TJMG 05/01/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de MinaS GeraiS
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AvISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 PROCESSO Nº 1491031000017/2016
Objeto: Contratação da Prestação de serviços de pesquisa de opinião
pública e de avaliação de políticas públicas, ações, projetos e programas do Estado de Minas Gerais .
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Resolução SEGOv
nº 511, de 20 de abril de 2016, torna pública a impugnação, protocolada em 29/12/2016 e recebida por esta Comissão em 03/01/2017,
apresentada pela licitante Meta Instituto de Pesquisa de Opinião Ltda .,
ao recurso interposto pelo Consórcio formado pelas empresas Quaest,
Consultoria e Projetos Ltda e Instituto ver Pesquisa e Comunicação
Ltda . Informa-se que, nos termos do subitem 12 .5 do Edital de Licitação, a Comissão procederá à análise do expediente, podendo reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação ou, no mesmo prazo, submeter o recurso e a impugnação à
autoridade competente, que decidirá em 5 (cinco) dias úteis contados
de seu recebimento . Fica franqueado aos interessados vistas ao processo, mediante agendamento por meio do correio eletrônico gabsecom@governo .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 .
Rodrigo Braga Narciso
Presidente da Comissão
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coMPanHia de tecnoloGia da inForMaçÃo
do eStado de MinaS GeraiS
A PRODEMGE comunica o adiamento da sessão de abertura do Pregão
Eletrônico nº 055/2016 processo nº 5141001-213/2016, para contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado para
a elaboração de projetos executivos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PCIP e de construção de caixa d’água específica para o
PCIP para a unidade da Prodemge, localizada na rua da Bahia, 2 .277,
Lourdes, BH/MG, para odia 18 de janeiro de 2017 às 09:30 horas . O
Edital e seus anexos permanecem inalterados . Belo Horizonte, 04 de
janeiro de 2017 .
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MinaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica,
celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S .A e a SEAPA –
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, celebrado em 20 de dezembro de 2016 . OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais um ano, a contar da
data de publicação . vIGÊNCIA: 1 ano . FORO: Belo Horizonte .
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Secretaria de eStado de
SeGurança PÚBlica
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1451000319/2016 . Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS . Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio por 180 dias, a partir de 24/05/2016 .
valor: Não haverá alteração do valor inicial do convênio, qual seja:
R$41 .248,00 assim discriminados: R$40 .000,00 realizado pela CONCEDENTE; R$1 .248,00 CONvENENTE . Assinatura: 08/09/2016 .
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Extrato do Termo aditivo de colaboração: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGuRANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
COMuNITáRIA PARA A PREvENÇÃO DO ABuSO DE DROGAS
- ABRAÇO . OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIvO a mudança do regime jurídico do convenio nº 014/2012 para a
aplicação da Lei Federal 13 .019 de 31 de julho de 2014, conforme o art .
88 e suas alterações; Substituição do termo de convênio nº 014/2012,
por termo de colaboração na forma do inciso I do § 2º do art . 16 da Lei
Federal 13 .019/2014; A repactuação do plano de trabalho conforme as
cláusulas desde termo; o aporte de recursos, financeiros incluindo reajuste de 10% sobre despesas com pessoal; Estabelecimento do prazo
de vigência . vIGÊNCIA: O presente termo aditivo vigorara a partir do
dia 04 de janeiro de 2017, findando-se em 02/07/2017, vinculado ao
Chamamento Público . RECuRSOS FINANCEIROS: dotação 1691 .10 .
422 .194 .4599 .0001 .33 .50 .43 .01 .1 .10 .1 . vALOR: R$ 70 .767,26, ASSINATuRA: 04/01/2017 . SIGNATáRIOS: Patricia Magalhães Rocha e
Doralice de Lourdes Souza Carvalho .
Extrato do Termo aditivo de colaboração: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGuRANÇA PÚBLICA e a NÚCLEO APOIO REvIvER .
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIvO a mudança
do regime jurídico do convenio nº 010/2012 para a aplicação da Lei
Federal 13 .019 de 31 de julho de 2014, conforme o art . 88 e suas alterações; Substituição do termo de convênio nº 010/2012, por termo de
colaboração na forma do inciso I do § 2º do art . 16 da Lei Federal
13 .019/2014; A repactuação do plano de trabalho conforme as cláusulas desde termo; o aporte de recursos, financeiros incluindo reajuste de
10% sobre despesas com pessoal; Estabelecimento do prazo de vigência . vIGÊNCIA: o presente termo aditivo vigorara a partir do dia 04
de janeiro de 2017, findando-se em 02/07/2017, vinculado ao Chamamento Público . RECuRSOS FINANCEIROS: dotação 1691 .10 .4
22 .194 .4599 .0001 .33 .50 .43 .01 .1 .10 .1 . vALOR: R$ 81 .371,65, ASSINATuRA: 04/01/2017 . SIGNATáRIOS: Patricia Magalhães Rocha e
Iracy Ferreira Campos .
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 1110/2014, datado de
30/12/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP . OBJETO: Subrogação das obrigações conveniais pelo DEER, em virtude da incorporação do DEOP, nos termos da Lei 22 .288/16 . Foro: Belo Horizonte .
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGuRANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação (refeições e lanches), na forma administrada,
para o Centro Socioeducativo de Juiz de Fora/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda, no
lote único, no valor de R$ 859 .107,49, conforme decisão da Pregoeira .
Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças, Ernandes Roque de
Paula Filho . Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2017 .
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Secretaria de eStado de adMiniStraçÃo PriSional
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
uNIDADE DE ORIGEM
LEITE ASP PRESIDIO DE BAEPENDI
1242954-4 AFONSO
JuNIOR
PEREIRA
1262726-1 BRAuLIO
DELAZARI
ASP
quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 31
diário do exeCutivo
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 1109/2014, datado de
30/12/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP . OBJETO: Subrogação das obrigações conveniais pelo DEER, em virtude da incorporação do DEOP, nos termos da Lei 22 .288/16 . Foro: Belo Horizonte .
uNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE SÃO LOuRENÇO, a contar Ex OFFICIO
de 10/09/2016 .
DE REMANEJAMENTO DO
COMPLExO
PENITENCIáRIO CENTRO
SISTEMA
PRISIONAL – BELO HORI- Ex OFFICIO
NELSON HuNGRIA
ZONTE, a contar de 01/09/2016 .
CASSIO
APARE1206565-2 CIDO FORTuNATO
MESQuITA
PROCOPIO
1348701-2 ELTON
DA SILvA
LuCIO
MAuRO
DE
1084088-2 OLIvEIRA
WADSON
1319487-3 TALLES
DIAS CARDOSO
DANIELA
SOuSA
1265996-7 DE OLIvEIRA
ASP
PRESIDIO DE POMPEu
PRESIDIO DE PITANGuI
ASP
PRESIDIO DE JEQuITINHONHA
PRESIDIO DE PEDRA AZuL, a contar de Ex OFFICIO
23/09/2016 .
ASP
1282200-3 GILMAR vANIN
ASP
PENITENCIáRIA
PROFESSOR PRESIDIO DE PRATA
JOÃO PIMENTA DA vEIGA
PENITENCIáRIA PROFESSOR
PRESIDIO DE PRATA
PIMENTA DA vEIGA
ASP
CADEIA PÚBLICA DE BuENO PRESIDIO DE POuSO ALEGRE, a contar Ex OFFICIO
BRANDÃO
de 21/07/2016 .
ASP
CADEIA PÚBLICA DE BuENO PRESIDIO DE OuRO FINO, a contar de Ex OFFICIO
BRANDÃO
21/07/2016 .
Ex OFFICIO
PERMuTA
JOÃO PERMuTA
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RETIFICAÇÃO DO ExTRATO DE TERMO ADITIvO DE CONTRAT0 Nº 339039 .03 .2381 .04 .16
PARTES: EMG/SEAP e COMERCIAL JAQuELINE LTDA ., Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/12/2016, página 83, coluna
02,ONDE SE LÊ: “ASSINATURA EM: 28/11/2016”LEIA-SE: “ASSINATURA EM: 28/12/2016.”
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ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE CONvÊNIO
PARTES: EMG/SEAP e MuNICÍPIO DE PASSOS . ESPÉCIE: Termo
de Convênio 22/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a cessão da Servidora Pública Municipal do Município de Passos, Senhora
Kátia Pereira CPF nº158 .680 .526-60, professora efetiva , para coordenar o Núcleo de Ensino e Profissionalização do Presídio de Passos.
vIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES) meses, a partir da data de publicação . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO .
SIGNATáRIOS: ATAÍDE vILELA, Prefeito do Município de Passos,
FRANCISCO KuPIDLOWSKI, Secretário de Estado de Administração Prisional , e ADALBERTO MINCHILLO NETO . Procurador Geral
do Município .
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL ExTRATO DE CONTRATO Nº 339039 .03 .2690 .16
PARTES: EMG/SEAP e STILLuS ALIMENTAÇÃO LTDA . ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação . OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada destinada aos servidores e sentenciados da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, localizada em unaí/MG, – Pregão Eletrônico n° 263/2016 .
vIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 11 (onze) de janeiro de 2017, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art . 57,II, da Lei 8 .666/93 . vALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 3 .966 .408,92 (três milhões, novecentos e
sessenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .3390
39 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Washington Clark Dos Santos e Alvimar Gaspar dos Reis . Assinatura em: 02/01/2017 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ATO DE ANuLAÇÃO DE PuBLICAÇÃO TERMO
ADITIvO DE CONTRATO Nº 339039 .03 .2559 .01 .16
PARTES EMG/SEDS e EMPRESA MARLI BATISTA ALvES –
EPP: Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais” de
04/01/2017, página 19, coluna 03 . SIGNATáRIOS: Washington Clark
dos Santos e Marli Batista Alves .
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ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – REvOGAÇÃO
Revoga do Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas
Gerais” de 30 de dezembro de 2016, referente a MARCIO ANDREY
COELHO, MASP 1206557-9, tendo em vista rescisão contratual do
mesmo em 26/12/2016 .
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – REvOGAÇÃO
Revoga do Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas
Gerais” de 30 de dezembro de 2016, referente a SIDNEY APARECIDO
FERREIRA, MASP 1206563-7, tendo em vista rescisão contratual do
mesmo em 26/12/2016 .
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – REvOGAÇÃO
Revoga do Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas
Gerais” de 30 de dezembro de 2016, referente a SEVERINO SEBASTIAO DA SILvA, MASP 1207717-8, tendo em vista rescisão contratual do mesmo em 26/12/2016 .
NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se do presente para NOTIFICAR a Empresa FRATu ARTIGOS MILITARES
LTDA-ME,, CNPJ 20 .228 .402/0001-55 com endereço na na Rua Anapurus, Nº 295, Bairro São Gabriel, na cidade de Belo Horizonte /MG,
CEP - 31 .980-210, para apresentar-se nesta Secretaria, onde encontra-se disponível o Processo Administrativo Nº039/2016 instaurado em
razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas
no Termo de Compromisso Nº 2574/2016, firmado entre a empresa e a
Secretaria de Estado de Administração Prisional .
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Secretaria de eStado de SaÚde
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 0042/2014,
que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Arinos, Estado
de Minas Gerais . CNPJ: 20 .638 .052/0001-03 . Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 30/12/2016 o Termo de Contrato nº
0042/2014, assinado em 31/03/2014 com fulcro no art . 79, inciso II
e § 1º da Lei 8666/93, tendo em vista que o Interveniente (Secretaria Municipal de Saúde de Arinos) assumiu a gestão dos seus prestadores de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade, conforme
Deliberação CIB/SuS-MG Nº 2 .360, de 13 de julho de 2016 . . Assina:
Pela Secretaria de Estado da Saúde/ SuS-MG, a Sra . Paula Cambraia
de Mendonça vianna, Pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Arinos como Responsável Legal, a
Sra . Aline Dias Campos Cordeiro, como Responsável Técnica, a Sra .
Luciana de Oliveira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Arinos, a
Gestora do SuS Municipal, Sra . Jaína Soares Braga . Belo Horizonte,
30 de dezembro de 2016 .
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FundaçÃo centro de HeMatoloGia
e HeMoteraPia de MinaS GeraiS
FuNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos: PregãoProc.2320310.000377/2016 “Aquisição de Lençol de uso hospitalar” com abertura no dia 17 de janeiro de 2017, às 09:00h; PregãoProc.2320310.421/2016 “Aquisição de Reagentes e Vidrarias” com
abertura para o dia 18 de janeiro de 2017, às 09:00h, todos realizando-se no site www .compras .mg .gov .br . Hora e data limite para cadastramento de propostas . Editais disponíveis no Setor de Compras, R .
Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h,
ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br .
BH, 04/01/17 . ´
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ExTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
3409/14
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a SRA . vANESSA ALMEIDA
CRuZ, por intermédio de sua procuradora a empresa JAIR AMINTAS IMÓvEIS LTDA . Objeto: Prorroga a vigência do contrato e o
reajusta em 3,49%, a partir de 02/01/2017, passando ao valor total de
R$ 26 .192,04 . Dotação Orçamentária nº 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .
339039 .20 – Fonte 10 .1 .
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Secretaria de eStado de educaçÃo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO
- Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
abaixo listados Inexigibilidade . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SELECIONADO ATRAvÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - uTRAMIG Prorrogação a partir de 31/12/2016 até 31/12/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12 .362 .213 .4651 .0001 .339036 .
05 .0 .71 .1; 1261 .12 .362 .023 .4174 .0001 .339036 .05 .1 .71 .1 . Assinatura: 23/12/2016 . Signatários listados contratante FuNDAÇÃO DE EDuCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS .
Nº DE CONTRATO
449723
449762
449747
449754
449760
449741
449727
449749
449743
449739
449726
449751
449735
449753
452720
452702
449750
452701
9042389
9042056
CONTRATADO
041 .117 .796-62 - JOYCE LARA TEIxEIRA HOHENE
607 .970 .616-49 - GuIOMAR RODRIGuES DE OLIvEIRA
355 .364 .546-68 - Deusdedit Laurentino Quirino
065 .367 .236-51 - Janaina da Silva Moreira Reis
067 .473 .596-07 - CASSIA DA SILvA GOMES
087 .040 .416-40-JANAINA SOuZA AGuIAR
030 .930 .616-79 - LAIONARA FERREIRA MARTINS
005 .118 .616-05 - NEILA CASTRO DA SILvA
039 .643 .836-94 - ANA PAuLA FERREIRA RuAS
063 .850 .806-17 - TALITA SANTOS OLIvEIRA
418 .568 .565-34 - LIDINEuSA DE JESuS RODRIGuES
883 .900 .476-91 - vALDIRENE CARLOS LOPES DA SILvA
036 .923 .336-09 - SHÊNYA FIALHO DE OLIvEIRA
055 .674 .466-75-BRuNA CRISTINA DE SOuZA SAMPAIO
036 .869 .876-94-JuLIO CESAR SOARES
563 .849 .636-04-EDER NEvES
059 .551 .646-77 -Laila de Avila Carlos
395 .852 .801-59-CRISTINA BATISTA DE SOuZA GOMES
057 .696 .346-18-BRENO LIMA DOS SANTOS
083 .944 .706-02-LIDIANA DE AvILA CARLOS
Processo SIAD
1261888 030/2014
1261888 042/2014
1261888 027/2014
12618880 01/2014
1261888 014/2014
126188800019/2014
1261888 006/2014
1261888 041/2014
12618880 22/2014
1261888 025/2014
1261888 034/2014
1261888 003/2014
1261888 013/2014
1261888 005/2014
1261888 051/2014
1261888 048/2014
1261888 002/2014
1261888 046/2014
12618880004 /2015
126188800005/2015
valores
R$25 .976,64
R$13642,32
R$37 .236,00
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$37236,00
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$25 .976,64
R$13 .642,32
R$25 .976,64
R$54 .552,00
- Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 452873/2014 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 031 .643 .866-99 - ILMA vIDAL vIEIRA, Processo nº 1261888 000057/2014, Dispensa de Licitação . Objeto: Locação de
imóvel localizado à Rua da República, 140, no Bairro Centro, no município de Sabará - MG, compreendendo a 177,40 m² construídos, sendo 4 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, para atender as instalações do Projeto Estratégico Poupança Jovem . Prorrogação a partir de 01/07/2015
até 31/12/2015 . Reajuste no percentual de 14,63% . valor do reajuste R$ 2 .556,00 . valor total: R$ 28 .866,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 126
1 .12 .362 .023 .4174 .0001 .339036 .11 .1 .71 .1 . Assinatura: 01/07/2015 . Signatários: pela contratada ILMA vIDAL vIEIRA pela contratante FuNDAÇÃO DE EDuCAÇÃO PARA O TRABLHO DE MINAS GERAIS-uTRAMIG .
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