Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeitados os limites anuais previstos no contrato e na legislação de regência, não há ilegalidade da aplicação do Sistema Francês de Amortização - Tabela Price, que em sua formulação matemática, indica parcelas iguais e sucessivas, em que o valor de cada prestação é constituída de uma quota de juros que se reduz ao longo do período e de outra parcela de amortização, que cresce exponencialmente. Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados do e. Tribunal Regional Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado.Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.São Paulo, 13 de julho de 2016ELIANA RITA RESENDE MAIAJUIZA FEDERAL SUBSTITUTA 000

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0001257-33.2011.403.6183 PROT: 11/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HELIO FUGAGNOLI NETO ADV/PROC: SP158294 - FERNANDO FREDERICO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0001303-22.2011.403.6183 PROT: 14/02/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODETE TEREZINHA MONZANI SANCHES ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DA APARECIDA ALVES ADV/PROC: SP166629 - VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0042302-46.2014.403.6301 PROT: 19/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0042471-33.2014.403.6301 PROT: 19/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDECIR HERNANDES ESPINHACO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007346-67.2014.403.6183 PROT: 01/08/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: ANA MINERVINA SOUZA MENDES E OUTROS ADV/PROC: SP058905 - IRENE BARBARA CHAVES VARA : 9 PROCESSO : 0007349-22.2014.403.6183 PROT: 30/07/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA VARA : 10 PROCESSO : 0007420-24.2014.403.618

Publicações Judiciais I ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001313-66.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.001313-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO FERNANDES BRAGA SP142503 ILTON ISIDORO DE BRITO e outro DECISÃO DE FOLHAS 00013136620114036183 1V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conseqüentemente, rejeito os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e os da prioridade de tramitação. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 c/c o art. 1° da Lei 10.259/01. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se 0004560-49.2013.4.03.632

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conseqüentemente, rejeito os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e os da prioridade de tramitação. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 c/c o art. 1° da Lei 10.259/01. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se 0004560-49.2013.4.03.632

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA MANCCINI AUGUSTO ADVOGADO: SP251948-JANAINA MARIA GABRIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 27/01/2014 16:00 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - JUIZADO FEDERAL - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP CEP 15090070, devendo a parte autora comparecer munida de todos os docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4095 cumprimento pendente ficará a cargo da Unidade receptora do processo. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000254-64.2016.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro F.P.G.S. - Atlanticbox Comércio de Vidros Ltda. - Me - - Almir Alves de Almeida -