TJMG 17/11/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
cargo de SEIV, no período de 11/03/16 a 07/08/16, em virtude de
Opção Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
050/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – SPSP, MaSP
0979769-7, ATB4G – Adm. 01, Decide pelo acerto do recebimento
indevido do cargo de SEII, no período de 11/03/16 a 10/08/16, em virtude de Opção Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
051/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens, VLP - MaSP 0859666-0, ATB3I
– Adm. 1, Decide pelo acerto do recebimento indevido do cargo de SEI,
no período de 11/03/16 a 12/08/16, em virtude de Opção Remuneratória
publicada no MG 06/09/16, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
052/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: Água Boa – E E Laureno Teixeira de Souza, ISLM - MaSP
0279887-4, ATB5L – Adm. 1, Decide pelo acerto do recebimento indevido do cargo de SEVI, no período de 11/03/16 a 11/08/16, em virtude
de Opção Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
053/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: São João Evangelista – E E Major Lermino Pimenta, AMOA MaSP 0371291-6, ATB3J – Adm. 2, Decide pelo acerto do recebimento
indevido do cargo de SEV, no período de 11/03/16 a 07/08/16, em virtude de Opção Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
054/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: Paulistas EE Padre João Clarimundo, ELF - MaSP 0801234-6,
ATBIF – Adm. 1, Decide pelo acerto do recebimento indevido do
cargo de SEV, no período de 11/03/16 a 11/08/16, em virtude de Opção
Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
055/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: Paulistas – E E João Clarimundo, EMN, MaSP 0370598-5,
ATB4I – Adm. 2, Decide pelo acerto do recebimento indevido do cargo
de SEIII, no período de 11/03/16 a 11/08/16, em virtude de Opção
Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
056/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/10/16, referente a servidora: Carmesia – E E José Vieira da Silva – IGSM, MaSP 0517942-9,
PEB2G – Adm. 01, Decide pelo acerto do recebimento indevido do
cargo de diretor de escola DVI, no período de 01/01/16 a 21/02/16, em
virtude de Opção Remuneratória publicada no MG 08/03/16 e não recolhimento da contribuição previdenciária no período de 10/15 a 02/16,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do, § 24, artigo 36 da CF/1988, das servidoras: Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro, Magna Davi Coelho, MaSp 0345125-9, PEBIIIP – Adm. 1, a partir de 03/11/2016, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a Carga Horária de 110:00 h/a; São José do Jacuri - E E John
Kennedy – Mércia Lana Sampaio, MaSP 0323192-5, PEB1N – Adm.
01, a partir de 07/11/2016, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente a Carga Horária de 115:00 h/a;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio – Cristiane Maria Campos Coelho Soares, MaSP 0512883-0, PEB1N – Adm. 01, a partir de
07/11/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a Carga Horária de 111:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/16
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: São João Evangelista – Servidora Aposentada – Edna Dias da Silveira, MaSP 0109566-0, PEBIC – Adm.1, para Edna Dias da Silveira
Magalhães; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Dalva
Soares Coelho Henrique de Oliveira, MaSP 0602515-9, EEB2F – Adm.
01, para Dalva Soares Coelho.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Água Boa – E E Laureano Teixeira
de Souza – Gilgrécio Temóteo de Araújo, MaSP 1109374-7, PEBD1A
– Adm. 1, a partir de 01/11/2016; Guanhães – E E Padre Café – Eledia da Silva Moura, MaSP 1396516-5, PEBD1A – Adm. 1, a partir de
15/10/2016; Sabinópolis – E E do Quilombo - Elizabete Conceição dos
Santos, MaSP 1368825-4, PEBD1A – Adm. 2, a partir 28/10/16; São
João Evangelista – E E Carmela Dutra - Victor Dayan Barbosa Martins,
MaSP 1350877-5, PEBD1A – Adm. 1, a partir 14/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Gonzaga – E E São Sebastião – Maria
Aparecida Santos, MaSp 0891168-7, PEB2L – Adm. 01, a partir de
18/10/16;
Guanhães – E E Odilon Behrens – Nilde Alexandre de Almeida Leite,
MaSP 1060332-2, ASBDIA – Adm. 02, a partir de 18/10/16; Guanhães
– E E Padre Café – Lúcia dos Reis Pires, MaSP 0991884-8, ASBDIA
– Adm. 02, a partir de 07/10/16; Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Edvar Nonato de Pinho, MaSP 1076068-4, ASBDIA
– Adm. 02, a partir de 21/10/16; José Raydan – E E Cônego Lafaiete
– Maria Aparecida Costa, MaSP 1252883-2, ASBDIA – Adm. 1, a partir de 04/11/16; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Marília de
Fátima Caldeira Amorim, MaSP 1262686-7, ATBDIA – Adm. 1, a partir de 31/10/16; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Márcia Leoni de
Pinho Tavares Queiroz, MaSP 1196131-5, PEBDIA – Adm. 1, a partir
de 17/10/16.
LICENÇA À GESTAÇÃO, ATO Nº 22/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Guanhães – E E Alberto
Caldeira - Charleane Aparecida Senador Lopes, MaSP 1417838-8,
PEBIA- Adm. 02, a partir de 25/10/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/16
ANULA O ATO Nº 137/16 referente ao servidor: Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias – Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0,
PEB1P – Adm. 01, na parte que retificou Férias Prêmio referente ao
1º e 2º quinquênios, publicado em 20/09/16, por incorreções; ANULA
O ATO Nº 144/16 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Nildéia de Sousa Araújo – MaSP 0280483-9, EEB2I, na parte em
que retificou concessão do 5º quinquênio publicado em 27/05/10, por
publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São João Evangelista – na E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva, Jania Dorisdey Souto, MaSP 0279944-3, PEBIIIP - Adm. 2, a
contar de 27/01/1990 em virtude de retorno antecipado de LIP, para
regularizar situação funcional.
16 897339 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/16
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão Zona Rural, referente
ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0,
PEB1P – Adm. 1, Ato nº 17/95 publicado em 21/10/95, por incorreções
nas vigências, onde se lê: 8 meses e 10 dias de férias prêmio referentes
ao 1º e 2º quinquênios, leia se: 4meses e 3 dias referentes ao 2º quinquênios a contar de 21/03/95 e 4 meses e 9 dias referentes ao 1º quinquênio
a contar de 05/03/92 data da efetivação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/16
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: Água Boa - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria – Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEB2I –
Adm. 3, Ato nº 04/16 publicado em 02/11/16, por incorreções, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 19/01/04 e 2º
quinquênio para 21/10/99, leia se: 4º quinquênio a partir de 18/10/09 e
retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para
19/10/04 e 2º quinquênio para 21/10/99; São Sebastião do Maranhão
- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria
– Nildéia de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9, EEB2I – Adm. 2, Ato nº
13/10 publicado em 27/05/10, por incorreção na publicação anterior,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 17/10/09, leia se: 5º quinquênio
a contar de 19/04/07 e 4º quinquênio para 11/07/02 data do exercício,
retificando publicação anterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/16
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora:
Dom Joaquim - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria – Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEB3P –
Adm. 1, Ato nº 18/08, publicado em 13/05/08, para aplicação do art.
290, onde se lê: 3 meses, leia se: 3 meses e 13 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/16
RETIFICA OS ATOS de Ferias Prêmio Afastamento, referentes a servidora: Guanhães – SRE Guanhães – Gilberto Silveira Faria, MaSP
0357510-7, ASE3P – Adm. 1, Ato nº 04/04 publicado em 17/03/04, por
interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º decênio de exercício, leia
se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício; Guanhães – E

E Odilon Behrens – Celme Maria Gonçalves Leal, MaSP 0434710-0,
PEB2O – Adm. 1, Ato nº 34/16 publicado em 30/08/16, por incorreção
no nº do quinquênio, onde se lê: 02 meses a partir de 22/10/16, referente ao 4º quinquênio, leia se: 02 meses a partir de 22/10/16 sendo
1 mês referente ao 2º quinquênio e 1 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício.
16 897341 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 709/16
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: APOSENTADA,
MaSP 332390-4, Divina Donizeti da Silveira, PEBIIP, 1ª admissão,
Cargo em Comissão DIIIA, vinculado a 1ª admissão, opta pelo Recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, a
contar de 09/11/16.
16 897516 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº708/16
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao servidor:ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP335929-6,Andréa Fonseca Freitas de Souza, PEBIIP,
1ª admissão, Ato nº 324/15, publicado em 01/07/15, por motivo de
incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária média de 121
h/a,leia-se:correspondente à carga horária média de 122 h/a.
16 897513 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
700/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ - EE Ana Laura
Pereira, MaSP 1319662-1, Aline Maria Fernandes, ATBIB, a partir de
07/11/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 701/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: BRASÓPOLIS –EE Dino Ambrósio Pereira, MASP 949873-4,
Marialba Magalhães da Silva Peixoto PEB2D/DV, 1ª admissão, a partir
de 04/11/16; ITAJUBÁ –EE Professor Antonio Rodrigues d’Oliveira,
MaSP 1364935-5, Eliane Amaro da Silva e Silva , PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 06/07/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1043732-5, Luis Antônio Delfino, PEBIF, 1ª admissão, a
partir de 13/10/16;MaSP 1043732-5, Luis Antônio Delfino, PEBIF, 2ª
admissão, a partir de 13/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
702/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE, de 21/09/89, do(a) servidor(a):
MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 368941-1,
Mariléa Mont’alvão Marinho, ATBIN, 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,com direito a
remuneração integral, a partir de 14/11/16.
ANULAÇÃO ATO Nº 703/16
ANULA o ATO referente ao servidor: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1075786-2, Aline Paula da Silva Barbosa, PEBIA, 3ª admissão, ato nº 633/16, publicado em 05/10/2016, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 704/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, as servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1119652-4, Luzia de Cássia Silva Mota, PEBIA, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15,
data do exercício, com aproveitamento de tempo; DOM VIÇOSO - EE
Cônego José Divino, MaSP 1014662-9, Wanessa de Lima, PEBIA,
3ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
03/12/14, data do exercício, com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ
- EE Florival Xavier, MaSP 875702-3, Patricia Aparecida Laura Dias
Alves, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/10/16;EE Prof. Rafael Magalhães, MaSP 1227613-5, Gracilene Faria de Souza Silva, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/16 data de exercício, com aproveitamento de tempo; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo
Brandão, MaSP 1075786-2, Aline Paula da Silva Barbosa, PEBIA, 3ª
admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 13/06/16, com
aproveitamento de tempo de serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEMEMDOBRO/ APOSENTADORIA
–ATO Nº705/16
AUTORIZACONTAGEMEMDOBRODASFÉRIAS-PRÊMIOPARA
APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, da Servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de

Lourdes, MaSP325657-5, Maria de Lourdes Ferreira Lopes, PEBIIIP,
2ª admissão, concedidas pelo Ato 1049/03 , publicadoem11/12/03, 05
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 706/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria
Cavalcante, DIV, 3ª admissão, a partir de 16/11/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 707/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC PADRE
Mário Pennock, MaSP 1066438-1, Matheus de Araújo Prudêncio,
PEBIIE, 1ª admissão, a partir de 08/11/16.
16 897514 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
PORTARIA Nº 010/16
Silvia Renata Teixeira Rodrigues, Masp 371.320-3, Diretora da SRE de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais resolve: Constituir Comissão
Especial encarregada de inventariar os bens e valores públicos existentes no almoxarifado da S.R.E de Itajubá, no exercício de 2016, de
acordo com o Decreto 47.064 de 20 de outubro de 2016.
A Comissão será composta pelos servidores relacionados a seguir e presidida pelo primeiro: Fabiana Vizu Mendonsa Mira, Masp 1.320.036-5,
Marilia Gabriela Ribeiro, Masp 1.319.489-9 e Janice Alessandra
Marotti, Masp 1.380.486-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Itajubá, 11 de novembro de 2016
PORTARIA Nº 011/16
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Rita de Cássia da Silva, MASP 1.144.668-9;
II – Fabiana Vizu Mendonsa Mira, MASP 1.320.036-5;
III – Gustavo Almeida de Andrade, MASP 1.328.904-6;
IV – Alessandra Faria Costa , MASP 1.422.108-9.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Fabiana Vizu Mendonsa Mira, MASP 1.320.036-5.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 11 de novembro de 2016
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá
16 897344 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
Portaria nº 4/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Professora “Wanderley Rodrigues Pereira”, situado na Rua dos Pereiras nº 730, Bairro
São Januário, em Centralina-MG, criado pela Lei Municipal nº 1232,
de 05 de julho de 2016, destinado ao atendimento de Educação Infantil, de 0 a 5 anos
SRE - Ituiutaba
11 896742 - 1

SRE de Januária
A Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso das atribuições e considerando o Decreto nº 47.064 de 20/10/2016, constitui
a Comissão de Inventário composta de três membros, sendo: Alvenir
Ribeiro Lopes – Masp; 921.325-7– Presidente; Rodrigo Azevedo Martins – Masp: 1.420.612-2 e Pedro Ernesto castanha Masp: 299.650-2.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação Superintendência de Ensino de Januária, Januária/MG, 10 de Novembro de 2016.
11 896803 - 1

SRE de Juiz de Fora
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
DESIGNAÇÃO PARA:
MASP
NOME
Município
Escola Estadual
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
874.784-2
Siloeh Cerqueira Lopes Piermatei
E.E. Maria Ilydia Resende 1.420.748-4
Juiz de Fora
Érika Beatriz Protis dos Santos Henriques
Andrade

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 012/2016
ADM

CARGO

ESCOLA DE ORIGEM

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA

4

ATB1A

30H

E.E. Maria Ilydia Resende Andrade

Juiz de Fora

07/11/2016

2

ATB1A

30H

E.E. Ali Halfeld

Juiz de Fora

07/11/2016
16 897351 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA

ESCOLA
EE ALMIRANTE BARROSO

MASP
1.262.214-8

NOME
KALINA DA SILVA CUNHA

CARGO
PEB1B

ADM
3

DE Nº AULAS
SEMANAIS

14

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS

16

A PARTIR DE
01/08/2016
16 897347 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 307.440-8
– Edmar Barbosa, ASB3I, admissão 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº
26/06, publicado em 25/05/06, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/06, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 365.290-6 – Geraldo Alberto dos Reis Filho,
PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 30/10/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/00, no ato nº 14/06, publicado em 19/04/06, onde se lê: 4º

quinquênio de exercício, a partir de 14/09/05, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/10/05, no ato nº 50/10, publicado em 17/11/10,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/10, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/10, no ato nº 35/15, publicado em 11/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/15, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15.
16 897349 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374099-0,
Edite Gomes Ferraz Vargas, a partir de 16/11/2016, referente ao PEB
3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 114 h/a, com direito a Título
Declaratório de 4/10 do Cargo em comissão de Diretor D3A;
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275254-1, Sandra Francisca
de Assis Oliveira, PEB 2IIG, Adm 02, retificação do 3º Quinquênio,
Ato nº 51/16, publicado em 02/11/2016, por falta de informação do
órgão de lotação/exercício no ato de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7, Maria
Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, Retificação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 109/200, publicado em 12/10/2000, por
motivo de retificação indevida, Por estar correto o Ato de publicação
no MG 12/10/1999, referente ao 2º QQ/FP; MasP 330629-7, Maria
Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 09/2002, publicado em 25/06/2002, por vigência incorreta; MasP 330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN,

Adm 02, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 54/13, publicado em 02/10/2013, por vigência incorreta e necessidade de nova
retificação; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 275037-0, Angela Maria de Oliveira Faria, PEB 2IIP, Adm 01,
Férias-Prêmio Concessão (3º Quinquênio), Ato nº 24/97, publicado em
23/05/1997, por necessidade de correção da vigência; MasP 275037-0,
Ângela Maria de Oliveira Faria, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Prêmio
Concessão (4º Quinquênio), Ato nº 09/02, publicado em 25/06/2002,
por necessidade de correção da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 41/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 389080-3, Maria Aparecida de Sousa
Debossam, ATB IIIG, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2016; MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015;
MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/12/2015; MasP
566893-3, Marlete Amorim Pereira, PEB 3IIIA, Adm 01, referente