TJMG 06/09/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2380.04.16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço para
fornecimento de alimentação na forma administrada, destinado à Penitenciária de Teófilo Otoni/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses,
a contar de 14/08/2016. VALOR: O valor global atual do contrato, para
o período correspondente de 12 (doze) meses, será de R$ 2.140.853,85
(dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais
e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.
06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barbosa Menezes e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 26/08/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.01.2005.05.2016
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA CONSÓRCIO OPERACIONAL
DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS – TRANSFACIL. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de vales transporte através de bilhete eletrônico. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: a prorrogação do contrato inicial
por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2016. VALOR: Para os efeitos
legais, da-se ao presente Termo aditivo o valor anual estimado em R$
13.811,95 (treze mil, oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.122.701.2002.0001.3390
39.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Albert
andrade e Renaldo de Carvalho Moura. Assinatura em: 05/09/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1069/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 04 de outubro de 2016 até 29 de setembro de 2017. Assinatura: 05/09/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) e Celson Pires de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2090/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Serrania. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 15 de outubro de 2016 até 14 de dezembro de 2016.
Assinatura: 05/09/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Lúcio Dias Caetano (Prefeito).
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Contrato n° 9055353/2016 (Processo de Compra: 1501558 177/2015)
Partes: SES e Destaque Empreendimentos Imobiliários LTDA-EPP,
neste ato representado pela empresa Montezzi Corretora e Administradora de Imóveis LTDA–ME. Objeto: Locação do imóvel para instalação do Núcleo de Assistência Farmacêutica da GRS/UBÁ. Vigência:
12 meses a contar de sua publicação. Valor: R$ 120.000,00. Dotação
Orçamentária: 4291 10 122 180 4486 0001 339039 10 1. Assinam:
Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SES e Márcio Candian Montezzi, pelas
empresas.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica
a
realização
do
Pregão
EletrônicoProc.2320818.009/2016“Aquisição de Produtos Alimentícios”, com
abertura no dia 23 de setembro de 2016, às 09:00h à realizar-se no site
www.compras.mg.gov.br.Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Barão de Cataguases,
s/nº Centro em, Juiz de Fora/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br BH, 05/09/16.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01)
A realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 157/2016 Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada
para calibração de termo-higrômetros do HRAD/HEMIG. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
21/09/2016 às 09h30min. b) Processo 0518005 139/2016 - Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviço de controle externo e interno
da qualidade, através de ensaios de proficiência e boas práticas, para
o laboratório do HRAD. Contrato com vigência de 12 (doze) meses a
partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 22/09/2016 às 09h30min. c) Processo 0518005 130/2016 - Pregão
Eletrônico - referente à prestação de serviço de exames de Ressonância
Magnética sob demanda, de acordo com as necessidades do HRAD Contrato com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/09/2016 às 09h30min.
d) Processo 0518005 136/2016 - Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviço de manipulação de medicamentos não padronizados
e sem previsão de demanda, para atendimento hospitalar no HRAD/
FHEMIG. Contrato com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/09/2016
às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
[email protected] . Patos de Minas, 05 de setembro de 2016.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 511/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA O HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI, certame agendado para o dia 19/09/2016 às 10:00
horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.:
3469-1849 – email: [email protected]. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) MPSTE Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355758
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 33.999,96 (total estimado)
Vigência: 04/09/2016 até 03/09/2017.
Número do Processo: 140/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0
Data de Assinatura: 02/09/2016
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Tecno Imagem Serviços Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355701
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 8.910,26 (total estimado)
Vigência: 13/09/2016 até 12/09/2017.
Número do Processo: 150/13 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0
Data de Assinatura: 05/09/2016
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 272/2016, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de cateter para hemodiálise e de dreno Waterlock compatível com aparelho de anestesia Drager, em 21/09/2016, às
09:00 horas; - processo 284/2016, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição
de peças para manutenção corretiva em autoclaves, em 22/09/2016, às
09:00 horas Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH,
05/09/2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
MÉDICO Projeto GES, Planejamento 126/2016, RP 134/2016, Pregão
126/2016, cancelamento do Item: 141 cód.519324, para a empresa Auto
Suture, CNPJ: 01.645.409/0003-90. A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 05 de setembro de
2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº219/2016, referente ao Processo
219/2016, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO HCM conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no
dia DEZESSEIS DE SETEMBRO DE 2016, às 15:00 horas, no site:
www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas
comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia DEZESSEIS
DE SETEMBRO DE 2016 às 15:00 horas. Maiores informações no tel:
(31)3679-4208 no Compras/HCM, R. Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou [email protected] Obs: para retirar o
Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
Código da Unidade: 0511023.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Peças para Lavadoras Ultrasônicas da Marca Medisafe – Planejamento
nº 312/2016, Pregão 312/2016, dia 22/09/2016 às 09:00 h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 05/09/2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037 760/2015 – Referente à Aquisição do Serviço de Análise de Água para Hemodiálise do CTI Adulto do HJK - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 19/09/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 05
de Setembro de 2016.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 08/2016), com
fulcro no Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico nº 191/2016 para contratação da Fundação João Pinheiro – BH/
MG. Valor total estimado: R$101.000,00 (cento e um mil reais), Dotação Orçamentária: 1481.08.244.151.4580.0001.33.91.39.56.71.1.0
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9074996/2016. Partes:
EMG/SEDESE e a Fundação João Pinheiro – FJP-PROC. 101/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços para realização de diagnóstico acerca da população rural em
situação de vulnerabilidade social e das políticas, programas, projetos
e ações voltados ao combate à pobreza rural, conforme especificado na
Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Valor total estimado:
R$101.000,00 (cento e um mil reais). Dotação Orçamentária: 1481.0
8.244.151.4580.0001.33.91.39.56.71.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação. Assinatura: 05/09/2016.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 10/08/2016, pág. 25, col. 02, Extrato do
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação (proc. nº: 07/2016) para
contratar junto a Fundação João Pinheiro – BH/MG. Onde se lê: Secretária Adjunta de Estado... leia-se Secretária de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2016, ás 15:00 h., na EE
Teodomiro Caldeira Leão, localizado na praça da matriz, nº 144 – Centro – CEP: 39.678-000 – Telefone: (33) 3515-9003, Município: Aricanduva – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CESEC de Capelinha realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2016, às 17:00 h, no Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Capelinha, localizada na
Rua Dr. Hermelindo, n° 444 – CEP: 39.680-000 – Telefone: (33) 35164359, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.351032@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CESEC de Capelinha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2016, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro
Estadual de Educação Continuada - CESEC de Capelinha, localizada
na Rua Dr. Hermelindo, n° 444 – CEP: 39.680-000 – Telefone: (033)
3516-4359, Município: Capelinha – MG, e-mail: [email protected] até o dia 16/09/2016, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº 11/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/09/2016, ás 17:00 h, na EE Iveta Gomes
Santana, localizado na Av. Alto dos Bois, nº 02 – Bairro: Esplanada –
CEP: 39.685-000 – Telefone: (033) 3516-9005, Município: Angelândia
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2016, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr.
João Pinheiro, localizada na rua Luiz Advíncula Reis, nº 84, Centro
– CEP: 39.150-000 – Telefone: (038) 3541-1238, Município: Serro MG, e-mail [email protected] até o dia 19/09/2016,
às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2016 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada na rua José Arlindo
de Oliveira, n° 04 – Bairro das Acácias - CEP: 39.680-000, Telefone:
(33) 3516-1127, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23302@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/09/2016 às 17:00 h.
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SRE – Itajubá
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9042759/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE/Superintendência Regional de Ensino de Itajubá e o fornecedor Global Gas Ltda – ME, CNPJ: 71.185.482/0002-20. Processo
nº 1261015 000009/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: gás combustível
nomenclatura: GLP; apresentação: botijão de 13 kg, cuja vigência expirou em 28/08/2016. Assinado em 05/09/2016
por Adilson Francisco dos Santos.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Convênio n.º 62.1.3.0124/2015 publicado em
5/05/215. Onde se lê: Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0124/2015, leia-se:
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 62.1.3.0124/2015.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 430654. Data: 02/09/2016.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Microtécnica Cema Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência, alteração de cláusula e reajuste de valor. Valor:
R$51.167,52. Dotação: OP/2016: 1261.12.122.701.2002">1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9-21 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614. Vigência: 12 (doze) meses a contar
de 04/09/2016. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Marcelo
da Silva Mascarenhas.
Extrato do Contrato n.º 9074994. Data: 05/09/2016. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicação de DDG 0800 (Discagem Direta Gratuita) – Pregão nº
18/2016. Valor: R$10.899,84. Dotação: OP/2016: 1261.12.122.701.20
02.0001.339039-40 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos
Pereira, Mitsuo Orlando Nonaka e Katia Alessandra Rocha Lobo.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9050335. Data: 05/09/2016.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Jdavóglio Comercial Ltda. Objeto:
Alteração da razão social. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira
e Roberto Ricardo da Costa.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UNAÍ –
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2016
PROCESSO DE COMPRAS N° 1261334 14/2016. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Unaí, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N° 02/2016, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestar serviços de ampliação de Rede Lógica e Elétrica. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 20/09/2016, às 08h59min. A
sessão pública terá início no dia 20/09/2016, às 09h00min. Uma cópia
de Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)3677-9526.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2016, às 12h00min, na
EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque Dantas,
s/n° ,Zona Rural– CEP 39.640-00 – Telefone (033) 88984310, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – MERENDA
REGULAR
A Caixa Escolar JOSÉ BANDEIRA MENDES realiza Chamada
Pública nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
merenda regular, os documentos habilitação e propostas comerciais
deverão apresentar até o dia 25/09/2016, às oito horas, na EE de JOÃO
CALDEIRA, localizada na Rua: Taiobeiras, S/Nº, Distrito de Barra da
Alegria, Município de Indaiabira, Estado de Minas Gerais – Telefone
(038-3824-4079, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas seguintes páginas
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Cléa Santos Cardoso realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2016, às 16h30min, na E.E.
de Porto, localizada na Margem Direita do Rio Araçuaí, s/ n° – Comunidade Roça Grande – CEP 39.640 – 000 – Telefone (033) 8804 5051,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Cléa Santos Cardoso realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar para beneficiar alunos da Educação Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/09/2016, às 16h30min, na E.E. de Porto, localizada na Margem
Direita do Rio Araçuaí, s/ n° – Comunidade Roça Grande – CEP 39.640
– 000 – Telefone (033) 8804 5051, e-mail: escola.23175@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2016, às 17:20 horas,
Processo licitatório nº 15/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Professor José Miranda,
localizada na Rua Teodomiro Sarmento s/n°, Bairro: São Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 – Telefone (38) 3841 1142, e-mail: [email protected] até o dia 19/09/2016 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso realizará Chamada Pública n°
03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para
terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 33
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2016, às 16h00min, na E.
E. Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento, s/
n° - Bairro São Pedro – CEP: 39560-000 – Telefone: (038) 3841-1142.
E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2016, às 12h00min, na E. E.
Olidia Lemos de Oliveira , localiza a Rua Santa Cruz nº 225 distrito
Cachoeira do Norte , Chapada do Norte , – CEP 39.648-00 – Telefone
(033) 37393031, e-mail: escola.23442 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
19 cm -05 876153 - 1
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2016,
às 16:00h, na EE .Violeta Mageste Pereira localizada na Rua Duque
de Caxias n° s/n, CEP 36913-000 – Telefone (031)3875-1656, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Brás Cicarine torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/09/2016, às 09:00h, Processo
Licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ludovino Alves
Filgueiras, localizada na Rua José Moreira de Amorim, 150, Ponte do
Silva, Manhuaçu/MG, CEP 36.900-000 – Telefone (0xx33 3334-2059),
e-mail: [email protected] até o dia 21/09/2016, às 18:00h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ALFREDO KOBAL realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/09/2016, às12h 30 , na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João Facundo n° 331 CEP 36925000–Telefone(031)37835100,e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho realiza Chamada Pública
nº04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 04,
de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/10/2016, às 17:00horas, na EE. Maria Vicência Brandão, localizada
na Rua Nossa Senhora do Rosário s/n, Distrito de Padre Fialho, Município de Matipó (MG) -CEP: 35.367-700 – Telefone: (31) 3873 4042,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2016,
às 07h:30min, na E.E. RENATO GUSMAN, localizada na Av: Nações
Unidas n° 468, Bairro: Bom Jardim – Manhuaçu/MG – CEP 36.900000 – Telefone (0XX33) 3331-2158, e-mail: escola.75116@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 02 de abril de 2015,, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/09/2016, às 9h00, na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na
Praça Celestino Pereira Lima, s/n° – Centro – CEP 36.913-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -05 876167 - 1
Extrato de Edital para Chamada Publica - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luis Alves realiza Chamada Publica nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com as alterações da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/10/2016 as 16:00 hs, na Escola Estadual de Taboleiro, localizada na Praça Vitoria nº 130 - Bom Jesus do Tabuleiro - São Jose
do Jacuri - CEP 39707-000 - Telefone (33) 34332001 , email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo realiza Chamada Pública nº 002/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução do FNDE
26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2016, às 16h
30, na EE Professor Joaquim Pimenta de Araujo, localizada na Praça da
Matriz n° 114 CEP 39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2016
de, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Joaquim Pimenta de Araujo, localizada na Praça da
Matriz n° 114 CEP 39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: [email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marcílio Dias realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/10/2016, às 16h, na EE Marcílio Dias, localizada na Praça do Cruzeiro n° 74 - Centro – CEP 39707-000 – Telefone
(33-34331257), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública -Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSEFA SANTANA PINHEIRO realiza chamada Pública nº 001/2016, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de vendas até o dia 04/10/2016, às 16 horas,
na E.E ALTAIR ANDRADE GUIMARÃES, localizada no Povoado
de Santa Luzia, S/N, município de São Sebastião do Maranhão , CEP:
39.795-000 Telefone (033) 34322063 email; [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cantagalo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2016, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Ester