-7.01,
Ivo José Amorim, ATBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.08.16; E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320,
MASP 1.001.203-7.01, Nilcelaine Sérgio, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 346.6315.01, Natália Borges de Paula, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.16; Brás Pires - E. E. São Luis

- 180793, MASP 329.650-6.01, Denise Aparecida Fernandes, PEBIIP,
por 04 meses, referente aos 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.16; Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
530.574-3.01, Maristela Ribeiro, PEB2/IIO, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.16.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco, MASP
389.844-2.01, Mônica Lina Firmiano,ATB3/IIIF, afastada preliminarmente por invalidez – Laudo médico, em 10.03.16, referente ao saldo
de 1 mês.
15 858371 - 1