TJMG 10/11/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
Município: Governador Valadares/MG, Lotação: Escola Estadual São
Vítor, MaSP 348.020-9 – DENISE LABBATE, Cargo 1 – Professor de
Educação Básica / PEB2F, ANULA Ato Nº 285/2010, de retificação do
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2010, por
motivo de decisão judicial, no Processo Nº 0421696-64.2013.8.13.0024
– 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG e Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a retificação da proporcionalidade do cálculo dos proventos de aposentadoria para a razão de 24/25 anos.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 013/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.595045-6, Rosângela Alves Lima,
ASB1G, 1º cargo, a partir de 30/12/2015, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso I da LC nº 64/2002, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/2016 à remuneração integral.

SRE de Itajubá

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 014/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.285898-3, Carlos Vieira
dos Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 31/12/2015, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 33/35 avos.

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 681/16
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: APOSENTADA,
MaSP 332401-9, Heliane Helena de Carvalho Aguiar, PEBIIB, 1ª
admissão, Cargo em Comissão DIIIA, vinculado a 1ª admissão, opta
pelo Recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional, a contar de 31/10/16.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 16/11/2016, servidor(a) que já implementou os
requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.345724-9, Edna Marques
Serafim e Santos, PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 25/10/2016;
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 25/3/2016; MaSP.1008973-8, Rosaline Sena Carvalho, PEB2L, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/3/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Rodrigues Alves, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 5º quinq. a partir de 17/10/2016, pub. MG de 15/9/2016,
de MaSP.590838-9, Luciana Antunes de Souza Silva, PEB2P, 1º cargo,
motivo por não usufruir.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
28/7/2001, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves,
PEB3I, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato de retif. 7º biênio,
pub. MG de 7/12/2002, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva
Alves, PEB3I, 1º cargo, motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 019/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1354367-3, Alessandra Mota Assunção
Veras, TDE1A, 1º cargo, a partir de 31/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da
Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23/10/2012, para regularização
funcional; E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.943591-8, Maria
Cardoso Vasconcelos, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 22/09/2016;
MaSP.1216422-4, Josiany Cosme Cardoso de Souza Martins,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/09/2016; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.846147-7, Ana Maria Rodrigues
Pereira Dias, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 30/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
015/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1319553-2, Raimundo Pereira Gonçalves, TDE1B,
1º cargo, a partir de 2/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.1080642-0, Gisely da Silveira Machado, EEBD1A, 2º cargo, a
partir de 7/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
029/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.285807-4, Almerindo de Sá Santos, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 31/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; E.E.Santos Dumont, MaSP.286068-2, Fidelcino Soares
Barbosa, PEB2P, 1º cargo, a partir de 31/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a (Diretor Apost. D1A); JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.849970-9, Ana Souza de Oliveira Sá, PEB2N, Adm.
01, a partir de 24/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.378421-2, Denise
Silva Vilas Boas Alves Pereira, PEB1P, 1º cargo, a partir de 2/11/2016,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a; MaSP.591374-4, Maria Aparecida de Brito Moraes,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 3/11/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; MATO VERDE,
E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.590727-4, Denízia Antunes Queiroz Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 20/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 010/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando portanto anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira, MaSP.584013-7, Cleide Maria de Freitas Rodrigues, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.593070-6, Miriam Rosa Evangelista, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 9/7/2009, com direito, nos termos do art. 7º, da LC nº 64/2002,
c/c art. 50, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 42.758/2002, c/c art. 33,
inciso IV da Resolução SEPLAG 42/2003 à remuneração integral.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
005/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011,
do seguinte servidor: JANAÚBA, E. E. Prefeito Mauricio de Azevedo,
MaSP.377779-4, Valter Tardan Santos, ATBVI, Adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
da remuneração lei 21.710/2015 do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIII a contar de 08/11/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 35/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 35/2016, pub. “MG” em 14/10/2016, referente ao servidor:
CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 847051-0, G.A.S.,
PEB1B, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente aos proventos
proporcionais a 9.652 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 36/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 36/2016, pub. “MG” em 14/10/2016, referente à servidora:
MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 847051-0,
G.A.S., PEB1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente aos
proventos proporcionais a 6.068 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 052/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/9/2016, de MaSP.231072-0, Edite Oliveira Santos
e Souza, ATB2C, 2º cargo, onde se lê, ATB2A, leia-se, ATB2C, motivo
incorreção na publicação; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 27/9/2016,
de MaSP.591144-1, Santina Fernandes dos Santos Morais, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, Santina Fernandes dos Santos, leia-se, Santina Fernandes dos Santos Morais, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 053/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 20/7/2007, de
MaSP.1059089-1, Márcia Silveira Costa Marciano, ATB3F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 10/3/2007, leia-se, a partir de 9/3/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/11/2012, de MaSP.1059089-1,
Márcia Silveira Costa Marciano, ATB3F, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 8/3/2012, leia-se, a partir de 7/3/2012, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 028/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 6º, 7º biênios, pub. MG de
7/12/2002, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves,
PEB3D, 1º cargo, onde se lê, P4D, leia-se, P4A, motivo incorreção na
publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335427-1, Elisa Rodrigues Smith Fulanete, PEB 2IIP, Adm 02, por Alexandra Elisa Smith
Fulanete, filha, a partir de 07/07/2003, por não ter sido publicado em
época oportuna.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 391523-8, Junia Marcia Gomes Alves, PEB 1IA, Adm 02,
referente ao 9º Biênio a partir de 29/08/2011(por não ter sido publicado
em época oportuna).
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, MaSP.589073-6, Vânia Lopes Soares, PEB1MPort., Adm. 01, a partir de 12/09/2006, para regularização da situação
funcional da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.1321792-2, Adevanildo Lopes de Oliveira, ATB1B, Adm. 01,
a partir de 15/10/2016; E.E.Armênio Veloso, MaSP.352566-4, Magna
Alves Jorge, PEB1C, Adm. 01, a partir de 07/09/2016; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.1056338-5, Kleber Ricardo Noronha,
PEB1E-Mat., Adm. 01, a partir de 22/10/2016; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.299634-6, Gislaine Novais da Cruz Nobre, PEB3M-Mat., Adm.
02, a partir de 12/09/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.1006248-7, Maria Mendes Ferraz, PEB1A, Adm.
03, a partir de 19/10/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 24/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.1096480-7, Regiane Aparecida Ferreira de Souza,
ATB1A, Adm. 01, a partir de 24/10/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1140565-1, Zerziana de Brito
Sales, PEB2C-Hist., Adm. 01, a partir de 05/10/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal
e dos artigos 1º e 4º da Lei nº 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120
dias, à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.589073-6, Vânia Lopes Soares, PEB1M, Adm. 01, a
partir de 06/07/1993, para regularização da situação funcional da servidora, por não ter sido publicado à época; MaSP.589073-6, Vânia Lopes
Soares, PEB1M, Adm. 01, a partir de 19/08/1997, para regularização da
situação funcional da servidora, por não ter sido publicado à época na
E.E.Professora Diva Medeiros.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2016 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.1108654-3, Leandro Silva Andrade, ANEI2D, Adm. 01, a partir de 05/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.268081-7, Maria
Beatriz Sollero Gomes Vieira da Silva, TDE4P, adm. 01, por 01 mês
ref. 6º quinq. a partir de 02/12/2016; MaSP.323476-2, Anísia Lucrécia
Rodrigues Fraga, ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
01/12/2016; MaSP.452427-8, Ladislei Ferreira de Souza, TDE2G, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2016; MaSP.872684-6,
Elma Nogueira Aguiar, TDE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 16/11/2016; MaSP.1080366-6, Maria Ivete Alves Ferreira Borges, ANEI2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares
Guia, MaSP.316083-5, Maria de Jesus Gomes Silva, ASB2L, Adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 11/11/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 113/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI3I, adm. 01, Anula
Ato nº 07/2016 de concessão de 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2016, pub. MG de 07/07/2016 e Anula
Ato nº 67/2016 de retificação de 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 16/11/2016, pub. MG de 26/10/2016, motivo
desistência do servidor; MaSP.890896-4, Wagner Alves Melo, TDE2F,
adm. 01, Anula Ato nº 12/2016 de concessão de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 21/11/2016, pub. MG de
19/10/2016, motivo desistência do servidor; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.389569-5, Maria Nice Soares Pereira, PEB3P-Mat.,
adm. 01, Anula Ato nº 17/2016 de concessão de 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016, pub. MG de
28/09/2016 e Anula Ato nº 65/2016 de retificação de 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 24/10/2016, pub. MG de
12/10/2016, motivo servidor em outro afastamento legal.
09 895782 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
69/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.352582-1, Maria Cleusa Anjos Bento, PEB3M, adm. 02, retif.
Ato n.º 15/2010 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
28/07/2010, motivo interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 02/08/2010, leia-se: 02 meses de
férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 02/08/2010;
MaSP.352582-1, Maria Cleusa Anjos Bento, PEB3M, adm. 02, retif.
Ato n.º 09/2011 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
26/04/2011, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se
lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
02/05/2011, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 02/05/2011.
09 895780 - 1

QUINQUÊNIO - ATO Nº 37/2016 - Concede Quinquênio, nos termos
do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.282820-0,
Dorilene Gonçalves de Souza, ATB4I, adm. 01, referente ao 6º quinq.
administrativo a partir de 26/10/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
072/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): LONTRA, SRE de Montes Claros
– Aposentado, MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues, PEB 2P adm.
01, PEB 2P, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola – D I, a partir de 07/07/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.297980-5, Enésio dos Santos
Veiga, PEB 2P adm. 01, PEB 3N, adm. 03, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I, a partir
de 15/06/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01; SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.266786-3, Gláucia Maria Vasconcelos Silva, PEB 3P adm. 01, PEB 3P, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I,
a partir de 24/10/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3P, adm.
01; SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.249416-9, Maria Nilda
Fonseca Aquino Mendes, PEB 2P adm. 01, PEB 2F, adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola – D II, a partir de 26/08/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB
2P, adm. 01; SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.287051-7,
Mirian Flávio de Carvalho Sales, EEB 2P adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I,
a partir de 13/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
073/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, SRE de Montes
Claros – Aposentado, MaSP.298154-6, Rosmeire Néri Almeida Durães,
PEB 2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 05/10/2016; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.286286-0, Mary de Fátima Corréa,
PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 21/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 029/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A
da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.222533-2, Maria da Soledade
Mota Pimenta, ATB 1P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário
de Escola – SE VI, a partir de 11/10/2016.
08 895264 - 1

SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
053/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
053/2016, referente ao servidor: MaSP 140531-5, L. S. A., decidindo
pela consolidação dos 5º, 6º, 7º, 8º quinquênios nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé
do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o
servidor, pela alteração da vigência do 9º quinquênio, de 06/02/06 para
19/05/11 e pela anulação do 10º quinquênio, o qual não faz jus, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
032/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
032/2016, referente ao servidor: MaSP 338877-4, C. C. L., decidindo
pela consolidação dos 7º, 8º, 9º e 10º biênios nas vigências concedidas,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o servidor.
08 895391 - 1

SRE de Ouro Preto

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº35/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
art.2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº8.656 de 02/07/2012 à servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 289.373-3/01, Magaly De
Melo Santos, ANE I III J, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/2016.
09 895779 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº109/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – Masp 879.213-7/01, Aparecida Maria Dos Santos Oliveira, ASB I E, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 13/2011, publicado 18/02/2016; onde se lê: proporcional a 8.101
dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.108 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº110/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – E. E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
598.666-6/01, Sandra Cristina Vieira, PEB I I, por motivo de alteração
no número de meses, Ato nº 31/2016, publicado em 22/09/2016; onde
se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº111/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: COROMANDEL
– E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 378.460-0/02, Vera Nilse Pereira,
PEB III F, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato n°23/2016,
publicado em 08/11/2016; onde se lê: a partir de 26/10/2016, leia-se: a
partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N°112/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.130.788-1, José Antônio
Justino Ramos, PEB III A, por motivo de incorreção no Masp, Ato
nº24/2016, publicado em 08/11/2016; onde se lê: Masp 1.130.078-8,
leia-se: Masp 1.130.788-1.
09 895777 - 1

Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 06/2016 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria por invalidez, MaSP.282820-0, Dorilene Gonçalves de
Souza, ATB4I, adm. 01, a partir de 26/10/11.

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
S.R.E. – Ouro Preto
Diretora: Crovymara Elias Batalha
PORTARIA nº 12/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos – Pré-escola, nas seguintes
unidades de ensino do município de Diogo de Vasconcelos:
Escola

Endereço

Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes

Distrito de Emboque

Escola Municipal do Povoado de Bela Vista

Rua Principal – Comunidade de Bela Vista

Escola Municipal Santa Rita de Cássia

Localidade de Boa Vista

PORTARIA nº 13/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, a partir de 30/12/2013, nas
seguintes unidades municipais de educação infantil, do município de Itabirito:
Escola
Endereço
Centro Municipal de Educação Infantil Angelina Moreira Balduino
Rua Afonso Gonçalves Góis, nº 60 – Bairro Tombadouro
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Baratinha
Rua Rodrigues Silva, nº 389 – Bairro Vila Gonçalo
Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Ana
Rua Carolina Marques, nº 174 – Bairro Santa Efigênia
Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico
Rua Hermes da Fonseca, nº 10 – Bairro Santa Efigênia
Centro Municipal de Educação Infantil Anjinho Dourado
Rua Cecília Meireles, nº 91 – Bairro Novo Itabirito
Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz
Rua José Augusto França, nº 167 – Bairro Munu
Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz
Rua Bela Vista, s/nº – Bairro Padre Adelmo
Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu
Rua Rodrigues Silva, nº 87 – Bairro Saudade
Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
Rua Dr. Guilherme, nº 292 – Bairro Centro
Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
Rua Seis de Julho, s/nº – Bairro Santa Rita
Centro Municipal de Educação Infantil Casinha do ABC
Rua Francisco José de Carvalho, nº 746 – Bairro São José