TJMG 18/08/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 134 - 20/05/2016 A
30/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2851/2016
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444494
Roseny Antonio Ferraz – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 16/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 03503604 Marselha Lavorato Defilippo – PEB – 1
- Cataguases - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 03509460 Rosilene
Silva Goncalves de Almeida – PEB – 1 - Pirapetinga - 30 - 15/08/2016
A 13/09/2016 - 158.I, 08566044 Maria Raquel de Castro Lima – ATB
– 1 - Cataguases - 30 - 15/08/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 14075626
Welington Rodrigues Aguiar – PEB – 2 - Alem Paraiba - 5 - 11/08/2016
A 15/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09382243
Fabiana Rodrigues Silva de Oliveira – PEB – 3 - Cataguases - 1 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 09382243 Fabiana Rodrigues Silva de
Oliveira – PEB – 4 - Cataguases - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - ,
11934288 Vinicius Campos de Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 3 15/08/2016 A 17/08/2016 - , 12872263 Katia Priscila da Silva Dornelas
– PEB – 1 - Cataguases - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 13888557
Clayton Soares da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2853/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03545159
Monica Rosental de Carvalho – PEB – 3 - Caxambu - 30 - 16/08/2016
A 14/09/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03382967 Wania Spineli Venga – PEB – 1 - Varginha - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I, 03382967 Wania Spineli
Venga – PEB – 3 - Varginha - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I,
03543220 Maria Filomena Pereira Oliveira – PEB – 1 - Campos
Gerais - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 03710050 Marta Souza
Silva – ATB – 2 - Varginha - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
07399181 Adriana Paula Reis Passarelli Peret – ATB – 1 - Tres Pontas
- 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 10096071 Elenilza Maria Dassumpcao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 30 - 16/08/2016 A 14/09/2016
- 158.I, 13209234 Rozelia do Nascimento – ATB – 2 - Tres Pontas - 15
- 15/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 13257068 Luciana de Souza Silva –
ATB – 1 - Tres Coracoes - 45 - 15/08/2016 A 28/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13785126 Claudemir Cruz
Lopes – ASP – 1 - Alfenas - 2 - 12/08/2016 A 13/08/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13214903 Glaice
Kelly de Souza – PEB – 2 - Alfenas - 17/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12545562
Paloma Edvirges Reis Souzafernandes – PEB – 1 - Baependi - 12 08/08/2016 A 19/08/2016 - , 12841797 Elizete de Paula Ferreira – ASB
– 1 - Passa Quatro - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016 - , 13047857 Flavia Regiane Goncalves – PEB – 1 - Passa Quatro - 15 - 10/08/2016
A 24/08/2016 41ª SRE - Varginha, 07466329 Ana Lucia Santos de Novais – PEB –
2 - Tres Coracoes - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 07502016 Virginia Marangao Bonifacio – ASB – 2 - Varginha - 15 - 16/08/2016 A
30/08/2016 - , 10763118 Maria Jose de Sousa – ATB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - , 10828226 Luciene
Brogi de Paula Girardelli – PEB – 2 - Tres Pontas - 15 - 16/08/2016
A 30/08/2016 - , 12433801 Fernando Rocha Athayde – PEB – 1
- Varginha - 15 - 11/08/2016 A 25/08/2016 - , 12445953 Ana Paula
Arja Ribeiro – PEB – 1 - Varginha - 2 - 14/08/2016 A 15/08/2016 - ,
12445953 Ana Paula Arja Ribeiro – PEB – 2 - Varginha - 2 - 14/08/2016
A 15/08/2016 - , 12723532 Maria Jose da Silva – PEB – 1 - Varginha - 2
- 16/08/2016 A 17/08/2016 - , 12787735 Dayane Assis Calili Castro –
PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 10/08/2016 A 14/08/2016 - , 12896791 Valquiria Ribeiro da Cruz Silva Carvalho – PEB – 1 - Tres Coracoes - 13 15/08/2016 A 27/08/2016 - , 12896791 Valquiria Ribeiro da Cruz Silva
Carvalho – PEB – 2 - Tres Coracoes - 13 - 15/08/2016 A 27/08/2016 - ,
13103080 Valeria Martins Petronilio – PEB – 1 - Monsenhor Paulo 2 - 10/08/2016 A 11/08/2016 - , 13103080 Valeria Martins Petronilio
– PEB – 2 - Cordislandia - 2 - 10/08/2016 A 11/08/2016 - , 13359583
Ana Paula de Lima – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 15/08/2016 A
15/08/2016 - , 13453477 Nilza Martins dos Santos – ASB – 1 - Lambari - 3 - 09/08/2016 A 11/08/2016 - , 13723093 Izadora Morais de
Paula – PEB – 1 - Cambuquira - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - ,
13835251 Estela Maria de Andrade Caiafa – PEB – 1 - Campos Gerais
- 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - , 14148068 Patricia Aparecida Caovila
– PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13034129
Elaine Aparecida Gomes Augusto Alvaro – ASB – 1 - Tres Coracoes
- 05/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07462682
Eliane Aparecida Sigiani – ASB – 1 - Varginha - 119 - 20/05/2016 A
15/09/2016 - , 09443052 Luciana Aparecida Veri Pinto – PEB – 1 - Boa

Minas Gerais - Caderno 1

Esperanca - 105 - 19/07/2016 A 31/10/2016 - , 09443052 Luciana Aparecida Veri Pinto – PEB – 2 - Boa Esperanca - 105 - 19/07/2016 A
31/10/2016 -

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

COMUNICAÇÃO : 2855/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/08/2016 A 13/10/2016 - 158.I

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65932-0
Elisabeth Carneiro Silva
Jairo Astolfo Fernandes
19/06/2016
02/08/2016
65933-9
Jose Micheletti
Maria de Lourdes Silva
13/06/2016
26/07/2016
65934-7
Elcy de Oliveira
Aparecida de Jesus Oliveira
05/07/2016
05/08/2016
65935-5
Messias Ferreira da Silva
Maria Ines Alves da Silva
19/07/2016
08/08/2016
65937-1
Maria Kazuko Okano de Freitas
Luiz Gonzaga Moura de Freitas
20/07/2016
08/08/2016
65938-0
Emilio Filho
Maria Saura Jeronimo
29/07/2016
08/08/2016

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03192069
Adelia Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 12/08/2016 A 10/10/2016
- 158.I, 03385796 Zelia Maria de Paula Delgado – ANE – 2 - Juiz de
Fora - 30 - 12/08/2016 A 10/09/2016 - 158.I, 03598570 Maria do
Carmo Lanzieri Juste – PEB – 2 - Juiz de Fora - 24 - 10/08/2016 A
02/09/2016 - 158.I, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB
– 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 11/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I,
03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 11/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 05256979 Maria Elizabeth Botezine Vianelo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/08/2016 A
11/08/2016 - 158.I, 06122121 Claudia Cristina Simao – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 06129514 Andre Luiz
de Almeida Silva – PEB – 1 - Bicas - 60 - 10/08/2016 A 08/10/2016 158.I, 06129514 Andre Luiz de Almeida Silva – PEB – 3 - Guarara - 60
- 10/08/2016 A 08/10/2016 - 158.I, 08452542 Jose Carlos de Lima –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 14/08/2016 A 12/10/2016 - 172, 09332693
Luciene Thome Cordeiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 13/08/2016
A 11/10/2016 - 158.I, 09332693 Luciene Thome Cordeiro – PEB –
2 - Juiz de Fora - 60 - 13/08/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 09430885
Luiz Felipe da Silveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2016 A
16/08/2016 - 158.I, 09739723 Marta do Mont Serrat Albertino Bellei –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 10/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 10071397
Julia Helena Leite Pinto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/08/2016
A 10/08/2016 - 158.I, 10520393 Cintia Castro Lopes Tavares – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 10549608
Christiane Ferreira de Castro Bento – PEB – 1 - Mar de Espanha - 60
- 12/08/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 10639490 Luciana de Melo Alvim
Machado – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 10/08/2016 A 19/08/2016 158.I, 10639490 Luciana de Melo Alvim Machado – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 10 - 10/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13244280 Danielle
Marangon da Silva Honorato – ATB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 12/08/2016
A 10/09/2016 - 158.I, 13291497 Gracinda Vieira Barros – PEB – 3 Juiz de Fora - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 13291497 Gracinda
Vieira Barros – PEB – 0 - Juiz de Fora - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 158.I, 13516257 Vera Mara Salomao Marocco – TDE – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782225 Geraldo de Fatima
Martins Diogo – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 12/08/2016 A 10/10/2016
- 158.I, 10798940 Sidnei Rocha Lopes – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 11/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 11014560 Nelio Carneiro Almeida –
ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 14/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 11740131
Jose Lourenco Alves Neto – ASP – 2 - Juiz de Fora - 11 - 08/08/2016 A
18/08/2016 - 158.I, 11909330 Daniel Teixeira Santos – AGSE – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 10/08/2016 A 08/10/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730216 Rita de Cassia Araujo Motta – AUSS – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 11/08/2016 A 09/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05307475
Suedir Martins Santanna – ASB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 15/08/2016
A 29/08/2016 - , 08038515 Anita de Paula Wilke – PEB – 2 - Santos
Dumont - 2 - 16/05/2016 A 17/05/2016 - , 08671216 Adriana Cristina
Vittoreto Alvim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 11/08/2016 A 11/08/2016
- , 09736166 Maria de Fatima Cerqueira – ASB – 2 - Santos Dumont - 5
- 12/08/2016 A 16/08/2016 - , 10649606 Flavia Maria Ferreira Branco
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/08/2016 A 06/08/2016 - , 10649606
Flavia Maria Ferreira Branco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06/06/2016
A 06/06/2016 - , 11779477 Maria Aparecida da Silva Santos – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 11779477 Maria
Aparecida da Silva Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 12/08/2016 A
12/08/2016 - , 13268446 Liliam Ribeiro Pereira Reis – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 03/08/2016 A 05/08/2016 - , 13398904 Sheyla de Oliveira Ferraz – EEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - ,
13928080 Gisele Aparecida Faria Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2
- 06/07/2016 A 07/07/2016 COMUNICAÇÃO : 2871/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09443359
Larissa Cristina Telles – PEB – 2 - Bambui - 226 - 20/05/2016 A
31/12/2016 17 869882 - 1
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TORNA SEM EFEITO o ato de Resultado de Recurso Administrativo de WASLEY MÁRCIO ALVES COSTA, Masp: 1275951-0,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 03 de agosto de
2016, página 6, coluna 1, de arquivamento sem resolução de mérito
devido erro material.
17 869309 - 1
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto
nº 40.061/12, decide anular licenças médicas para tratamento de saúde
concedidas pelos períodos de: 21.05.2008 a 07.07.2008; 08.07.2008
a 05.09.2008; 06.09.2008 a 04.11.2008; 06.11.2008 a 04.01.2009;
05.01.2009 a 18.02.2009; 19.02.2009 a 19.04.2009; 20.04.2009 a
19.06.2009; 19.06.2009 a 17.08.2009; 18.08.2009 a 16.10.2009;
17.10.2009 a 15.12.2009; 16.12.2009 a 13.02.2010; 14.02.2010 a
12.04.2010; 13.04.2010 a 02.05.2010de 14.03.2015 a 31.03.2015,
bem como o extrato de laudo de aposentadoria por invalidez datado
de 08.09.2010 concernente à inspeção médica ocorrida em 03.05.2010
por ter ficado configurado vício em relação ao motivo do ato, ora anulado, que se submeteu ANTÔNIO DO CARMO FERNANDES, MASP
379.494-8
17 869251 - 1

“Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Estrada de
Rodagem-DER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo
discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica oDepartamento de Estrada de Rodagem-DER, responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta
aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do
Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional.”
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/MG
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 26ª CRG
CIDADE: Paracatu
LOCAL: Centro
ENDEREÇO: Rua Juca Baiano Nº 207 CEP: 38600-000
CARGO: AUTOP, GTOP, AGTOP, FATOR, FTOR, DAÍ-07 SETOR: Abastecimento
FUNÇÃO: Frentista Periculosidade Percentual: 30%
A 19
17 869801 - 1

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
63794-7
Joao Augusto
Afonso Jose Augusto
08/08/2016
29/07/2016
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
16552-2
Maria do Rosario Ursula Nunes
Erica Maria Nunes

10/09/2001

Data de Vigência

Retificação de Ato Concessório de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
57246-2
Ozana de Fatima Jorge Alves
Sarah Jorge Alves
09 867375 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65892-8
Jose Raimundo Camilo
Iracema Freitas Camilo
01/06/2016
09/08/2016
65936-3
Valentim Leite Oliveira
Maria Lopes Oliveira, Iris Lopes Oliveira
09/05/2016
08/08/2016
65939-8
Arlindo Bento Ribeiro
Maria Aparecida Ribeiro
30/07/2016
08/08/2016
65940-1
Juraci Maria Nunes Tavares
Antonio Tavares
31/07/2016
09/08/2016
65941-0
Valdivino Ferreira de Freitas
Bernadete Barros de Freitas
10/07/2016
09/08/2016
65942-8
Rubens de Albuquerque Sarmento
Afra Kersul Sarmento
31/07/2016
09/08/2016
65943-6
Luzia Carlos da Silva
Jose Carlos da Silva
18/07/2016
09/08/2016
65944-4
Antonio Belchior
Luzia Borges Belchior
03/06/2016
09/08/2016
65946-0
Maria Elisabeth Tavares
Mauricio Luiz dos Santos Meira
25/06/2016
08/08/2016
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65209-1
Leandro Conrado da Silva
Djenifer Dias Conrado
12/02/2016
22/03/2016
65309-8
Maria do Carmo Moraes Ferreira
Jesus Elias Ferreira
19/02/2016
13/04/2016
65340-3
Maria Helena Souto de Lima
Edmirson Lopes de Lima
11/03/2016
18/04/2016
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I E II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65228-8
Lenir Silverio Borges
Romualdo Marcelino Borges
17/03/2016
28/03/2016
EDITAL DE NOTIFICACAO DAS PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A CIENTIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA
PENSÃO.
Edital no 10/2016. Fundamento: art.44, da Lei Complementar n° 64/2002 e art. 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002. A Diretoria de Previdência
por meio do presente edital comunica a possibilidade de adequação do valor da pensão das pensionistas abaixo relacionadas, em virtude do não recebimento das correspondências encaminhadas e diante da impossibilidade de notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores
apurados, conforme art.37, Decreto nº 42.758/02.
Pensionista Maria das Graças Miguel Bastos, processo de pensão n° 20.503-6, ex-servidor José Bastos Freire Júnior.
Pensionista Nadir Maria da Silva, processo de pensão n° 36.488-6, ex-servidor Sérgio da Cunha Garcia.
Pensionista Odete Barati Lourenção, processo de pensão n° 29.558-2, ex-servidor Décio Augusto Lourençao.
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail
[email protected]
11 868240 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Anula a concessão de quinquenio de exercício: Masp 0348762-6, Patrícia Fernandes Bueno, referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 03/08/2016, em virtude de excesso de licença médica.
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Masp 1071994-6, Maria Regina Ferreira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 25/05/2016.
17 869834 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Edital de Chamamento - A Gerente de Recursos Humanos, tendo em
vista o disposto no artigo 39, do Decreto nº 45.851/2011, CONVOCA
e INTIMA a servidora Patrícia Vanessa Gomes Vargas Martins, Masp
1286942-6 para comparecer, pessoalmente, perante esta Gerência, instalada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Edifício
Gerais – Gerência de Recursos Humanos/IPSEMG – 3º andar, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – Serra Verde – Belo Horizonte/MG,
no horário de 09 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, nos termos do art. 40 do decreto nº 45.851/2011, para que
pessoalmente seja notificada do Parecer Conclusivo da Avaliação Especial de Desempenho, elaborado nos termos do inciso VIII, do art. 33
do Decreto 45.851/2011, que a considerou infrequente, nos termos do
inciso IV, do art. 18, do Decreto 45.851/2011, ressaltando que, passado
esse prazo sem o seu comparecimento, sua exoneração será publicada
no Diário Oficial dos Poderes do Estado, nos termos do §2º do art. 39,
do Decreto 45.851-2011.
17 869824 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Tania Faerman,Masp 1165285-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100187, de recrutamento amplo.
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Joaniza Barbosa Rocha,Masp
1072325-2, do cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100056,
de recrutamento limitado.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Joaniza Barbosa Rocha,Masp 1072325-2,
para o cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100187, de recrutamento amplo, para responder pela Coordenação de Auditoria e Regulação Odontológica.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Maria de Lourdes da Silva,Masp
1074158-5, para a função gratificada FGI-7 SE1100028.
08 866591 - 1
ATOS DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA
MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 145 de 12 de agosto de 2016 – Declara aposentado, a partir de
27 de abril de 2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e
artigo 6°-A da Emenda à Constituição Federal n° 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8°, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar n° 64, publicada em 26 de março de 2002,
Joaquim Rosa Santos Neto, MASP 1041792-1, CPF 545.054.886-91,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P.
Ato n.º 118 de 27 de julho de 2016 – Declara aposentada, com proventos proporcionais, a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eny das Graças Moreira, MASP
1072250-2, CPF 267.120.166-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau H.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora: Eny das Graças Moreira, MASP
1072250-2, referente ao saldo de 15 (quinze) dias.
12 868541 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 22/08/2016: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio; Masp 1073452-3, Fábio Sérgio, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 23/08/2016:
Masp 1072575-2, Iraides Silvério Lima, Auxiliar de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 26/08/2016: Masp
1070835-2, Aydes Lopes de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por
09 meses, referente aos 5º, 6° e 7° quinquênios.
17 869507 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca o Sr.
ROBSON PEREIRA GUSTAVO, portador da CTPS nº 4144188, serie
00010, a comparecer no prazo de 24 horas, para tomar ciência do seu
Processo Demissional, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
16 869017 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 009.579/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA SRF/II/BH/AF-NOVA LIMA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e III da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Lima.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001008589.00-30 NOVATTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
001066080.00-20 BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
001067892.00-95 ATLANTA COMPANHIA DE ENERGIA LTDA
001074754.00-20 ARCELLINI PRODUCOES CULTURAIS E
ARTISTICAS EIRELI - EPP
001084767.00-23 CDTNBH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
001088096.00-27 TRATERLOC TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA - ME