TJMG 23/02/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 38 – 24 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

LARALSOL EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS LTDA - CNPJ (MF) - 20.702.325/0001-23

Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No 013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de março de 2017, o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão instituída mediante a Portaria no 123, de 30
de novembro de 2016, publicada em 27 de dezembro de 2016, incumbida de apurar as infrações apresentadas no Processo Administrativo
Disciplinar no 23072.053797/2016-75. Belo Horizonte, 21 de fevereiro
de 2017. Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
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Particulares e
Pessoas Físicas
AMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF Nº 11.513.324/0001-40
NIRE 3130011442-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
O Diretor da AMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia
no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, 1279, Centro,
CEP 30.170-121, no dia 03 de março de 2017, às 16:00 (dezesseis)
horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Verificação das contas dos administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 e a
votação do Relatório da Administração. (ii) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. (iii) Deliberação
acerca da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31
de dezembro de 2016 e a distribuição de dividendos. (iv) Fixação da
remuneração dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Consolidação da posição acionária dos acionistas da Companhia
em face das transações com ações da Companhia realizadas em 2016.
(ii) Chamada de capital, mediante a emissão para subscrição privada de
novas 337.265 (trezentas e trinta e sete mil, duzentas e sessenta e cinco)
ações ordinárias, sem valor nominal, pelo preço de emissão R$1,73
(um real e setenta e três centavos) por ação, ante a premente necessidade de caixa da Companhia para honrar compromissos inadiáveis no
exercício de 2017, com a consequente alteração do caput do Art. 5º do
Estatuto Social. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas
ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia. 2 - Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por fax (31- 2128-3700) ou e-mail ([email protected]), ou
depositados na sociedade, no endereço constante ao preâmbulo desta
convocação, setor Assessoria Jurídica, até às 14 horas do dia anterior
ao da realização da Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o
Artigo 133 e o Artigo 135 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição
dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade descrita no
preâmbulo deste edital. GERALDO VILELA DE FARIA Diretor
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COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 02 de Março
de 2017, às 16:30 horas, na sede social da empresa, situada na Av.
do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório da
Administração; B) Exame, discussão e votação das Demonstrações
Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31
de dezembro de 2016; C) Eleição de membros para o Conselho Fiscal;
D) Alteração do Estatuto Social, contemplando mudanças na estrutura
organizacional da Companhia; E) Deliberar sobre quaisquer outros
assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 22 de fevereiro de 2017.
Conselho de Administração
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LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31300046222
Ata da Reunião da Diretoria Realizada em 30 de janeiro de 2017
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: trinta de janeiro de dois mil e
dezessete, às quatorze horas. 02 - LOCAL: em sua sede social, à
Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG. 03
- CONVOCAÇÃO: convocados os membros integrantes da Diretoria,
através de ofício nominal encaminhado pelo Diretor Presidente,
Sr. Eduardo de Pereira Vaz. 04 - PRESENÇA: presentes o Diretor
Presidente – Eduardo de Pereira Vaz, a Diretora Superintendente –
Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral Administrativo-Financeiro
– Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora Jurídica – Margherita Coelho
Toledo, a Diretora Geral de Fretamento, Gerenciamento e Manutenção
de Aeronaves - Maria Lúcia Magalhães Marques Renault, o Diretor
de Vendas de Aeronaves - Philipe de Oliveira Figueiredo e o Diretor
de Recursos Humanos - Guilherme Cavaliere Medina. 05 - MESA
DIRETORA: Presidente Sr. Eduardo de Pereira Vaz e Secretária Sra.
Margherita Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA: a) deliberação
DFHUFDGDDOWHUDomRGHHQGHUHoRGD¿OLDOORFDOL]DGDQDFLGDGHGH0DQDXV
AM. 07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias constantes
da ordem do dia, os Diretores presentes deliberaram as matérias a seguir
descritas: A) Fica aprovada, nos termos dos artigos 2º e 24, parágrafo
SULPHLURDOtQHD³E´GR(VWDWXWR6RFLDODDOWHUDomRGRHQGHUHoRGD¿OLDO
da Companhia inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.162.579.001910, NIRE 13900119587 e localizada na cidade de Manaus, AM para:
Av. Santos Dumont, 1350, Terminal de Passageiros 2 (TPS 2), Setor de
Hangares, Manaus-AM, CEP 69041-000. B) Fica autorizada a Diretoria
([HFXWLYDGD&RPSDQKLDDUHJXODUL]DURIXQFLRQDPHQWRGD¿OLDOFXMR
endereço foi alterado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e
na Junta Comercial do Estado do Amazonas. 08 - APROVAÇÃO DAS
DELIBERAÇÕES: para constar, todas as deliberações dos Diretores
foram votadas e aprovadas à unanimidade sem restrições ou emendas.
09 - APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta
Ata sem qualquer objeção dos Diretores presentes, passa-se à assinatura
da mesma, juntamente com a da Secretária que a lavrou, encerrando-se
a reunião às 15:00 horas. aa) Eduardo de Pereira Vaz, Diretor Presidente
e Presidente da mesa, Júnia Hermont Correa, Diretora Superintendente,
Ronaldo Ribeiro Silva, Diretor Geral Administrativo-Financeiro,
Margherita Coelho Toledo, Diretora Jurídica e Secretária, Maria
Lúcia Magalhães Marques Renault, Diretora Geral de Fretamento,
Gerenciamento e Manutenção de Aeronaves, Philipe de Oliveira
Figueiredo, Diretor de Vendas de Aeronaves, e Guilherme Cavaliere
Medina, Diretor de Recursos Humanos. 10 - DATA E LOCAL: Belo
Horizonte, 30 de janeiro de 2017. (VWDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHP
livro próprio. Margherita Coelho Toledo - Secretária. Margherita
Coelho Toledo - OAB/MG 63.463. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD(PSUHVD
LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL, Nire 31300046222 e
SURWRFROR    0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P 
Secretária-Geral.
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MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ 33.040.601/0001-87
COMPANHIA ABERTA - SEDE: BELO HORIZONTE - MG
AVISO AOS ACIONISTAS
FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
A TÍTULO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 22 de fevereiro de 2017,
homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de Juros
sobre Capital Próprio, a título de dividendos, relativos ao 2º semestre
de 2016, conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Farão jus
aos mesmos os acionistas com base na posição acionária, cadastrados
em nossos registros em 03 de março de 2017. O valor dos Juros será o
seguinte: - Ações Ordinárias: Valor bruto de R$0,01058824 por ação,
sobre o qual incidirá o Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15%,
de acordo com o § 2º do mencionado artigo, perfazendo um valor
líquido de R$0,0090000 por ação. - Ações Preferenciais: Valor bruto
de R$0,49411800 por ação, com a mesma incidência do Imposto
de Renda na Fonte, totalizando um valor líquido de R$0,4200000
por ação. As pessoas jurídicas comprovadamente imunes deverão
apresentar a documentação pertinente até 06/03/2017. Pagamento
dos Juros: Para o acionista correntista do Banco Mercantil do Brasil
S. A., o crédito será efetuado em conta movimento em 29 de março
de 2017. Os demais acionistas receberão correspondência explicativa
em seu domicílio, devendo dirigir-se à agência do Banco Mercantil
GR %UDVLO 6 $ LQGLFDGD QD PHVPD PXQLGRV GH LGHQWL¿FDomR
para recebimento do benefício através de “Guia de Pagamento”.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017. ATHAIDE VIEIRA DOS
SANTOS - Diretor de Relações com Investidores

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Relatório da Administração
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da empresa Laralsol Empreendimentos Energéticos Ltda. apresenta, a seguir, as
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos
A Administração.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (em reais)
31.12.2016 31.12.2015
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
102.482
13.454
Fornecedores
993.298
912.021
Impostos, taxas e contribuições
590.835
181.500
Empréstimos e financiamentos
1.686.616
1.106.975
Não circulante
Não circulante
Imposto de renda e contribuição
Empréstimos e financiamentos
social diferidos
86.112
Imobilizado
3.361.473
3.477.386
Patrimônio liquido
3.447.585
3.477.386
Capital social
Lucro/Prejuízo do exercicio
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Outros créditos

Total do ativo

5.134.201

4.584.361

Total do passivo e patrimônio líquido

31.12.2016

31.12.2015

217.896
217.896

3.581.815
11.685
973.927
4.567.428

5.154.552
5.154.552

17.434
17.434

1.000
(239.247)
(238.247)
5.134.201

1.000
(1.500)
(500)
4.584.361

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(em reais)
Lucros
Capital
(prejuízos)
social acumulados
Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2015
1.000
(1.500)
(500)
Resultado do exercício
(237.747) (237.747)
Saldos em 31 de
dezembro de 2016
1.000
(239.247) (238.247)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(em reais)
31.12.2016 31.12.2015
Receita de venda de produtos
e serviços
170.834
886.734
Custo dos serviços prestados
(178.000)
(870.096)
Lucro bruto
(7.166)
16.638
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas
(6.851)
(5.592)
Resultado operacional antes
do resultado financeiro
(14.017)
11.046
Financeiras líquidas
(309.842)
(11.241)
Resultado antes da contribuição
social e do imposto de renda
(323.859)
(195)
Contribuição social
29.147
Imposto de renda
56.965
Resultado liquido do exercício
(237.747)
(195)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas à Demonstrações Financeiras
1. Contexto operacional
A Laralsol Empreendimentos Energéticos Ltda é uma empresa 100%
brasileira, com amplo conhecimento e experiência em sistemas
fotovoltaicos conectados à rede elétrica no Brasil e no exterior,
contando com equipe técnica composta por profissionais brasileiros
atuando no setor desde 2003, bem antes da Regulamentação Normativa
no 482 da ANEEL entrar em vigor em dezembro de 2012.
A LarAlsol tem por Objeto Social:
a) Serviços de consultoria na área de engenharia e pesquisa e
desenvolvimento relativos a projetos de energias renováveis;
b) Projeto, Fabricação, Instalação e Comissionamento de equipamentos
relativos a geração e processamento de energias renováveis;
c) Com pra e venda de equipam entos relativos a geração e
processamento de energias renováveis;
d) Promover a importação de bens e serviços necessários a execução
de atividades compreendidas no seu objeto social;
e) Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos e aplicações
relativos a geração e processamento de energias renováveis;
f) Aluguel e arrendamento de equipamentos relativos a geração e
processamento de energias renováveis;
g) Operação e Manutenção de sistemas geradores de energias
renováveis.
2. Bas es de elaboração e apresentação das demonstrações
financeiras
As demonstrações financeiras da empresa, foram preparadas de acordo
com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo
"International Accounting Standards Board - IASB- e as práticas

Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(em reais)
31.12.2016 31.12.2015
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(237.747)
(195)
Ajustes para conciliação do resultado
às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização
115.913
115.913
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
(81.278)
(912.141)
(Aumento) redução em outros
ativos circulantes e não circulantes
(495.447)
(181.500)
Redução (aumento) em fornecedores
(3.363.919)
3.581.815
(Aumento) redução em Impostos,
taxas e contribuições
4.151.506
11.685
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados pelas atividades operacionais
210.862
2.499.859
Fluxo de caixa das atividades de
investimentos
Em ativo imobilizado e intangível
- (3.477.386)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados pelas atividades de investimentos
- (3.477.386)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Caixa e equivalentes de caixa
líquidos (aplicados) gerados
nas atividades de financiamentos
991.175
Aumento nas disponibilidades e
valores equivalentes
89.028
13.453
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
13.454
1
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício
102.482
13.454
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis
emanadas da legislação societária (Lei nº 6.404/76) que incluem os
novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nº
11.638/07 e MP nº 449/08, observando também a legislação fiscal
vigente, atendendo aos princípios fundamentais de contabilidade.
3. Capital Social
O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente, é de
R$ 1.000,00 (Um Mil reais), divididos em 1.000 (Um mil) quotas no
valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada.
Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2016.
DIRETORIA
Diretor Presidente - Oswaldo Firmino Junior
Diretor Técnico - Gustavo Malagoli Buiatti
CONTADOR
Audicon Contadores e Associados Ltda
CRC/MG nº6.731
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPALDE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES
por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público o
seguinte: 1) 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2014
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ECOTRES E A COOPERATIVA
DE TRANSPORTE RODOVIARIO - COOPERTRAN LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo mediante renovação do Contrato. Valor: R$
67.200,00. Prazo: 12 meses. Jesus Irineu de Melo. COOPERTRAN.
Luiz Claudio Grossi. Secretário Executivo do ECOTRES. Hélio Márcio Campos. Presidente do ECOTRES. Data: 14/02/2017. 2) PORTARIA Nº 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa ordenador de despesas, de pagamentos e liquidante de despesas do ECOTRES e dá outras
providencias. Hélio Márcio Campos. Presidente do ECOTRES. Data:
14/02/2017. 3) CONVÊNIO n° 001/2017. Município de Itaverava e o
ECOTRES. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes, visando à
destinação final de RSU gerados pelo município de Itaverava, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A. Dotação Orçamentária: 02.006
.001.15.452.1502.2.042.3.3.90.39.00-100. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 48.828,00. José Flaviano Pinto. Prefeito de Itaverava. Hélio
Márcio Campos. Presidente do ECOTRES. Data: 14/02/2017. 4) CONTRATO DE PROGRAMA n.º 001/2017: Município de Itaverava e o
ECOTRES. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes, visando à
destinação final de RSU gerados pelo município de Itaverava, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A. Dotação Orçamentária: 02.006
.001.15.452.1502.2.042.3.3.90.39.00-100. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 48.828,00. José Flaviano Pinto. Prefeito de Itaverava. Domênico Barreto Granata. Empresa ECOVIA. Alan Pierre de Espíndula
Vieira. Empresa ECOVIA. Hélio Márcio Campos. Presidente do ECOTRES. Data 14/02/2017
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Nº 008/2017 - Processo Nº 022/2017 – O CISSUL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, realizará
Pregão Presencial, conforme autorização do Secretário Executivo do
CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo
que segue: Dotações: 3.3.90.39.00.1.01.00.10.302.001.2.0003-GESTÃO DO CONSÓRCIO . Finalidade: C ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
do sistema de climatização da sede do CISSUL, bem como almoxarifado, pelo período de 12 meses. Data Abertura: 08/03/2017 -Horário:
08h:30 -Tipo: Menor Preço Global . O inteiro teor do Edital Licitatório
nº 009/2017 está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13
às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo
e-mail: [email protected] - Ciléia Alves Marques - Pregoeira
CISSUL. Varginha/mg, 22 de fevereiro de 2017.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/201 7 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao Café dos funcionários do
SAAE. Data: 10/03/17 - 09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.bwww.saaelp.mg.gov.b r. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 22/02/2017.
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