TJMG 29/09/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Bernardes, PEB II P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
698.985-9/03, Orlei Junior Medeiros, PEB I J, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Masp 645.494-6/02,
Ronaldo Cândido Goulart, PEB II J, por 02 meses, sendo 01 referente
ao 1° quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº32/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.31, da
CE/1989 aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.064.177-7/01, José Márcio Vilela Amaral, PEB I A,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2016, data
do requerimento para aproveitamento do tempo do cargo da LC 100/07;
ROMARIA – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves Da Cunha Vilela, PEB I A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°21/2016
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 866.951-7/01, Alexandra Felisbino
Ramos Martins, PEB I A, a partir de 16/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO N°13/2016
Lota, nos termos do art. 7 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”,
Masp 1.396.737-7/01, Lourdes Pereira Vilela Moura, ATB I A, a contar de 27/07/2015.
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de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP 339349-3, Ângela Maria
Gomes Duarte, PEB1O, 1º cargo, aposentada a partir de 15/10/2014 –
“MG” 14/09/2016, referente ao saldo de 07 meses e 22 dias, sendo, 02
meses e 22 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 02 meses do 3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 309187-3, Isabel Eufrosina de Jesus Souza, ASB1J,
1º cargo, aposentada a partir de 11/06/2015 – “MG” 14/09/2016, referente ao saldo de 01 mês do 3º quinquênio de exercício.
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SRE de Montes Claros

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”, MaSP:
1.265.534-6, Ronilson Augusto da Silva, PEBS1A/1º cargo, a partir de
30/08/2016.

PORTARIA Nº 008/2016 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizada a mudança de endereço
do Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha da rua
Juca Simões, nº 60, Centro para a avenida México, s/nº, bairro Cristina
Rocha, município de Brasília de Minas
Montes Claros (MG) 23 de Setembro de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional
MaSP.804.408-3
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
058/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, SRE de Montes
Claros – Aposentada, MaSP.249258-5, Margareth Rodrigues Vasconcelos Silveira, PEB 1L, adm. 01, PEB 1P, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D III,
a partir de 10/06/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1L, adm.
01; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE de Montes Claros – Aposentada,
MaSP.286645-7, Maria do Socorro Santos Cordeiro, PEB 1P, adm. 01,
PEB 1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola – D IV, a partir de 15/06/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
059/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, SRE de Montes
Claros – Aposentada, MaSP.249258-5, Margareth Rodrigues Vasconcelos Silveira, PEB 1L, adm. 01, PEB 1P, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
7/10, Diretor de Escola, D III, a partir de 10/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
060/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, SRE de Montes Claros
– Aposentada, MaSP.336070-8, Joana de Fátima Colares Pena Paula,
PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 08/07/2016; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros – Aposentada, MaSP.146707-5, Valdira Gomes Lima
Dias, PEB 2L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D I, a partir de 12/07/2016; SRE de Montes Claros
– Aposentada, MaSP.285910-6, Cecília Viana, PEB 1P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 07/07/2016; SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.297983-9,
Erotildes Rodrigues de Oliveira, PEB 2P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 16/06/2016;
SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.298036-5, José Nóbio
Nunes, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 13/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
061/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.249658-6, Vânia Mirtes Cordeiro da Costa,
PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10,
Diretor de Escola D IV, a partir de 20/06/2016.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 614/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, MaSP 345826-2, Ilda
Aparecida Benevides Felisberto, PEB3O, 2º cargo, aposentada a partir de 02/10/2013 – “MG” 14/09/2016, referente ao saldo de 03 meses
do 1º quinquênio de exercício; MaSP 339365-9, Doralice Cardeal
Silva, PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG”
14/09/2016, referente ao saldo de 07 meses e 16 dias, sendo, 01 mês
e 16 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 390322-6,
Maria Aparecida Soares, PEB3O, 1º cargo, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 01/12/2015 – “MG”
08/06/2016, referente ao saldo de 03 meses do 2º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 211874-3, Marlene Lage de Moura Figueiredo, ATB4P, 1º cargo, aposentada a partir de 23/03/2012 – “MG”
14/09/2016, referente ao saldo de 09 meses, sendo, 06 meses do 2º
decênio e 03 meses do 5º quinquênio de exercício; MaSP 339447-5,
Marta Aparecida Martins, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de
12/09/2011 – “MG” 14/09/2016, referente ao saldo de 09 meses, sendo,
03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP
339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, aposentado
a partir de 03/12/2014 – “MG” 14/09/2016, referente ao saldo de 04
meses e 15 dias, sendo, 01 mês e 15 dias do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 552196-8, Irani
Leal Machado de Ávila Bueno, ANEI3F, 3º cargo, aposentada a partir
de 04/07/2016 – “MG” 14/09/2016, referente ao saldo de 06 meses,
sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 347723-9, Maria Geralda
dos Santos Carmo Caetano, PEB1N, 2º cargo, aposentada a partir de
12/08/2015 – “MG” 14/09/2016, referente ao saldo de 03 meses, sendo,
01 mês do 1º quinquênio de exercício e 02 meses do 2º quinquênio

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 346769-3, Adilza Amália
Mesquita Esteves, PEBIIP/1º cargo, a partir de 22/09/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/16
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): OURO PRETO – para: E.E. “Dom Pedro II” - MaSP:
1.428.679-3, Shirlei Aparecida de Souza Fagundes, ATBIA/1º cargo,
de: OURO PRETO - E.E. “de Ensino Médio”, devendo entrar em exercício em 22/09/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 365.041-3, João Carlos Batista Michel,
PEB3P/2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
04/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 1.130.038-1, Andrea Maria Avelino Ferreira,
PEB1C/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
12/06/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO-E.E “Intendente Câmara”–
MaSP 295.575-5, Simone Gonçalves Vieira Carvalho, PEB3G/2º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/16; MaSP
930.560-8, Mônica Alessandra Santos Siqueira, PEB1M/2º cargo, por
02 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/16;
MaSP 963.096-3, Rainer Tawyr Lima Cardoso, PEBIIP/1º cargo, por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA, E.E. “Dom Silvério”, MaSP:
0.539.318-6, Suely Maria da Costa, ATBD1A /4º Cargo , a partir de
13/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/16
REPULICA CONCESSÃO TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA,
E.E. DOM SILVÉRIO, MaSP: 823.651-5, Cedyr Loretti do Prado
Maia, PEB1L/1º Cargo, referente ao 4º quinquênio (s) de exercício a
partir de 10/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MASP: 328877-6, Valdete Alves Batista, PEB2P/1º cargo,
exercendo a função de vice-diretora, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
inciso 4º do art.31 da C.E/1989, a servidora: MARIANA – E.E. Padre
Viegas - MaSP 837.057-9, Teresinha Elizabete Luna Lizardo, PEBIL/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 12/09/12.
FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 301752-2, Lúcia Maria Mapa Moreira, ASB2L/1º cargo por 01
(um) mês ref. ao 4º qq de exercício, a partir de 30/11/2016, com vistas
à aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “ANTÔNIO
PEREIRA” - MaSP 1406942-1, Patrício da Silva, PEBSIA, 1ª admissão, a partir de 19/09/16; MaSP 1406942-1, Patrício da Silva, PEBSIA,
2ª admissão, a partir de 19/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – MaSP 0612913-4, Ângela Helena Henriques,
PEB1B/1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio a partir
de 22/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” –
MaSP 612913-4, Ângela Helena Henriques, PEB1B/ 1º Cargo, a partir de 22/09/2016; MaSP 829935-6, Sandra Maria Henriques da Silva,
ASBD1A/ 2ª Função, a partir de 22/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/16
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por 8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO –
E.E. Marília de Dirceu, MaSP 12724563, Ludmila Marotta Jardim,
EEBIA/2º cargo, a partir de 08/09/2016.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos – S.R.E Passos – MaSP 370872-4 Josiane da Silveira Queiroz a partir de 26/09/2016, referente ao ANEI-III-L, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05 com
direito a remuneração integral;
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 268861-2 Silvia Inez Coste Silva PEB-III-P, (Cargo
1), na parte em que retificiou férias Prêmio concessão publicado em
01/09/2016, por motivo de acerto de situação funcional;

ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 390049-5 Neura Honoria Garcia ATB-IV-G, (Cargo
1), na parte em que retificiou férias Prêmio concessão publicado em
01/09/2016, por motivo de acerto de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 945346-5 Patrícia Maria Miranda PEB-II-O, (Cargo 1),
na parte em que concedeu Férias Premio Afastamento publicado em
09/09/2016, por desistência da servidora;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 762868-8 Luiz Antonio de Castro para Luis Antonio de Castro;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos – MaSP 334534-5 Creusa Márcia de Souza Paula ANE-III-L,
(Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a
partir de 17/10/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
374377-0 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira PEB-III-P, (Cargo 2),
por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênios de exercício a partir
de 21/10/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
334580-8 Natercia Silva PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
595368-2 José Antonio de Castro Filho PEB-I-F, (Cargo 3), por 02
mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2016;
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1009349-0 Rosemeire
Fátima do Couto PEB-II-D, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2016; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 604338-4 Luiz Carlos Lemos Horta
PEB-III-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 24/10/2016; Passos- EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 390022-2 Joaquim Bueno de Lima PEB-III-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
24/10/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
878754-1 Jair Vilela Agelune PEB-I-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 24/10/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1006886-4 Cleide Aparecida
de Oliveira Guimarães PEB-II-L, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao1° qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 347259-4 Marlúcia Andrade de Souza
Pereira PEB-I-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/2016; Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 391519-6 Therezinha Amorim Silva PEB-III-M, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
22/11/2016;
28 883419 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es):Passos – Aposentado(a) MaSP 317783-9 Maria das
Vitórias Costa Reis PEB-III-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-II a contar de
22/08/2016;
28 883425 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas – E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1109331-7, Michelle de Oliveira Fernandes, PEBDIA,
adm. 2, a p/ de 31.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 865579-7, Cláudia Aparecida Brandão
Coelho, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 09.09.16; E.E. “Sizenando Amaral
de Ed. Especial”, MaSP 893467-1, Vanilda Maria de Oliveira Ribeiro
Lima, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 01.09.16; E.E. “Nossa Senhora do
Carmo”, MaSP 893467-1, Vanilda Maria de Oliveira Ribeiro Lima,
PEBDIA, adm. 3, a p/ de 01.09.16; Patos de Minas – E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 960663-3, Marcia Evangelista de Sousa, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 04.09.16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Arapuá – E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP
1171073-8, Daniela Cristina Pimenta de Melo para Daniela Cristina
Pimenta; Patos de Minas – E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1109331-7,
Michelle de Oliveira Fernandes para Michelle de Oliveira Fernandes
Canedo; Presidente Olegário – E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 1219618-4,
Ivanilde Ribeiro da Fonseca para Ivanilde Ribeiro da Fonseca Pinto,
São Gotardo – E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1305434-1, Aline
Aparecida Pereira para Aline Aparecida Pereira Vieira.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago, PEBIIN – Hist., adm.
2, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 02.09.16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 390597-3, José Eustáquio Fernandes Tolentino, PEBIIIP – Mat., adm. 1, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, Ato nº 39/11, publ. em 28.04.11, por motivo de impossibilidade de correção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 109/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “José
Marciano Brandão”, MaSP 896460-3, Lucilei Fernandes dos Santos, PEBIIM – Biol., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc., a
p/ de 21.10.16; Patos de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 1052154-0, Lúcio Flávio de Lima, PEBIC – Líng. Ing.,
adm. 1, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.10.16; MaSP
1066434-0, Júnio César Gonçalves, PEBIID – Líng. Port., adm. 1, por
2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.10.16; E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 697703-7, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIM – Biol.,
adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 21.10.16;
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 875513-4, Lara Suzy Fonseca,
PEBID – Líng. Ing., Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 2, por 2 meses, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 24.10.16; MaSP 1130945-7, Katia Cirlene
da Silva, PEBIIC – Líng. Port., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 24.10.16; MaSP 698706-9, Cleide Maria Pereira Cunha,
PEBIIM – Ciênc., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a
p/ de 24.10.16; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 697.957-9, Antônio
da Silva Teles, PEBIIIP – Mat., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 17.10.16; Presidente Olegário – E.E. “de Ponte Firme”,
MaSP 284629-3, Genilda Araújo Diniz, PEBIA – Anos Iniciais, adm.3,
por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.10.16; São Gotardo –
E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 657529-4, Maria Célia de Oliveira
Vieira, PEBIIP – Geog., adm. 1, por 1 mês, ref. ao 2º qq. de exerc., a
p/ de 17.10.16.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas – CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 380453-1, Maria Mônica Fernandes Magalhães, ATBVI, adm. 1, ref. ao 5º, qq de exerc., a p/ de
01.07.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1107786-4, Fabiana Aparecida Gomes, PEBIA
– Biol./Ciênc., adm. 3, por 5 meses e 10 dias, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 16.07.15, data do exercício, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBDIA do qual foi dispensada; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1169033-6, Liliane Fernandes Moreira, PEBIA – Fís., adm. 3, por 4
meses e 21 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ 28.04.16, data do exercício, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA do qual foi
dispensada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 50/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1383232-4, Charles Arvelos Rocha, PEBIA – Filos., adm. 4, a p/ de
05.09.16.
PORTARIA - ATO Nº 05/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, nas escolas abaixo relacionadas, no município
de Rio Paranaíba.
Data de
Nome da escola
Endereço
encerramento
E.M. Severino de Figueiredo
Fazenda Pedreira 17/12/2004
E.M. Geraldo Severino Figueiredo Fazenda da Mata 05/12/2008
E.M. Manoel Alves Toledo
Fazenda Salsa
17/12/2012
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educação Infantil.
PORTARIA - ATO Nº 06/2016
Extrato do Contrato nº 9075451/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 02.036.182/0001-86 - COIMBRA E GOMES LTDA,
Processo de compra nº 1261028 000040/2016, Cotação Eletrônica.
Objeto: Aquisição de 2.400 litros de Óleo Diesel Tipo S-10. Valor
total: R$ 7.440,00. Vigência: 12 meses, de 23/09/2016 a 22/09/2017.
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030
.26.0.10.1. Assinatura: 23/09/2016. Signatários: pela contratada Deise
Maria Coimbra Gomes, pela contratante Elisabeth Maria Nascimento
e Silva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE Patos de Minas) - Nº 139/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 346994-7, E.R.G.S., PEBIIIP – Geog. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1.
28 883426 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 284781-1, Maria Madalena Marra Santos,
PEBIIIP – Mat. Ped. 2º G., adm. 2, Ato nº 53/16, publ. em 16.09.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 05.09.16, leia-se: a p/
de 08.09.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2016
RETIFICA NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente a: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108264-1, Quênia de
Deus Araújo, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº 05/16, publ. em
09.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 1108264-2, leia-se:
1108264-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagoa Formosa – Em adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lidia
de Santana Gomes, PEBIIM, adm. 2, Ato nº 91/16, publ. em 03.09.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 01.09.16, leia-se: a p/ de
26.09.16; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 666979-0,
José Tarcísio Machado, PEBIID – Mat., adm. 1, Ato nº 70/16, publ. em
21.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIID – Líng. Port.,
leia-se: PEBIID – Mat.; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 332279-9,
Eunice Aparecida de Andrade, PEBIIIH – Mat. Ped. 2º G., adm. 3, para
reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 69/07, publ.
em 04.10.07, onde se lê: ref. ao 2º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq.
de exerc.; Ato nº 161/13, publ. em 24.10.13, onde se lê: ref. ao 3º qq.
de exerc., leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc.; MaSP 378130-9, Aparecida
Maria de Oliveira e Silva, ATBVH, adm. 2, Ato nº 23/07, publ. em
26.04.07, para reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.; MaSP
938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIIIL – Líng. Port., adm. 2,
para reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 36/09,
publ. em 30.04.09, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao
2º qq. de exerc.; Ato 29/16, publ. em 14.04.16, onde se lê: ref. ao 2º
qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.; MaSP 378187-9, Marlucia Silva de Oliveira, ATBIVH, adm. 1, para reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 71/05, publ. em 27.10.05, onde se
lê: ref. ao 2º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.; Ato 32/10,
publ. em 25.03.10, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc., leia-se: ref. ao
4º qq. de exerc.; Ato nº 90/15, publ. em 01.10.15, onde se lê: ref. ao 4º
e 5º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 5º qq. de exerc.; E.E. “Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 268561-8, Carmem Sousa Borges, EEBIIH, adm.
2, para reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 54/05,
publ. em 23.09.05, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 2º
qq. de exerc.; Ato 21/06, publ. em 13.04.06, onde se lê: ref. ao 1º qq. de
exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.; Ato 48/06, publ. em 28.07.06,
onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.; Ato
108/12, publ. em 20.09.12, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc., leia-se:
ref. ao 4º qq. de exerc.; Ato 68/13, publ. em 18.04.13, onde se lê: por
1 mês ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 20.05.13 e 1 mês ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 21.06.13, leia-se: por 2 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 20.05.13; Ato 79/15, publ. em 20.08.15, onde se lê: ref. ao 4º qq. de
exerc., leia-se: ref. ao 5º qq. de exerc.; Ato 44/16, publ. em 12.05.16,
onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 5º qq. de exerc.; SRE,
MaSP 374199-8, Joaquim Nepomuceno Filho, ANEI IB/FGD4, adm. 1,
Ato nº 88/16, publ. em 25.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
por 1 mês, leia-se: por 3 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 374050-3, Gildo Nunes
Teixeira, PEBIIIP – Ed. Fís., adm. 1, Ato nº 75/16, publ. em 28.07.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 699106-1, leia-se: MaSP
374050-3; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 148980-6,
Angela Maria Mendes, PEBIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º
Grs., Apost. D3C, adm. 1, Ato nº 128/95, publ. em 19.09.95, por motivo
de correção das contagens de tempo, onde se lê: 15 anos até 27.02.93,
leia-se: 15 anos até 22.03.93; CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 380453-1, Maria Mônica Fernandes Magalhães, ATBVI, adm.
1, Ato nº 120/10, publ. em 15.10.10, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 02.09.09, leia-se: 02.07.09; Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 390597-3, José Eustáquio
Fernandes Tolentino, PEBIIIP – Mat., adm. 1, Ato nº 17/02, publ. em
16.04.02, por motivo de incorreção, onde se lê: até 01.04.01, leia-se:
até 23.03.01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas –
CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 380453-1, Maria
Mônica Fernandes Magalhães, ATBVI, adm. 1, Ato nº 31/09, publ. em
15.10.09, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê:
10.08.08, leia-se: 28.05.08.