TJMG 25/08/2016 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10140135 Patricia
Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23/08/2016 Metropolitana C, 11268653 Elenice Vidal Prata – EEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 01/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2951/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03220613
Maria da Consolacao Rodrigues Ferreira – PEB – 1 - Itamarandiba 15 - 03/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 03220613 Maria da Consolacao Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Itamarandiba - 15 - 03/08/2016 A
17/08/2016 - 158.I, 03324621 Maria Ercilia Simoes de Oliveira – PEB
– 1 - Presidente Kubitschek - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I,
03324621 Maria Ercilia Simoes de Oliveira – PEB – 2 - Presidente
Kubitschek - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 04327581 Ana Aparecida Gomes de Souza – ASB – 2 - Minas Novas - 5 - 15/08/2016
A 19/08/2016 - 158.I, 04348876 Maria do Socorro Lemos Fernandes – PEB – 2 - Minas Novas - 30 - 03/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I,
04360228 Geralda Shirlei da Cruz – ATB – 2 - Alvorada de Minas - 5
- 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 04413233 Cleunice Vieira Tavares
Mota – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I,
04413233 Cleunice Vieira Tavares Mota – PEB – 1 - Minas Novas 30 - 08/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 10067593 Orelino Teixeira de
Sousa – PEB – 3 - Minas Novas - 24 - 01/08/2016 A 24/08/2016 158.I, 10485183 Karine Moreira da Silva – TDE – 1 - Diamantina 24 - 03/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10818607 Maria Marta Silveira
Morais – PEB – 1 - Gouveia - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I,
12551487 Marcilene Geralda Gomes – ATB – 3 - Aricanduva - 3 03/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 12551487 Marcilene Geralda Gomes
– ATB – 3 - Aricanduva - 17 - 08/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06152326
Celina Imaculada dos Santos – ASB – 2 - Itamarandiba - 8 - 03/08/2016
A 10/08/2016 - , 06152326 Celina Imaculada dos Santos – ASB – 2 Itamarandiba - 7 - 23/08/2016 A 29/08/2016 - , 09405853 Marcelo Jaco
Barbosa – PEB – 3 - Rio Vermelho - 15 - 23/07/2016 A 06/08/2016
- , 09405853 Marcelo Jaco Barbosa – PEB – 4 - Rio Vermelho - 15
- 23/07/2016 A 06/08/2016 - , 10067593 Orelino Teixeira de Sousa –
EEB – 2 - Minas Novas - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - , 10760981
Lourdes Gomes dos Santos – PEB – 2 - Veredinha - 5 - 07/10/2013 A
11/10/2013 - , 12319687 Sirlane Luiza da Silva – PEB – 1 - Alvorada
de Minas - 5 - 03/08/2016 A 07/08/2016 - , 12319687 Sirlane Luiza da
Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 5 - 03/08/2016 A 07/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2952/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07475346
Aparecida de Fatima Lino – PEB – 1 - Itamonte - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 13275151 Claudio Ribeiro dos Santos – ATB – 1 Sao Lourenco - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08624710 Maria Alice Junqueira – PEB – 1 - Carmo
de Minas - 32 - 13/08/2016 A 13/09/2016 - 158.I, 10850931 Sandra
Maria Florentino – ATB – 3 - Virginia - 29 - 19/08/2016 A 16/09/2016
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03893708 Liliam de Fatima Mendes – ANE – 2 Varginha - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 07457195 Tarlei Jose
de Mesquita – PEB – 1 - Varginha - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I,
07478159 Lincoln Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 19/08/2016
A 02/09/2016 - 158.I, 07484587 Sandra Mara Venturelli – PEB – 1 Alfenas - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 08867350 Simone Maria
da Silva Oliveira – PEB – 1 - Coqueiral - 31 - 22/08/2016 A 21/09/2016
- 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 1 Monsenhor Paulo - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 10147130
Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1
- 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 10534451 Elaine Tavares Avila –
PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 11292117
Jose David Borges Junior – PEB – 1 - Campanha - 15 - 23/08/2016 A
06/09/2016 - 158.I, 12246690 Maria Jose de Matos – PEB – 3 - Alfenas
- 39 - 23/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 13215223 Joice Helen da Silva
– PEB – 4 - Varginha - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 13242722
Karla Lemos Pereira de Paiva – PEB – 2 - Machado - 1 - 22/08/2016
A 22/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03775384 Carlos Antonio Candelato –
TGS – 1 - Varginha - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131850 Aline de Souza Pereira
– ANEDS – 1 - Sao Lourenco - 62 - 18/08/2016 A 18/10/2016 - 158.I,
12841540 Simone Leite da Silva – ASP – 2 - Varginha - 2 - 20/08/2016
A 21/08/2016 - 158.I, 13889902 Marllon Nogueira Mendes – ASP – 1 Tres Coracoes - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10528248 Joao
Marcelo de Souza Ribeiro – PEB – 1 - Tres Coracoes - 24/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11707999 Eric
de Oliveira Vilela – PEB – 1 - Cruzilia - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- , 12480224 Joicyele Brandao de Oliveira – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 12652236 Elisangela Maria
Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 4 - 19/08/2016 A
22/08/2016 - , 12683801 Samara Aparecida das Dores Silva – PEB – 1
- Sao Tome das Letras - 2 - 12/08/2016 A 13/08/2016 41ª SRE - Varginha, 03188232 Lucimar Silva Alves – PEB – 3 - Tres
Coracoes - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - , 03188232 Lucimar Silva
Alves – PEB – 3 - Tres Coracoes - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - ,
03463676 Maria Goreti Fernandes da Silva – PEB – 2 - Lambari - 2 19/08/2016 A 20/08/2016 - , 07362049 Cleide Fatima Ribeiro Borges
– PEB – 3 - Varginha - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 07494255 Maria
Donizete Marangao de Oliveira – ASB – 2 - Varginha - 1 - 23/08/2016 A
23/08/2016 - , 10822690 Nataliene Aparecida de Jesus Giambeli Silva
– PEB – 3 - Varginha - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - , 11439429 Claudiane Aparecida Delfino – PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 16/08/2016 A
17/08/2016 - , 11557212 Thiago Lemes de Oliveira – EEB – 1 - Varginha - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 11557212 Thiago Lemes de Oliveira – PEB – 2 - Varginha - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - , 12274619
Glalciane Aparecida Silva – ASB – 1 - Alfenas - 4 - 17/08/2016 A
20/08/2016 - , 13168547 Andrea Valeria da Silva – PEB – 1 - Lambari - 1 - 17/08/2016 A 17/08/2016 - , 13209754 Dediana Aparecida
Fidelis – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - , 13981410
Raquel Guarda Prado Groschel – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 17/08/2016 A
19/08/2016 - , 14148894 Vanir Aparecida de Souza Pereira – ASB – 1 Varginha - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 14228365 Alcimar Faustino
Ferreira – PEB – 1 - Ilicinea - 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12853487 Andre de Paulo Inacio
– – 1 - - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07286404 Ronan
Figueiredo Felicore – PEB – 3 - Boa Esperanca - 17/08/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 88658279634
- Maria Helena Ferreira – PEB – 0 - / /

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07483878 Afonsina Fatima de Lima Santos – ASB – 1 - Varginha - 154 - 20/05/2016
A 20/10/2016 - , 08547374 Julssara Vinhas Vicentini – PEB – 1 - Tres
Pontas - 180 - 19/08/2016 A 14/02/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09718313
Andrea Aparecida Galdino – ASB – 1 - Varginha - 20/05/2016 COMUNICAÇÃO : 2953/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02720688 Angelo Jose Lima de Castro – GEFAZ – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 24/08/2016 A 22/09/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03442217 Lacy Ferreira Martins
Bicalho – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I,
05535455 Katia Cilene Silva Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 23/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 06626048 Celio Sousa
Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I,
08416323 Anamaria Porfirio Fernandes Zinis – PEB – 1 - Ipatinga - 30 22/08/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 08416323 Anamaria Porfirio Fernandes Zinis – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 22/08/2016 A 20/09/2016 - 158.I,
09909961 Margarida Loures de Assis Silveira – ANE – 1 - Coronel
Fabriciano - 30 - 22/08/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 10066876 Claudia
do Carmo Assis – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 23/08/2016 A 01/09/2016 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga
- 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 10580777 Lidiane Aparecida
de Lima – ATB – 1 - Ipatinga - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I,
10833994 Michelle Ramos Vidal – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 2
- 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 11320009 Fernanda Belo Silva –
PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 11320009
Fernanda Belo Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016
- 158.I, 11665684 Alexandre Ferreira Silva – PEB – 3 - Timoteo - 60 23/08/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 11955960 Lucineia Aparecida Silva
Coura – PEB – 3 - Timoteo - 8 - 22/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I,
12666574 Elaine Gomes Medeiros – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 40
- 17/08/2016 A 25/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04050847655
- Rosilene Aparecida Silva Castro – PEB - 24/08/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- , 11061884 Alessiane de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Ipaba - 15 22/08/2016 A 05/09/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04471876 Julio Cesar Ribeiro Pacheco
– PEB – 2 - Timoteo - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - , 06626048
Celio Sousa Dimas – PEB – 2 - Timoteo - 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016
- , 08396004 Rosilane Oliveira de Faria – PEB – 2 - Ipatinga - 3 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 11061884 Alessiane de Oliveira Freitas –
PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 11263993 Viviane
Lopes Pontes – PEB – 2 - Timoteo - 2 - 19/08/2016 A 20/08/2016 - ,
11263993 Viviane Lopes Pontes – PEB – 3 - Timoteo - 2 - 19/08/2016
A 20/08/2016 - , 11263993 Viviane Lopes Pontes – PEB – 2 - Timoteo 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - , 11263993 Viviane Lopes Pontes – PEB
– 3 - Timoteo - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - , 11789542 Bruna de
Cassia Evangelista – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- , 11796224 Marilene Silva Nonato Benvenuti – PEB – 1 - Timoteo - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 12545927 Maria Cristina de Sa
Nunes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - ,
13889100 Carolina Brocco do Nascimento – PEB – 1 - Ipatinga - 10 22/08/2016 A 31/08/2016 - , 13889100 Carolina Brocco do Nascimento
– PEB – 2 - Ipatinga - 10 - 22/08/2016 A 31/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2954/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03711306 Marcelo Mattos Pinheiro –
AFRE – 1 - Juiz de Fora - 12 - 22/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03074390
Edivaldo de Cassio Augusto – ASB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 22/08/2016
A 20/09/2016 - 158.I, 03307642 Marlei de Castro Teixeira – PEB – 1 Juiz de Fora - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 03689734 Ana Maria
de Souza Mendonca – SEVI – 2 - Rochedo de Minas - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 03738192 Paulo Cesar Simas Mucida – PEB – 1 Matias Barbosa - 30 - 23/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 06162002 Edna
Gouvea Abrao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/08/2016 A 17/10/2016
- 172, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 - Juiz de Fora - 20
- 22/08/2016 A 10/09/2016 - 158.I, 09357740 Eva Eli Pereira – PEB
– 1 - Descoberto - 60 - 21/08/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 09740911
Manoel Gastao Faria Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 - 158.I, 10087682 Carolinni Maria Dias da Costa
– PEB – 1 - Santos Dumont - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I,
10625911 Luciano Fantini – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/08/2016
A 20/10/2016 - 158.I, 10625911 Luciano Fantini – ATB – 3 - Juiz de
Fora - 60 - 22/08/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 10639490 Luciana de
Melo Alvim Machado – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 20/08/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 10639490 Luciana de Melo Alvim Machado – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 21 - 20/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 10662872
Charlan Kreutzfeld de Farias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/08/2016
A 22/08/2016 - 158.I, 11261641 Nathalia Lawall da Cruz – PEB – 2 Juiz de Fora - 7 - 19/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 11772266 Aline
dos Reis Coutinho – PEB – 2 - Santos Dumont - 20 - 18/08/2016 A
06/09/2016 - 158.I, 11851458 Juliana Almeida Siva – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 12201331 Leonardo
Quaglio Serrao – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016
- 158.I, 12474391 Diana Gemelli Machado – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3
- 22/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 13240460 Michelle Rebelo Santos –
SEV – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13248026
Janaina Ovidio de Carvalho Fagundes Ribeiro – EEB – 1 - Juiz de Fora
- 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 13288444 Luiger Franco de Castro – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 21/08/2016 A 19/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830163 Jorge Emerson de A Ribeiro
– TAS – 1 - Santa Rita de Jacutinga - 60 - 09/08/2016 A 07/10/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053521 Adalberto Lacerda
Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 158.I, 11014560 Nelio Carneiro Almeida – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11720232 Ana Maria de Castro Silva
Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I,
12201893 Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 20/08/2016 A 18/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02470821
Ivone Copertina de Oliveira – EEB – 3 - Lima Duarte - 7 - 22/08/2016
A 28/08/2016 - , 08090219 Gileno de Almeida – ASB – 2 - Juiz de Fora
- 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 08709917 Atila Feres Duarte – PEB –
1 - Rochedo de Minas - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - , 09390097 Ana

Regina Nascimento Rezende – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 22/08/2016
A 31/08/2016 - , 09506437 Miriam de Melo Neves – ATB – 1 - Rio
Novo - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 10138394 Lana Karla Alves
de Castro – PEB – 3 - Juiz de Fora - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- , 10138394 Lana Karla Alves de Castro – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 11577855 Marina Mauricio Ayupe
Fecuri Valente – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 1 - 10/08/2016 A
10/08/2016 - , 11579232 Simone dos Santos Silva – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 10 - 20/08/2016 A 29/08/2016 - , 11815271 Charline Juvenal
Domingos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - ,
12104196 Adriana de Oliveira Toledo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 12127163 Adelcia Duraes Franco – PEB –
1 - Juiz de Fora - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - , 12215950 Mariza Ferreira da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- , 12474391 Diana Gemelli Machado – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3
- 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 12735791 Leticia Dalessandro Gaspar
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - , 12735791
Leticia Dalessandro Gaspar – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 19/08/2016
A 19/08/2016 - , 12811840 Jessica de Freitas Pires – EEB – 1 - Santos
Dumont - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - , 12811840 Jessica de Freitas Pires – PEB – 2 - Santos Dumont - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - ,
13268883 Delizeti Agueda Liodoro Rodrigues – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11010691 Alex Ferrara Sobreira
– – 2 - - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 11016938 Manoel Pereira
Nunes Neto – – 2 - - 15 - 20/08/2016 A 03/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05233440
Juliane Nogueira Cavanellas Maiolli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 90 20/08/2016 A 17/11/2016 COMUNICAÇÃO : 2955/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761137 Masele
Borges de Paula Almeida – ATB – 1 - Astolfo Dutra - 15 - 22/08/2016
A 05/09/2016 - 158.I, 03885522 Claudia Rodrigues Ferreira – SEIV –
1 - Tocantins - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 03885522 Claudia
Rodrigues Ferreira – PEB – 3 - Tocantins - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016
- 158.I, 03898228 Luciene Gonzaga Furtado Mendonca – ATB – 1 Astolfo Dutra - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 03898475
Nilma Caneschi – PEB – 2 - Uba - 30 - 19/08/2016 A 17/09/2016 158.I, 03898574 Rosangela de Castro Caneschi – PEB – 1 - Uba 30 - 23/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 05245253 Rosemere Moreira
Macedo Ramos – PEB – 1 - Guarani - 60 - 23/08/2016 A 21/10/2016 172, 05263728 Vania Aparecida Alves Felipe – PEB – 1 - Divinesia - 30
- 22/08/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 08318016 Brenda Namorato Maia
– PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 18/08/2016 A 16/10/2016
- 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB – 3 - Guarani - 30 - 18/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 10928984 Maria de Fatima
Andrade Pereira – ATB – 4 - Guiricema - 5 - 17/08/2016 A 21/08/2016 158.I, 11772654 Elizabeth Costa Milagres de Almeida – PEB – 2 - Uba
- 30 - 24/08/2016 A 22/09/2016 - 158.I, 11971074 Bruna Silva da Trindade – PEB – 3 - Rio Pomba - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09178088 Maria Efigenia de O Carneiro
– TAS – 1 - Uba - 10 - 22/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 12903324
Christiane Chigane Figueiredo – EPGS – 1 - Uba - 15 - 22/08/2016 A
05/09/2016 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14019202 Ruth Moreira de Carvalho – TAMB – 1 - Uba - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 7
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05678974 Zarife
Assef Nunes Poggiali Gasparoni – PEB – 1 - Uba - 3 - 22/08/2016
A 24/08/2016 - , 08308298 Rita Oliveira de Souza – ASB – 2 - Sao
Geraldo - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 08749285 Elenice Saraiva
Chigane Figueredo – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 10 22/08/2016 A 31/08/2016 - , 09517053 Dirlene Gazzola – ASB – 2 Uba - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 11081932 Isac da Silva Haber –
PEB – 3 - Uba - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - , 11722808 Delza Izabel
Quintao – PEB – 1 - Uba - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 11956463
Edmar Alves Rodrigues – PEB – 1 - Uba - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- , 13733720 Solange Gomes Cardoso – ASB – 1 - Visconde do Rio
Branco - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 14025480 Milene Vieira
Tedesco – ASB – 1 - Divinesia - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08698888 Marilia
Lavorato – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 90 - 18/08/2016 A 15/11/2016
- , 08698888 Marilia Lavorato – PEB – 2 - Uba - 90 - 18/08/2016 A
15/11/2016 24 872441 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
Comunicação: 2950/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Onde –se Lê: Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
13345699Junia Mariza da Cunha – PEB – 10 -01/03/2016 a 10/03/2016 – 158.I,
Leia-se : Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina,
13345699Junia Mariza da Cunha – PEB – 9-01/03/2016 a 9/03/2016 – 158.I,
Comunicaçao: 645/2016 - 08/03/2016
24 872032 - 1
“Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97,
o presente Laudo Ambiental complementarda Fundação Ezequiel Dias
-FUNED,cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia
de Segurança do Trabalho daFUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Segurança desta Superintendência,
relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo
discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de
insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições
previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma
delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações.
Fica a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, responsável por informar
a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição
de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da
Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes
Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – MarianaMillenAzevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – IvonePolizzi, Diretora
Central de Saúde e Segurança –Roseli da Costa Oliveira, Diretora da
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.”
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DPGF - Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
DIVISÃO: DGP - Divisão de Gestão de Pessoas
SERVIÇO: SSST - Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador
INSALUBRIDADE /
CARGO
FUNÇÃO
PERICULOSIDADE
INSALUBRIDADE
ASGPD AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL GRAU MÉDIO
24 872459 - 1

“Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar Departamento de Estrada de
Rodagem-DER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo
discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. Fica oDepartamento de Estrada de Rodagem-DER, responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta
aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do
Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional.”
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO – LTAA
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/MG
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 10ª CRG
CIDADE: Varginha
LOCAL: Bairro Industrial JK
ENDEREÇO: Av Alfredo Braga De Carvalho Nº 125 CEP: 37062-440
CARGO: AUTOP, GTOP, AGTOP, FATOR, FTOR, SETOR: Abastecimento
FUNÇÃO: Frentista
Periculosidade Percentual: 30%
DAÍ-07 A 19
24 872458 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65971-1
Geraldo Nunes
Salvelina Otavia Campos de Miranda Nunes
07/08/2016
18/08/2016
65972-0
Isa Fonte Boa Resende
Antonio Afonso de Resende
04/08/2016
18/08/2016
65974-6
Andre Campbell Alves
Elisa da Silva Campbell Alves
14/08/2016
18/08/2016
65975-4
Marilia Pompea Santos Bertolino
Agostinho Bertolino Neto
26/07/2016
18/08/2016
65979-7
Maria das Dores Faria
Jose Bento de Faria
01/08/2016
18/08/2016
65984-3
Izabel Cristina Quaresma Costa
Tarcizio Carvalho da Costa
02/08/2016
19/08/2016
65985-1
Esmenia de Matos Martins
Dalisson Matos Martins
26/01/2014
19/08/2016
65986-0
Sebastiao Lazaro Martins
Dalisson Matos Martins
09/01/2014
19/08/2016
65988-6
Maria do Carmo Murta Siqueira
Glenio Rubens Teixeira de Siqueira
11/07/2016
19/08/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65687-9
Vania Rosely Costa Gusmao
Luiz Alberto Silva Gusmao
08/01/2016
21/06/2016
65889-8
Maria Izabel Rodrigues de Oliveira
Maria Soares de Oliveira
09/08/2016
05/05/2016
65983-5
Nilson Clerio Manzan
Nilson Clerio Manzan Filho
12/11/2015
18/08/2016
Autoriza, nos termos do Lei Complementar 64/02, Regulamentada Pelo Decreto 42758/02, Lei Complementar 100/07, Regulamentada Pelo Decreto
44674/07, Ec20/98, Ec41/03 e Lei 10887/04, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
51311-3
Fabio Antonio Ribeiro de Resende
Elizabeth Paes Lopes Resende
22/10/2008
23/01/2009
22 871492 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65973-8
Jose Luiz Vila Nova
Nerzita Martins Vila Nova
05/08/2016
18/08/2016
65989-4
Salete Aparecida Romano da Silva
Vinicius Ramos da Silva
06/08/2016
19/08/2016
65990-8
Walter Goncalves Ribas
Beatriz Schittini de Lana Ribas
14/06/2016
22/08/2016
65991-6
Ernani Ulisses Leitao
Francisca de Sousa Leitao
06/07/2016
22/08/2016