TJMG 02/02/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-IV-I, (Cargo
2), Ato nº 03/2017, publicado em 26/01/2017, por desistência da
interessada, a partir de 31/01/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 268518-8, Solange Maria Carvalho Pereira, a
partir desta publicação, referente ao EEB-II-P, (Cargo 2), orientador educacional, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Passos,
SRE de Passos, MaSP 334534-5, Creusa Marcia de Souza Paula,
a partir de 31/01/2017, referente ao ANEI-III-L, (Cargo 2), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º da EC 47/05 com
direito à remuneração integral; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 271987-0, Miriam Rodrigues Terra da Silva, a partir de
27/01/2017, referente ao PEB-II-P, (Cargo 3), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 195752-1, Cilene Aparecida de Oliveira Teixeira, a
partir de 30/01/2017, referente ao ASB-III-L, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA NO ATO nº 31/2016 referente ao servidor: Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 261080-6, Ronan Vaz de Campos,
PEB-IV-P, matemática, (Cargo 2), na parte em que autorizou FériasPrêmio Afastamento, publicado em 20/10/2016, por motivo de
licença médica, a partir de 22/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE
Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 329421-2, Maria Rosélia Rosa Oliveira, PEB-I-M, língua portuguesa, (Cargo 1), referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 271987-0, Miriam Rodrigues Terra da Silva, PEBII-P, (Cargo 3), concedidas pelo ato publicado em 31/10/1997, 02
mês(es) e 16 dias, referente ao 1º qüinqüênio de exercício;
01 921758 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite,
MaSP 369669-7, Sonia Antunes Ribeiro Correa, ATB-V-L, (Cargo
1), Ato nº 01/2017, publicado em 26/01/2017, onde se lê: 02 meses
referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/02/2017, leia-se: 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/02/2017;
01 921756 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 390634-4,
Maria das Graças Lemos e Silva, PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390658-3, Neide Aparecida Pereira Porto,
PEBIIP – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc.
a p/ de 20.02.17, com vistas à aposentadoria; Presidente Olegário E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692078-9, Roberto
Antônio de Queiroz, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lucia Vinhal, ATBIVI –
no c/c SEIII, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 24.01.17; Tiros
- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita,
PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 12.12.13.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as):
Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1109331-7, Michelle
de Oliveira Fernandes Canedo, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a
p/ de 20.01.17.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1278592-9, Nubia
Cristina de Almeida Coimbra, PEBIA – Geog., adm. 3, por um período de 150 dias, a p/ de 27.12.16, de acordo com o § 3º do art. 175
da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 153/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
182540-5, Dione Luiz de Barros, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013,
no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 159/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284325-8, Maria Helena da Mota, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013,
no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 160/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284376-1, Maura Vieira, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a junho/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 162/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
286518-6, Maria José Nascimento Menezes, PEBIO, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013,
no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 165/2016, publicada no “Minas
Gerais” em 24/11/2016, referente a: Matutina – Serv. Aposent.,
MaSP 327367-9, Maria de Lourdes Ávila, PEBIO, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 166/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
332210-4, Herli Herlane de Lima Dimas, PEBIIP – Área de Ciênc.
1º G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 167/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
332256-7, Ana Maria Ferreira Alves, PEBIP, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013, no mesmo
número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 168/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
332270-8, Edina Lúcia Teixeira Resende, PEBIIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
novembro/2013 a junho/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 171/2016, publicada no “Minas
Gerais” em 24/11/2016, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv.
Aposent., MaSP 332334-2, Marília Gonçalves de Moraes, PEBIIIP
– Matem., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro a
dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 172/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
332349-0, Oscarina da Silva Oliveira, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a
junho/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 174/2016, publicada no “Minas
Gerais” em 24/11/2016, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv.
Aposent., MaSP 336966-7, Ivani Maria da Silva Faria, PEBIIP –
Ciênc. 1º G. Apost. D3B, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos
meses de janeiro/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 176/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
348453-2, Luiza Soares Brandão de Azevedo, PEBIP, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 177/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent.,
MaSP 363177-7, Luzia Luciana de Souza Dias, PEBIP, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 179/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent.,
MaSP 369600-2, Abadia Adelaide da Silva, ATBIIIO, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a junho/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 181/2016, publicada no “Minas
Gerais” em 24/11/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent.,
MaSP 378172-1, Maria Izabel Londe da Silva, PEBIIP – Hist. 1º e
2º Grs., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 184/2016, publicada no “Minas
Gerais” em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 313244-6, Verenita Esméria da Silva, ASBIM, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a junho/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 189/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 08/12/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
378168-9, Maria Auxiliadora Simão Gomes, PEBIIIP – Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a junho/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 192/2016, publicada no “Minas
Gerais” em 08/12/2016, referente a: Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, PEBIP
– Matem., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º e
3º quinquênio de magistério e do 5º ao 10º biênio, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05. Retificação e ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 4º quinquênio de magistério.
quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 17
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 193/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 08/12/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
363795-6, Arcelina Batista Ribeiro, PEBIIP, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a março/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 194/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 08/12/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
597482-9, Sílvia Maria Peres Gomes, PEBIH, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a maio/2015, no mesmo
número de parcelas recebidas.
31 921414 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1199422-5,
Queila Priscila Alves Vargas, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, Ato nº
99/15, publ. em 22.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.07.15, data do exerc., leia-se: ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 11.09.15, data do requerimento de vinculação
das contagens de tempo, republicado por incorreção no ato publicado em 02.12.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
547530-6, Maria Aparecida Rodrigues Fonte Boa, ASBID, adm. 1,
Ato nº 54/15, publ. em 12.11.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: contribuição proporcional a 6103 dias de exerc., leia-se: contribuição proporcional a 6105 dias de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: Arapuá - E.E.
“Manoel Lopes Boaventura”, MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 46/16, publ. em
16.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm.
3; Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 961700-2, Hélida
Aparecida Anelvoi Pereira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, Ato nº
55/16, publ. em 20.10.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIA – Ciênc., leia-se: PEBIA – Biol./Ciênc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas
- E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de
Queiroz, PEBIP – Matem., adm. 1, Ato nº 23/10, publ. em 29.10.10,
por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º
qq. mag. a p/ de 23.04.09, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 08.05.09.
31 921408 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N.º 01/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Bueno Brandão – E.E Secretário Olinto Orsini, MaSP 721.2509,Rosangela de Moraes, a partir da publicação do ato referente ao
cargo de PEBIIIM, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 115h/a; Cambuí – E.E. Professora
Maria da Conceição Moraes, MaSP 281.460-6, Maria das Graças
Pereira Santos, a partir da publicação do ato referente ao cargo de
PEBIIIP, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 114h/a; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 727.076-2, Janildes Martins da Silva Urbano, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o § 5° do art.
40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
109h/a; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira – MaSP 339.155-4,
Sandra Maria de Souza, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108h/a; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 226.260-8, Maria Aparecida de Alvarenga Leal, a partir da publicação do ato referente ao
cargo de PEBIP/Apostilada D3B, 1.º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição
Federal/1988, com direito à remuneração integral e a incorporação
das gratificações conforme os dias de direito a percepção da função
de Vice – direção integral (1.838 dias) sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Monte Sião – E.E.
Dom Otávio Chagas – MaSP 334.651-7, Maria das Graças Maduro
Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP,
1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com § 5°
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 193h/a; Monte Sião – E.E. Dom Otávio Chagas – MaSP
748.626-9, Tereza Aparecida de Abreu Ferrari, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 119h/a; Ouro Fino –
CESEC – Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 329.246-3,
Sandra Lucia Mendonça de Oliveira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição
Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ouro Fino
– CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 376.842-1,
Helenice de Freitas Garcia, a partir da publicação do ato referente
ao cargo de PEBIIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva
– MaSP 329.246-3, Sandra Lúcia Mendonça de Oliveira, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à
Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com § 5° do art. 40
da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
109h/a; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 334.662-4, Mariléa Pucci Honório, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEB1P, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 119h/a; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
354.960-7, Maria Margareth Domingues Fernandes Sena, PEBIIIP,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o § 5°
do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 119h/a; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
737.255-0, Silvana Santos Monteiro de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 2.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da
Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 118
h/a; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música J.K.O, MaSP
339.150-5, Rosemara Kersul Cappai Capaz, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEB1P, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a;
Santa Rita do Sapucai – E.E. Sanico Teles – MaSP 329.170-5,
Andrea Brasil Carli Mendes, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIM/ Apostilada D2A, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO No 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4o do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Heliodora
- E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 330.005-0, Renato Bueno
Vilela,PEBIIJ,1º cargo,referente. ao 6º qüinqüênio de exercício,a
partir de 20/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO No 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1o do art. 3o da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE No 8.656, de 02/07/2012, ao(s)servidor(es): Córrego
do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert, MaSP 370.511-8,
Cecilia Angelica Martins Simoes,ATBIVL,3º cargo, por 03 meses,
referente. ao 6º qüinqüênio de exercício,a partir de 01/02/2017;
Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 330.005-0, Renato
Bueno Vilela,PEBIIJ,1º cargo,por 03 meses, referente. ao 6º qüinqüênio de exercício,a partir de 06/02/2017.
31 921274 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA NO ATO de férias-prêmio/afastamento, referente à servidora: Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
727.076-2, Janildes Martins da Silva Urbano, PEBIIIP, 1° cargo, ato
n.o 14/2015, publicado em 25/04/2015, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: ref. ao 4º e 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 11/05/2015,leia-se: ref. ao 5º qüinqüênio de exercício.
31 921273 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 18/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: SUCANGA/POTÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 317040-4-01, Maria das Dores
Araújo de Souza, a partir de 06/11/09, referente ao cargo ASBIC,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, republicação do ato nº 18/10,
do MG de 13/04/10, página 39, coluna 02, por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 634911-2-01,
Meire Lúcia Doerl Maciel, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 640170-7-01, Marli
Gonçalves de Abreu, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
EE Stella Abrantes, Masp 248478-0-02, Maria das Graças Barbosa
da Costa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
374566-8-02, Carla de Castro Machado, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: LADAINHA – Servidor Aposentado, Masp 291476-0-02, Auclédia Maria de Andrade Souza para Auclédia Maria de Andrade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: SANTO ANTÔNIO DO
MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri,
Masp 1345128-1-03, Grasielly Anastácia Azevedo Salles, ATBIA,
na parte em que concedeu designação, ato nº 03/16, publicado em
31/12/16, por motivo de ter surgido vaga;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, que deveram entrar em exercício a partir de 01/02/17, os servidores para:
ATALÉIA – EE Alnêda de Matos Machado, Masp 1324120-3-02,
Regislene de Oliveira Veiga Morth, ATBIA, de Ataléia, EE Hermínia Pereira de Almeida; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos,
Masp 1410869-0-01, Agna Matos Oliveira, ATBIA, de Novo Cruzeiro, EE Sul América, devendo entrar em exercício a partir de
01/02/17; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp
1345128-1-03, Grasielly Anastácia Azevedo Salles, ATBIA, de
Santo Antônio do Mucuri/Malacacheta, EE de Santo Antônio do
Mucuri;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem,
Masp 248237-0-02, Leônia Severiano dos Santos, EEBIIM, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 300659-0-02, Maria
Dalva Pinheiro de Macêdo, ATBIIP, por 02 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; EE Tristão da
Cunha, Masp 331186-7-01, Maria Eldi Leal Farias, PEBIIIP, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 636170-3-01, Jomária Dória de Sousa, ANEIIIH,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/17; Masp 638502-5-01, Rosane da Silva Loiola Santos,
ANEI3F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017;