TJMG 22/02/2017 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
(Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei
nº 14.684, de 30.07.2003).
Unidade Orçamentária: 2421- IDENE
CARGO/FUNÇÃO
DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO
CHEFIA INTERMEDIÁRIA
EFETIVOS
INATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADOS
SUB TOTAL
PATRONAL
PATRONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
TOTAL
OUTUBRO
58.249,54
34.496,72
133.794,84
139.899,38
142.873,25
5.233,78
267.602,61
782.150,12
6.781,06
36,68
788.967,86
QUANT.
7
3
40
49
33
2
67
201
201
NOVEMBRO
73.755,38
34.505,79
128.937,39
137.227,13
142.893,25
5.387,04
555.615,30
1.078.321,28
6.871,92
36,68
1.085.229,88
QUANT.
8
3
39
49
33
2
67
201
201
DEZEMBRO
71.581,40
34.818,94
138.616,24
143.160,37
142.893,25
4.262,94
271.404,54
806.737,68
6.740,64
36,68
813.515,00
QUANT.
8
3
39
49
33
2
68
202
202
13º SALÁRIO
63.530,00
28.498,79
113.455,01
121.881,68
138.135,76
4.584,18
QUANT.
8
3
38
49
33
2
470.085,42
6.811,26
36,68
476.933,36
133
133
TOTAL TRIMESTRE
267.116,32
132.320,24
514.803,48
542.168,56
566.795,51
19.467,94
1.094.622,45
3.137.294,50
27.204,88
146,72
3.164.646,10
Referência: 4º Trimestre/2016
21 929343 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
Expediente
DESPACHO
RETIFICADO, onde se lê: “PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/SAD nº 001/2016”, leia-se: “PORTARIA DPO/SPGF/
SEDA nº 001/2016”. Página 18, em sábado 18 de fevereiro de
2016.
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/AST/SEE nº 24/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial de 12/03/2015, considerando o Parecer/Núcleo Técnico
nº 47/2017, ABSOLVE Maria Goreti das Neves Pereira, Masp
765.277-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
lotada na SRE/Pará de Minas, Secretaria de Estado de Educação,
da acusação que lhe foi dirigida nos autos.
DESPACHO
RETIFICADO, onde se lê: “PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/SAD nº 002/2016”, leia-se: “PORTARIA DPO/SPGF/
SEDA nº 002/2016”. Página 18, em sábado 18 de fevereiro de
2016.
21 929304 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM André Agostinho Leão de Oliveira
Expediente
O Coronel PM Diretor De Recursos Humanos da PMMG, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso previstas no R-103, aprovado pela Resolução n. 4452, de 14/01/2016,
CONCEDE a servidora civil nº 165.612-3, DANIELE CRISTINE
MIRANDA A. FREITAS , DAD-1, lotada na HPM, nos termos
do art. 7º da Lei Delegada n. 182, de 21/01/11, a opção pelo percebimento da remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão, retroagindo os efeitos deste ato a partir de 02 de fevereiro de 2017.
21 929411 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 103.646-6, MARILENE CESAR
LARANJEIRA, PEB2M-24, referentes ao 4º lustro, a partir de
26/11/2014;
21 929466 - 1
ATOS DO CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - Retifica o ato, publicado
no MG nº 25 de 23 de janeiro de 2017, alusivos ao nº 164.350-5,
LUCAS ATHADEU SILVA BATISTA:
Onde se lê:
EXONERA a pedido
Leia-se:
EXONERA em cumprimento à sentença proferida no Mandado de
Segurança nº 1.0000.160043418-9/000
21 929706 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
VIGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO
Designação para exercer função de magistério no 23º BPM
O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO VIGÉSIMO
TERCEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, designa, por motivos
curriculares, nos termos do parágrafo 3º do Art. 2º do Decreto Nº
42.672 de 17jun02, Art. 197 da Resolução 4210 de 24 de abril de
2012, os (as) Professor (as) abaixo discriminados (as), doravante
denominado (a), designado (a), o qual observará, também, as condições constantes neste ato:
- Paula Lamounier Lima, 09 tempos de Criminalística ao PAA do
CFSd 2016 - Interior, de 06 de fevereiro de 2017 a 21 de fevereiro de 2017.
21 929609 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM DCS– Aviso de publicação n. 2137/17 Convocação
mediante determinação judicial para quinta e sexta fases do concurso ao CFO BM 2017 O Cel BM CMT da ABM de MG, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Edital n. 4/2015, que
dispõe sobre o concurso público ao CFO BM 2017, publicado no
DOEMG n. 205, de 04Nov15, bem como os atos de retificação
do referido edital, resolve tornar público que se encontra postado
no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o Ato n.
2136/17, que convoca mediante determinação judicial o candidato
João Paulo Schultz Baptista Tavares para a quinta e sexta fases
do concurso ao CFO BM 2017. BH, 20Fev17. Cleberson Pereira
Santos, Cel BM Cmt da ABM
21 929711 - 1
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/AST/SEE nº 21/2016, com extrato publicado no Diário
Oficial de 29/03/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº
57/2017, ABSOLVE Ana Maria da Silva, Masp 389.661-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotada na SRE/
Pará de Minas, Secretaria de Estado de Educação, da acusação
que lhe foi dirigida nos autos.
PORTARIA/COGE Nº 71/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente dos respectivos Procedimentos; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o membro de comissão servidor Danilo Cesar
Gomes Cardoso, MASP 752.691-6 (Vogal) pela servidora
Rosiane Ferreira Duarte de Faria, MASP 1.296.258-5, nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias
relacionadas no quadro a seguir.
Portaria/SCA nº
65/2016
101/2016
Publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
24 de junho de 2016
26 de novembro de 2016
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão Processante, sob a
Presidencia do servidor Sinval de Deus Vieira, MASP 664.878-6,
para concluirem os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação desta Portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
21 929654 - 1
TORNA EXTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do art. 6º da Lei nº 15.304/2004, TORNA EXTINTO
o ato que designa a servidora Kátia Meire Pereira, MASP
1.357.432-2, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auditor
Interno, Nível I, Grau A, da Controladoria-Geral do Estado, para
ter exercício na Auditoria Seccional da Fundação Ezequiel Dias.
Controladoria-Geral do Estado, 22 de fevereiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
21 929758 - 1
ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO
Faz designação de exercício de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno de que trata a Lei nº
15.304, de 11 de agosto de 2004.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do artigo 6º da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004,
designa a servidora Kátia Meire Pereira, MASP 1.357.432-2,
Auditor Interno, Nível I, Grau A, lotada na Controladoria-Geral
do Estado, para ter exercício na Unidade Seccional de Controle
Interno do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – DEOP.
Controladoria-Geral do Estado, 21 de fevereiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
21 929759 - 1
DESPACHOS
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho
de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 117/2015, publicada
no Diário Oficial de 11/12/2015, considerando o Parecer/Núcleo
Técnico nº 1/2017 e o julgamento proferido, converte a exoneração em DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO do servidor Wilson Bueno, MASP 1.277.238-0, à época ocupante do
cargo em comissão de recrutamento amplo DAD 4, Secretaria de
Governo, por descumprir o dever previsto no artigo 216, inciso
VI, e praticar as condutas descritas no artigo 249, inciso IV, e
artigo 250, inciso II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá
10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de
Reconsideração.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812/15, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 32/2014, publicada no Diário Oficial de
09/05/2014, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 10/2017
e o julgamento proferido, aplica a penalidade de DEMISSÃO A
BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Fernando Pereira de
Oliveira, MASP 918340-1, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde, lotado na SRS/Divinópolis, Secretaria de Estado de
Saúde, por praticar a proibição constante no artigo 217, inciso X, e
a conduta descrita no artigo 250, inciso VI, da Lei nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, o servidor terá
10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de
Reconsideração.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho
de 2015, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 023/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 30/03/2016, considerando o Relatório Final da Comissão
Processante e o julgamento proferido, DEMITE Janildes Aloiza
D’Assunção, Masp 347.641-3, ocupante do cargo de Professora
de Educação Básica, PEB1A, admissão 2, lotada na SRE/Diamantina, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art. 244,
inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da
Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, a servidora
terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de
Reconsideração.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
21 929763 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 011/2017
AQUISIÇÃO DE BOTAS DE SEGURANÇA
E ARTIGOS PARA MOTOCICLISTA, POR
MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, torna público o planejamento para futuras aquisições de
botas de segurança e artigos para motociclista, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo
de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br), e
estará disponível no período de 23/02/2017 ao dia 24/02/2017. O
referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
[email protected] até o dia 24/02/2017 às 16:00 hs.
Telefone de contato (31)3239-8533 – (31) 3239-8502. Recomenda-se aos interessados ficarem atentos aos Editais dos processos
licitatórios respectivos.
Belo Horizonte, 21/02/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -21 929697 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n° 0001/2017. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Objeto: Manutenção no Sistema SIGCON-SAÍDA. Valor global:
R$1.815.570,00. Dotações Orçamentárias: 1491 04 122 108 2055
0001 3 3 90 39 36 0 10 1 e 1491 04 122 108 2055 0001 3 3 90 39
36 0 10 8. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Data de
assinatura: 21/02/2017.
2 cm -21 929485 - 1
Fundação João Pinheiro
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Fundação João
Pinheiro, torna público, que foi vencedor do Convite 001/2017, o
licitante Douglas Sathler dos Reis. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017. Júlio Afonso de Souza/Presidente.
1 cm -21 929656 - 1
Extrato do Contrato nº J.005.0.2017. Partes: MGS e o Laboratório Pasteur Fleming Ltda.- Epp, CNPJ nº 20.816.336/0001-34.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de
assinatura. Assinatura: 20/02/2017. Adriana Freitas Mariano Diretora de Gestão de Pessoas e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.006.0.2017. Partes: MGS e o Laboranalise Ltda.- Epp, CNPJ nº 19.780.518/0001-68. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização
de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 20/02/2017. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Gestão
de Pessoas e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.072.0.2015. Partes:
MGS e a Silva Neto Manutenção de Elevadores e Comércio de
Peças Ltda., CNPJ nº 08.777.343.0001/79. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 meses, a contar de 02 fevereiro de 2017.
Valor: R$ 1.800,00. Assinatura: 01/02/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
5 cm -21 929263 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S/A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
PLANEJAMENTO Nº 006/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COPA E
COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E EMBALAGENS
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
005/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SACOS PARA LIXO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2017 - Registro de Preços, tipo “menor
preço” para efetuar o REGISTRO DE PREÇOS DE SACOS
PARA LIXO. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 10/03/2017 através do site www.licitacoes-e.
com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 10/03/2017 as
09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -21 929749 - 1
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, torna público o planejamento de compra de PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E EMBALAGENS, por meio de Registro de Preços. Os
órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que
encontra-se no site da MGS ( www.mgs.srv.br ), e estará disponível no período de 23/01/2017 ao dia 02/03/2017. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
[email protected] até o dia 02/03/2017 às 16:30 hs. Telefone de
contato (31)3239-8633 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 21/02/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
5 cm -21 929674 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o
Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MASP
NOME
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PAULA RODRIGUES
1340092-4 ANA
SANTOS
ASP
PRESIDIO DE ALMENARA
PRESIDIO DE JACINTO, a con- EX-OFFÍCIO
tar de 08/11/2016
CARLOS
1202635-7 ANTONIO
MIRANDA DOS SANTOS
ASP
PRESIDIO DE ALMENARA
PRESIDIO DE JACINTO, a con- EX-OFFÍCIO
tar de 08/11/2016
PINHEIRO
1236229-9 DANIELLE
GUSMAO
ASP
PRESIDIO DE ALMENARA
PRESIDIO DE JACINTO, a con- EX-OFFÍCIO
tar de 08/11/2016
1236270-3 HARLEN GOMES ARAUJO
ASP
PRESIDIO DE ALMENARA
PRESIDIO DE JACINTO, a con- EX-OFFÍCIO
tar de 08/11/2016
RAFAEL COELHO
1284987-3 IGOR
SAMPAIO
ASP
1279474-9 IVAN MARTINS DE OLIVEIRA
ASP
PRESIDIO DE JACINTO, a con- EX-OFFÍCIO
tar de 08/11/2016
PRESIDIO
DE VARZEA DA EX-OFFÍCIO
PRESIDIO DE DIAMANTINA PALMA, a contar
de 15/05/2013
PRESIDIO DE ALMENARA