Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 072/2015 TP 002/2015: 2º Adit. Contr. 078/2015 (FMS & Construtora J Freitas Ltda) prazo de execução até 120 (cento e vinte dias)
e prazo de vigência até 11/11/2016; 2° Adit. Contr. 077/2015 (FMS
& Consill Construtora Irmãos Lara Ltda) prazo de execução até 120
(cento e vinte dias) e prazo de vigência até 05/11/2016; 2º Adit. Contr.
076/2015 (FMS & Construtora Fazer Ltda) prazo de execução até 120
(cento e vinte dias) e prazo de vigência até 05/11/2016. PA 006/2014
CP 001/2014: 8° Adit. Contr. 037/2014 (FMS & Limp’s Conservação,
Construção e Limpeza Ltda) prazo de execução até 90 (noventa) dias e
prazo de vigência até 02/10/2016. PA 351/2013 CP 013/2013: 6° Adit.
Contr. 036/2014 (FMS & Construtora J Freitas Ltda) prazo de execução
até 120 (cento e vinte dias) e prazo de vigência até 29/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 72/2016 Pregão Presencial 45/2016, aquisição de
materiais de construção, de consumo e ferramentas para manutenção
das atividades de todos os setores da Prefeitura Municipal e na utilização de construções civis nas dependências do Município de Ilicínea. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 11/08/16 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/
Transparencia ou tel. (35) 3854-1377 ou 35-3854-1319 Pregoeira –
Marcela Fernanda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Inexigibilidade nº 001/2016. Revogação de Processo. Informamos que fica
revogado o Processo Licitatório nº. 064/2016 referente contratação de
serviços especializados com vistas a recuperação de créditos junto a
Receita Federal, tendo em vista terem sido detectados fatos supervenientes relacionados a não juntada em tempo oportuno, de documentos essenciais ao processo nos termos do disposto do Art. 49 da Lei
8.666/93. ROSANGELA MARIA DANTAS. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016 - SEPLAN. OBJETO: Aquisição de Ativos de Informática Para Atualização e Expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura de Ipatinga, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Dados (SMD) e Unidades Administrativas
da Prefeitura, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo
I e demais anexos do Edital. A empresa EPC INFORMÁTICA LTDA
ME, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de
R$1.625.999,99 (hum milhão seiscentos e vinte e cinco mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Ricardo L. Figueiredo Coelho, Secretário M. de Planejamento, em 27/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 24/2016, objeto: Fornecimento e instalação de persianas. A empresa Enock Facundes ME
venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
28/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso Alteração Pregão 45/2016 - Objeto: Colchão. Onde se lê: menor preço, LEIA-SE:
menor preço por item, no Anexo I – código 23411, Onde se lê: 150,
LEIA-SE: 50 un. Considerar as alterações citadas no Edital e Anexos.
Fica remarcado para o dia 10/08/2016 às 13hs. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em
28/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 40/2016, objeto: Material
médico (agulha p/ mielograma e aspirativa). A empresa Supri-Medical
Equip. Med. Eireli EPP venceu os códigos 27701 E 27702 . Cópia ata
e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 28/07/2016.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016
– SMAS. ABERTURA: 10/08/2016 às 13hs. OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de 29.200 refeições para atender aos usuários em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência
de residência ou pessoas em transito, sem condições de auto sustento
em caráter de pernoite no projeto videiras, pelo período de 12 meses,
conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência
e Edital. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Edilene Eufrásia Costa
Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em 28/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 68/2016 Pregão Presencial 32/2016 OBJETO: Aquisição escova
dental, termômetro digital, creme e fio dental, dispensador de papel e
outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Itaguara. Entrega dos envelopes até dia 11/08/2016 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 28/07/2016. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Proc. Licitatório
69/2016 Pregão Presencial SRP 33/2016 OBJETO: Aquisição eventual
e parcelada de refeições, marmitex e outros produtos para atender a
solicitação da Secretaria M. de Cultura e Turismo, demais secretarias
municipais, fundos conveniados e vinculados à Prefeitura de Itaguara.
Entrega dos envelopes até dia 12/08/2016 às 09:00 Hs. Consulta ao
Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 28/07/2016. Alisson Diego
Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial nº 085/2016. Aquisição de peças para manutenção da maquina de
pintura “airless titan powr line 2850” - semds. Abertura das propostas
dia 10/08/2016 às 16 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com Itajubá, 28 de julho de 2016. Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira – Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Torna publica o resultado da Tomada de Preços nº 003-2016. Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa
especializada na área de segurança pública, bem como a realização de
concurso público e aplicação do curso de formação de guardas municipais em Itaúna– MG. Restando o Certame Deserto. Inteiro teor no site
www.itauna.mg.gov.br, Itaúna, 28 de julho de 2016. Leonardo Lopes
Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso Chamada
Publica. Edital nº 01/2016. Caixa Escolar Maria Vicentina, no uso de
suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da
caixa escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, Torna publico que fará realizar no dia
16/08/2016, ás 08:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Alipio de Moraes, situada nesta cidade, na Rua/Av. Fulgencio de Almeida
nº 687, chamada publica, nos termos do Edital nº 01/2016, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se afixado e á disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no período de 26/07/2016
a 15/08/2016, no horário de 07:00 ás 17:00 horas. Jaguarão, Jacinto
MG, 26 de julho de 2016. Presidente da Caixa Escolar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 045/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
11/08/2016 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, nº
335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como
objeto a Aquisição de Material Odontológico. Conforme especificações
constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações
de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis. Jaíba/MG,
28 de julho de 2016. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Pregão (Presencial) nº 25/2016. Resultado Final. Data e horário da sessão: 4/7/2016,
8 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Empresas concorrentes: Comercial Ola Ltda, Rnh Sportes Ltda e Saulo Daniel Gonçalves e Souza.
Empresas vencedoras do certame: Comercial Ola Ltda venceu os itens
2, 3, 7, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 29, 33, 38, totalizando R$ 34.080,00; RNH Sports Ltdavenceu os itens 5, 6, 9, 10, 30,
37 totalizando R$ 20.245,00; Saulo Daniel Gonçalves e Souza venceu
os itens 1, 4, 8, 11, 14, 24, 25, 26, 28, 32, 34, 35, 36, 39 totalizando
R$ 76.228,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ladainha, 28/7/2016. Livon Cleyf Soares Teixeira. Pregoeiro
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Pregão (Presencial)
nº 26/2016. Data e horário da sessão: 4/7/2016, 10 horas. Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Empresas concorrentes: Distribuidora Esplanada
Ltda, Flávia Genelhu Penna e Valemac Ltda. Empresas vencedoras do
certame: Distribuidora Esplanada Ltda, vencedora dos itens 1, 2, 3, 6, 8,
9, 12, 21, 22, 29, 30, 31, 36, 38, 40, 41, 42, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 , 75, 78, 82, 83, 87, 88, 91, 96,
112, 116, 117, 118, 119, 124, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137,
144, 145, 149, 153, 158, 159, 161, 163, 165, 167, 169, 174, 181, 187,
190, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 204, 206, 207, 208, 234, 235, 236,
237, 238, 239, 242, 244, 251, 253, 254, 255, totalizando R$ 334.610,00;
Flávia Genelhu Penna, vencedora dos itens 4, 10, 14, 15, 16, 23, 25, 26,
32, 33, 34, 37, 45, 59, 60, 61, 81, 84, 89, 90, 93, 95, 98, 99, 101, 102,
103, 104, 113, 114, 120, 126, 132, 133, 138, 139, 140, 146, 155, 156,
157, 164, 172, 175, 176, 179, 180, 191, 200, 202, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 225, 227, 228, 229, 230,
231, 232, 233, 241, 248, 249, 252, totalizando R$ 444.789,25;Valemac
Ltda, vencedora dos itens 5, 7, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 27, 28, 35,
39, 43, 44, 46, 48, 49, 58, 62, 64, 65, 76, 77, 79, 80, 85, 86, 92, 94, 97,
100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 115, 121, 122, 123, 125, 127,
141, 142, 143, 147, 148, 150, 151, 152, 154, 160, 162, 166, 168, 170,
171, 173, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 203, 205, 221,
223, 224, 226, 240, 243, 245, 246, 250, totalizando R$ 482.842,30. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha,
13/7/2016, Livon Cleyf Soares Teixeira. Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público
o DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO 011/2016 - Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 069/2016, referente à Contratação
de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de irrigação
com caminhão pipa, em veículo próprio, a realizar-se dia 10 de agosto
de 2016, às 11h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail [email protected] . Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 28/07/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -28 863038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 117/2016
CREDENCIAMENTO Nº 006/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de
quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei
8.666/93, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições
deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, que onde lia-se 29/07/2016, agora
lê-se dia 03/08/2016 às 08h00min. Informações pelo tel.: (33) 33442006. OBJETO: “Prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica,
das atividades de capacitação em cursos e/ou oficinas promovidas pelo
cras – centro de referência em assistência social, em favor da população, nas áreas de aeróbica e zumba; pintura zona rural e zona urbana;
violão; yoga e bordados e outros, de acordo com termo de referência,
parte integrante do edital.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 118/2016
CREDENCIAMENTO Nº 007/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 8.666/93,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL
e Anexo, na modalidade “Credenciamento”. Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro,
Lajinha - MG que onde lia-se 29/07/2016, agora lê-se dia 03/08/2016
às 13h00min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de passagens rodoviárias a serem utilizadas pelos migrantes
e demais demandas oriundas de famílias em vulnerabilidade social para
atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lajinha-MG”
8 cm -28 863168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Suspensão da Concorrência Pública 03/2016, PL104/2016 menor valor global. Serviço de construção civil obra CMEI Serra Verde programa pró
infância FNDE. Alyson Santos – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
1 cm -27 862797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE– MG,Aviso de licitação. Torna-se público que se realizará no dia 18/08/2016, às 14 h, à
Rua Geraldo Magela de Barros Mendes Nº121, Centro, LEILÃO para
Alienação de Bens Imóveis e Bens Móveis Inservíveis, a saber: 01 Lote
urbano nº. 05 da quadra “J”, situado a rua Cinco, loteamento Beria Rio,
medindo 162,00 M² (Cento e Sessenta e Dois) metros quadrados, matricula Nº.11.801, AV-2-11.801 do registro de imóveis da comarca de Aiuruoca, 01 Lote urbano desdobrado do Lote Nº. 05 da quadra “J”, situado a Rua Cinco, loteamento Beria Rio, medindo 168,00 M² (Cento e
Sessenta e Oito) metros quadrados, matricula Nº.11.931, AV-2-11.801
do registro de imóveis da comarca de Aiuruoca, 01 Moto Niveladora,
ano/modelo 1979 – marca Huber Marco do Brasil S/A – Modelo HWB
135-M-3535, Sucatas de Madeira (Lote), Sucatas de Ferro (Lote) e
Sucata de Informática (Lote). Outras informações pelos telefones (32)
3292-1837 ou pelo e-mail:[email protected], e demais
especificações sobre os bens constam do Edital de Leilão nº 001/2016,
Processo nº. 055/2016 disponível na sede da prefeitura. Liberdade 28
de julho de 2016. Eldinicy W. L. C. Faria-Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 62/2016, do tipo menor
preço, julgamento por ITEM, (exclusiva para Micro Empresa, Empresa
de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual), cujo objeto é a
contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de monitoramento 24(vinte e quatro) horas via sistema de alarme eletrônico, em
diversos setores da Administração Municipal. Sessão dia 12/08/2016
às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2016
- Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 63/2016, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Produtos de uso clínico
em odontologia para confecção de próteses removíveis totais e parciais
para o Departamento de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão dia 15/08/2016, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2016
- Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 64/2016, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, (exclusiva para Micro Empresa, Empresa de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual), cujo objeto é a Aquisição de
Utensílios para diversas Secretarias Municipais. Sessão dia 16/08/2016,
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min
e 13h00min às 18h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 28 de julho de 2016.
7 cm -28 862945 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE MARILAC/MG–Errata doExtrato de Homologação e Contrato– Pregão Presencial nº 15/2016 - PL
18/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e HERMAFA CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ: 07.540.097/0001-74. Objeto: Aquisição
de materiais e locação de máquinas para finalizar a obra referente ao
Convênio Nº 004/2014, firmado junto à secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e o Município – SEDRU - MG.
Onde se lê Valor do Contrato: 152.283,90 (cento e cinqüenta e dois mil
duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos) leia-se 152.284,03
(cento e cinqüenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e três
centavos).
3 cm -28 863140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Ref.
a Concorrência Pública n.º 03/16 – a Superintendência de Transporte
e Trânsito, convoca os classificados no prazo de 90 dias, para apresentação do veículo proposto, juntamente com os documentos do sub item
17 do edital. 1º Daniel da Silva Pinheiro – 2º Lazaro Izidoro Barbosa
– 3º Wallyson Inacio Magalhães – 4º Wagner Jacinto de Carvalho – 5º
Rafael Marques Silva Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS/
MG
Torna público que realizará Tomada de Preços 003/2016, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia civil para execução, em regime de empreitada global, de carneiras simples e duplas no Cemitério Municipal, conforme projetos, planilhas, cronogramas e memoriais anexos. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08:30
hs do dia 16/08/2016 .O Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
3 cm -28 863143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº: 0249/2016 - Concorrência
Pública nº: 027/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação
da rua Francisco Coutinho, no município de Montes Claros/MG. Data
da sessão: 01/09/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
01/09/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 01/09/2016.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes
Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia 29/07/2016 poderá
ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no
endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 28 de julho de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 006/2016
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
15 de agosto de 2016, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 294,00 m²,
pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 06, Quadra 12, localizado na Rua Iracema de Souza Ferreira, n° 196, (antiga Rua H), Distrito de Roseiral, neste município, avaliado em R$294,00. Prazo de 15
dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da
Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 007/2016
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
15 de agosto de 2016, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 273,19m²
pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 23, Quadra C, localizado na Rua Lincoln Costa, n° 99, Bairro Cantinho do Céu, neste
município, avaliado em R$546,38. Prazo de 15 dias para contestação
de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
5 cm -28 863023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Torna pública
a abertura dos processos licitatórios: PL nº. 22/2016, Pregão nº.
009/2016, Objeto: Aquisição de peças para veículos e máquinas, PL nº.
23/2016, Pregão nº. 010/2016, Objeto: Contratação de serviços e manutenção em veículos e máquinas e PL nº. 24/2016, Pregão nº. 011/2016,
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras. Maiores informações com Érica
ou Jhonattan pelo telefone 38 3675 8030.
2 cm -27 862810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
extrato das Atas n° 118/16, Obj: Registro de Preços para futuro e
eventual fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos
e similares constantes da tabela da CMED, Detent: Alfalagos Ltda.,
Desconto na tabela CMED: Medicamentos Similares: 54% e medicamentos genéricos: 80,05%, Vig: 26/07/17 e ata nº 119/16, Obj: futura
e eventual prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos
no Município, Detent: RL Eventos Esportivos Ltda., Vlr: R$75.000,00,
Vig:26/07/17. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -28 863031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 051/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 051/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP
LC 147/2014 Objeto: Aquisição de equipamento ambulatorial. Data de
realização 10/08/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 28 de julho
de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 058/2016. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 058/2016. Objeto: Aquisição de peças genuínas
para veículos, com desconto sobre a tabela de preços das montadoras,
destinando os Lotes 04 e os de 06 a 14 exclusivamente para ME/EPP.
Data de realização 10/08/2016 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 28 de
julho de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
4 cm -28 863095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 038/2016/ Pregão Nº 012/2016 Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico,
Hidráulico, Ferramentas, Material de Proteção e Acessórios. Município de Nova Módica X Euzeli Borburema Pessoa Soares, valor global:
R$ 233.194,46; Município de Nova Módica X Aryanne Alves Pereira,
valor global: R$ 99.552,30; Adjudicação: 27/07/2016; Homologação:
28/07/2016 e Ass. Contrato: 28/07/2016 CPL- 28/07/2016.
2 cm -28 862895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 017/2016,
objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento total de material e mão de obra, em diversas
ruas no Município de Novo Oriente de Minas, através de repasse da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas de Minas Gerais,
Contratado: An Serviços Gerais Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº.
17.896.547/0001-10, valor R$ 505.036,22 (quinhentos e cinco mil trinta
e seis reais e vinte e dois centavos)-Vigência: 27/07/2016 a 27/02/2017.
Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
3 cm -27 862857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 051/2016 - Leilão n° 02/2016. O
Município de OLARIA, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 23 de
agosto, a partir das 14:00 (quatorze) horas, no Pátio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça 1º de março, s/nº, Centro – Olaria/MG, será
realizado leilão para alienação de bens inservíveis pela administração.
O edital se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. Olaria, 27 de julho de 2016. Nilo Ávila
de Paula – Presidente da CPL.
3 cm -27 862798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 089/2016 – Tomada de Preços
004/2016– Objeto: Contratação de empresa para realização de AUDITORIA TÉCNICA dos serviços executados na Obra da Extensão da
Avenida Maracanã que foi feito através do Convênio SETOP/MG nº
985/2014, neste município. Abertura e julgamento dia 18/08/2016
às 13h00min .O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.
mg.gov.br.Oliveira/MG, 28 de julho de 2016. Fernando Antônio Avelar
– Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -28 863078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços nº 038/2016 – PRC
055/2016. Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças, Cultura, Esporte, Obras, Gestão Urbana
e Governo. A entrega dos envelopes, credenciamento e abertura de
propostas ocorrerá às 09:00 horas do dia 15/08/2016 na sala da CPL.
Credenciamento, sessão de lances e demais fases do processo licitatório ocorrerão no dia 18/08/2016 às 09:00 horas na sala da CPL. Valor
Estimado: R$840.463,84 (Oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e
sessenta três reais e oitenta quatro centavos). Edital gratuito. Prefeita
Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – Aviso de Licitação -Pregão Presencial Registro de Preços nº 049/2016 – PRC
070/2016. Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de construção (telhado) para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 22/08/2016 na sala da
CPL. Valor Estimado: R$821.443,50 (Oitocentos e vinte um mil, quatrocentos e quarenta três reais e cinquenta centavos). Edital gratuito.
Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
5 cm -28 862889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de julgamento da TP Nº006/2016 – objeto: Contratação de
empresa de engenharia para obras de reforma com remoção e reassentamento de pavimento, melhoria e ampliação de rede pluvial e passeios na
Rua Tomé Afonso – Bairro Água Limpa – Ouro Preto – MG. Empresa
vencedora: Setriccal – Serviço de Transporte Indústria e Comércio de
Materiais de Construção e Serviços de Calçamento Ltda – EPP com o
valor global de R$ 366.901,66. O Município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto – Andréa A. S. Guimarães - Presidente
da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 047/2016 – “Locação de grades de contenção
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na
Sede e Distritos” – COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE - EPP. Início da sessão será no dia 12/08/2016 às 09h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. Araújo Nepomuceno – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Presencial SRP nº. 048/2016 – “Prestação de serviço para publicação de
matéria legal em jornal de grande circulação no Estado, incluindo resumos de edital de licitações, extratos de contratos, resultados de julgamentos de processos licitatórios, entre outras inúmeras matérias legais
pertinentes” – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP. Início
da sessão será no dia 11/08/2016 às 09h00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Hállan V. Araújo Nepomuceno – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 22/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização
de um workshop para capacitação de profissionais que atuam no segmento de turismo em Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, no valor total de R$ 3.000,00, tendo como favorecida
a empresa Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.
Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de ADESÃO nº 03/2016, que tem por objeto a adesão do Município de Ouro Preto à ata de registro de preço nº 234/2015, decorrente
do Pregão Presencial nº 37/2015 da Prefeitura Municipal de Santana
de Parnaíba/SP para aquisição de equipamento para pintura de sinalização viária. MZ Brasil Indústria de Máquinas Ltda - ME. CNPJ:
11.089.285/0001-03, Valor: R$ 124.500,00. Superintendência de
Compras.
10 cm -28 863190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 45/2016
PROCESSO: 4360/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Produtores Rurais do Barreiro – Convênio nº 49/2016. DATA: 09/06/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX; art. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO: 4360/2016.
OBJETO: Desenvolver a agricultura familiar no Município de Paracatu
- MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.3
3.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/09/2016. VALOR:
R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Elton Lima Siqueira pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 46/2016
PROCESSO: 2688/2016
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Desportistas do Chapadinha – Convênio nº 52/2016. DATA: 23/06/2016.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso
XIX; art. 234; art.237, I; art. 238; art. 242, III e art. 245. PROCESSO:
2688/2016. OBJETO: Objetivar apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer e a expressão corporal como formas de educação e promoção social e como práticas culturais e de preservação da saúde física e mental do cidadão.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0034.2219.33.50.
41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2016. VALOR: R$
5.000,00.ASSINATURAS: Walter Jose de Souza pela contratada e
Wenes Areda Vasconcelos pela contratante.