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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ASP, II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a
partir de 01/08/2016.
MASP 1221023-3 GIOVANNI RAMOS COIMBRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2016.
MASP 1229493-0 HENRIQUE PAULINELLY ALVES, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1084171-6 HUMBERTO ROGERIO LESSA, ASP, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2016.
MASP 1221954-9 HUMBERTO STEFAM SPINDULA E SILVA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
MASP 1233111-2 IANY DA SILVA PEREIRA, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 378112-7 ILDEMAR SILVA LOBATO, ASP, I/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1079969-0 INEI ANTUNES PERES, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1131877-1 ISAAC JARDIM ORNELAS, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1140539-6 JACKSON BETONICO DUARTE, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1172595-9 JADERSON AMARAL, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1171999-4 JEFFERSON MARCELO GONÇALVES DE
SOUZA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1213060-5 JESUS CHRISTY CORREA, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 376938-7 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1092300-1 JOAO BATISTA FERREIRA , ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 378875-9 JOAO MARTINS DA SILVA, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2016.
MASP 1228688-6 JOAO PAULO DA FONSECA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1120345-2 JOSE CARLOS CORREA DIAS, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1162007-7 JOSE DUARTE DA SILVA JUNIOR, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 385477-5 JOSE MARIA CRISTELI FILHO, ASEDS, III/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 378876-7 JOSE SOARES RODRIGUES FILHO, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
24/08/2016.
MASP 1190921-5 JULIO CESAR CORREA, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 905689-6 JULIO CESAR DE FREITAS, ASP, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2016.
MASP 381606-3 JULIO CESAR WOLFF, ASP, I/J, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1078346-2 JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
11/08/2016.
MASP 1157836-6 JUNIO VAGNER BARBOSA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 963575-6 KAREN FATIMA DE SOUZA AUSTIN UMBELINO, ANEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1149113-1 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1213067-0 KARINNA SHINTANI, ASEDS, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1228168-9 KELY CRISTINA MARCAL VIANNA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 907326-3 LAURINDO SILVESTRE MACHADO, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1249122-1 LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2016.
MASP 1220648-8 LEANDRO TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1220973-0 LEIDIANA VANESSA SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2016.
MASP 1215049-6 LEILA CRISTIANE PARRELA BRAGA, ASEDS,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/08/2016.
MASP 1128780-2 LEO JORGE DA COSTA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1104691-9 LEONARDO APARECIDO DA CRUZ, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1102243-1 LEONARDO CESAR SILVA DE MORAIS, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
MASP 1213785-7 LIGIANE MATOS DA SILVA MACHADO,
ASEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 05/08/2016.
MASP 895238-4 LILIANE CRISTINA BONFIM FERREIRA,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 08/08/2016.
MASP 1156805-2 LINDOMAR DE JESUS GERALDO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
31/08/2016.
MASP 905924-7 LINO FERREIRA DE LAIA, AEDS, II/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2016.
MASP 1218587-2 LIVIA JANINE SILVA MARCAL, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1084077-5 LIVIO AUGUSTO RODRIGUES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1228646-4 LORENA GUILHERMINA DE CARVALHO
OTONI, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 23/08/2016.
MASP 1220994-6 LUCELIO DE SÃO JOSE , ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1221662-8 LUCIANA ALVES RODRIGUES QUEIROGA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 10/08/2016.
MASP 1221779-0 LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/08/2016.
MASP 1084082-5 LUCIANO LUIZ DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1218527-8 LUCINEIA RENATA ALBINO TEIXEIRA CORDEIRO DOS SANTOS, ASEDS, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s)
1º quinq., de exercício, a partir de 30/08/2016.
MASP 1162018-4 LUIS ANTONIO DA SILVA , AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2016.
MASP 1172571-0 LUISA CAVALCANTI LOPES CANCADO DO
CARMO, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/08/2016.
MASP 380221-2 LUIZ ROQUE DE MEDEIROS, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.

MASP 377808-1 MAGNO NATALICIO ESTEVES, ASP, I/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2016.
MASP 1214959-7 MAIQUEL TOMAS DE OLIVEIRA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
31/08/2016.
MASP 1212838-5 MARCELO ALVES SANTOS, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1249790-5 MARCELO BOY DE SOUZA, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1174038-8 MARCELO COSTA CAMPOS, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2016.
MASP 1220339-4 MARCELO FERREIRA GERALDO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1078150-8 MARCELO PEREIRA MATOS DA SILVA, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 16/08/2016.
MASP 1116879-6 MARCELO RABELO, ASP, IV/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2016.
MASP 1119451-1 MARCELO RIBEIRO DE MOURA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1234621-9 MARCIA APARECIDA NASCIMENTO DE VASCONCELOS, ASEDS, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 08/08/2016.
MASP 971548-3 MARCIA FERNANDES OLIVEIRA BRAGANCA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a
partir de 16/08/2016.
MASP 1171888-9 MARCIA HONORIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2016.
MASP 1173376-3 MARCIANO VIEIRA DE ABREU, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
31/08/2016.
MASP 1101713-4 MARCIO PEDRO ALVES, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1133883-7 MARCOS AURELIO CARDOSO SIQUEIRA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 10/08/2016.
MASP 1105761-9 MARCOS FERREIRA DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/08/2016.
MASP 905612-8 MARCOS FRANCISCO ALEIXO, ASP, III/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1080059-7 MARIEL MITS MENDES SAMARITANO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
MASP 1259458-6 MARILENE GONCALVES DOS REIS, ANEDS,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/08/2016.
MASP 1173749-1 MARLEI DA SILVA AGUIAR, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1193492-4 MILTON PROBA DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/08/2016.
MASP 1214890-4 MILTON VIEIRA CAMPOS, ANEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1079702-5 MOACIR DOS REIS JUNIOR, ASP, II/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2016.
MASP 377814-9 MUCIO AMANCIO PEREIRA, ASP, II/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1214709-6 NADIA ANDRADE CUNHA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/08/2015.
MASP 1215928-1 NATHALIA RIANI MASSARINI, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1083339-0 ODIMAR FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1078953-5 PAULO DE TARSO ELER, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 365783-0 PAULO HENRIQUE PINHEIRO BARBOSA,
AEDS, V/G, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício,
a partir de 01/08/2016.
MASP 1218594-8 PAULO HENRIQUE SALLES RIBEIRO, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/08/2016.
MASP 1134281-3 PAULO SOARES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2016.
MASP 907055-8 PIER ANGELI DA SILVA, AEDS, III/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1249089-2 PITTERSON FERNANDES FIALHO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2016.
MASP 1220886-4 RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2016.
MASP 1219693-7 RAPHAEL JOSE SOARES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/08/2016.
MASP 377848-7 REGINALDO SANTOS EVARISTO, ASP, II/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 352022-8 RENATA FONSECA BARBOSA, ASEDS, V/B, por
05 mês(es), referente(s) ao(s) 3º e 4º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2016.
MASP 1220028-3 RENATO RODRIGUES DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1193128-4 RICARDO AUGUSTO DE FREITAS, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1146231-4 RICARDO FONSECA GUIMARAES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1082401-9 RICARDO JOSE SILVA, ASP, II/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/08/2016.
MASP 1106799-8 ROBERLUCIO COSTA DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/08/2016.
MASP 1245857-6 ROBERTO FERNANDES MACEDO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/08/2016.
MASP 1106802-0 ROBERTO GALEOTA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1173467-0 ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
31/08/2016.
MASP 905822-3 ROBERTO MAURO CERQUEIRA, AEDS, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2016.
MASP 1171591-9 ROBSON FERNANDO RIBEIRO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2016.
MASP 351360-3 ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS, AEDS,
IV/E, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
MASP 1194112-7 ROMULO CRISTIANO MAURICIO DE SOUZA,
AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 16/08/2016.
MASP 1226351-3 RONALDO DORNELA MENDES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/08/2016.
MASP 1125099-0 RONAN MARDUILEN LIMA SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2016.
MASP 1129702-5 RONDINELLI LACERDA DINIZ, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 945086-7 RONNIE CLAY SOUZA E SILVA, ASP, I/C, por

01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1220923-5 ROSALIA RODRIGUES DE MORAIS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/08/2016.
MASP 1140782-2 RUBENS FERREIRA DA ROCHA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1189765-9 RUY ALBERTO LIMA OLIVEIRA, ASEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/08/2016.
MASP 913154-1 RUY DE SOUZA SENA, AEDS, V/H, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1219996-4 SAMUEL ANDERSON SANTOS DE EREDIA,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 25/08/2016.
MASP 1123934-0 SAMUEL QUEIROZ FERREIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2016.
MASP 1221665-1 SANDRA PERACIO FINELLI, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2016.
MASP 1130180-1 SANDRO JOSE DA COSTA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2016.
MASP 1221267-6 SERGIO CALIXTO FERREIRA, ASP, I/C, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1221868-1 SHEILA ROBERTA DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1221823-6 SIBELY CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/08/2016.
MASP 1134702-8 SILEIDE PENA CARVALHO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1078124-3 SILVANIO PINTO ALVES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1194988-0 SIMENE MOREIRA DALAGLIO, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1214952-2 SIMONE CAMPOS SILVEIRA, ASEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/08/2016.
MASP 1078435-3 SIZENANDO DE LIMA CAETANO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2016.
MASP 905751-4 SOLANGE MARTINS WESTERMAN, AEDS,
IV/E, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
MASP 1253361-8 SONIA MARIA PIRES PEREIRA, ANEDS, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1172246-9 SONIA OLIVEIRA GONCALVES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/08/2016.
MASP 1172815-1 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1214511-6 THIAGO RODRIGUES SILVA QUEIROZ,
ANEDS, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/08/2016.
MASP 1078032-8 VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1078868-5 VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2016.
MASP 1227051-8 VALDINEI LOPES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016.
MASP 1079341-2 VALDINEU ANTONIO DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/08/2016.
MASP 1079079-8 VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1155888-9 VICENTE XAVIER MENDES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1133659-1 WARLLEY GONÇALVES AMORIM, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 905631-8 WASHINGTON APARECIDO DE SOUZA, ASP,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
MASP 379560-6 WASHINGTON DE OLIVEIRA MAIA, ASP, II/H,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1078092-2 WEBERT PEREIRA GOMES, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2016.
MASP 1214439-0 WENDERSON APARECIDO DA SILVA, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/08/2016.
MASP 1105284-2 WENDERSON BRANDAO PEREIRA BATISTA,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 05/08/2016.
MASP 1221209-8 WILSON DA SILVA ARAUJO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2016.
MASP 1153087-0 ZILANDA LECIA DE SOUZA SAMARITANO,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/08/2016.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
26 861977 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 017/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
MASP 1176655-8, ALESSANDRA DE RESENDE TAVARES SILVEIRA, ANEDS, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 04/06/2016.
MASP 1141056-0, PAULO ANDRÉ DA SILVA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2016.
BELO HORIZONTE
MASP 281123-0, MARIA APARECIDA LARA DE CASTRO,
ASEDS, III/H-DAD-4, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 07/07/2016.
MASP 944064-5, RODOLFO MAGNO FLAURINDO, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/06/2016.
MASP 1081994-4, SELIO MACHADO DA SILVA, ASP, II/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
BETIM
MASP 1084677-2, SIDNEY CLAUDINO DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/06/2016.
JUIZ DE FORA
MASP 1101699-5, MARCELO ANTONIO DIAS, ASP, II/D-DAD-4,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016.
MONTES CLAROS
MASP 1247102-5, ISAAC CORREIA DE ASSIS, ASP, I/A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2015.
PRESIDENTE OLEGÁRIO
MASP 1140864-8, NATAL ANTONIO DA SILVA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/04/2016.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 378473-3, ARLEN CESAR MIRANDA, ASP, I/J, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 28/04/2016.
MASP 1123242-8, FABIO MARTINS DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/03/2014.
MASP 1140923-2, JÚLIO RODRIGUES DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/05/2016.
MASP 905938-7, NILTON BARBOSA DA COSTA, AEDS, I/E, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2016.
MASP 1126416-5, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 06/09/2014.

TEÓFILO OTONI
MASP 381618-8, WILSON DE JESUS, ASP, IV/B, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2016.
UBERLÂNDIA
MASP 1139494-7, EDSON SOUSA SOARES, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2016.
MASP 1079971-6, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016.
MASP 1140834-1, JOSÉ ROBERTO SOBRINHO, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2016.
UNAI
MASP 1082368-0, JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, ASP,
II/D-DAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
15/04/2016.
MASP 1082386-2,LEU ANDRADE FARIA, ASP, II/D-DAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1078859-4, MICHEL MARTINS LEMOS, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2016.
Belo Horizonte, 26 de Julho de 2016.
26 861925 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA.SVS Nº. 44/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, torna pública a
DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS n°.
44/2013, conforme se segue:
Empresa: Siol Alimentos Ltda.
CNPJ: 44.242.287/0001-31
Município: Barueri
Unidade Federativa: São Paulo
Data da Decisão: 25 de maio de 2016
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
Sanitária em Alimentos, MASP: 1372996-7
Dispositivos normativos transgredidos: Resolução RDC n°. 360, de 23
de dezembro de 2003, item 3.5.1 c/c Resolução RDC n°. 259, de 20 de
setembro de 2002, item 3.1.a; Resolução RDC n°. 04, de 15 de janeiro
de 2007, art. 1º, Anexo, item 13.3; Resolução RDC n°. 360, de 23 de
dezembro de 2003, item 3.2.1; e, Resolução RDC nº. 259, de 20 de
setembro de 2002, art. 1º, Anexo, item 3.1.a
Infração: rotular o produto: maionese, marca: Saúde, data de validade:
08/12/2013, lote: 080313, sujeito ao controle sanitário, em desacordo
com as normas legais em virtude do fato de ter declarado no rótulo
do produto teor de Sódio (94mg/12g) inferior ao encontrado em análise laboratorial (120,0 ± 2,5mg/12g), ultrapassando a tolerância permitida de divergência (± 20%) entre o valor rotulado e o encontrado no
produto podendo induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou
engano, em relação a verdadeira composição do alimento; em decorrência do fato de ter declarado na lista de ingredientes o aditivo “Goma
Xantana” com a função espessante, função essa não prevista para esse
aditivo de acordo com o Regulamento Técnico sobre “Atribuição de
Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13:
Molhos e Condimentos”; devido ao fato de declarar na Tabela de Informação Nutricional a vitamina E, vez que tal nutriente se apresenta com
valor inferior a 5%; e em razão do fato de utilizar a declaração “suas
receitas ficam melhores com a Maionese Saúde”, que pode induzir o
consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à qualidade do alimento
Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, Inciso V
Decisão Final: Advertência.
Publique-se.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016.
Tatiana Reis de Souza Lima
MASP: 669.330-3
Coordenadora de Gerenciamento de Informações
e Ações Descentralizadas em Alimentos
DVA/SVS/SUBVPS/SES-MG
26 862039 - 1
Errata da RESOLUÇÃO SES-MG Nº 5348 de 13 DE JULHO DE
2016
Onde de lê:
“...09 de dezembro de2016...
Leia-se:
“...09 de dezembro de2015...
26 862032 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 054/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0054/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em
18 de março de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital São Sebastião de Dionísio
Relação das Entidades Não Habilitadas
N
NOME DA ENTIDADE
1

CNPJ
21028113000175

CNPJ

Coronel Fabriciano16 de junho de 2016
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
26 862096 - 1
Errata da RESOLUÇÃO SES-MG Nº 5349 de 13 DE JULHO DE
2016
Onde de lê:
“...09 de dezembro de2016...
Leia-se:
“...09 de dezembro de2015...
26 862033 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375185-6, Hilton de Souza
Nunes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/07/2016; Masp
0383194-8, Fransbel Silva Albuquerque, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 24/04/2012; Masp 0384997-3, Márcio Teixeira Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/03/2016; Masp
0388014-3, Ione Nunes Pinheiro, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 11/07/2012 e 6º quinquênio adm., a partir de 05/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0388014-3, Ione Nunes Pinheiro,
a partir de 05/06/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372835-9, Júlio
Ribeiro de Almeida Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm.,
publicado em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, 3º quinquênio