TJMG 11/10/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
ALTO DO RIO DAS VELHAS/AMAV. Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/AMAV/2016. A Associação dos Municípios
da Microrregião do Alto do Rio das Velhas - AMAV. Torna público
o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/AMAV/2016,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/AMAV/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/AMAV/2016, do tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto consiste na formalização de Sistema de Registro de Preços para
contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos e equipamentos, com e sem condutor, com e sem combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador
veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota, para atendimento da demanda respectiva dos órgãos da Administração Pública dos
Municípios associados e não - associados à AMAV. LICITANTE VENCEDORA: COOPERTUR Cooperativa de Transportes Urbano e Rural
Ltda, pelo valor total unitário do Lote 01: R$ 384.000,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil reais); Lote 02: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e
cinco mil reais); Lote 03: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e Lote
04: R$ 228,00 (duzentos e vinte oito reais). Sete Lagoas, 30 de setembro de 2016. Ramos José Aparecido T. de Andrade - Diretor Executivo
no exercício da Presidência da AMAV.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Contrato nº 015/2016 –
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: J A M Construtora Civil e Serviços
LTDA - ME; Objeto do Aditamento: Acrescer ao Objeto o percentual
de 10,5% (dez e meio por cento), com início em 07/10/2016 com o fim
do prazo no término do contrato em 19/12/2016. Data da Assinatura:
07/10/2016. Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira de Rezende
– Presidente; Pela Contratada: Jéssica Crislaine da Silva Oliveira –
Representante Legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES–
MG.Torna-se público o 1º Aditamento ao Contrato Administrativo
007/2015. Cláusula primeira – Fica prorrogado o prazo de vencimento
do referido contrato para a data de 31 de dezembro de 2016. Cláusula
segunda – Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ribeirão das Neves, 08 de agosto de 2016. Presidente Célio Eustáquio da
Fonseca.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o resultado do Processo nº 10/2016, Concorrência nº 01/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
para execução da terceira etapa da obra de construção do prédio sede do
poder legislativo municipal – muro de estrutura de concreto. Informa
que não acudiram interessados no certame, motivo pelo qual a licitação
fica DECLARADA DESERTA. Presidente Fábio Candido Correa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 006/2016 - Tomada de Preços nº 001/2016. Extrato
de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2016. Partes: Município de
Abre Campo e João Carlos Alves Eireli - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de conclusão de quadra
poliesportiva coberta com vestiários no local denominado Cachoeira
do Livramento, neste Município. Motivo: Prorrogação de vencimento
até 08/08/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura
08/08/2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG - LEILÃO 001/2016 - O Município de Água Comprida/MG, por meio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações designado pelo
Decreto Municipal n° 002/2016 torna público que este Município
fará realizar licitação sob a modalidade Leilão 001/2016 (processo
033.08/2016) pelo maior lance/oferta, objetivando a alienação de bem
inservível (Motoniveladora FiatAllis FG 70, ano fabricação 1993,
estado de conservação bom). Data e horário para entrega da documentação: até às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2016. Horário da
sessão: às 09:30 horas na mesma data. Local: Sala de Reunião do Depto
de Licitações. Local para retirada do edital: pessoalmente a partir da
data de 13/10/16 ou por e-mail. Informações: Fone (34) 3324-1228
e-mail: [email protected] - Bruno Ribeiro Silva
- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0111/2016,
Pregão Presencial nº 0051/2016, que possui como objeto a contratação
de empresa especializada em locação de equipamentos e ferramentas
para a manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e de Obras e Saneamento, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME com valor total estimado de R$ 24.150,00 (vinte quatro mil cento e cinquenta reais) e SILVA & MENDES LOCAÇÕES
LTDA - ME com valor total estimado de R$ 32.420,30 (trinta e dois mil
quatrocentos e vinte reais e trinta centavos). A ata de Julgamento das
propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações
- PP 0051/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 10 de outubro de 2016.
Armando Verdolin Brandão. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0113/2016,
Pregão Presencial nº 0053/2016, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a realização de facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável (cirurgia de catarata), em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I Termo de Referência - do Edital. Licitante Vencedor: CLÍNICA DE
OLHOS E OTORRINO LTDA - ME com valor total estimado de R$
128.000,00 (cento e vinte oito mil reais). A ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações
- PP 0053/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 10 de outubro de 2016.
Armando Verdolin Brandão. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços 086/2016, PRC
0117/2016 Data de abertura: 24/10/2016 às 08h15min Objeto: Locação de som de pequeno porte para atender a Demanda da Secretaria de
Cultura do Município, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos dez dias do mês de Outubro de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 23/16, PP Nº
15/16 do tipo menor preço por item, destinada à aquisição de oxigênio
medicinal hospitalar, para o dia 25/10/2016 às 09:00 hs na Prefeitura
Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00
às 15:00 horas e no site www.biquinhas.mg.gov.br. Informações (37)
35461173- Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 049/2016. Data: 03/10/2016.- Objeto:
Contratação de transporte escolar. Empresa vencedora: José Iron Rodrigues da Costa - PJ. Valor Total do Processo: R$ 18.433,80. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - Aviso de Resultado
de Pregão Presencial nº 048/2016. Data: 23/09/2016.- Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas). Empresa vencedora: Rosimar
Dutra da Silva - ME. Valor Total do Processo: R$ 53.260,00. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 200/2016 – Pregão Presencial nº 049/2016 – Processo Licitatório nº 225/2016. Empresa: José Iron Rodrigues da Costa – PJ. Valor:
R$12.289,00. Objeto: Contratação de veículo de transporte escolar.
Vigência do contrato: 01/10/2016 a 31/12/2016. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: Processo Licitatório n.º 141/16 – Tomada de Preços
n.º 007/16 para a contratação de empresa para execução de obra de
melhoramento de infraestrutura no entorno da Praça Cônego João Dias
de Quadros Aranha, com execução de calçamento em piso intertravado, em atendimento ao convênio n. 1301001897/2015 SETOP/MG.
Ficando, portanto ADJUDICADO o valor global de R$ 109.830,57
(Cento e Nove Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para a empresa PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA; passando para autoridade competente para posterior homologação. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao
Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 10 de Outubro de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 043/2016, P.P. nº
017/2016. Objeto:”Aquisição de motocicletas destinadas ao Setor de
Epdemiologia”.Data recebimento e abertura de envelopes: 25/10/2016
às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto
Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399
email:[email protected]. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Tomada de
Preços n. º 22/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público
através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 118/2016, do tipo menor preço,
objetivando a execução de obra de construção de PISO E PINTURA
DE QUADRA POLIESPORTIVA na Comunidade de Espalhinhas.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às09:00 horas do dia 31/10/2016, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 31/10/2016,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de Preços n. º 23/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 119/2016, do tipo menor preço, objetivando a execução de obra de construção deCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA na Comunidade de Espalhinhas. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às13:00 horas do dia 31/10/2016, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitação será aberto às 13:30 horas do dia 31/10/2016, no mesmo
local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PRREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2016. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata - MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 067/2016 na modalidade
Pregão Presencial Nº 019/2016 cujo o objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios conforme especificados, com entregas semanais, de acordo
com a necessidade e solicitação de cada secretaria , para a manutenção
de suas respectivas cantinas, menor preço por item. Data da entrega
dos envelopes de proposta de preço e documentação 27/10/2016 até às
08:30 horas. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente
Vargas, 190, centro. Carmo da Mata, 10/10/2016. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA
DE PREÇOS Nº13/2016.Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame
para a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços
de engenharia, referente à construção de parque infantil, com área de
105,88 M², localizado na Escola Municipal Vicente Luiz Alves, localizada à Avenida José Ambrósio de Queiroz nº 850, Centro, em Carneirinho-MG, em conformidade com o Convênio nº 1491002308/2015,
firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Carneirinho; por solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Data/hora de abertura dos Envelopes: 27 de
outubro de 2016, às 08:00 hs. Local de retirada do Edital e informações:
Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG,
CEP 38.290-000. Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,10/10/2016.
Vagner José da Silva. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA DE
PREÇOS Nº14/2016.Menor Preço Global. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar público a abertura do certame
para a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços
de engenharia, referente à reforma da Escola Municipal Santa Madalena, localizada à Rua do Comércio, no Distrito de Fátima do Pontal,
Município de Carneirinho-MG, em conformidade com o Convênio nº
1491002994/2015, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carneirinho; por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data/hora de abertura
dos Envelopes: 27 de outubro de 2016, às 10:30 hs. Local de retirada do
Edital e informações: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG, CEP 38.290-000. Fone: (34) 3454-0200. Carneirinho-MG,10/10/2016. Vagner José da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, conforme
processo nº 034/2016, Dispensa nº 002/2016, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de pneus remanescentes
do pregão nº 012/2016, da empresa CPA-COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ 21.538.565/0001-05, classificada
em segundo lugar no referido certame, com fundamento no parecer da
Assessoria Jurídica do Município e no artigo 24, inciso XI, da Lei federal nº 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Inexigibilidade de Licitação n° 004/2016. Na conformidade do
artigo 26, caput, da Lei 8.666/93, o Município de Catas Altas-MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2016, processo n°
425/2016. Contratado: Centro de Estimulações e Atendimento Especializado Ltda.-ME, inscrito no CNPJ: 05.541.250/0001-52. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de programa intensivo e individualizado através de sessões de fisioterapia no método
Therasuit que visa ganho de força em paciente com paralisia cerebral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor:
R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais). Fundamento
Legal: art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Ratificação em 10 de outubro
de 2016 pelo Sr. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 029/2016, Processo Licitatório nº 041/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços destinados
á manutenção preventiva e corretiva dos Veículos e Maquinários que
compõem a frota do Município, incluindo ainda veículo conveniado,
na parte Mecânica Geral, Elétrica, Funilaria, Alinhamento e Balanceamento, Desempenar ,Solda Leve e Pesada, Retifica em Bomba Injetora,
cujos recursos estão assegurados através do PTE –MG e Próprio, de
acordo com as especificações relacionadas no Anexo I e V do edital..

Data de abertura: 25/10/2016 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–Processo 063/2016, Pregão 030/2016 – Torna público
adjudicação e homologação. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Hospital Municipal João Amélio Freire, conforme Termo de Convenio
1321003198/2015 – SES/MG. Vigência:15/09/2016 a 31/12/2016.
Extrato do Contrato nº 064/2016. Contratada: Midas Comercio Atacadista de Produtos.Valor: R$10.490,00 (dez mil, quatrocentos e noventa
reais).
Extrato do Contrato nº 065/2016. Contratada: Fam Ltda ME.Valor: R$
16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais).
Extrato do Contrato nº 066/2016. Contratada: Leistung Equipamentos
Ltda. Valor: R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais).
Extrato do Contrato nº 067/2016. Contratada: Mundial Produtos e Serviços Ltda ME. Valor: R$ 39.995,00 (trinta e nove mio, novecentos e
noventa e cinco reais).
Extrato do Contrato nº 068/2016. Contratada: Liliam Moreira Tiso EPP.
Valor: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).
Conceição da Aparecida, 10 de outubro de 2016. Ruberval José Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAS torna público PRP033/2016, obj. Futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar - Abertura: 25/10/2016, às 09:00h e
PRP034/2016, obj. Futura e eventual aquisição de cestas básicas - Abertura: 25/10/2016, às 11:00h Edital: www.cbm.mg.gov.br ou (32)33751132. Filipe Ávila - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 036/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente
processo. Objeto: Contratação de empresa para serviço de lavanderia
hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município. Conselheiro Lafaiete , 07 de outubro de 2016. Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente
processo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de reforma restantes do Edifício Dimas Pena, neste Município. Conselheiro Lafaiete , 07 de outubro de 2016. Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 044/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente
processo. Objeto: Contratação de ME ou EPP para aquisição de microscópio para atender as demandas e necessidades do Setor de Controle
de Endemias, neste Município. Conselheiro Lafaiete , 09 de junho de
2016. Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente
processo. Objeto: Alienação de imóvel próprio denominado “laje do
Epa”, conforme lei autorizativa, neste Município. Conselheiro Lafaiete
, 07 de outubro de 2016. Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 003/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 004/2015, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de ressonância magnética, neste
município. CONTRATADOS: JLS IMAGE DIAGNOSE LTDA. Conselheiro Lafaiete 10 de outubro de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
SESSÃO – 2ª CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL 061/2016 - O
Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde /
SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS - FAMUC – informa data para
a realização do Pregão Presencial 061/2016 – Processo nº 124/2016 cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DST/AIDS – Data: 27 de outubro de 2016 às 09h00min –
Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/
MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes –
Márcio Eustáquio de Rezende Júnior – Pregoeiro SMS/FAMUC. Em
10 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 3º termo
aditivo, relativo ao contrato nº 025/2015, celebrado entre o Município e Romanelli Distribuidora de Materiais e Construções Ltda - ME,
oriundo do Processo Licitatório nº 012/2015, Tomada de Preços nº
002/2015. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência da execução da obra. Vigência: 23/09/2016 a 23/03/2017. Data das Assinaturas: 20/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Tomada de Preços n° 026/2016 – Processo n° 947/2016. Data
da Abertura: 28/10/2016 às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá
ser agendada previamente pelo telefone (31) 3841-6419 (Giselle ou
Natállia) e deverá ser feita conforme edital. OBJETO: contratação de
empresa para elaboração de projetos executivos, estruturais de infra,
meso e superestrutura, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo
de quantitativos, memoriais descritivos, emissão de ART do projeto e
cronogramas físico-financeiros de ponte entre os bairros Surinã e Silvio
Pereira I e passarela no bairro Santa Terezinha II, município de Coronel
Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, utilizando recurso próprio. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de
12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 10 de outubro de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -10 887133 - 1
PREFEITURA MUNIPAL DE CRISTAIS/MG
Publica o Proc. Licit. 84/2016. Pregão presencial 31/2016.
Objeto:Prestação de serviços de locação de entretenimento infantil para
atender às comemorações do dia da criança a ser realizado dia 29/10 no
município de Cristais/MG.Abertura das propostas e habilitação no dia
21/10/2016 às 12:30 horas no prédio da prefeitura. Setor de licitações e
contratos. Informações: telefone 35 3835 2203 e mail: [email protected] Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 886971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA - EXTRATO DO
3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N.º 371/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de construção civil para Construção da “PROINFÂNCIA ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C”. Contratado: BTZ
COSNTRUÇOES LTDA-ME. Prazo prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias. Processo Licitatório 013/2014. Tomada de Preço,
tipo menor preço global. Delta, 10 de outubro de 2016. Gestor de Contratos. Diego Ferreira Alvarenga.
3 cm -10 886949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Processo Licitatório nº. 232/2016. Tomada de Preços nº. 007/2016. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de construção da unidade
residencial multifamiliar vertical dentro ppi favelas - programa piloto
de intervenção em favelas - programa de urbanização, regularização e
integração de assentamentos precários. Decorrido o prazo previsto no
artigo 48,II §3º da Lei 8.666/93, a licitante CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda., apresentou os documentos da fase habilitatória no dia
05/09/2016, sendo declarada, portanto habilitada. Ficando determinado
a abertura do envelope proposta para o dia 14/10/2016 às 09:00hs no
mesmo local.Divinópolis, 06 de Setembro de 2016. Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 886978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM /MGtorna
publico a retificação da publicação do preção 19/2016, processo
126/2016 feita em 08/10/2016, onde Le-se: A reunião acontecerá
dia 24/12/2016 as 09:00h, passa-se a ler : A reunião acontecerá dia
24/10/2016 as 09:00h.
1 cm -10 886875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público a portaria nº 2631/2016 “exonera do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor WALTER MAGNO
TEIXEIRA COISTA, por motivo de aposentadoria”. Joraci Gonçalves
Madureira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00161/2016. Pregão nº 00087/2016 –
Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina) para os veículos das
secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 25/10/2016 às 10 horas.
Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 10 de outubro de 2016. HENRIQUE
PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 887216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 079/2016-Inexigilidade 003/2016-Ojeto: Contratação da
banda Terra Samba - Sr. Prefeito ratifica/homologa a favor da empresa
Parcerias E. P. Artísticas Ltda - ME - CNPJ: 18.848.577/0001-13-Vr:
17.000,00-06/10/2016 – Vigência: 30/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO /
MG-Processo 079/2016-Inexigilidade 003/2016-Ojeto: Contratação
da banda Terra Samba - CTR 118/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Antônio C. S. Silva p/ - Parcerias E. P. Artísticas Ltda - ME
- CNPJ: 18.848.577/0001-13-Vr: 17.000,00-06/10/2016 – Vigência:
30/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO /
MG-Processo 080/2016-Inexigilidade 004/2016-Ojeto: Contratação
da dupla Nando e Roger - Sr. Prefeito ratifica/homologa a favor da
empresa Welton Moreira Santos - MEI - CNPJ: 26.215.638/0001-33
-Vr: 10.000,00-06/10/2016 – Vigência: 30/11/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO /MGProcesso 080/2016-Inexigilidade 004/2016-Ojeto: Contratação da dupla
Nando e Roger - CTR 119/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Welton
M. Santos p/ - Welton Moreira Santos - MEI - CNPJ: 26.215.638/000133-Vr: 10.000,00-06/10/2016 – Vigência: 30/11/2016.
5 cm -07 886837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 5/15-TP 01/15-Constr. Academia da Saúde-Port. 2.684/13/MS-3º
Aditivo ao CTR 64/15-Altera projeto-Vr. R$9.971,00-Al. “a”, inc. I, e
§1° art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -07 886836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público
o extrato do contrato referente ao Pregão presencial n.º 020/2016 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos,
de forma parcelada, para manutenção da unidade de Rede de Farmácia de Minas e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Contratada: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Data:
27/09/2016 - Prazo do contrato: 27/09/2016 a 31/12/2016 - Valor: R$
3.832,46 - Dotação orçamentária: **2.09.10.301.428.20094-339032 e
outras - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
2 cm -10 886900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 85/2016 - “MENOR PREÇO POR
ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 21 de outubro de 2016 às 09:00, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços no transporte de alunos do ensino fundamental, que residem na zona rural deste
município, com veículo de sua propriedade, de acordo com os roteiros
e quilometragem determinados por esta administração, por um período
de 02 (dois) meses. Fronteira, 6 de outubro de 2016 - Priscila Gomes
- Pregoeira.
3 cm -10 887155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– CANCELAMENTO
DO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 080/2016 A Prefeitura Municipal de Frutal-MG, torna público para conhecimento
de todos os interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2016 , cujo objeto é
a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção e
Instalação de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura, por questão de legalidade, nos termos
do artigo 49 da lei 8.666/93 em face de horários divergentes para abertura da sessão, publicados no jornal de circulação regional em relação
ao Diário Oficial da União. Oportunamente haverá nova publicação de
novo certame do mesmo objeto. Leandro Gomes dos Santos-Presidente
da CPL
3 cm -07 886855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – TP Nº 04/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
42/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção da Arquibancada e Bilheteria do Estádio Municipal Moreirão
do Municipio de Galileia MG, Conforme Convenio 150/2014 EMG/
SEGOV, valor aditivado de R$ 65.333,86. Prorrogação de prazo ate
dia 31/12/2016. Rômulo Gonçalves de Oliveira Prefeito Municipal.
10/10/2016.
2 cm -10 887194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATOS DE
CONTRATOS, PL 32/2016, Tomada de Preços 04/2016. Objeto: construção de salas de aula na Escola Municipal Professora Esmeralda.
Contratadas: Enged Engenharia e Consultoria Eireli - EPP, no valor
total de R$ 95.373,69 (noventa e cinco mil trezentos e setenta e três
reais e sessenta e nove centavos), contrato 31/2016. Vigência: 14 de
setembro de 2016 a 14 de setembro de 2017. Julio Maria de Sousa Prefeito Municipal. Gonzaga, 14 de setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2016, PL 35/2016, Pregão Presencial 29/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Carvalhais & Viana Dist.
de Prod. Hosp. e Odonto, no valor total de R$ 6.069,92, Cofarminas
Comércio de Produtos Farmaceuticos, no valor total de R$ 44.287,00,
Distribuidora Esplanada LTDA – ME, no valor total de R$ 22.056,60,
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total de R$
21.658,50, Duarte Dental LTDA – ME, no valor total de R$ 49.252,90 e
Emigê Materiais Odontológicos LTDA, no valor total de R$ 44.519,54.
Vigência: 15/09/2016 a 15/09/2017. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2016, PL 36/2016, Pregão Presencial 30/2016. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tonner para as impressoras da Prefeitura Municipal de Gonzaga.
Contratadas: Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda, no valor total de
R$ 12.935,00, Mapel - Maquinas e Artigos Para Escritorio Ltda, no
valor total de R$ 44.440,00 e Masterinfor Comercial e Serviços Ltda,
no valor total de R$ 33.860,00. Vigência: 16/09/2016 a 16/09/2017.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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