TJMG 16/09/2016 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico nº 257/16/AJU/129 NLC-fjq, com fulcro
no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando
contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviços de informática. Suporte técnico especializado para análise de soluções, diagnósticos e esclarecimentos de dúvidas em Sistema de Informação. O valor
global previsto para a contratação é de R$168.300,00 (cento e sessenta
e oito mil e trezentos reais) e correrá à conta das dotações orçamentárias n°s 1451.06.421.203.4579.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.122.7
01.2002.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.421.208.4601.0001.339039.
36.1.10.1; 1451.10.421.208.4603.0001.339039.36.1.10.1; 1451.06.24
3.204.4595.0001.339039.36.1.10.1e 1451.06.183.205.4618.0001.339
039.36.1.10.1.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2549.02.16
PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado ao Presídio de Itaúna/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2016;
b) O reajuste do valor global do contrato, de aproximadamente 8,84%
(IPCA/IBGE- ref. junho/16). VALOR: O valor global atualizado do
Contrato, em virtude da prorrogação em tela, será de R$1.430.732,43
(um milhão, quatrocentos e trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e
quarenta e três centavos), conforme Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339036.11.1.10.1. SIGNATÁRIOS: José Otávio Cançado Monteiro e Eder Ribeiro Dias. Assinatura
em: 01/09/2016.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2326.04.16
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Pedra Azul/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A) A ALTERAÇÃO do nome empresarial da empresa CL RESTAURANTE DE
EUGENÓPOLIS LTDA, passando a mesma a se denominar CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI; B) A ALTERAÇÃO da
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato, tendo em vista a mudança de regime tributário da empresa
contratada, a contar da data de 01/10/2015, bem como da planilha referente aos valores unitários, passando o valor global do contrato inicial
para os 12 (doze) meses de vigência para R$ 687.924,20( seiscentos
e oitenta e sete mil, noventas e vinte e quatro reais e vinte centavos),
conforme Anexo I deste instrumento. Tal valor é composto de R$
596.712,17 (quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e doze reais e
dezessete centavos), referente ao período de 20/11/2014 a 30/09/2015
em que a empresa era optante pelo SIMPLES e R$ 91.212,03 (noventa
e um mil, duzentos e doze mil e três centavos), para o período em que
ocorreu o desaquadramento do regime – 01/10/2015 a 19/11/2015,
fechando os 12 meses de vigência; C) A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Primeiro Termo Apostilamento
ao Contrato, tendo em vista a mudança de regime tributário da empresa
contratada, a contar da data de 01/10/2015, bem como da planilha referente aos valores unitários, passando o valor global do contrato inicial
para os 12 (doze) meses de vigência para R$ 732.882,34(setecentos e
trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trina e quatro centavos), conforme Anexo II deste instrumento. Tal valor é composto de R$
635.848,98 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 20/11/2014 a
30/09/2015 e R$ 97.033,36 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta e
um reais e cinquenta e oito centavos), para o período em que ocorreu
a alteração de regime – 01/10/2015 a 19/11/2015; D) A ALTERAÇÃO
da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, tendo em vista a mudança de regime tributário da
empresa contratada, a contar da data de 01/10/2015, bem como da planilha referente aos valores unitários, passando o valor global do contrato inicial para os 12 (doze) meses de vigência para R$ 775.089,42
(setecentos e setenta e cinco mil, oitenta e quarenta e dois centavos),
conforme Anexo III deste instrumento; E) A INCLUSÃO da dotação
orçamentária nº: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1.VALO
R: O valor global atualizado do Contrato, em virtude das alterações em
tela, passará a ser de R$ 775.089,42 (setecentos e setenta e cinco mil,
oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: José Otávio Cançado Monteiro e Liliane Aparecida da
Silva Santos Agrelos. Assinatura em: 09/09/2016.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013, Processo de Compra
nº. 15410003-014/2013 de prestação de serviços de abastecimento da
frota de veículos da ESP-MG. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do combustível álcool hidratado. Valor do Termo Aditivo: R$
66.482,44. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral em exercício Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA (Consórcio
SEPLAG- IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA), Pablo Marques de Assis e Eduardo Pereira da
Silva. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.30.26
.10.1.0.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.131/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço para fornecimento de controle externo da qualidade (testes de proficiência) em reações sorológicas, triagem hematológica, hematologia, coagulação e bioquímica. Pregão Eletrônico nº
411/2015. Valor total: R$ 80.176,08. Dotação Orçamentária: 2321.10.
302.018.4.037.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 055/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLIRENAL LTDA, com sede
no Município de Caratinga/MG, com interveniência da Agência Transfusional do HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 15/09/2016 a 14/09/2021.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica aos interessados a nova data para realização, através do
sitio www.compras.mg.gov.br do Pregão Eletrônico nº 006/2016, Processo nº 2320848.006/2016 “Aquisição de Cantoneiras para afixação
em parede”, a nova data da sessão será às 09:00 horas do dia de 29
setembro de 2016, data e hora limites para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Avenida Getúlio Guaritá, nº 250, Bairro
Abadia em Uberaba/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de setembro 2016.
O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 323/2016, objeto: Material
de laboratório e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29/09/2016, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 29/09/2016. Belo Horizonte, 15 de
setembro de 2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 13/09/2016, PÁGINA 22.
Onde se lê: Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Matrícula FHEMIG: 10335040
Leia-se: Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Matrícula FHEMIG: 10335040
Onde se lê: Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Controlprag Ltda.
Matrícula FHEMIG: 01028324
Valor: R$ 18.499,92 (total estimado)
Leia-se: Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Controlprag Ltda.
Matrícula FHEMIG: 01028324
Valor: R$ 3.960,00 (total estimado)
Onde se lê: Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Spectrolab do Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG: 10955424
Número do processo: 0302/15 Modalidade: PREL.
Leia-se: Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Spectrolab do Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG: 10955424
Número do processo: 0237/15 Modalidade: PREL.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 05/2016.
Partes: EMG/SEDESE e a Desafio Jovem Ebenezer - Betim/MG.
Objeto: Confissão de débito do Município em favor da Administração
Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de
contas referente ao Convênio nº 1304/2011. Valor: R$14.039,00 (quatorze mil e trinta e nove reais). Assinatura: 15/08/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9075153/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 422.473.146-00 - HUMBERTO RIBEIRO CASSIMIRO, Processo de compra nº 2281314 000113/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados em atividades de formação, capacitação e assessoria técnica visando a
ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão
de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor
total: R$ 15.000,00. Vigência: 6 meses, de 15/09/2016 a 14/03/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036
.05.0.60.1. Assinatura: 14/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da
UTRAMIG.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000113/2016, cujo objeto é a contratação de HUMBERTO
RIBEIRO CASSIMIRO, CPF422.473.14600 para Prestação de serviços técnicoespecializados em atividades de formação, capacitação
e assessoria técnica visando a ampliação da capacidade de produção,
comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 15.000,00. Vigência: 6 meses, de
15/09/2016 a 14/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) no: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 13/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
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Fundação Caio Martins
Publicação – 006. Pregão Eletrônico nº 015/2016. Processo nº
2161012000015/2016
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2016, dia 03/10/2016,
segunda feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição ração animal e suplemento mineral para os Centros Educacionais
de Esmeraldas, São Francisco e Carinhanha (Município de Juvenilia),
conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital. As propostas
deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a
partir do dia 19/09/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3916.7803 ou pelo e-mail [email protected].
Wagner Pinto da Silva - Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2016.
Publicação – 007. Pregão Eletrônico nº 016/2016. Processo nº
2161012000016/2016
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2016, dia 10/10/2016,
segunda feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de combustíveis líquidos, óleos lubrificantes, graxas e outros derivados de petróleo para os Centros Educacionais de Esmeraldas, Januária
e Urucuia (Município de Riachinho), conforme descrito e especificado
no Anexo I do Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por
meio do site www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 19/09/2016. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3916.7803 ou pelo
e-mail [email protected]. Wagner Pinto da Silva - Belo
Horizonte, 15 de Setembro de 2016.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery realiza Chamada Pública nº
003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 816126/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/10/16 às 11h00min, na E.E. Coronel Pedro Nery, localizada na Praça
J.K, nº 41 – Bairro Edna na cidade de Prata/MG – CEP 38.140.000 –
Telefone (34)3431-1866, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professora Romilda Diniz, realiza Chamada Pública
Nº 05/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, Termo Compromisso Nº 816416/2016, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda, até o dia 06/10/2016 às18h00min, no CESEC - Centro Estadual
de Educação Continuada Professora Romilda Diniz, localizada à Rua
26 nº 860, Centro, Campina Verde - MG, CEP 38.270-000 – Telefone
(34)3412-2389, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar de Araporã torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 23/09/2016, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, modalidade: Merenda Escolar Termo Compromisso nº 815602/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Mário Sidney Franceschi, localizada
na Rua: Edson Luiz Ferreira, n°63 – Araporã - MG – CEP 3846500 –
Telefone (034)3284-1035), e-mail: [email protected].
br até o dia 26/09/2016, às 11h00.
A Caixa Escolar de Araporã realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 815602/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/09/2016, às 11h00min, na E.E. Mário Sidney Franceschi, localizada
na cidade de Araporã - CEP 38465-000 – Telefone (34)3284-1035,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Setembro
de 2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 815974/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais/Uberlândia, localizada na Rua Osório José da Cunha n° 686 – Bairro Brasil – CEP: 38400-648 – Telefone
(034) 3212-7562, e-mail: [email protected] até o
dia 23/09/2016, às 18 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso realiza Chamada
Pública Nº 05/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº 816686/2016 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/10/2016 ás 17:00 horas, na Escola Estadual
Professora Katy Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto, 39
Bairro Paraíso – cidade de Araguari – MG – CEP.38.445-068 – Telefone (034)3242-5080, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Valentim realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815738/2016, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/10/2016, às 14h00min, naE.E. Professor Valentim, localizada na cidade de Prata – CEP 38140000 – Telefone (34)3431-2100,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sete de Setembro realiza Chamada Pública nº 07/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 814592/2016, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia
10/10/2016, às 12 h, na E.E. Sete de Setembro, localizada na Avenida
Atlântica nº 577- Uberlândia - MG – CEP 38.401-100 – Telefone (34)
3215-4225, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2016, às 8:15 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite, Termo Compromisso
nº 815140/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Ana Chaves, localizada na Rua 32, n° 476
– Centro – Campina Verde-MG – CEP 38.270-000 – Telefone (034)
3412-1603, e-mail: [email protected] até o dia
26/09/2016, às 8hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 815754/2016, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/10/2016, às12:00, naE. E. do Prata, localizada à Travessa
Olímpica nº 38 – Centro na cidade de Prata/MG - CEP 38.140-000 Telefone (034) 3431-1336, e-mail: [email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 815754/2016, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/09/2016, às12:00, naE. E. do Prata, localizada à Travessa
Olímpica nº 38 – Centro na cidade de Prata/MG - CEP 38.140-000 Telefone (034) 3431-1336, e-mail: [email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
25 cm -15 879495 - 1
A Caixa Escolar MAURÍLIO ALBANESE NOVAES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 do 09/2016,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos do PNAE para complementação da merenda dos alunos e servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES, localizada na RUA ITABIRITO S/Nº BAIRRO BELA VISTA – IPATINGA/
MG – CEP 35160-192 – Telefone (031) 3823 2510 38234873, e-mail:
[email protected]. até o dia 28/09/2016, às 14:00 hs.
A Caixa Escolar Cônego Rocha realiza Chamada Pública nº 003/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/10/2016, às 10:00 hs, na EE Professora
Celina Machado, localizada na Rua João Teófilo de Toledo n° 165 –
CEP 35171-142 – Telefone (31) 3842-6079, e-mail: escola.190900@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Aparecida Morais realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2016 às 09:30h, na EE
Liberato de Castro, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes
D´Ávila, 37- Centro – CEP 35.185-000 – Telefone (031) 3844-1166,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível no edital que se encontra disponível na escola.
A Caixa Escolar Deusdedit Assis Morais realiza Chamada Pública nº
03/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016 às 9:00 horas na E.E. Professor Antônio Marciano, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais S/
Nº, CEP 35168-000. Tel: (33)32521495. E-mail:[email protected].
A CAIXA ESCOLAR SANTANA DO PARAÍSO realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia04/10/2016, às 08:00hs,
na E.E. Albertino Ferreira Drumond, localizada na Praça da Matriz n°
66 – Centro - Santana do Paraíso – CEP 35167-000 – Telefone (031)
32516248, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://[email protected].
11 cm -15 879341 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ACRÍSIO CORDEIRO VALADARES realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2016, às
17h00, na EE “Carmosina Durães Martins”, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 326 – Distrito de Bom Jesus – Arinos
– MG - CEP 38.680-000 – Telefone (38) 3636-5022, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE
A Caixa Escolar JOÃO FERNANDES PITANGUI torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2016, as
17h00 processo licitatório nº 05/2016, na modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede na
EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, localizada na Rua Quatro, s/
nº Fazenda Conceição - Riachinho – MG - CEP 38.640-000 – Telefone
(038) 99950-7121 , e-mail: [email protected], até o
dia 23/09/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2016, às
09h30m, na EE “Delvito Alves da Silva”, localizada na Av. Delvito
Alves da Silva, n° 888 – Unaí - MG – CEP 38.610-000 – Telefone (038)
3676-4340, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar IZABEL CAMPOS MARTINS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2016 às
13:00HS, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Izabel Campos Martins”, localizada na Rua Frei Francisco,
n° 218 – Novo Horizonte – Unaí - MG - CEP 38.610-000 – Telefone
038.3676.1175 e-mail: [email protected], até o dia
26/09/201 às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2016, às 8h30min,
na EE “Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz Alves, n° 844
– Centro – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-3488,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar VIRGILIO DE MELO FRANCO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de setembro de 2016, às 11h30min, Processo licitatório nº 12/2016, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Virgílio de Melo Franco”, localizada na Rua
Natal Justino da Costa, nº 560, Centro – Unaí – MG - CEP 38.610-000 –
Telefone (038) 3676-4570, e-mail: [email protected].
br, até o dia 26/09/2016, às 09h30min.
15 cm -15 879482 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Carolina Silva realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/10/2016, às 15h, na EE Carolina Silva, localizada
na Rua Manoel Monteiro, n° 220 – B: Vazante Sul, Vazante-MG – CEP
38.780.000 – Telefone (0XX34) 3813-1951, e-mail: escola.308412@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
3 cm -15 879484 - 1
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública
nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/10/2016, das 7:00 as 17:00 h, na EE Raimundo Corrêa, localizada
na Rua Muniz n°120 – Centro – CEP 37630-000 – Telefone (035)
34361158, e-mail:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2016, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua João
Ribeiro de Magalhães, s/n n° – Bairro: Catas – CEP 37589-000 – Telefone (035) 3451-1333, e-mail: [email protected]. até o
dia 03/10/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/10/2016, às 11h00, na EE “Magalhães Carneiro”, localizada na
João Ribeiro de Magalhães, n° S/N– CEP 37560 –000 Telefone (035)
3451-1333, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2016,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail: escola.55093@ educacao.mg .gov.
br/[email protected]. até o dia 27/09/2016, às 10 hs.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/10/2016, às 10hs, na Escola Estadual Cônego Francisco Stella,
localizada na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 –
Telefone (035)34621355/34621975, e-mail: escola.55093@educacao.
mg.gov.br/[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
11 cm -15 879345 - 1