TJMG 17/11/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/07/2013(por não ter sido
publicado em época oportuna); MasP 366616-1, Paulo Bragança dos
Santos, PEB IP, 3º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 26/09/2015; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7,
Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, referente ao 3º
Quinquênio de exercicio a partir de 28/07/2002; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275037-0, Angela Maria de
Oliveira Faria, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio a partir de 05/01/1998; MasP 275037-0, Angela Maria de Oliveira Faria,
PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio a partir de 04/01/2003;
MasP 346328-4, Adelaide Rodrigues Soares Lopes, ASB 3IIIH, Adm
01, referente ao 6º Quinquênio de exercicio, a partir de 18/04/2010;
MATIPÓ: “ E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 992646-0, Luzia
Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIIL, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 07/10/2014; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 455353-3, Taíse Pereira Dornelas Nogueira, PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 13/06/2013(data de efetivo exercício, com aproveitamento
de tempo da Adm 01, LC 100, na qual foi exonerada); Taíse Pereira
Dornelas Nogueira, PEB IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2015(com aproveitamento de tempo da Adm
01, LC 100, na qual foi exonerada);
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 37/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 142/2016, publicado no “Minas Gerais” em
26/10/2016 referente ao servidor: MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 322338-5, N.A.A.N., PEB IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei
14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 145/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 346325-4,
A.R.S.L., ASB IIIH, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 146/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338765-1,
M.L.L.O., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 148/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONESIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, M.T.O.B., ATB VL, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 150/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390737-5,
M.H.G., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 151/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330248-6,
T.M.M.D., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 153/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 812429-9,
A.C.D., ASB IE, Adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275037-0, Ângela Maria
de Oliveira Faria, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 41/13, publicado em
14/08/2013, por não informar as horas de extensão de carga horária,
onde se lê: referente ao PEB2/IIP/D3A(Apostila Proporcional), Adm
01, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108 h/a, leia-se: referente ao PEB/2IIP/D3B(Apostila Proporcional),
adm 01, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Feria-Premio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato nº
11/16, publicado em 20/07/2016, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: a partir de 18/10/2016, leia-se: a partir de 22/10/2016; MasP
367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 11/16,
publicado em 20/07/2016, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: a partir de 18/10/2016, leia-se: a partir de 22/10/2016; SANTA
MARGARIDA: “PECON de Santa Margarida”, MasP 281065-3, Ivete
Mendes de Carvalho Campos, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 36/97, publicado em 05/08/1997, por erro na referencia do Quinquênio, onde se lê:
01 mês a contar de 01/08/1997 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 01
mês a contar de 01/08/1997, referente ao 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Feria-Premio Concessão referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm
02, por Incorreção na vigência referente, Ato nº 42/09, publicado
em 29/10/2009, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a contar de
09/05/2007, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a contar de 04/08/2008;
Ato nº 04/13, publicado em 19/04/2013, onde se lê: referente ao 5º
Quinquênio a contar de 08/05/2012, leia-se: referente ao 5º Quinquênio a contar de 03/08/2013; “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 275037-0, Ângela Maria de Oliveira Faria,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 08/93, publicado em 13/07/1993, por incorreção no cálculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 06 dias referente ao
1º decênio; MasP 267968-6, Neusa Maria Barbosa Ramos, EEB2IIO,
Adm 02, Ato nº 05/04, publicado em 18/03/2004, por incorreção na
contagem do tempo(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de 06/02/2004,
leia-se: a contar de 31/01/2004; MasP 267968-6, Neusa Maria Barbosa
Ramos, EEB2IIO, Adm 02, Ato nº 18/09, publicado em 21/05/2009,
por incorreção na contagem do tempo(5º Quinquênio), onde se lê: a
contar de 04/02/2009, leia-se: a contar de 29/01/2009; MATIPÓ: “E.E.
Maria Vicência Brandão”, MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa
Carmo, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005, por
motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e zona
urbana e não constar no ato de concessão com tempo de concessão com
tempo de zona rural, o embasamento, onde se lê: 06 meses referente
ao 1º e 2º Quinqüênios de exercício a partir de 09/07/2001, leia-se:
04 meses e 06 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
09/07/2001, nos termos do § 4º e do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989;
MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIL, Adm 01,
Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005, por incorreção no saldo, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio a partir de 09/07/2001,
leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 09/07/2001;
MUTUM: “E.E. Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 992527-2, Neuzeli
Coimbra de Almeida, PEB 1H, Adm 01, Ato nº 73/98, publicado em

02/12/1998, por incorreção nos dias do saldo, onde se lê: concede 03
meses e 10 dias referente ao 1º Quinquênio, leia-se: concede 03 meses
e 06 dias referente ao 1º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIL,
Adm 01, Ato nº 23/08, publicado em 02/07/2008, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 19/12/2001, leia-se: 4º Biênio a contar 22/11/2001; MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa
Carmo, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 23/08, publicado em 02/07/2008, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 19/12/2003,
leia-se: 4º Biênio a contar 22/11/2003; MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 15/08, publicado em
02/07/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar
de 18/12/2005, leia-se: 6º Biênio a contar 24/11/2005; MasP 992646-0,
Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIL, Adm 01, Ato nº 15/08,
publicado em 02/07/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
Biênio a contar de 17/01/2008, leia-se: 7º Biênio a contar 24/12/2007;
MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIL, Adm 01,
Ato nº 11/10, publicado em 28/07/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º Biênio a contar de 16/01/2010, leia-se: 8º Biênio a contar
23/12/2009; MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB
IIL, Adm 01, Ato nº 02/12, publicado em 31/08/2012, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 16/11/2011, leia-se: 9º Biênio
a contar 23/12/2011, por não ter gerado efeito financeiro;

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 17

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1319356-0-01 Dayane Nogueira Soares de
Paula, TDEIB – DAD-3, a partir de 04/11/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 521858-1-02 Manoela Azevedo
de Freitas, ASBDIA, a partir de 01/11/16; MaSP 1407506-3 Maria da
Penha Azevedo Vita, ASBDIA, a partir de 01/11/16; E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 1106307-0-01 Marisa Battaglia Gouvea, ASBDIA,
a partir de 22/10/16; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 968272-5-01
Adriana Battaglia Gouvêa de Mello, ATBDIA, a partir de 22/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: Servidor em
Adjunção à APAE de Miraí, MaSP 244958-5-02 Neuza Maria Lopes
Rodrigues, a partir de 01/08/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es):MUTUM: “E.E. Maria Luiza Alves
Vieira”, MasP 992527-2, Neuzeli Coimbra de Almeida, PEB 1H, Adm
01, Ato nº 36/05, publicado em 29/10/2005, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a contar de 02/02/2004, leia-se: 6º Biênio a contar de 29/01/2004; MasP 992527-2, Neuzeli Coimbra de Almeida, PEB
1H, Adm 01, Ato nº 21/10, publicado em 23/11/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 14/07/2010, leia-se: 9º Biênio
a contar de 23/06/2010.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/16
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1319356-0-01 Dayane Nogueira Soares
para Dayane Nogueira Soares de Paula.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 330629-7, Maria
Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN, Adm 02, Ato nº 42/92, publicado em 07/10/1992, por motivo de Incorreção na vigência referente,
onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 02/08/1992, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 30/07/1992; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267968-6, Neusa Maria Barros Ramos,
EEB2IIO, Adm 02, Ato nº 05/04, publicado em 18/03/2004, por incorreção na contagem de tempo(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de
06/02/2004, leia-se: a contar de 31/01/2004; MasP 267968-6, Neusa
Maria Barbosa Ramos, EEB2IIO, Adm 02, Ato nº 17/09, publicado
em 21/05/2009, por incorreção na contagem do tempo(5º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 04/02/2009, leia-se: a contar de 29/01/2009;
“SRE Manhuaçu”, MasP 275254-1, Sandra Francisca de Assis Oliveira,
PEB 2IIG, Adm 02, Ato nº 27/06, publicado em 07/09/2006, por erro na
vigência do 3º Quinquênio, onde se lê: a partir de 20/08/2006, leia-se:
a partir de 17/02/2006.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 27/16
Anula no Ato nº 21/2000, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá Silva Fravoline, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de
exercício, publicado em 06/05/2000, por erro na base legal.

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01
Lecinéia de Sá Silva Fravoline, PEBIIP, Ato nº 09/05, publicado em
21/04/05 por erro na vigência e no nome do benefício: onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/03/05, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 02/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 443086-4-01
Almira Prado da Silva, PEBIA, Ato nº 77/16, publicado em 05/10/16
por erro na legislação: onde se lê: Art. 8º, inciso II, leia-se: Art. 8º,
inciso III.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de
Sá Silva Fravoline, PEBIIP, Ato nº 09/95, publicado em 23/06/95 por
erro no número de dias: onde se lê: 148 dias, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 144 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/01/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá Silva
Fravoline, PEBIIP, Ato nº 09/05, publicado em 23/06/95 por erro no
número de dias: onde se lê: 148 dias, referentes ao 1º quinquênio,
leia-se: 144 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá Silva
Fravoline, PEBIIP, Ato nº 09/05, publicado em 21/04/05 por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/05,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de
Sá Silva Fravoline, PEBIIP, Ato nº 23/10, publicado em 01/06/10 por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de
Sá Silva Fravoline, PEBIIP, Ato nº 15/15, publicado em 07/04/15 por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03
Cirlene Lourêdo, PEBIA, Ato nº 36/10, publicado em 31/08/10 por
vigência antecipada: onde se lê: 8º biênio, a partir de 11/01/10, leia-se:
8º biênio, a partir de 20/12/11, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01
Lecinéia de Sá Silva Fravoline, PEBIIP, Ato nº 10/95, publicado em
25/05/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07 de março de 1995,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 05 de janeiro de 1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá Silva
Fravoline, PEBIIP, Ato nº 19/2000, publicado em 06/05/2000, por erro
na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 06 de
março de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 04 de
janeiro de 2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá Silva
Fravoline, PEBIIP, Ato nº 33/10, publicado em 01/06/10, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 02/03/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 01/01/10.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá Silva Fravoline, ATO Nº
05/09 publicado em 10/03/09, a partir de 02/07/11, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/05.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 52/16, referente ao servidor: Miraí: Servidor em
Adjunção à APAE de Miraí, MaSP 244958-5-02 Neuza Maria Lopes
Rodrigues, PEBIIIP, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 26/07/16, por concessão indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/16
Anula no Ato nº 49/07, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIIIJ/Secretária de Escola SE-IV, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 15/09/07, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/16
Anula no Ato nº 34/10, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIIIJ/Secretária de Escola SE-IV, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 20/07/10, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/16
Anula no Ato nº 19/16, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIIIJ/Secretária de Escola SE-IV, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio de exercício, publicado em 03/05/16, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
Anula no Ato nº 053/16, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 140531-5,
L. S. A, a parte em que concluiu Processo Administrativo/Resolução 37,
publicado em 10/11/16, por motivo de erro na conclusão do Processo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 37/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 25/10/16, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 19/08, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIIIJ/Secretária de Escola SE-IV, a parte em que retificou Férias-Prêmio concessão 4º quinquênio, publicado em 19/08/08, por impossibilidade de
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 58/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 3782687-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIIIJ/Secretária de Escola SE-IV,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/06; referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/11 e referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 59/16
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 344387-6-01 Lecinéia de Sá Silva Fravoline, PEBIIP, 03
meses e 29 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/2000.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1322363-1-02
Anderson Alves Fogal, PEBIA, a contar de 25/04/16; MaSP 12309845-03 Daniele Rodrigues Tostes, PEBIA, a contar de 05/05/16; MaSP
1358498-2-02 Glória Marcia Pimentel Cardoso, PEBIA, a contar de
13/04/16; MaSP 1180606-4-02 Luciana Aparecida Porto, PEBIA, a
contar de 01/02/16; MaSP 1286908-7-02 Maykon de Souza Leite, a
contar de 15/04/16; MaSP 1178476-6-02 Sara Dias de Barros, PEBIA,
a contar de 13/04/16; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1274367-0-03
Lorena Gonçalves da Silva Freitas, PEBIA, a contar de 10/10/16.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
053/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
053/2016, referente ao servidor: MaSP 140531-5, L. S. A., decidindo
pela consolidação dos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º quinquênios nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor e pela anulação do 10º quinquênio, o qual não faz jus, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 63/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 372459-8-02 Carolina Roriz
da Cruz Santos, TDEIIIH, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/16; MaSP 930555-8-01 Ivan da Silva
Lomeu, TDEVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/16; MaSP1059892-8-01 Gilcimar Machado da
Silveira, TDEIVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/16; MaSP 529457-4-01 Marizete Martins de Almeida,
ANEI IIH, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319312-5-01 Heliane de
Lima Mendes Gomes, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 19/10/16.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 684/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo Silva
Pimentel, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 603/2015 publicado em 21/10/2015,
por carga horária incorreta, onde se lê: 108h/a, leia-se: 108h/a de
regime básico mais 06h/a de média quinquenal.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
679/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP
318418-1, Maria Helena de Souza, a partir de 31/10/2016, referente ao
1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 18h/a de média quinquenal.
LOTAÇÃO – ATO Nº 680/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Rio Preto, na E.E. Odilon Behrens, MaSP
429163-9, Cléria Maria de Moura Sana, a contar de 11/11/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 681/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se refere à servidora: São Sebastião do Rio Preto,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429163-9,
Cléria Maria de Moura Sana, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 31/2016, publicado em 03/02/2016, por sustação do pedido de aposentadoria, a partir
de 11/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
682/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Itabira, aposentada, MaSP 321154-7, Márcia Geralda Gomes Santos, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 09/11/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 683/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel,
PEB1F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
21/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 692/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São Sebastião
do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 429163-9, Cléria Maria de
Moura Sana, PEB1P, 1º cargo, por 11 meses, sendo 03 meses do 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/2016, 03 meses do 2º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2017, 01 mês do 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/2017, 01 mês do 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/06/2017 e 03 meses do 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 693/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, E.E. Manoel Soares, MaSP 316579-2, Maria do Perpétuo Socorro Soares Pena, ASB3L, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016; Santa Maria de
Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 309173-3, Glória da Conceição Bruno
Pinto, ASB2J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2016; MaSP 309388-7, Vanda de Lourdes
Duarte, ASB3J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 694/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 390319-2, Ismênia Maria
Ferreira, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 695/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
458328-2, Sirlene Araújo Guimarães, TDE1B, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO _ ATO Nº 696/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 265993-6, Maria das Graças Guerra Carneiro,
PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 697/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330059-7, Maria Aparecida
Guedes, EEB2E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/09/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 685/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 1429879-8, Maria Aparecida de Andrade para Maria Aparecida de Andrade Oliveira; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria,
MaSP 1273365-5, Maria Nirce dos Santos para Maria Nirce dos Santos Teixeira.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 686/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 1114578-6, Washington Goes de Oliveira, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 22/10/2016; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 454677-6, Josenir Castro Gonçalves, PEB1M, 1° cargo, a partir
de 29/09/2016; MaSP 454677-6, Josenir Castro Gonçalves PEB2M, 2°
cargo, a partir de 29/09/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 687/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Itabira,
E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1014340-2,
Daniela Carla dos Santos Ribeiro Almeida, PEB1F, 2° cargo, a partir de 26/09/2016; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
1116283-1, Priscyla Cristina Lima, EEB1A, 2° cargo, a partir de
08/10/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 1383459-3, Elaine Catarina de Sena Costa, ATB1A,
1° cargo, a partir de 04/10/2016.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 691/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n°. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP
1213141-3, Sônia Vieira de Oliveira, PEB1A, 4° cargo, por 122 dias
a partir de 27/10/2016.