TJMG 02/08/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
19/07/16, por incorreção no município e escola de destino, onde se lê:
Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca, leia se: Dom
Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro; São Sebastião do Maranhão - E
E São Sebastião do Maranhão - Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2,
PEBIA - Adm. 3, Ato nº 02/16 publicado em 19/07/16, por omissão do
cargo, onde se lê: MaSP 1007132-2, Adm. 3, leia se: MaSP 1007132-2,
PEBIA - Adm. 3.
01 863969 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.321.334-3.02, Thaís Freitas Pereira Araújo
Gomes, PEBIA- Regente de Turma, para: Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade, devendo assumir exercício a partir da publicação.
01 863970 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585081-3, Elza Pereira Borges, PEBIIG, admissão 1,
por motivo de erro no número do cargo, ato publicado em 13/07/2016,
onde se lê: saldo de 9 meses , cargo PEB2C, admissão 2, leia-se: saldo
de 9 meses , cargo PEB2G, admissão 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312118-3, Idália Xavier de Souza, ASB1I, admissão
1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
05/10/2010, onde se lê: 02 meses referente ao 5° quinquênio a contar
de 18/10/10, leia-se: 02 meses referente ao 6° quinquênio a contar de
18/10/10, ato publicado em 11/10/2006, onde se lê: 01 meses referente
ao 4° quinquênio a contar de 23/10/06, leia-se: 01 meses referente ao 5°
quinquênio a contar de 23/10/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEBIII-M, admissão 2, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 04/05/2010, onde se lê: 04 meses e 01 dia
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/10, leia-se:
03 meses e 27 dia referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/09/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590632-6, Lêda Maria Barros de
Jesus, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na carga horária , ato
publicado em 15/04/2014, onde se lê: correspondente a carga horária
de 119 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 117 h/a; MaSP
368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 17/05/2016, onde se lê: a
partir de 16/05/2015, leia-se: a partir de 16/05/2016.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 6/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 10/12/2015, referente ao servidor: ITACARAMBI - E.C.R.D, MaSP 247141-5, admissão 2, onde se lê: pela
retificação e reposição do débito referente ao 10º biênio ., leia-se: pela
anulação do 6º quinquênio com prescrição do débito de acordo com a
da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
01 863972 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 354.521-7 –
Alexandrina do Carmo Dalamura, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 40/08, publicado em 30/09/08,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/06, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/06; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Costa Gonze, PEB3O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 38/96,
publicado em 09/11/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/11/96, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/96,
no ato publicado em 01/12/01, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/01, no ato nº 34/13, publicado em 11/06/13, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/06, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/06; no ato nº 36/13, publicado em 25/06/13,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/11, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/11.
01 863975 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2016.
ANULA NO ATO Nº 19/06 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira”- Masp:390.408-3, Norma Suely Esteves
Fonseca, PEBIA (admissão 01) no a parte em que concedeu férias-prêmio/concessão ref. ao 3º quinq. de exercício, publicado em 20/07/06,
por motivo de embasamento legal incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Volta
Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.885-9, Angela Maria Magalhães, PEBIIP (admissão
01) por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 17/2016 publicado em
12/07/16. Onde se lê: Por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 13/10/99, restando-lhe 08 meses e 03 dias para utilização posterior.
Leia-se: Por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 13/10/99, restando-lhe 08 meses e 04 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016.
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:388.568-8,
Katia Rogel Rocha de Melo, PEBIIM, por motivo de incorreção no nº
do ato. Ato nº 15/16 publicado em 21/06/16. Onde se lê: Ato nº 15/2016.
Leia-se: Ato nº 04/2016;
01 863979 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1266895-0-01
Ana Paula da Silva, PEBDIA, a partir de 06/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 351626-7-01 Alcenir das Graças
Campos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIM, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 030 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319341-4-01 Lourdes Aparecida Ferreira
Bitencourt, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 060 h/a mensais de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educ.
Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 346315-5-01 Solange de Fátima Muller Miranda Ladeira, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 07/16
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei no 7109, de 13/10/1977, muda a lotação do(s) servidore(s) a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia
01/08/2016:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
123964-6
3 José Mauro Moreira
PEB1A
História
16h/a
E.E Maria Auxiliadora Faria
Muriaé
Município
41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 003 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 19/16, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 886711-1-01 Efá Florentino Pereira, PEBDIA, a parte em
que concedeu Afastamento por motivo de luto, publicado em 26/07/16,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 53/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macêdo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
26/07/16, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 54/16, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E.
José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, PEBIIIP, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 26/07/16, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 12/16, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio Agostini,
PEBIIP, a parte em que concedeu Anulação, publicado em 26/07/16,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 13/16, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 1244111-9-02 Gleisa de Oliveira Santos, EEBIA, a
parte em que concedeu Licença Gestante, publicado em 26/07/16, por
motivo de duplicidade de publicação.
01 863981 - 1
Escola destino
E.E Professor Gonçalves Couto
Muriaé
Localidade
ANULAÇÃO – ATO Nº04/16
ANULA ATO DE REMOÇÃO, publicado em 19/07/2016:
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
Anula por desistência do(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
937553-6
1
Heloísa da Glória Monteiro
EEB1A
Supervisão Pedagógica
24hs
EE Padre Alfredo Kobal
Miradouro
389590-1
1
Wanderley Clark dos Santos
PEB3P
História
16h/a
EE. João Teixeira Siqueira
Muriaé/Vermelho
Escola destino
E.E Cel. Francisco Gomes Campos
EE Padre Maximínio Benassati
Localidade
Muriaé/Itamuri
Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA ATO DE REMOÇÃO, publicado em 19/07/2016:
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016:
Anula por desistência do servidor:
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Escola origem
Município
1247465-6
3 Tayson Rodrigo da Silva Mendes
PEB1A
História
16h/a
E.E João Teixeira Siqueira
Muriaé/Vermelho
Escola destino
E.E Professor Gonçalves Couto
Muriaé
Localidade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MURIAÉ
MUNICÍPIO
MURIAE
ESCOLA
E.E. Dr. Olavo Tostes
MASP
329460-0
NOME
Maisa Domingos Santos Amaro
CARGO
ADM.
PEBIIIP
01
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
15
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
11/02/2016
01 863983 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 388.396-4, Maria das Graças de Melo, PEBIII O, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.05.16; PITANGUIEE. Professor José Valadares, MaSP 864.480-9, Maria Eliana de Campos
Braga, PEBIII L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 28.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA –
ATO Nº 10/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.002-8, Selma
Aparecida Coelho, PEBIII I, admissão 01, concedidas pelos Atos nº
02/2008, 58/2008 e 31/2012 publicados, respectivamente, em 10.12.08,
10.12.08 e 24.07.12. 1 mês e 29 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 8 meses e 20 dias para conversão em
espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHOEE. Coronel Egídio Benício de Abreu , MaSP 347.299-0, Ana Lúcia
de Oliveira Costa, a partir de 01.08.16, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 12h/a de
extensão de carga horária; EE. Coronel Robertinho , MaSP 803.251-8,
Silvana Marques Batista Azevedo , a partir de 01.08.16, referente ao
cargo de PEBII N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 13h/a de extensão de carga horária; CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Doutor Isauro Epifânio, MaSP 354.002-8, Selma Aparecida Coelho,
a partir de 01.08.16, referente ao cargo de PEBIII I, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio , MaSP 339.734-6, Maria
do Carmo Campos Silveira, a partir de 01.08.16, referente ao cargo de
PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais
50h/a de extensão de carga horária.
01 863926 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência 5%, no
que se refere à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 389.706-3, Maria Aparecida de Menezes , PEBII P, admissão 01,
Ato nº 03/2016, publicado em 01.06.16, por incorreção, onde se lê:,
MaSP 1.118.377-9, leia-se: MaSP 389.706-3.
01 863928 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634973-2-02, Maria das
Graças Carmona Gama Leandro, PEBIA, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 38/16, publicado em 25/05/16: onde se lê: carga
horária de 111 h/a, leia-se: carga horária de 109 h/a; ITAMBACURI –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2604437-02, Maria Goretti de Melo Freire, PEBIP, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 03/10, publicado em 28/01/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 141 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 142 h/a; Masp 291896-9-01, Maria Neuza Nogueira Ramos,
PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 03/10, publicado em 28/01/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a; JAMPRUCA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2917466-01, Maria Ana Ramalho Duarte, PEBIIP, por motivo de incorreção
no nome e não constar a Gratificação de Vice-Diretor, ato nº 49/13,
publicado em 03/09/13: onde se lê: Maia Ana Ramalho Duarte, leia-se:
Maria Ana Ramalho Duarte, acrescido da função de Vice-Direção, 592
dias; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 599601-2-01, Ana Maria Carvalho Lima, ASBIB, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 60/15, publicado em
10/12/15: onde se lê: proporcional a 3.962 dias, leia-se: proporcional a
4.029 dias; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 846103-0-01, Maria Irma Gomes Farias,
PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária, ato nº 44/16, publicado em 01/06/16: onde se lê: proporcionais a
6.998, carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcionais a 6.968, carga
horária de 113 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 364078-6-01, Etelvina Pereira Miranda,
PEBIH, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 64/15, publicado em 22/12/15: onde se lê: carga horária de 128 h/a, leia-se: carga
horária de 117 h/a; Masp 1005700-8-1, Maria Dalva Lopes Souza
Magaldi, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 55/14, publicado em 16/09/14: onde se lê: proporcional a 8.238
dias, leia-se: proporcional a 8.261 dias; Masp 317193-1-01,Marlene
de Sousa Contão, ASB1I, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 03/11, publicado em 11/01/11: onde se lê: proporcional
à razão de 8.348/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 9.879
dias; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291653-4-01, Izabel Silva Santos, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 26/12, publicado em
19/04/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 196 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 181 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 638591-8-01,
Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIP/DIII, por motivo de incorreção no
quinquênio informado, ato nº 13/16, publicado em 04/05/16: onde se lê:
4º quinquênio de exercício, leia-se: 5º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 632123-6-03, Amarilda Arcanjo da Rocha, PEBIA/DV, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 30/16, publicado em 06/07/16:
onde se lê: a partir de 14/06/16, leia-se: a partir de 15/06/16, considerando a posse no cargo efetivo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2603926-02, Janete Cerqueira da Cruz, PEBIIP, por motivo de incorreção
na natureza do benefício, ato nº 79/02, publicado em 15/11/02: onde
se lê: quinquênio de magistério, leia-se: quinquênio administrativo;
TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 291653-4-01, Izabel Silva Santos, PEBIP, por
motivo de incorreção na natureza e vigência, ato nº 07/12, publicado em
24/02/12: onde se lê: 6º quinquênio administrativo, a partir de 15/09/11,
leia-se: 6º quinquênio magistério, a partir de 16/09/11;
01 863987 - 1
SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
Instauração De Processo Administrativo - Ato 09/2016 – Portaria
02/2016
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2016 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Ribeirão das Neves: Processo
31/2016, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MASP
559900-6, JAA, ASBI D, cargo 01, por motivo de pagamento indevido de salário/subsídio; Ribeirão das Neves: Processo 49/2016, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MASP 939537-7,
OSV,ASBI E, cargo 01, por motivo de pagamento indevido de salário/subsídio; Pedro Leopoldo: Processo 50/2016, Servidor aposentado,
MASP 536562-2,GSFA,ASBI E, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido de salário/ subsidio.
Instauração De Processo Administrativo - Ato 10/2016 – Portaria
02/2016
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2016 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: SANTA LUZIA: Processo
51/2016, Servidor Aposentado – MASP 232419-2, MBR, EEBI A,
cargo 02, por motivo de pagamento indevido de salário/subsídio.
Instauração De Processo Administrativo - Ato 11/2016 – Portaria
02/2016
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2016 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Ribeirão das Neves: Processo
52/2016, Servidor Aposentado – MASP 438486-3, JGN, PEBI A, cargo
02, por motivo de pagamento indevido de salário/subsídio; Belo Horizonte: Processo 53/2016, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MASP 47030-2, NMPG, ATBI A, cargo 02, por motivo
de pagamento indevido de salário/subsídio; Ribeirão das Neves: Processo 54/2016, Servidor Aposentado – MASP 976818-5, MCS, PEBI
A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido de salário/subsídio;
Ribeirão das Neves: Processo 55/2016, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MASP 890664-6, DEL, ASBI F, cargo 01, por
motivo de pagamento indevido de salário/subsídio.
Anulação Processo Administrativo - Ato 07/2016 – Portaria 02/2016
Anula Instauração De Processo Administrativo – Portaria 02/2016, Ato
01/2016, Processo Administrativo nº 11/2016, public. em 05/04/2016,
referente a: Ribeirão das Neves - Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria, MGLO, MaSP 203122-7, admissão 02,
PEBIA, por motivo de instauração indevida;
Anula Conclusão De Processo Administrativo – Portaria 02/2016, Ato
05/2016, Processo Administrativo nº 11/2016, public. em 04/05/2016,
referente a: Ribeirão das Neves -Servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria, MGLO, MaSP 203122-7, admissão 02,
PEBIA, por motivo de conclusão indevida.
Conclusão De Processo Administrativo – Ato 13/2016 – Portaria
02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 37/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 06/2016 e pela Portaria 02/2016, referente