TJMG 18/08/2016 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – TP Nº 03/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
39/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Drenagem e Pavimentamento de Vias Publicas para atender a Secretaria
de Obras do Município de Galileia MG conforme CONVENIO DO
SEGOV Nº 1491001982/2015, empresa vencedora Sel Construçoes
Ltda Me, CNPJ 14.004.348/0001-61no valor global de R$ 79.860,96.
Contrato celebrado no dia 16/06/2016. Rômulo Gonçalves de Oliveira
Prefeito Municipal. 17/08/2016.
2 cm -17 869638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – TP Nº 04/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
40/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Drenagem e Pavimentamento de Vias Publicas para atender a Secretaria
de Obras do Município de Galileia MG conforme Convenio DO MGI
Nº 519100061/2016, empresa vencedora Simões Gama Construções,
CNPJ 18.959.563/0001-77 no valor global de R$ 224.639,85. Contrato
celebrado no dia 16/06/2016. Rômulo Gonçalves de Oliveira Prefeito
Municipal. 17/08/2016.
2 cm -17 869635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
- AVISO DE RATIFICAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Ratificação da Chamada Pública nº 003/2016. Objeto: Credenciamento de
empresas interessadas no fornecimento de órtese e prótese e materiais
especiais (OPME’s) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares. Empresas a contratar: Ultramed UltraSonografia e Prestação de serviços Médicos Ltda ME, CNPJ sob o nº
07.210.551/0001-29, itens 01,02,03,04,05,07,08,09,10,11,12,13,14,1
5 e 16 no valor total de R$ 432.076,70 (quatrocentos e trinta e dois
mil setenta e seis reais e setenta centavos). Período: 12(doze) meses. O
resultado encontra-se disponível também através do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Governador
Valadares, 05 de julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
4 cm -17 869449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2016 – AVISO DE HOMOLOGÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público a homologação do Pregão Presencial nº 105/2016 – PAC 0277/2016 Registro de
Preço 059/2016 - aquisição de Cimento CP II 40 SC com 50 Kg. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a INSTALAR COM. E SERV. em Ar Condicionado Ltda, no lote 2 no valor total de R$ 71.190,00. Valor Total
da Licitação: R$ 71.190,00(setenta e um mil cento e noventa reais).
Governador Valadares, 12 de agosto de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
3 cm -17 869450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– TOAMADA
DE PREÇO Nº 006/2016 – Objeto: Regime de empreitada para prestação do serviço especializado para Execução de serviços de Extensão
e Modificação de Rede Elétrica em diversos bairros no município de
Guanhães, no dia 05/09/2016 ás 09:00hs, O edital e anexos estão à disposição de interessados no depto. de Licitações na Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo Site: www.
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel: (33) 3421-1501.
Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG – ERRATA PREGÃO Nº 027/2016 – Objeto: Contratação de Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota de Veículos e Máquinas
da Prefeitura de Guanhães/MG, Na publicação realizada na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, pág. 28, em 12/08/2016, do aviso
de cancelamento do Pregão Eletrônico 027/2016, onde se lê: PREGÃO
Nº 025/2016, leia-se PREGÃO Nº 027/2015. Maiores informações procurar o depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100
– Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo tel: (33) 3421-1501. Maria das
Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.
5 cm -17 869768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ-MG.EXTRATO DE
CONTRATO. Pregão 21/2016, Processo 186/2016. Objeto: locação de
veículos com prestação de serviços de Transporte Escolar. Contratadas:. Adalto Luiz da Silva ME, R$ 48.859,72; Jamir Antonio Barbosa
ME, R$ 32.410,56. Vigência: 31/12/2016.
1 cm -12 868754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG- Extrato do
1º Termo Aditivo do Contrato nº 042/2015. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência e execução. Vigência até 31/07/2017. Assinatura em
16/08/2016
1 cm -16 869079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– Torna pública a
realização do processo licitatório: Processo Administrativo nº 135/2016
– Pregão Presencial nº 066/2016 – Objeto: Aquisição de dois veículos automotores utilitários, com capacidade para 15 (quinze) lugares.
Menor preço do item. Data da abertura: 25/08/2016, às 09 horas. Os
interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br/licitações/editais ou solicitar informações pelo
e-mail [email protected], e pelo tel. 35.3555.1200.
Guaranésia, 12 de agosto de 2016. João Carlos Minchillo – Prefeito
Municipal.
3 cm -12 868715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 059/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 033/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 29 de agosto de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para a
contratação de interessados na MATERIAL PARA SISVAN tipo Menor
Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 15 de agosto de 2016.
4 cm -16 869161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 061/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 034/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 30 de agosto de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para a
contratação para aquisição de maquina perfuradora de espiral e aquisição de equipamento e material permanente tipo Menor Preço por Item
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 15
de agosto de 2016.
4 cm -16 869163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG- Aviso de
Licitação - Secretaria Municipal de Saúde – Processo licitatório nº
35/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 28/2016 -Objeto: Aquisição
de equipamentos hospitalar para ser utilizados no hospital de GUARDA-MÔR, Conforme Convenio Nº 06/2014 da Secretaria de Estado
de Saúde/MG. Menor preço por item julgamento: 29/08/2016 as 14:00
hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal:
Rua Goiás, 166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: www.
guardamor.mg.gov.br. Pregoeira Carla Andrea Borges Silva. Guarda
Mor, 16 de Agosto de 2016.
3 cm -16 869193 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 117/2016 originado da realização da Dispensa nº 046/2016, firmado
com a empresa Elevadores Diniz Ltda - ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio que abriga a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e a Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Turismo. Guaxupé 03/08/2016. Artur Fernandes
Gonçalves Filho – Secretário Municipal de Governo e Saúde.
2 cm -12 868777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 118/2016 originado da realização do Credenciamento nº 001/2016,
firmado com Fundação Educacional de Guaxupé. Objeto: prestação de
serviços de fisioterapia ambulatorial, em clínica própria e domiciliar
para atendimentos aos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de
Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé 08/08/2016. Elina Jurema Costa –
Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -15 868840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 054/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 078/2016, firmado com as empresas: José Maria Pereira, Maq
Peças e Equipamentos Ltda – EPP, J. Marangoni Comercial Importação e Exportação Eireli – EPP, Internacional Auto Peças Eireli – ME,
J. Kar Ltda – ME, Fenix Tractor Ltda – ME, 3E Auto Center Ltda –
ME, Alfepeças Ltda – EPP e Brasil Veículos e Máquinas Ltda - ME.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
peças de reposição originais para os veículos da frota do Município de
Guaxupé/MG e Convênios, por um período de 12 (doze) meses. Guaxupé, 18/08/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -17 869725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 119/2016 originado da realização da Inexigibilidade nº 032/2016, firmado com Imprensa Nacional. Objeto: contratação da Imprensa Nacional para realização de publicações oficiais do Município de Guaxupé/
MG no Diário Oficial da União. Guaxupé 08/08/2016. Artur Fernandes
Gonçalves Filho – Secretário Municipal de Governo e Planejamento.
2 cm -15 868839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 077/2015 originado da realização do Pregão nº 125/2015, firmado com a empresa Betânia Aparecida Perboni
Vilas Boas - ME.Objeto: alteração do preço de mercado do item 01
– Agua Sanitária 2L. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93,
combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 1339 de
2010. Guaxupé 10/08/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -17 869226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA- Aviso de licitação
- Pregão P. 030/2016 – Proc. 46/2016 – Ed. 39/2016 – R.P. 011/2016.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de bloquete e meio fio para
manutenção e calçamento de vias públicas, tubo de concreto e materiais de construção em geral, em atendimento a Secretaria de Obras.
Sessão: 31/08/2016 às 09h30. Edital no site: www.ibertioga.mg.gov.
br. Tel: (32) 3347-1209.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - Aviso de licitação Pregão P. 031/2016 – Proc. 47/2016 – Ed. 40/2016 – R.P. 012/2016.
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
manutenção de equipamentos em gerais tais como equipamentos agrícolas, bombas de captação de água, bomba de lavar veículo, compressores, ar condicionado, exautores, ordenhadeira entre outros. Sessão:
01/09/2016 às 09h30. Edital no site: www.ibertioga.mg.gov.br. Tel:
(32) 3347-1209.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 003/2016 - Proc. 48/2016 – Ed. 41/2016 – R.P.
013/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de publicação de avisos de atos em jornais de grande circulação estadual, Regional, Diário da União (DOU) e Imprensa de Minas
Gerais (IOF). Sessão: 30/08/2016 às 13h30. Edital no site: www.ibertioga.mg.gov.br. Tel: (32) 3347-1209.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 004/2016 - Proc. 49/2016 – Ed. 42/2016 – R.P.
014/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de material médico em atendimento a Secretaria M. Saúde. Sessão:
01/09/2016 às 13h30. Edital no site: www.ibertioga.mg.gov.br. Tel:
(32) 3347-1209.
7 cm -17 869541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial
com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitárioNº
0067/2016. Objeto: “FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
- HOSPITALAR A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO”. A abertura dos envelopes será dia
25/08/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 12 de Agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Re-Ratificação
da publicação da Concorrência Nº 006/2015 por alterações editalícias. Onde se lê: “Concorrência 005/2016”, leia-se: “Concorrência 006/2016”; Re–ratificando assim a publicação ocorrida no dia
12/08/2016. IBIRACI/MG, 12 de Agosto de 2016 – George Paulo de
Andrade Falleiros – Presidente da Copel.
4 cm -12 868752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial
com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitárioNº
0067/2016. Objeto: “FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
- HOSPITALAR A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO”. A abertura dos envelopes será dia
29/08/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 17 de Agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Re-Ratificação
da publicação da Concorrência Nº 006/2015 por alterações editalícias. Onde se lê: “Concorrência 005/2016”, leia-se: “Concorrência 006/2016”; Re–ratificando assim a publicação ocorrida no dia
12/08/2016. IBIRACI/MG, 17 de Agosto de 2016 – George Paulo de
Andrade Falleiros – Presidente da Copel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACIconvoca a comunidade
para a 2ª Audiência Pública referente ao PLANO MUNICIPAL DE
RESIDUOS SÓLIDOS e MACRODRENAGEM E CONTROLE DE
EROSÃO NO MEIO RURAL. Ás 19H00 (dezenove horas) do dia 31
de AGOSTO de 2016, na sede da Câmara Municipal de Ibiraci, localizada na Avenida Maria José da Cunha, nº 174, Bairro Centro, Ibiraci – MG. Na audiência, será apresentado o Prognóstico dos Planos de
Resíduos Sólidos e de Macrodrenagem. Ibiraci - MG, 17 de AGOSTO
de 2016.
6 cm -17 869799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 119/2016: 1ª Adit. Contr. 063/2016 (PMI & S3 Construtora
Ltda. ME) prazo até 09/12/2016; PA 025/2014 TP 003/2014: 6º adit.
contr. 122/2014 (PMI & Construtora J Freitas Ltda – EPP) prazo até
27/09/2016. PA 164/2016 CP 05/2016 A CPL julga todas licitantes
habilitadas e vencedoras as licitantes NJT Transportadora Ltda-ME no
item 02, Therm Jet Isolamentos Térmicos Ltda. no item 03, Transexcedente Ltda. no item 04. O item 1 foi declarado deserto. Abre-se vista
e prazo recursal. PA 255/2013 DL 035/2013: 5° Adit. Contr. 366/2013
(PMI & Cláudia Maria Diniz) renovado até 31/12/2016 e reajustado
para R$ 4.402,56, IGPM 11,65%. PA 128/2016 TP 03/2016 A CPL convoca licitantes habilitadas p/ abertura das propostas comerciais às 14h
de 18/08/2016.
3 cm -17 869809 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 95/16, Pregão Presencial n° 54/16 e Registro de
Preço n° 40/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição de medicamentos.Abertura dia 01/09/2016 às 14:00h. Dotação Orçamentária:
02.07.01.10.303.0087.2069-3.3.90.32.00-304. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 12/08/16 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -17 869295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 94/16, Pregão Presencial n° 53/16 e Registro de Preço
n° 39/16, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de
seringa de insulina.Abertura dia 01/09/2016 às 09:00h. Dotação Orçamentária: 295 e 304. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37)
3246-1404. Igaratinga, 12/08/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -17 869294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA – MG, torna
público a abertura do PL Nº 093/2016, TP Nº 07/2016. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA
MANUEL DE ASSIS LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DE
IGARATINGA. Entrega dos envelopes até o dia 05.09.2016 às 14:00
horas. Dot. Orç. – Ficha – 193. Edital na integra no site www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga 12 de Agosto de 2016. Aroldo Henriques
Guimarães – Presidente da comissão de licitação
2 cm -17 869315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG: AVISO DE SUSPENSÃO: O Município de Ilicínea suspende o Processo 74/2016 Pregão Presencial 47/2016, Contratação de empresa especializada em locação de oxigênio e recarga de cilindros para atender as necessidades do
PAM e pacientes que realizam oxigenoterapia em domicílio no Município de Ilicínea. A suspensão será realizada para adequação ao edital.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. De Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira
– Marcela Fernanda
3 cm -16 869064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 29/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 22/2016. Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas (plaina e roçadeira) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 31/08/2016, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 16.08.2016.
Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
2 cm -16 868962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP 009/2016 –
AQ. FUTURA DE MEDICAMENTOS. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos
termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais
5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços
proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e as
empresas: Acácia Com. Medicamentos Ltda, Ata 001/16, valor global
estimado R$ 69.978,00; Aglon Com. e Repr. Ltda, Ata 002/16, valor
global estimado R$ 13.200,00; Alfalagos Ltda, Ata 003/16, valor global
estimado R$ 5.794,83; BH Farma Com. Ltda, Ata 004/16, valor global
estimado R$ 23.753,40; Biohosp Prod. Hosp. Ltda, Ata 005/2016, valor
global estimado R$ 230.193,20; Costa Camargo Com. Prod. Hosp.
Ltda, Ata 006/16, valor global estimado R$ 739.215,56; Cristal Pharma
Ltda, Ata 007/16, valor global estimado R$ 312.660,00; Cristália Prod.
Quím. Farm. Ltda, Ata 008/16, valor global estimado R$ 1.234.882,90;
Distrimix Dist. Med. Ltda, Ata 009/16, valor global estimado R$
14.476,85; Drogafonte Ltda, Ata 010/16, valor global estimado R$
289.454,00; Global Hospitalar Imp. Exp. Ltda, Ata 011/16, valor global
estimado R$ 173.257,00; Halex Istar Indústria Farm. Ltda, Ata 012/16,
valor global estimado R$ 15.922,00; Multifarma Comercial Ltda, Ata
013/16, valor global estimado R$ 10.275,00; Promefarma Rep. Com.
Ltda, Ata 014/16, valor global estimado R$ 63.692,60; Solumed Dist.
Med. Prod. p/ Saúde Ltda, Ata 015/16, valor global estimado R$
358.962,90. Os itens 01 (cód. 17309), 2 (cód. 17308), 7 (cód. 17253),
11 (cód. 4353), 25 (cód. 8777), 26 (cód. 27412), 29 (cód. 27680), 40
(cód. 8281), 43 (cód. 4103), 50 (cód. 10398), 53 (cód. 25213), 68 (cód.
4389), 87 (cód. 28743), 98 (cód. 10466), 123 (cód. 8815) e 127 (cód.
10387) correram frustrados. Os itens 5 (cód. 4114), 14 (cód. 27227),
15 (cód. 27188), 16 (cód. 4263), 20 (cód. 27597), 22 (cód. 27273), 44
(cód. 8285), 109 (cód. 17393) e 130 (cód. 30255) correram desertos. O
item 42 (cód. 34362) foi cancelado. Período 12 meses. A ata na íntegra
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”. Sec. de Saúde,
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 11/08/2016.
8 cm -12 868751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- RESULTADO PARCIAL DO R. DE PREÇOS - PR. PRESENCIAL N.º 012/16 - SEMOP.
OBJ: Fornecimento de MATERIAIS HIDRAUL. E MADEIRAS,
de forma eventual conforme especificações do Termo de Referência. A empresa OLIVEIRA LAGEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, sagrou-se vencedora para os códigos: 13750, 15, 16, 17,
18, 19, 30, 78, 81, 86, 95, 153, 297,333, 338, 350, 354, 461, 471, 517,
521, 542, 547, 556, 566, 585, 675, 677, 696, 929, 978, 4972, 49,73,
4977, 6281, 6604, 7867, 7868, 7979, 9807, 10169, 14446, 15179,
15180, 15912, 16044, 16572, 17266, 17268, 17661, 18346, 20690,
23164, 24667, 29757, 33710, 20170, 20169, 33711, 20393, 10585,
22698, 476, 935, 10519, 34286, 18347, 8518, 467, 938, 18345, 11, 464,
7436, 25, 419, 691, 7626, 14724, 12113, 13601, 21163, 28391, 30632,
30633, 30634, 30910, 30911, 30912, 30913, 30914, 2733, 4647, 4648,
23939, 2042, 5586, 8880, 27653, 33893, 2720, 2006, 25457, 19295,
19573, 30636, 30637 e 30638, perfazendo um total estimado de R$
607.249,30.Ocorreram fracassados os cód. 30908,30909,27658,1955,
2168, 6036, 9134,10643, 13891, 14091,25655e25656, sendo que estes
serão republicados oportunamente. Anna Sylvia R. e Silva, Secr. Obras
Públicas, 16/08/16.
5 cm -16 869159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 61/2016-SMS. Objeto: Material médico hosp.
ABERTURA: 26/08/2016 às 16 h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 12/08/2016.
1 cm -12 868685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa 34/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa BH Farma Comércio Ltda, referente a
medicamento, em atendimento à decisão judicial, cumprindo art. 26,
Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde,
em 12/08/2016.
2 cm -16 869087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2016 - SEMOP. OBJETO: seleção
de Empresa de Engenharia/Arquitetura para fornecimento e instalação
de duas passarelas metálicas de pedestre, localizadas na Av. Gerasa,
bairro Canaã, neste Município, conforme especificações do Termo
de Referência. A empresa VTVM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. sagrou-se vencedora, perfazendo o valor global de R$
67.689,17. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal Obras
Públicas, em 12/08/2016.
2 cm -16 869050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE
n.º 26/2013 e Resolução nº 04/2015. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública 002/2016, a favor da:
Associação dos Agricultores Familiares de Ipatinga – AAGRIFIPA,
vencedora do código 34498, perfazendo o valor global de R$12.922,65
e Associação Regional dos Produtores Hortifrutigranjeiros da CEASA
de Caratinga – MG, vencedora dos códigos 34273, 34505, 34507,
34276, 34500 e 34510, perfazendo valor global de R$140.941,80 Os
códigos 34502, 34501, 34261, 34499, 34523, 34279 e 34520 ficaram
desertos. Informações detalhadas estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, clicar em “Licitações”. Secretária Municipal de Educação. Leida Alves Tavares, em 17/08/16.
4 cm -17 869690 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 45/2016, objeto: Colchão.
A empresa Valemedical Com. Prod. Hosp. Ltda-ME venceu os códigos 23411 e 26102. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
17/08/2016.
2 cm -17 869660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
37/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa LifeCenter Sistema de Saude S/A, referente a procedimento cirúrgico, em atendimento à decisão judicial, cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de
Saúde, em 18/08/2016.
2 cm -16 869201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 59/2016, objeto: Mat.
Construção e acabamento. A empresa Comercial de Madeiras Canãa
Ltda Eireli venceu os códigos 34582, 34583, 34287, 30632, 30910,
30912, 4647, 34688 e 34689 e a empresa Oliveira Lage Materiais de
Construção Ltda venceu os códigos 34331 e 34634. Cópia ata e-mail:
[email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. Municipal de Saúde, em 16/08/2016.
2 cm -16 869065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016 – SEMCEL. OBJETO: Fornecimento de 29.200 refeições para atender aos usuários em situação
de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência
ou pessoas em transito, sem condições de auto sustento em caráter de
pernoite na Casa de Acolhimento Parusia, pelo período de 12 meses,
conforme especificações constantes no anexo I do edital. A empresa
ROSAMARIA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA -ME
sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$
146.000,00. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de
Assistência Social, em 16/08/2016.
3 cm -16 869194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- 031-3184.1232
O Prefeito de Itaguara torna público a CONCORRÊNCIA 04/2016 Processo 71/2016, conf. Leis 8666/93 e 12.232/10. Objeto: Contratação
de Agência de Publicidade/propaganda. Os envelopes de “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório, 187
– Centro – CEP: 35.488-000 – Itaguara/MG. Entrega dos envelopes
até o dia 05/10/2016 às 09:00 h., e a abertura às 09:15 h. Site www.
itaguara.mg.gov.br. Itaguara 12/08/16. ALISSON DIEGO BATISTA
MORAES- Prefeito.
2 cm -16 869136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna público
extrato de I Termo de alteração ao contrato de Prestação de Serviços nº
12/2016. CONTRATADA: CSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de EXTENSÃO DE REDES
DE DSTRIBUIÇÃO NAS RUAS AMÉRICO DE SOUZA JUVENIL NOGUEIRA E NO DISTRITO INDUSTRIAL EM RIBEIRÃO
CONÉRLIO (insumos e serviços) no município de Itaguara/MG, conforme cronograma físico-financeiro. Aditivo de Prazo: 06 meses Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal – 15/07/2016.
2 cm -15 868897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 69/2016 Pregão Presencial SRP 33/2016 Extrato de adjudicação e
homologação a favor da empresa Edilene Dores M. da Silva ME, valor
total R$25.000,00. OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de refeições, marmitex e outros produtos para atender a solicitação da Secretaria M. de Cultura e Turismo, demais secretarias municipais, fundos
conveniados e vinculados à Prefeitura de Itaguara, 12/08/2016. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -12 868770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório
60/2016 - Pregão Presencial 28/2016 –Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Digital Informática e Tecnoogia Ltda, valor
total R$17.630,00. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos
(notebook, câmera digital e outros) conforme discriminado no anexo I
deste edital, visando atender a Secretaria M. de Cultura e Turismo e ao
convênio nº 0141/01/2013 entre Fundo Estadual de Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Itaguara, 12/08/2016. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
2 cm -12 868762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG- torna público
extrato de 2ª ERRATA AO PROCESSO 95/2015 CONCORRÊNCIA
06/2015. CONSIDERANDO: Que constatou-se erro material no edital, na publicação referente ao mesmo; CONSIDERANDO: Que o erro
é meramente material que não traz prejuízos as partes Onde se lê em
qualquer parte do contrato, do edital e nas publicações: Contratação
de empresa para prestação de serviços de EXTENÇÃO DE REDES
DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA NAS RUAS AMÉRICO DE SOUZA E
JUVENIL NOGUEIRS E NO DISTRITO INDUSTRIAL EM CARVALHOS (insumos e serviços) no município de Itaguara/MG. LEIA-SE:
Contratação de empresa para prestação de serviços de EXTENSÃO
DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA NAS RUAS AMÉRICO
DE SOUZA E JUVENIL NOGUEIRA E NO PARQUE INDUSTRIAL PEDRO DIAS DA SILVA (insumos e serviços) no município
de Itaguara/MG. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal
– 04/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- 031-3184.1232/
O Prefeito de Itaguara torna público a CONCORRÊNCIA 04/2016 Processo 71/2016, conf. Leis 8666/93 e 12.232/10. Objeto: Contratação de
Agência de Publicidade/propaganda. O Município convoca interessados para comporem a Subcomissão Técnica para análise das propostas
técnicas (vias não identificadas). Os interessados deverão providenciar
seu cadastro na Rua Padre Gregório, 187 – Centro – CEP: 35488-000
– Itaguara/MG no horário de 13:00 às 16:00 até o dia 15/09/2016. Os
interessados deverão cumprir os requisitos previstos no art. 10§1º da
Lei 12.232/2010 e não serão remunerados. O Município emitirá, caso
solicitado, certificado de participação da subcomissão. Maiores informações pelo email: [email protected] ou pelo Site www.
itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 16/08/16. ALISSON DIEGO BATISTA
MORAES- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO – TP 01/2016 (REPUBLICAÇÃO). A CPL torna público que
fará realizar Tomada de Preços nº 01/2016 – Processo Licitatório nº
019/2016. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para Obras de Recapeamento de Vias Públicas no Município de Itaipé/MG, via Convênio nº
789430/2013/MCIDADES, firmado CR nº 1007605-76/2013/MCIDADES /CAIXA e o Município de Itaipé/MG. Abertura: 03/08/2016.
Horário: 09:00. Local: Praça Frei Wenceslau, 01, Centro. Fone: (33)
3532-1290. Os interessados poderão obter o Edital completo no Setor
de Licitações. Jomilson Duarte Pereira - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 016/2016, torna público que fará realizar no dia
30/08/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 032/2016. Objeto: Aquisição de veículo de passeio zero quilômetro para a equipe do NASF, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/
MG – Telefone: (33) 3532-1290. Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG- EXTRATO DE
CONTRATO. PARTES: Município de Itaipé/MG e CONTRATO
Nº071/2016 Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda, CNPJ
nº.10.670.994/0001-07; Valor: R$8.700,00. CONTRATO Nº072/2016:
Dilcéia Moreira Drumond – ME-CNPJ: 16.615.921/0001-07; Valor:
R$9.695,00. CONTRATO Nº073/2016: DIGIFLEX LTDA - CNPJ
nº.00.461.055/0001-80; Valor: R$7.558,00. CONTRATO Nº074/2016: