TJMG 10/11/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A,
adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,
data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do
pedido de aproveitamento de tempo; DIVINO- E. E. “Marly de Castro
Lima”, MaSP 1276469-2, José Eduardo Cunha Montes, ATB I A, adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/16, data do
protocolo de pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/16
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1095329-7, Claudineia Costa de Castro Breder, PEB I A, adm.
01, 05 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/16, data do protocolo de pedido de aproveitamento de tempo
e 03 meses e 08 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/07/16, data do protocolo de pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1051217-6, Alice Rocha de
Almeida Gaspar, ANEI III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere ônus para
o Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas
em 2015, nos termos do item X da Orientação SG/SEE nº 04/2016,
aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 319449-5, Marília Soares Ricardo Lopes, ANE III G, adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/16; MaSP 848111-1, Marcília Cristina Machado Ferreira Soares, TDE V I, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; MaSP
860742-6, Namir Domingues Felix Gaspar, ANE III I, adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
MaSP 1058895-2, Luciano Izidoro de Borba, ANE III E, adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/16;
MaSP 1060140-9, Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V F, adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
MaSP 1096818-8, Vanessa Nogueira Ventura de Oliveira, TDE II E,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16; MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE
II C, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/16; MaSP 1142665-7, Taciane Silva Meira Garcia, ANE
II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/16; MaSP 1143977-5, Neider Nagib Campos Sales,
ANE II C, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva
Ribeiro, ATB I A, adm. 02, por Gabriel Alves da Silva Ribeiro, filho,
a partir de 19/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1254824-4, Liliane Filipe
Chempe, PEBD I, adm. 02, a partir de 02/09/16; ORIZÂNIA- E. E.
“dos Dornelas”, MaSP 1131332-7, Reynolds de Sousa Oliveira, PEBD
I, adm. 04, a partir de 16/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 522568-5, Sebastião Rosa Anibal, ASBD I,
adm. 02, a partir de 16/10/16; E. E. “Professor Augusto Amarante”,
MaSP 872341-3, Angelina Maria Barbosa Rosa, ASBD I, adm. 02, a
partir de 19/04/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1116905-9, Ilda Rocha Leone, ASBD I, adm. 02, a partir
de 14/10/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CAPARAÓ- E.
E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1168488-3, Alessandra Silva Pereira
Portilho, PEB I B, adm. 03, a partir de 17/10/16; ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1319396-6, Vania Abreu de
Lacerda Borges, ATB I B, adm. 01, a partir de 10/10/16.
08 895243 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 124/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio Marques, MaSP 302191-2, Ana do Carmo de Souza Santos, ASB III
L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/16; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 354788-2, Lucia
Helena de Souza Pereira, PEB I G, Adm. 02, por 01 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 320688-5, Maria Aparecida Moreira Rezende, a partir de 03/11/16, referente ao PEB III P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 29/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de
Oliveira, MaSP 1066273-2, Olavia Silva Reis, para Olavia Silva Reis
Gonçalves; MaSP 1401703-2, Maria do Rosario Torres Saqueto, para
Maria do Rosario Torres Saqueto de Oliveira; Tarumirim – EE Do Córrego do Beja-Flor, MaSP 833218-1, Nelma Faria da Silva, para Nelma
Faria da Silva Freitas; Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP
878333-4, Marli de Souza Silva Marques, para Marli de Souza Silva.
SALÁRIO FAMÍLIA – ATO Nº. 18/16
CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº. 64 de 25/03/02 e do art. 50 do Decreto nº. 42.758, de
17/07/02 ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Do Córrego do Beija-Flor,
MaSP 1282779-6, Irene Pereira Gomes Madrona, ASBD I A, Adm. 01,
por Camille Vitoria Pereira Madrona, filha, a partir de 08/04/03; MaSP
1428108-3, Luciana Alves Nolasco, ASBD I A, Adm. 01, por Kamila
Alves da Silva, filha, a partir de 11/07/04; MaSP 1405748-3, Mirian
Guimarães Silva Malvar, ASBD I A, Adm. 01, por Helen Lacerda Malvar, filha, a partir de 06/06/05; MaSP 1405748-3, Mirian Guimarães
Silva Malvar, ASBD I A, Adm. 01, por Livia Lacerda Malvar, filha, a
partir de 11/01/08; MaSP 1428108-3, Luciana Alves Nolasco, ASBD I
A, Adm. 01, por Kesya Alves da Silva, filha, a partir de 04/11/07; MaSP
1428108-3, Luciana Alves Nolasco, ASBD I A, Adm. 01, por Ana Julia
Alves de Paula, filha, a partir de 27/07/15.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 23/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Córrego Novo – EE

Presidente Trancredo de Almeida Neves, MaSP 1215224-5, Deborah de
Fatima Nunes Ferreira, EEB I B, Adm. 03, a partir de 03/11/16; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1001148-4,
Ana Claudia da Silva Almeida Lima, ATB I A, Adm. 01, a partir de
19/10/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 14/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1009306-0, Marcos Candido de
Sousa, PEBS I A, Adm. 02, a partir de 18/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 52/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Francisco de Paiva
Campos, MaSP 516717-6, Sonia Marta Werneck Pereira Gonçalves,
ATB I A, Adm. 02, a partir de 19/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 53/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
1284936-0, Neuza da Silveira Louzada, PEBD I A, Adm. 02, a partir
de 19/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
20/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 1354111-5, Diego Ferreira de Castro, PEBS I A, Adm.
02, a partir de 13/10/16.
08 895245 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2016- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 964.325-5, Simone Batista Alves,
ANEIA, adm.01 Ato nº 52/2016 publicado em 28/10/16, por incorreção
no nome, onde se lê: Simone Batista Alves Souza , leia-se: Simone
Batista Alves.
09 895759 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 25/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC, MaSP 933635-5, Renato Cláudio Assunção Trindade, PEBIA Adm02, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir
de 10/07/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp
322076-1, Maria Helena Duarte Sudré, PEBIIP Adm01, aposentada em
12/10/2016 referente ao saldo de 03 meses; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, MaSP 276634-3, Maria Natália Pimenta, PEBIIP Adm02,
aposentado em 12/10/2016, referente ao saldo de 09 meses; DIAMANTINA, Masp 363442-5, Maria Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01,
aposentado em 12/10/2016, referente ao saldo de 12 meses e 29 dias;
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, Masp 242537-9, Maria de Lourdes
Diamantino Baracho, PEBIIP Adm03, aposentado em 12/10/2016, referente ao saldo de 08 meses; SERRO, Masp 276344-9, Ana Maria Fagundes e Silva Ribeiro, PEBIP Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente ao saldo de 04 meses; TURMALINA, Masp 268229-2, Maria de
Fátima Antunes Cordeiro, PEBIP Adm01, aposentado em 12/10/2016,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 231880-6, Maria Salete Andrade,
PEBIJ/Apostilada D1A Adm02, aposentado em 12/10/2016, referente
ao saldo de 05 meses.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 18/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof. José
Augusto Neves, MaSP 599485-0, Marilene Oniz da Silva, PEBIIF
Adm01 e PEBIA Adm04, por filho Dayvid Eduardo da Silva, a partir de 13/10/2016; GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 1125983-5, Andreza Tatiane Santos da Silveira Oliveira, PEBIA
Adm03, por filho José Lucca Oliveira, a partir de 20/10/2016.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: JAPARAÍBA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.562-7, Dórias Claret Santos Silva, PEB2P, Adm.02,
por motivo de incorreção na publicação ato nº 79/2003 publicado em
31.10.2003, Onde se lê: a partir de 14.10.1992 referente aos 1º, 2º e 3º
biênios data do exercício como efetivo, Leia-se: a partir de 14.10.1992
referente aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 381.049-6, Maria
Lúcia Soares Teixeira, ATB3I, Adm.01, por motivo de vigência incorreta, ato nº 91/2016, publicado em 06.10.2016, Onde se lê: 02 meses
de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 10.10.2016,
Leia-se: 02 meses de férias-prêmio referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 10.10.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.152-5, Maria de Fátima
Costa, PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 137/2016 publicado em 22.09.2016, Onde se lê: correspondente a
carga horária de 123 h/a sendo 15 h/a de média quinquenal, Leia-se:
correspondente a carga horária de 143 h/a sendo 35 h/a de média
quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP
1317.509-6, Sabrine Conceição dos Santos, PEBS1A, Adm. 01, o ato nº
22/2016, publicado em 20.10.2016, por motivo de incorreção no cargo,
Onde se lê: PES1A, Leia-se: PEBS1A.
09 895762 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Da Diva
de Oliveira”, MaSP 381.049-6, Maria Lúcia Soares Teixeira, ATB3I,
Adm. 01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 29.09.2010 e 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 28.09.2015; EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 1061.979-9, Maria Carolina de Castro Lima Gontijo, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 28.12.2015; MaSP 1110.338-9, Michelle Milene de Sousa,
PEB2E, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
31.01.2015; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 391.216-9, Rosânia Aparecida de Oliveira Guimarães, PEB3P, Adm. 02, referente ao
6º qüinqüênio de exercício a partir de 01.08.2016; ITAÚNA- EE. “Da

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 33

Judith Gonçalves”, MaSP 645.114-0, Tatiane Amorim Gonçalves Drumond, PEB1I, Adm. 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 25.06.2016; EE. “de Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida
Teodoro Moreira, PEB2N, Adm. 03, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 10.12.2014; MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 30.12.2014; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
274.640-2, Eloísa Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 11.05.2013; MaSP
353.467-4, Josefina de Oliveira Reis, PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 30.05.2013; MaSP 663.026-3, Paulo
Roberto Valle Silveira, PEB2M, Adm. 02, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 18.07.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N º 101/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
611.831-9, Eva Nilda de Castro Barbosa, ANE1E, Adm.01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2016;
MaSP 833.461-7, Débora Tereza da Silva, TDE2H, Adm.01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2016;
MaSP 930.343-9, Débora Cristina Faria Pires, TDE5H, Adm.01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.11.2016;
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas da
Costa Nascimento, PEB2E, Adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2016; CÓRREGO DANTA- EE.
“Prof. Francisco Rocha”, MaSP 368.162-4, Helena Marta Rodrigues
Ferreira, ATB5I, Adm.02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16.11.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 1111.281-0, Tatiane Ribeiro, PEB2E, Adm.01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.2016;
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 663.976-9, Ana Paula de
Oliveira Brugnara, PEB2E, Adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 389.151-2, Rejani de Sousa Cabral, ATB4I,
Adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
938.567-5, Ana Cláudia Gonçalves Campos, PEB2G, Adm.01, em
ajustamento funcional, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1077.529-4, Iara Aparecida Couto, PEB2E, Adm.01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 21.11.2016; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 981.705-7, Josefa Pinto Gontijo Silva, PEB2H,
Adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.11.2016; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2, Vânia
Márcia Mesquita Costa, ATB4F, Adm.01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14.11.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N º 102/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 337.364-4, Semíramis de Araújo Bueno, ANEI3L,
Adm.02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23.11.2016; EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 380.990-2, Anabel de Alcântara Ribeiro, ATB5L, Adm.01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25.11.2016; LAGOA DA PRATAEE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 324.878-8, Zilda Narciso da Fonseca e Andrade, PEB1L, Adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2016; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
298.618-0, Abel Mendes dos Santos, PEB1P, Adm.01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N º 103/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 referente aos servidores: OLIVEIRA- EE.“
Mário Campos e Silva”, MaSP 339.720-5, Dinamar Durvelina Diniz,
PEB3P, Adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14.11.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2016
ANULA o ato de férias-prêmio afastamento, referente aos servidores:
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 287.298-4, Silvana Maria
Rodrigues da Cunha, PEB2E, Adm.02, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento, publicado em 06.10.2016, por motivo de
desistência do servidor; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
824.417-0, Natália Lobato Borges Chaves, PEB1B, Adm.01, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016, por motivo de
afastamento do servidor para tratamento de saúde; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 827.606-5, Júlia de Lourdes Alves, PEB2J,
Adm.01, autorização de afastamento para gozo de férias prêmio, Ato
nº 90/2016, publicado em 06.10.2016, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 27/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.146-7, Maria das Dores de Araújo, PEB1P, Adm.01, concedidas
pelo Ato s/nº, publicado respectivamente em 02.11.2016 e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
150/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
347.438-4, Marisa Rabelo Morais Moura, a partir de 07.11.2016 do ato
referente ao PEB1P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo
8 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 347.455-8, Rosa Maria Bernardes da Silva, a
partir da publicação referente ao PEB2P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 162 h/a, sendo 054 n/a de média quinquenal de exigência
curricular e aulas facultativas; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
271.414-5, Lenice da Silva Alves Gontijo, a partir de 07.11.2016 referente ao PEB3G, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988 com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
151/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 389.463-1,
Eliana Oliveira Marques e Lamounier, , a partir de 07.11.2016, referente ao ATB4G, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
152/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 762.759-9, Matilde de Oliveira Furtado, a partir de 07.11.2016,
referente ao PEB2P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea“a” c/c § 5º da CR/1988 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2016
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1008.774-0, Maíza
de Souza Guimarães Pires Felipe, para Maíza de Souza Guimarães; EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1231.363-1, Elma de Oliveira Guimarães, para Elma Oliveira Guimarães Santos; DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 598.399-4, Ana Paula Aparecida Canaan

Ferreira, para Ana Paula Aparecida Canaan; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1125.210-3, Patrícia Mara da Costa, para Patrícia Mara da Costa Rodrigues; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1216.017-2, Márcia de Oliveira Dias para Márcia de Oliveira
Dias Nascimento; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
477.781-9, Maria do Carmo Lopes Sousa para Maria do Carmo Lopes;
LAGOA DA PRATA- EE. “Mons. Alfredo Dohr”, MaSP 345.648-0,
Marinez Albanez Almeida para Marinez Albanez; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1326.528-5, Leia Caetano Estevam para Leia Caetano Estevam Mesquita.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, “b” da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias dos
servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes de Castro, PEB2H, Adm. 01,
a partir de 11.10.2016; MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes de Castro, PEB2F, Adm. 02, a partir de 11.10.2016; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 841.202-5, Jussara Maria da Silva, ANEI1A, Adm. 03, a partir
de 13.10.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1175.760-6, Franderlene Lopes Botelho de Souza, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 13.10.2016; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1010.256-4, Maria
Salete Aparecida Simões, PEB1A, Adm. 03, a partir de 29.09.2016;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1113.384-0, Aguinaldo Lopes Soares, PEB1B, Adm. 03, a partir de
25.09.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1272.351-6, Lúcio Henrique Bechior, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 02.10.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 1175.760-6, Franderlene Lopes Botelho de Souza, PEBD1A,
Adm.01 a partir de 13 de outubro de 2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1043.940-4, Áurea Teresa Gonçalves,
PEBD1A, Adm.03, a partir de 29.09.2016; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1228.427-9, Daniela Antunes de Oliveira,
PEBS1A, Adm.01, a partir de 01.10.2016; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1228.427-9, PEBS1A, Adm.02, a partir de 01.10.2016; MaSP 1283.616-9, Percília Maria Silva, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 04.10.2016; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 888.472-8, Marlene Nogueira da Silva, PEBD1A, Adm.02,
a partir de 22.09.2016; EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1188.162-0,
Márcia Cristina dos Anjos Flores, PEBD1A, Adm.01, a partir de
24.09.2016; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1243.471-8,
Miriam Aparecida de Souza Chaves, ASBD1A, Adm.01, a partir de
13.10.2016; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1154.864-1, Geralda
Maria da Conceição, ASBD1A, Adm.02, a partir de 16.09.2016; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1167.522-0, ASBD1A,
Adm.02, a partir de 01.10.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2016
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.210-3, Patrícia
Mara da Costa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 26.08.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 1343.121-8, Michele de Sousa Peixoto,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1338.373-2, Marcelo Fonseca Vaz, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06.10.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
1382.939-5, Flávia Celina Rodrigues, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
19.08.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7o, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1998 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao
servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkemburg”, MaSP 1344.805-5,
Diego José Silva de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
03.09.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, as servidoras: CARMO DO
CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1169.546-7, Michele
Pereira Costa Arcanjo, PEB1B, Adm. 03, a partir de 16.05.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1191.948-7, Eliana Aparecida Gregório, PEB1B, Adm. 03, a partir de 17.10.2016; EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1116.059-5, Regina Pereira Carvalho, PEB2D,
Adm. 01, a partir de 02.10.2016.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 103/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 14/05/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Vicente Mateus”, MaSP
1118.080-9, Michelle Amanda Dornelas Magalhães, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 30.08.2016.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 104/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
10/09/2016: ARCOS- No CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 865.855-1, Maria Gorette de Castro Gontijo, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 05.10.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1061.452-7, Jakeline Fernanda Rodrigues, ATB1A, Adm. 03, a contar de 27.10.2016; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- Na EE. “Custódio Costa”,
MaSP 1050.805-9, Karla Gonçalves Silva, PEB1A, Ciências/Biologia,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 24.10.2016; DIVINÓPOLIS- No CESEC
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1138.665-3, Joaniere da Conceição
Cabral Silva, ATB1A, Adm. 02, a contar de 20.10.2016; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 936.661-8, Teresa Cristina de Faria, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm. 04, a contar de 05.10.2016; Na EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 765.483-3, Rita de Cássia Reis, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 06.10.2016; MaSP
1327.931-0, Sulamita Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas,
Adm. 03, a contar de 17.10.2016; ITAÚNA- Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1259.639-1, Sheila Caroline de Souza, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 05.10.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1196.546-4, Vênia
Cristina Mariano, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 07.10.2016; MaSP 1392.508-6, Joice Poliane Martins Carvalho,
PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 06.10.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 18/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
PARA: CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 1061.452-7, Jakeline Fernanda Rodrigues, ATB1A, Adm. 03,
de Carmópolis de Minas, EE. “Presidente Tancredo Neves”, devendo
entrar e,exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
09 895763 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/16
RETIFICA, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
à servidora: Governador Valadares/MG, Escola Estadual São Vítor –
MaSP 348.020-9 – DENISE LABBATE, Cargo 1 – Professor de Educação Básica / PEB2F, Ato Nº 18/2010, publicado em 21/08/2010, por
decisão judicial, no Processo Nº 0421696-64.2013.8.13.0024 – 5ª Vara
de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG e
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde se lê: a/p 03/02/2009, leia-se:
a/p 10/12/2009; retificando-se, no ato original, a proporcionalidade do
cálculo dos proventos de aposentadoria para a razão de 24/25 anos.
09 895764 - 1