TJMG 18/10/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02/04/14, proporcional a 8.188 dias de exercício, leia-se: a partir de
03/06/14, proporcional a 8.250 dias de exercício; MACHACALIS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3168507-01, Derolita Soares de Souza, ASBIA, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde se lê:
proporcional à razão de 9.059 dias, leia-se: proporcional à razão de
9.381 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 823633-3-01, Cleusa Rodrigues dos Santos,
PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 66/14,
publicado em 21/10/14: onde se lê: proporcional a 6.262 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.464 dias de exercício; Masp 626058-2-02,
Maria do Rosário Oliveira, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 51/14, publicado em 02/09/14: onde se lê: proporcional a 6.268 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.361 dias
de exercício; Masp 260462-7-02, Maria Nelcy Cordeiro de Sá, PEBIA,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 64/15, publicado
em 22/12/15: onde se lê: proporcional a 3.951 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.609 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/16
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente aos servidores:
MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
846151-9-02, Junilce Aarão Cordeiro Lopes, PEBIIE, por motivo
de incorreção no número de admissão, ato nº 02/15, publicado em
24/07/15: onde se lê: Masp 846151-9-01, leia-se: Masp 846151-9-02;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 11042777-03, Renata Cristina Ramos Esteves Carvalho, PEBIA, por motivo de
incorreção no Masp, ato nº 05/16, publicado em 30/07/16: onde se lê:
Masp 1104227-7-03, leia-se: Masp 1104277-7-03; TEÓFILO OTONI
– EE São Sebastião, Masp 364094-3-03, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, PEBIA, por motivo de incorreção no nome da escola, ato nº
05/16, publicado em 30/07/16: onde se lê: EE Sebastião, leia-se: EE
São Sebastião;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/16
RETIFICA, o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 566549-2-01,
Karine Silva Pereira Miranda, PEBIIE, por motivo de incorreção no
nome, ato nº 09/16, publicado em 04/10/16: onde se lê: Kerine Silva
Pereira Miranda, leia-se: Karine Silva Pereira Miranda;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/16
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito a Mudança de Lotação, referente
ao servidor: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 4489423-03, Ana Elisa Couto Leite Santos, PEBIA, por motivo de incorreção
no número de admissão, ato nº 13/16, publicado em 15/03/16: onde se
lê: Masp 448942-3-02. leia-se: Masp 448942-3-03;
17 888769 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 6375844-01, Elisabete Pereira Nunes Souza, a partir de 31/12/15, referente ao
cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 1.211 dias de percepção, republicação
do ato nº 21/16, do MG do dia 22/03/16, página 52, coluna 04, por
motivo de incorreção no Masp, na base legal e para incluir a Gratificação da Vice-Direção; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo
Pinheiro Chagas, Masp 326998-2-01, Nark Rodrigues da Costa, a partir
de 02/09/08, referente ao cargo PEBIVA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, acrescida da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 1.211 dias
de percepção, republicação do ato nº 15/10, do MG do dia 30/03/10,
página 35, coluna 02, por motivo de incorreção na base legal e para
incluir o Masp do servidor;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 1399006-4, Maria
Eugênia Oliveira Ferreira para Maria Eugênia Carvalho de Oliveira;
FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 1320721-2,
Sibely Pereira de Jesus para Sibely Pereira Frois; SETUBINHA – EE
Soturno da Mata, Masp 1328017-7, Bianca Rodrigues Guimarães para
Bianca Rodrigues Guimarães Costa; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe
Moreira Caldas, Masp 958467-3-01, Dalvanira Pereira dos Santos para
Dalvanira Pereira Nunes; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Alves da Cruz, Masp 291808-4-02, Maria de Fátima da Cruz para
Maria de Fátima da Cruz Benigno Moreira;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, do professor: TEÓFILO OTONI –
EE São Sebastião, Masp 1160863-5-02, Cinthia Lima Lisboa, PEBIA,
de 14 para 15 aulas semanais, a partir de 30/08/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6380935-01, Maria das Dores Oliveira, ASBIE, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 12/15, publicado em
05/05/15, por motivo de incorreção na publicação; TEÓFILO OTONI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6260582-02, Maria do Rosário Oliveira, PEBIA, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 05/15, publicado em
20/02/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade;
DISPENSA DE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ATO Nº 01/16
Dispensa da função de Coordenador de Escola, o servidor: BERTÓPOLIS – EE Capitãozinho Maxacali, Masp 1383752-1-01, Reginaldo
Maxacali, PEBSIA, a contar de 01/07/16; LADAINHA – EE Izabel
da Silva Maxacali, Masp 1058829-1-02, Izael Maxacali, PEBSIA, a
contar de 01/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 74/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos
Santos, Masp 977708-7-01, Marcela Gonçalves Lucena Moreira,
PEBIIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/16; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de São Pedro, Masp
963859-4-01, Edilma Gonçalves da Silva, PEBIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 75/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: SRE/Teófilo Otoni – Masp 806385-1-01,
Ednalva Spósito Onofri, TDE3I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Masp 1143011-3-01, Fabiana de
Souza Nascimento, TDEIIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/16; Masp 1144660-6-01, Fabrício Santana
Soares, ANEID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/16; Masp 845780-6-01, Giovanna Flores Quaresma
Faria, TDEVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/16; Masp 871938-7-01, Jaceline Mendes de Almeida,
ANE3I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/16;
* Ato publicado para fins de reposição de paralisação e greve dos servidores das SRE’s, realizadas em 2015, nos termos do item X da Orientação SG/SEE nº 04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 555832-5-01, Ronaldo Pereira de Oliveira,
PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/11;
Masp 555832-5-01, Ronaldo Pereira de Oliveira, PEBIIIJ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/16; ITAIPÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248250-3-01, Neuza
Soares de Matos, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/08; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316850-7-01, Derolita Soares de Souza,
ASBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/07;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson Soares, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/05; Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson Soares,

PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/13;
TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 270343-7-01, Cleide
Araújo Alverne Lemos, PEBIIP/DIIIA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/12; Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248933-4-02, Amariles Silva Parizi, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/12;
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – na EE
Epaminondas Otoni, Masp 125901-2-01, Mafran Pereira Nato, PEBIA,
a contar de 04/10/16, após nomeação; NANUQUE – na EE Joseph Stalim Romano, Masp 1117886-0-03, Denise Ribeiro de Souza, PEBIA, a
contar de 02/06/16, após nomeação; Masp 1164207-1-03, Karla Ferreira Cacique, PEBIA, a contar de 12/07/16, após nomeação; Masp
1428968-0-01, Márcia Souza Correia, EEBIA, a contar de 14/07/16,
após nomeação; Masp 1428484-8-01, Rosania Aparecida Ferreira
Costa Correia, EEBIA, a contar de 08/07/16, após nomeação; Masp
14331681-4-01, Samuel Santiago dos Santos, PEBIA, a contar de
31/08/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 1223985-1-03, Carlos Henrique Pimenta, PEBIA,
a contar de 04/05/15, após nomeação; Masp 1185502-0-03, Dâmares
Ellen Loesch Linhares, PEBIA, a contar de 04/10/13, após nomeação; Masp 894617-0-03, Ednalva Gomes de Jesus, PEBIA, a contar
de 08/07/16, após nomeação; Masp 445257-9-03, Elisane Luiz Silva,
PEBIA, a contar de 15/04/13, após nomeação; Masp 1251291-9-03,
Herika Gomes de Oliveira, PEBIA, a contar de 17/04/13, após nomeação; Masp 1034349-9-03, Joelma Antunes Barrozo, PEBIA, a contar de 01/06/16, após nomeação; Masp 1336876-6-01, Josemare Goecking Machado, PEBIA, a contar de 15/04/13, após nomeação; Masp
1327533-4-02, Joyce Maronee Keller de Souza, PEBIA, a contar de
05/05/15, após nomeação; Masp 1167717-6-03, Lorena Otávia Horta
Lorentz Xavier, PEBIA, a contar de 30/04/15, após nomeação; Masp
1067919-9-03, Lucas Charles Pereira Simões, PEBIA, a contar de
20/05/16, após nomeação; Masp 1278053-2-03, Paula Almeida Santos,
EEBIA, a contar de 08/07/16, após nomeação; Masp 1058223-7-03,
Talita Moreira Eliodoro dos Santos, PEBIA, a contar de 15/04/13, após
nomeação;
REMANEJA – ATO Nº 11/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: JAGUARITIRA/MALACACHETA – Masp 317291-3, Vanda Couy de Souza,
ASBIIJ, nº admissão 01, da EE de Jaguaritira para a EE Mestra Zulmira
de Malacacheta, a contar de 17/04/02, ato publicado para regularizar
situação funcional;
17 888770 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 843.094-4.01, Luciene Linhares Defilipo,
PEBIL, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 24.10.16; Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade - 180807,
MASP 614.760-7, Marcília de Fátima Firmiano Souza, PEBIIG, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.16;
Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 346.593-7,
Maria Aparecida Moreira Mendonça, PEBIIP, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16; E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 663.708-6, Raquel de Souza
Pereira, PEBIH, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 24.10.16; MASP 300.402-5, Rosana Salgado
Pires, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24.10.16; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais 181498, MASP 353.384-1.01, Maria Aparecida dos Santos, PEBIIP, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16;
Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 268.025-4.03, Ana Paula
Araugio, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16; MASP 389.783-2.01, Arnaldo Ernesto Pacelli
Souza de Castro, PEBIIP, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16; MASP 389.783-2.02, Arnaldo
Ernesto Pacelli Souza de Castro, PEBIIP, por 02 meses, referente aos 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16; MASP 1.109.131-1.01,
Sergio Marcio Albino, PEBID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16; Visconde do Rio Branco - E. E.
Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 346.519-2, Aparecida
Sueli Ferreira Mendes, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 522.1379.01, Cleide Mara Raia Gravina, PEBIIIP, por 02 meses, referente aos
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Ervália, MASP 346.817-0, Carmem Silvia Leite Augusto, PEBIIP, aposentada em 12.10.16, referente
ao saldo de 5 meses e 13 dias; Senador Firmino, MASP 819.147-0,
Maria Auxiliadora Guimarães Oliveira, PEBIIIP, aposentada em
12.10.16, referente ao saldo de 6 meses; Ubá, MASP 346.649-7, Sandra Maria Sena Cabral, PEBIIIP, aposentada em 12.10.16, referente ao
saldo de 4 meses e 5 dias; Visconde do Rio Branco, MASP 354.774-2,
Rosana Sobral de Carvalho, PEBIIP, aposentada em 12.10.16, referente
ao saldo de 3 meses e 18 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 149/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Ubá, E.E. Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP:
958.642-1, Valdezita Paula Lopes Barbosa, PEBIIO, admissão 01 e
PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de
29/09/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIO (admissão 01).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 150/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 2011, da servidora: SRE/Ubá, MaSP: 458.450-4,
Adriana Lucarelli Lavorato Souza, TDEVG, admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de DAD4, a partir de 11/10/2016.
14 888364 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 31/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 31/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 31/2016, por recebimento indevido de valores ref. ao afastamento preliminar a aposentadoria no período de 06/02/14 a 30/09/16,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela
indevida no curso do processo administrativo, referente à servidora:
Sebastiana Luiza Guimarães – MASP: 159.961-2 – PEB IIA adm02
- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 32/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 32/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 32/2016, por recebimento indevido, faltas exercício de 2014
em atendimento ao relatório de avaliação de efetividade no período de
01/02/14 a 31/12/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Silvia Regina Didney – MASP: 365.683-2 – PEB
IIP adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – Ato nº 19/2016
CONCLUI Processo Administrativo nº 12/2016, instaurado pela Portaria SER nº 12/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo por promoção indevida de PEB
IN para PEB IIN, no período de 01/09/2015 a 31/05/2016, referente à
servidora: Rosimar Oliveira de Queiroz – MASP: 323.827-6 – PEB IO
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – Ato nº 20/2016
CONCLUI Processo Administrativo nº 03/2016, instaurado pela Portaria SER nº 03/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo por promoção indevida de PEB
IM para PEB IIM, no período de 01/09/2015 a 31/05/2016, referente
à servidora: Hebe Neiva dos Santos – MASP: 615.919-8 – PEB IM
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – Ato nº 21/2016
CONCLUI Processo Administrativo nº 05/2016, instaurado pela Portaria SER nº 05/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo por promoção indevida de PEB
IN para PEB IIN, no período de 01/09/2015 a 31/05/2016, referente à
servidora: Hesdriana Oliveira Gomes Souza – MASP: 853.043-8 – PEB
IN adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 13/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Prof.ª
Corina de Oliveira - Andrezza Rosa Garcêz – MASP: 1.429.729-5 –
ATB IA adm01 – por Eduardo Garcêz Ferreira – a partir de 01/08/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 08/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Araxá –EE. Delfim Moreira – Simone Alves de Castro
– MASP: 1.319.918-7 – ATB IB adm01 – Para: Araxá/ EE. Armando
Santos – a partir de 17/10/16, à vista de mudança de designação por
excedência. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Léslia Beatriz da Silva –
MASP: 1.427.224-9 – ATB – Para: Frutal/ EE. Vicente de Macedo, a
partir da data da publicação.
LOTAÇÃO - Ato nº 113/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 15/03/2016, ao(s) servidor(es): - Uberaba –
EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Priscilla Beatriz Silva Moreira – MASP:
1.293.887-4 – PEB IA adm03 – a contar de 02/05/16.
LOTAÇÃO - Ato nº 114/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 10/09/2016, ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Armando Santos – Ariela Afonso Dias de Magalhães – MASP:
1.166.367-1 – PEB IA adm03 – a partir de 03/10/16. – União de Minas
– EE. Dom Padro II – Eliene Mendonça de Souza Leal – PEB IA adm02
– MASP: 1.391.020-3 – PEB IA adm02 – a contar de 30/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 38/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Jaqueline
Lopes Matos – MASP: 1.130.110-8 – PEB IIC adm01 – referente ao
2º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/16. – Frutal – Lauriston
Souza – Layla Christiane Pereira – MASP: 983.017-5 – PEB IE adm01
– referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 12/08/16. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Maria Cristina Rodrigues Parra
Silva – MASP: 985.226-0 – PEB IIE adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício - a partir de 14/02/16. – EE. Nossa Senhora de Lourdes
– Leonice de Brito Malachias – MASP: 366.233-5 – PEB IIIN adm02 –
referente ao 3º quinquênio de exercício - a partir de 13/02/07. - Leonice
de Brito Malachias – MASP: 366.233-5 – PEB IIIN adm02 – referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/12. – Uberaba – EE.
Irmão Afonso – Wellington Wagner de Souza – MASP: 1.075.389-5
– PEBID adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 05/10/13. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Ana
Rita Rezende – MASP: 379.065-6 – EEB IIE adm02 – referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 20/02/15. – Jaime Mauzalto Filho
– MASP: 557.218-5 – PEB IM adm02 – referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 10/09/13. – Cláudia Aschinelli Ferreira da Silva
– MASP: 655.886-0 – PEB IP adm01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 23/04/13. – Vilma Benedita da Costa Silva –
MASP: 656.948-7 – PEB IIN adm01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 22/01/16. – Elaine Fernandes Silva – MASP:
1.054.038-3 – PEB IIF adm02 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 15/02/12. – EE. Minas Gerais – Marize Idaló – MASP:
269.632-6 – EEB IIG adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 10/07/14. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Rejane Fernandes – MASP: 865.999-7 – PEB IIF adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 19/04/10. – Rejane Fernandes – MASP:
865.999-7 – PEB IIF adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 20/04/15. – SRE – Marcelo Adalberto da Silva – MASP:
1.115.929-0 – TDE IB – referente ao 2º quinquênio de exercício – a
partir de 27/07/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 58/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Padre Clemente Maleto – Jucara Maria Domingos – MASP: 364.032-3 – PEB
III H adm02 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 22/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
– Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara - MASP: 376.792-8 – PEB IIP adm01
– por 2 meses, 1 referente ao 4º quinquênio e 1 referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 24/10/16, por implementar requisitos
para aposentadoria. – Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Aguinaldo Américo Nitani – MASP: 366.216-0 – PEB IIIP adm02 – por 1
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 14/10/16,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Leonice de Brito
Malachias – MASP:366.233-5 – PEB IIIN/Vice-diretora adm02 – por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/16,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Pratinha – Marlene
Martins Reis – Carmem Terezinha Valeriano Melo – MASP: 656.664-0
– PEB IIP adm01 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 24/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Astrogilda Saeko
Chaem – MASP: 301.056-8 – PEB IIIP adm01 – por 2 meses, sendo 1
referente ao 5º quinquênio e 1 referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 18/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
– Inês Aparecida Miziara – MASP: 333.201-2 – PEB IIIP adm01 – por
2 meses, sendo 1 referente ao 5º quinquênio e 1 referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/16, por implementar requisitos
para aposentadoria. – EE. Dom Eduardo – Patrícia Adriana da Silva
– MASP: 885.440-8 – EEB IA adm01 – por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 23/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Rosa Maria Aleixo de Almeida
– MASP: 365.672-5 – PEB IIP adm01 – por 2 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 23/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 59/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar –
Raquel Rosa Veloso – MASP: 370.421-0 – ATB IV I adm02 – por 2
meses, sendo 1 referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 18/10/16. – Renata Resende de Faria
Oliveira – MASP: 838.042-0 – PEB IIO adm02 – por 2 meses, sendo 1
mês, referente ao 1º quinquênio e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício o- a partir de 17/10/16. – EE. Vasco Santos – Márcia Elena
Pereira – MASP: 950.968-8 – PEB IIH adm01 – por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 18/10/16. – Frutal –
EE. Vicente de Macedo – Karina Luiza de Freitas Assunção – MASP:
547.993-6 – PEB IIE adm01 – por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 21/10/16. – Iturama – EE. Antônio Ferreira
Barbosa – Adriane Cristina Leal de Oliveira – MASP: 806564-1 – PEB
IIP adm01 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a
partir de 17/10/16. – Aparecida Ferreira da Silva – MASP: 966.151-3 –
PEB IIL adm01 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 17/10/16. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Suelene
Heloísa da Cunha Silva – MASP: 658.991-5 – PEB IIP adm02 – por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/16.

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 21
– Uberaba – EE. Aloízio Castanheira – Eliane Hilarino – MASP:
330.810-3 – PEB IIIP adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 24/10/16. – EE. Bernardo Vasconcelos – Luzia
do Rosario Borges Carneirinho – MASP: 656.724-2 – PEB I I adm02 –
por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir 21/10/16.
– CESEC – Adriana Menezes Caetano – MASP: 976.2469 – PEB IE
adm01 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 17/10/16. – Rose Mary Gonçalves de Melo – MASP: 1.051.666-4
– EEB IIE adm01 – por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/16. – EE. Irmão Afonso – Marilei de Araújo
– MASP: 365.657-6 – PEB IH adm01 – por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 17/10/16. – EE. Mal. Humberto
Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz de Paiva – MASP: 344.970-9 –
PEB IIIP adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício –
a partir de 21/11/16. – Claudia Cristina Mendonça – MASP: 616.978-3
– PEB IIH adm01 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
- a partir de 16/11/16. – Clea de Bosco Rosa Santos – MASP: 960.913-2
– PEB IM adm02 – por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 2º quinquênio e 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
21/10/16. – Luiz Henrique Gomes França – MASP: 1.053.058-2 – PEB
IIF adm01 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a
partir de 17/10/16. – José Orestes de Assis – MASP: 1.054.144-9 – PEB
IIE adm01 – por 2 meses, sendo 1 referente ao 1º quinquênio e 1 referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/16. – EE. Nossa
Senhora da Abadia – Rejane Fernandes – MASP: 865.999-7 – PEB IIF
adm01 – por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio e 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 24/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 32/2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Eduardo Montandon – Marina Pereira dos Santos –
MASP: 332.907-5 – EEB IA adm04 – a partir de 11/09/16. – Santa
Juliana – EE. Santa Juliana – Jane Vasconcelos de Oliveira Prado –
MASP: 659.503-7 – PEB IIO adm01 – a partir de 01/09/16. – Uberaba
– EE. Aurélio Luiz da Costa – Joana Darc Costa Riccioppo – MASP:
653.548-8 – ATB IVE adm01 – a partir de 18/08/16. – Sônia Aparecida
Prata – MASP: 379.193-6 – PEB IP adm01 – a partir de 13/08/16. – Ana
Ceres Miziara Ferreira – MASP: 269.481-8 – PEB IG adm02 – a partir de 15/08/16. – EE. Bernardo Vasconcelos – Nilce Abadia de Mendonça – MASP: 1.362.068-7 – PEBD IA adm01 – a partir de 15/09/16.
– EE. Brasil - Maisa Delfina dos Santos Silva – MASP: 370.063-0 –
PEBD IA adm02 – a partir de 26/09/16. – EE. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Lucia de Fátima Silva Albino – MASP: 1.398.586-6 – ASBD
IA adm01 - a partir de 15/09/16. – EE. Miguel Laterza – Rosalia Maria
Teixeira – MASP: 654.893-7 – PEBD IA adm02 – a partir de 17/09/16.
Rosalia Maria Teixeira – MASP: 654.893-7 – PEBD IA adm03 – a partir de 17/09/16. – EE. Prof.º Chaves – Keferson Aparecioa Barbosa –
MASP: 1.260.785-9 – PEBD IA adm01 – a partir de 03/09/16. – Janete
Aparecida de Freitas – MASP: 1.428.231-3 – EEB IA adm01 – a partir
de 16/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
18/2016.
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Brasil – Janaína do Prado
Siqueira – MASP: 1.358.424-8 – PEB IA adm02 – a partir de 24/09/16.
– Fernanda Rocha Colombo – MASP: 1.074.410-0 – PEBD IA adm02 –
a partir de 16/09/16. – Fernanda Rocha Colombo – MASP: 1.074.410-0
– PEB IA adm03 – a partir de 16/09/16. – CESEC – Gabriela Oliveira
Courts Silva – MASP: 1.410.830-2 – ASBD IA adm01 – a partir de
08/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 26/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Brasil – Janaína do Prado Siqueira –
MASP: 1.358.424-8 – para Janaína Prado Siqueira Carvalho. – Fernanda Rocha Colombo – MASP: 1.074.410-0 – para Fernanda Rocha
Colombo Terra. – EE. Irmão Afonso – Adriana Pinheiro Tosta Paula –
MASP: 1.065.655-1 – para Adriana da Silva Pinheiro. – Roberta Cristina de Faria Moreira – MASP: 1.253.616-5 – para Roberta Cristina
de Faria Retuci. – CESEC – Gabriela Oliveira Courts Silva – MASP:
1.410.830-2 – para: Gabriela Oliveira Courts Ferreira.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 16/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Uberaba – EE. Brasil – Nataglia Duarte Lamoglia – MASP: 1.336.208-2 – ATB IA adm02 – a partir
de 29/09/16. – Helena Aparecida Dada de Almeida Souza – MASP:
1.012.042-6 – PEB IA adm01 – a partir de 21/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
73/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Rotary – Dilma Lima de Freitas Azevedo – MASP: 271.229-7 – a partir de 30/05/16, referente ao
PEB ID – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a(RB). – EE. Rotary – Cynthia Cristina Coelho Teixeira – MASP:
1.056.412-8 – a partir de 25/04/16, referente ao PEB ID adm01 – com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea B, da Lei complementar 64/2002 – a proventos proporcionais
a 4330 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
74/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Magali Pesolitto Hubinger – MASP: 877.240-2
– a partir de 03/10/16, referente ao PEB IL – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. – Campo Florido –
EE. Padre Henrique Peeters – Iracel Delminda da Silva – Fortunato
– MASP: 287.630-8 – a partir de 03/10/16, referente ao PEB IIP adm02
– à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral de 108
h/a (RB+Ex). – Frutal – EE. Geralda Carvalho Garcia – Leige Galina
Soares - MASP: 965.330-4 – a partir de 03/10/16, referente ao PEB IIL
adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral
de 114 h/a (RB+Ex). – Pirajuba – EE. Coronel Oscar de Castro – Marcilene Aparecida da Silva – MASP: 337.015-2 – a partir de 03/10/16,
referente ao PEB IIM adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 (RB)+ 19
(EC) h/a. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Neusa Maria
Bizão Guissoni – MASP: 365.664-2 – a partir de 03/10/16, referente ao
PEB IO adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. – Tapira – EE, Cecília
Maria de Resende Neves – Dulce Helena de Resende Lima – MASP:
331.044-8 – a partir de 03/10/16, referente ao PEB IIP adm01 - à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 (RB) + 12 (EC) h/a.
ANULAÇÃO – Ato nº 66/2016
Anula no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Rotary – Cynthia Cristina Coelho Teixeira – MASP: 1.056.412-8 – PEB ID adm01 – ato nº 70/16, publicado
em 30/09/16, por motivo de publicação incorreta. – EE. Vasco Santos –
Dilma Lima de Freitas Azevedo – MASP: 271.229-7 – PEB ID – ato nº
69/16, publicado em 30/0916, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato nº 67/2016
Anula no ato de Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2016,
referente ao servidor (a): - Leandra Pessoti Leone – MASP: 1.052.046-8
– PEB IE adm01– ato publicado em 10/09/2016, por motivo de instauração indevida.