TJMG 02/11/2016 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas
Gerais
Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais
Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público
de Minas Gerais
Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Promoção
José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção
Evando Mirra de Paula e Silva, Professor Emérito da UFMG
Jacqueline Soares Gervásio Vianna de Paula, Analista de Controle
Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Adson Marinho, Advogado
Altino Machado D’ Oliveira Junior, Advogado - Promoção
Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, Jornalista - Promoção
Valter de Oliveira Barbosa, Assessor Municipal
Bronze
Aurora Russi, Cônsul da Itália em Belo Horizonte
Adailton Vieira Pereira, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
da UEMG
Helbert Figueiró de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador
do Estado de Minas Gerais e Coordenador Estadual da Defesa Civil
Márcio Rosa Portes, Subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
Alessandro de Oliveira Araujo, Coronel Aviador
André Gustavo de Souza Curityba, Coronel Aviador
Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado de Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Bruno Tasca Cabral, Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais
Saulo do Prado Rodrigues, Delegado da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais
Raimundo Nonato Gonçalves, Chefe-Adjunto da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais
Leandro Andrade Genaro Oliveira, Deputado Estadual
Hamilton Antônio Coelho, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
José de Mattos Nunes, Tenente-Coronel Aviador
Bruno Ferreira de Oliveira, Tenente-Coronel Intendente da
Aeronáutica
Adriano Célio Gomide, Diretor da Escola Guignard da UEMG
Maria Ângela Figueiredo Braga, Diretora do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas da UEMG
Luiz Moreira Gomes Júnior, Diretor Acadêmico da Faculdade de
Direito de Contagem
Ângelo Márcio Barroso, Major PM
Didier Ribeiro Sampaio, Major PM
Henrique Chaves Aleixo, Major PM
Luiz Eduardo Coelho, Major PM
Maria de Fátima Rufino Figueiró de Lourdes, Major PM
Peron Batista da Silva Laignier, Major BM
Antônio César Pires de Miranda Júnior, Diretor Vice-Presidente da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Márcio Lúcio Serrano, Diretor de Relações e Recursos Humanos da
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Otílio Prado, Assessor Especial do Governador do Estado de Minas
Gerais
Maria Auxiliadora Roque de Carvalho, Professora Titular da UFMG
Zélia Inês Portela Lobato, Professora Titular da UFMG
Edward Neves Monteiro de Barros Guimarães, Professor Universitário da PUC Minas
Juarez Estevam Xavier Tavares, Professor Titular da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
Paulo Roberto Paranhos da Silva, Professor Universitário
Luiz Antônio Pinheiro, Professor do Colégio Santo Agostinho
Frederico Antunes Coelho Perpétuo, Capitão PM
Haendell Reis Pinheiro, Capitão PM
Steevan Tadeu Soares de Oliveira, 1º Tenente PM
Gisléia de Cássia Oliveira, Assessora de Comunicação Social da
Unimontes
Luiz Cláudio Ribeiro, Diretor da Secretaria Municipal de Finanças da
Prefeitura de Santos Dumont
Carlos Cesar Rente da Silva, Suboficial Especialista de Aeronáutica
André Barreto Calderaro Pedrosa, Sargento da Marinha do Brasil
Tiago Borges Gomes, 1º Sargento Especialista de Aeronáutica
Edwilson Nunes, 1º Sargento BM
André Leonardo Cândido, 3º Sargento PM
Júlio Cesar Abreu Assunção BEMAD - Cabo BM
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, Advogado
Marcos Vinicio de Meneses Blaso, Engenheiro Aeronáutico
Rodrigo Resende Garcia Ferraz, Empresário
Luiz Fernando Carneiro Lobo, Diretor Artístico
Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
Eliana Duarte Holanda - Pedido de reintegração no cargo de Delegado
de Polícia Civil. Processo Administrativo Disciplinar nº 69.978/05.
“Nos termos do Parecer nº CJD/221, de 19 de outubro de 2016, da
Advocacia-Geral do Estado, que adoto, indefiro o pedido de reintegração nos termos em que foi pleiteado.”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GILCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP
1127430-5, do cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100010,
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ARLETE PEREIRA, MASP 1386576-1, do cargo de provimento em comissão DAI-28 ID1100066, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1127430-5, para o cargo de provimento
em comissão DAI-37 ID1100009, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLETE PEREIRA,
MASP 1386576-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-37
ID1100010, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Coordenação de Programas e Projetos do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL CARDOSO
SANTOS , MASP 1391556-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 ID1100066, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência Regional de Montes Claros do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e
do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 5

relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção
da Igualdade Racial - CONEPIR:
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
MAÍRA FERREIRA SANT’ANNA, em substituição a MANOELA
MUNIZ PEDROSA, Titular
ROSIMEIRE QUEIROZ LISBOA DOS SANTOS, em substituição a
MAÍRA FERREIRA SANT’ANNA, Suplente.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE FERNANDES
RIBEIRO, MASP 546.996-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor
Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Academia de
Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, KAREN
MENDES FARIA, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário
Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento amplo, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELTON MAURO VIEIRA,
MASP 298.455-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDIANE
CATIA PEREIRA PARDINHO, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção de Cadastro e Documentação, código CHA1, símbolo PC-01, de recrutamento amplo, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENNIS DACCACH, MASP
1.111.411-3, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, do
cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOANY DE
ALMEIDA JUNIOR, MASP 294.845-3, cargo efetivo de Investigador
de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EULER RODRIGUES
DE CARVALHO, MASP 370.189-3, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ
CORINO LANTELME DA SILVA, MASP 1.051.050-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ROGÉRIA LOPES
VIEIRA DE VASCONCELOS, MASP 374.710-2, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível III, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Perícias Especializadas, código CHD5, símbolo PC-05,
da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOÃO
LÚCIO DA SILVA, MASP 1.189.193-4, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÁVIO RICARDO DE SOUZA,
MASP 343.907-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO ARLINDO NUNES, MASP 1.061.164-5, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- CONPED:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: JULIANA DE OLIVEIRA SILVA;
Suplente: ROSANA CARVALHO PEREIRA BASTOS.
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, o representante abaixo
relacionado como membro junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Polícia Civil:
ALCIDES COSTA, em substituição a LUIZ FERNANDO DA SILVA
LEITÃO, Titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Janaúba
Porteirinha
91243 - EE Idalina Adelaide dos Santos
- MASP 588692-4, IRAILDES MARIA DOS SANTOS, admissão 1,
D3A, a contar de 12/01/2000, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WERLISON APARECIDO MARTINS, MASP 1393576-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 EG1100211 da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, designa ROSANA CARVALHO
PACHECO, MASP 1160201-8, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 EG1100046, para responder pela Superintendência
de Monitoramento e Articulação Legislativa da Secretaria de Estado
de Governo, de 17/09/2016 a 24/10/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, designa LARISSA LINS DA MATA
COIMBRA, MASP 752473-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100330, para responder pela Diretoria Técnica de Projetos da Secretaria de Estado de Governo, de 17/09/2016 a
24/10/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ODILON ARAUJO GONCALVES, MASP
1177905-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10
EG1100013, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Relacionamento com a Imprensa da Secretaria de Estado de Governo.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO NEVES DE SOUZA, MASP 1098371-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 AE1100139, de recrutamento amplo,
para chefiar o Gabinete da Advocacia-Geral do Estado.
retifica o ato de exoneração de DALVA APARECIDA FERRAZ, da
Advocacia-Geral do Estado, publicado em 22/10/2016: onde se lê “a
contar de 07/07/2016”, leia-se “a contar de 02/05/2016”.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERTO BUENO RODRIGUES, MASP 293.423-0, cargo efetivo de Perito Criminal, código
PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica
Regional de Criminalística, código CHS1, símbolo PC-01, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WHESLEY ADRIANO LOPES,
MASP 667.679-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR DE ALVARENGA
FREITAS, MASP 1.330.402-7, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Cadastro e Documentação, código CHA1, símbolo PC-01, da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças , lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, MASP 1.393.945-9, do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Registro de Estrangeiro, código CHA1, símbolo
PC-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO DE SOUZA COSTA,
MASP 276.221-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA, MASP 298.455-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 15/02/2016,
SÔNIA MARIA TEIXEIRA, MASP 1.120.470-8, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILCIMAR MARTINS FERNANDES, MASP 341.255-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEDSON CORDEIRO
CUNHA, MASP 275.963-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA REGINA COSTA
PASSOS, MASP 387.472-4, cargo efetivo de Perito Criminal, código
PR, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ
LUIZ DA SILVA, MASP 342.334-0, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04,
da Academia de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ
ROBERTO PEREIRA, MASP 294.642-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA, MASP 341.225-1, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Divisão de Perícias Especializadas, código CHD5,
símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDSON DE
FREITAS, MASP 327.108-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JEAN
JOSÉ SIQUEIRA, MASP 341.647-6, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS
ANTÔNIO TEIXEIRA, MASP 298.455-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DARWIN
NELSON CABANELLAS MALTA, MASP 293.977-5, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ISABELLA
RODRIGUES SOUSA MATTOSINHOS, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção de Registro de Estrangeiro, código CHA1,
símbolo PC-01, de recrutamento amplo, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELOI
CARLOS PEREIRA, MASP 386.358-6, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº
5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, HAROLDO ALESSANDRO FERNANDES LAGE, MASP
1.241.651-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de
Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DAVIDSON LOPES DE FIGUEIREDO, MASP 1035422-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OV1100413 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais, a contar de 25/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARCELO ANTÔNIO MEDEIROS PEREIRA LEITE,
MASP 0346433-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OV1100677 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar
de 25/10/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GERALDA BICALHO PARREIRAS, MASP 143057-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100133 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/11/2016.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial

Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br