TJMG 07/03/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE
ATA REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016. Origem:
PE028/2016. Partes: Município de Esmeraldas e Conspel Papel e
Material de Construção Ltda – ME. Objeto: registrar preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente (formulário contínuo, papel A4 e papel oficio 2). DO CANCELMAENTO:
RESOLVE CANCELAR, amigavelmente, a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 058/2016, de 15 de julho de 2016, que objetivou
registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente (formulário contínuo, papel A4 e papel oficio 2), com
a empresa Conspel Papel e Material de Construção Ltda – ME.
Fundamentação: art. 20 do Decreto Municipal nº 009/2016 que
regulamento o sistema de registro de preços neste Município de
Esmeraldas c/c art. 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Título
XIV da Ata de Registro de Preços nº 058/2016 que ratifica o disposto no art. 20 do Decreto Municipal nº 009/2016, cujo cancelamento se deu à pedido do fornecedor detentor. Em: 06/03/2017.
4 cm -06 933303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MGPROCESSO LICITATÓRIO – Nº 046/2017: O Município de
Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 21/03/2017, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o
processo licitatório nº 046/2017, pregão presencial nº 026/2017,
objetivando o registro de preços para Aquisição de Móveis para
escritório, aparelhos telefônicos e impressoras. Maiores informações pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes.
Extrema, 06 de março de 2017.
2 cm -06 933139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MGPROCESSO LICITATÓRIO – Nº 045/2017: O Município de
Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 20/03/2017, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o
processo licitatório nº 045/2017, pregão presencial nº 025/2017,
objetivando o registro de preços para Aquisição de filtros para
equipamentos laboratoriais. Maiores informações pelo endereço
eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes. Extrema, 06 de
março de 2017.
2 cm -06 933138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc.Lic.028/2017, mod. PP.nº
017/2017, referente a aquisição de 3 batedeiras de cereais, conforme convenio nº 1231000557/2016/SEAPA. A entrega dos
envelopes será até 09:00hs do dia 17/03/2017, no depart.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281ou e-mail:fslicita@
gmail.com. Ricardo José Rocha – Prefeito.
2 cm -06 933048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 005/2017, Dispensa 002/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: ICISMEP. R$ 53.380,33. Objeto: Rateio de recursos
financeiros necessários à realização das despesas de custeio da
ICISMEP. Vigência: até 31/12/2017. 13/01/2017. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
006/2017, Dispensa 003/2017 – Extrato de Contrato. Contratado:
ICISMEP. R$ 40.000,00. Objeto: Contratação da ICISMEP para a
prestação de serviços de assist. à saúde: prest. De serviços eletivos
de proc. ambulatoriais e hospitalares; prest. de serviços assistência à saúde publica, nível ambulatorial e hospitalar . Vigência: até
31/12/2017. 13/01/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
3 cm -06 932920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017- Processo Licitatório nº. 011/2017, tipo:
Menor preço Por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de condução de alunos da
rede pública de ensino do município de Frei Gaspar.O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs ou pelo email, [email protected]
, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 20/03/2017 Horário: 10:00hs
(dez horas). Frei Gaspar-MG, 06/03/2017. Leandro Salomão
Bukzem – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2017- Processo Licitatório nº. 012/2017, tipo: Maior
percentual de desconto Por Lote. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o
Maior Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto
na Tabela CMED/ANVISA, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua
Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00
às 13:00hs ou pelo email, [email protected] , Fone: (33)
3512-1256. Abertura: 21/03/2017 Horário: 10:00hs (dez horas).
Frei Gaspar-MG, 06/03/2017. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal
6 cm -06 932982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
- AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 08 Nº
16/2017 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 17 de março de 2017 às 09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante
comissão para tal designado Pregão - RP 08, objetivando o registro de preços para aquisição de combustível óleo diesel S-10, para
abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, conveniados e contratados, com cessão de tanque de combustível, bombas e todos os demais equipamentos e acessórios para abastecimento, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 06 de março
de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG., comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Governo do Estado de Minas Gerais e
COPASA MG., aos 14 de dezembro de 2016, para a prestação dos
serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
4 cm -06 933188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 025/2017 - Processo 38/2017. O
Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos, nos veículos oficiais e máquinas de propriedade do município
de Goiabeira. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
20/03/2017 às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3262-1113. Goiabeira/MG, 06.03.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Março de 2017 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de
licitação - Pregão nº. 026/2017 - Processo 39/2017. O Município
de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de profissional capacitado formado na área de odontologia, para prestação de
serviços especializados para atendimento no departamento municipal de saúde desta municipalidade . Sessão de recebimento de
propostas e Julgamento: 20/03/2017 às 14:00 horas. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 06.03.2017.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de
licitação - Pregão nº. 027/2017 - Processo 40/2017. O Município
de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
ou pessoa física capacitada para prestar serviços de assessoria na
área da saúde. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
21/03/2017 às 08:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3262-1113. Goiabeira/MG, 06.03.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de
licitação - Pregão nº. 028/2017 - Processo 41/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral,elétricos, hidraulicos, ferramentas em geral e madeiras
diversas, para atender as necessidades da administração municipal no exercício de 2017. Sessão de recebimento de propostas e
Julgamento: 21/03/2017 às 10:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 06.03.2017. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de
licitação - Pregão nº. 029/2017 - Processo 42/2017. O Município
de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial,
tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa ou
pessoa física capacitada para prestar serviços de Educaçao Fisica.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 21/03/2017
às 15:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113.
Goiabeira/MG, 06.03.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
11 cm -06 933098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2016
AVISO DE LICITAÇÃO – REPETIÇÃO - O Município de
Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob
a modalidade Concorrência Pública nº 006/2016 – P.A.C. N.
471/2016, tipo “Menor preço global”, referente a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução das
obras de drenagem, pavimentação e reabilitação de pavimento de
ruas nos Bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de Governador Valadares-MG.
As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer
informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na
Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou
pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega
dos envelopes: 20/04/2017; horário limite para protocolo: 14:00
horas; data de abertura dos envelopes:20/04/2017; horário de
abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 03
de março de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -06 932918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
Processo Licitatório n.º 13/2017, Inexibilidade nº 01/2017, Objeto:
Aquisição de lâminas, porcas, parafuso e Ambra GR-9 para equipar máquina Motoniveladora. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Bamaq S.A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - ME. CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 6.724,00
(seis mil setecentos e vinte e quatro reais). Shirley Mirelle Duarte
Noronha – Presidente da CPL.
2 cm -06 933168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
Processo Licitatório n.º 07/2017, Pregão Presencial nº 01/2017,
Objeto: Adesão à ata de registro de preço para contratação de
pessoa jurídica, de menor preço por quilometragem diária por
rota percorrida, para serviços de transporte escolar na zona
rural, do município de Guaraciama/MG. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos
LTDA-ME. CNPJ: 19.358.551/0001-50. Contrato: 01/CPL/2017.
Valor: R$ 232.631,04 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos
e trinta e um reais e quatro centavos). Shirley Mirelle Duarte
Noronha.– Pregoeira.
3 cm -06 933166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2017. Torna público
que realizará às 13:00 horas no dia 17 de março de 2017, em sua
sede Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro, Iapu - MG, Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 014/2017, do tipo menor
preço por ITEM, Objeto: Aquisições futuras e parceladas de hortifrúti e polpa de frutas para atender as necessidades das secretarias municipais de Iapu/MG, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 12:00 as 17:00 horas. 06 de março de
2017. José Carlos de Barros (Prefeito).
3 cm -06 933134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
Cont 034/17. Pac 013/17.
Cont 034/2017. CP 002/17. PAC 013/17. PMI e Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região. OBJ: fornecimento de bebida láctea fermentada com adição de polpa de frutas
da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de igarapé- mg. Vr: R$79.200,00.
Vig: 31/12/2017.
2 cm -06 933162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2017 - A Prefeitura de Indaiabira, Estado de Minas Gerais,
CNPJ nº. 01.614.599/0001-16, com sede à Praça Antônio Pereira,
280 - Centro - Indaiabira-MG - 39.535-000 - Telefax (38) 38249118, torna-se público a quem interessar que estará realizando
no dia 17 de Março de 2017 às 08:00hs, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 017/2017, tipo menor preço por item, cujo
objeto e a Locação de veículo 0 km tipo adventure, mini van, cor
prata, com características mínimas: motor 1.8, 16v flex 4 portas,
capacidade para 5 pessoas, freios abs, air bags, 04 cilindros, direção hidráulica, carga útil com condutor mínima de 500kg, alarme
antifurto, central multimídia, rodas de liga leve 205/60 R16, porta
malas com capacidade mínima de 450 litros., Indaiabira/MG, 06
de março de 2017, Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 A Prefeitura de Indaiabira, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº.
01.614.599/0001-16, com sede à Praça Antônio Pereira, 280 Centro - Indaiabira-MG - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-9118,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia

17 de Março de 2017 às 11:00hs, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 018/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto e
a Contratação de empresa para fornecer um engenheiro civil para
prestação de serviços: elaboração de projetos na área de engenharia civil, elaboração de planilhas orçamentárias, memorial descritivo e especificações técnicas, cronogramas físico-finaceiros,
laudos e pareceres técnicos, laudos de avaliações, fiscalização de
obras, gerenciamento e execução de obras, relatórios fotográficos, entre outros serviços., Indaiabira/MG, 06 de março de 2017,
Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 A Prefeitura de Indaiabira, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº.
01.614.599/0001-16, com sede à Praça Antônio Pereira, 280 Centro - Indaiabira-MG - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-9118,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
17 de Março de 2017 às 14:00hs, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 019/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto
e a contratação de empresa especializada para presta serviços
mecânicos, elétricos, e de funilaria em veículos leves, pesados e
maquinas desta prefeitura, Indaiabira/MG, 06 de Março de 2017,
Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
10 cm -06 933227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MGO Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2017 - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço
por item, para a contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais. A abertura da licitação está marcada para o dia
20/03/2017, às 08:30hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo email
[email protected]. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -06 933239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA 003/2017 - SEMOP.
P.A. 008.076.2017/01393. Cumprindo o disposto no art. 26 e fundamentado no art. 24, inciso XI da Lei Federal 8666/93, o Secretário Municipal de Obras Públicas, RATIFICA os procedimentos
do referido processo a favor de SALES E ROLIM PAVIMENTAÇÃO LTDA, referente à execução de obra remanescente sob
o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários,
para a execução de obra de pavimentação e intervenções complementares da Av. Maanaim, no Município de Ipatinga (Etapa 3), de
acordo com as Especificações Técnicas do Projeto Básico, Projeto
Executivo e Planilha Orçamentária, pelo valor de R$704.301,98,
cujo prazo para conclusão dos serviços é de 90 (noventa) dias.
Antônio Luiz Caram André, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 06/03/2017.
3 cm -06 933184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.
Aviso de licitação: Torna público que realizará o Pregão 010/2017,
no dia 22/03/2017 às 09h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de materiais para os projetos
das oficinas do CRAS.. Data: 06/03/2017. Reginalda Reis Pereira.
Pregoeira. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaca@.
ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação: Torna público que realizará o Pregão 011/2017, no dia
22/03/2017 às 14h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton
Campos, 344, Centro. Aquisição de Instrumentos musicais para
atender os projetos sociais de oficinas de violão e fanfarra. Data:
06/03/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação: Torna público que realizará o Credenciamento 001/2017, no
dia 27/03/2017 às 9h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton
Campos, 344, Centro. Credenciamento de profissionais e pessoas
jurídicas para prestação de serviços na área de assistência social
para o ano de 2017, para as funções de : facilitador de oficina..
Data: 06/03/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação: Torna público que realizará o Pregão 012/2017, no dia
23/03/2017 às 9h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton
Campos, 344, Centro. Contratação de empresa para realização do
transporte escolar rural para atender os alunos matriculados neste
Município. Data: 06/03/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 014/2017, no dia 23/03/2017
às 16h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344,
Centro. Aquisição de veículo tipo Sedam, 0km, ano 2017/ modelo
2017, para atender as necessidades do Departamento Municipal
de Agricultura. Data: 06/03/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação: Torna público que realizará o Credenciamento 002/2017, no
dia 27/03/2017 às 14h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Credenciamento de Profissionais, Pessoas Jurídicas E Físicas, Para Prestação De Serviços Na Área
De Saúde, nas seguintes especialidades: Dentista, Plantonista e
Médico. Data: 06/03/2017. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. O
edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação: Torna público que realizará o Pregão 016/2017, no dia
24/03/2017 às 16h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton
Campos, 344, Centro. Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos desse Município. Data: 06/03/2017. Reginalda Reis Pereira.
Pregoeira. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaca@.
ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3252-0100.
12 cm -06 933164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 11/2017 Pregão Eletrônico 05/2017 SRP–
OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de materiais e equipamentos médicos hospitalares (luvas de procedimento, seringas,
ataduras, balanças digitais) e outros para atender a solicitação da
Secretaria M. de Saúde de Itaguara. Edital completo e realização
através do site WWW.BLL.ORG.BR. A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h00min do dia 22/03/2017, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Maiores informações WWW.ITAGUARA.MG.GOV.BR, ou 0313184.1232. Itaguara, 06/03/2017. GERALDO DONIZETE DE
LIMA – Prefeito.
3 cm -06 933135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de
Locação n° 72/2013 CONTRATADO: Geraldo Ferreira Vilaça.
Objeto: Locação de imóvel para dependências da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa onde funciona o Projeto
Tempo Integral “Casa do Aprender”. Vigência: 06 meses. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna
público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 93/2013 CONTRATADO: Maria do Carmo Vilaça. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Escritório Seccional
do IMA(Instituto Mineiro de Agropecuária). Vigência: 05 meses.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna
público extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 58/2013 CONTRATADO: Fernando Leonardo de Oliveira.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da 9° Delegacia de
Polícia Civil atendendo ao convênio 30/2013. Vigência: 06 meses.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna
público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 86/2015 CONTRATADO: André Alex da Silva. Objeto:
Locação de imóvel para fins de atendimento ao programa saúde
da família do governo federal conforme portaria n° 2488 de
21/10/2011. Vigência: 24 meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna
público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 94/2014 CONTRATADO: Conquistano Futebol Clube.
Objeto: Locação de imóvel para fins de funcionamento do Conselho Tutelar de Itaguara. Vigência: 24 meses. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna
público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 140/2013 CONTRATADO: Geraldo Rodrigues de Oliveira. Objeto: Locação de imóvel para fins de funcionamento da
Empresa Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais,
conforme convênio 30/2013. Vigência: 24 meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna
público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 29/2014 CONTRATADO: Cooperativa Agropecuária de
Itaguara. Objeto: Locação de imóvel para fins de funcionamento
do Centro Vocacional Tecnológico/UAITEC. Vigência: 24 meses.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna
público extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 53/2016 CONTRATADO: Antônio Teixeira
Neto. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de estudantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – 01/02/2017.
12 cm -06 932874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MGCHAMADA PUBLICA Nº 0001/2017 – O Município de Itamarandiba/MG, torna público a quantos possam interessar que fará
realizar Chamada Pública nº 0001/2017 com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data de habilitação e entrega dos Projetos de Venda: 28/03/2017. Todos os interessados em participar poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações.
3 cm -06 932951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTEAviso de Edital de Pregão Presencial – Aquisição de Peças Originais de 1ª qualidade e manutenção de veículos - A Prefeitura
Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública – Processo nº 026/2017, modalidade de
Pregão – presencial nº 011/2017, regida pela Lei Nº 10.520/2002,
cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de peças originais de 1ª qualidade, e prestação de serviços automotivos especializados para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos
usados na frota municipal, bem como o fornecimento de componentes e acessórios de 1ª qualidade, para eventual e futura aquisição ou contratação de serviços necessários à perfeita execução do
Termo de Compromisso. Início do credenciamento: 21/03/2017
às 14h00min. Sessão de abertura das propostas: 21/03/2017 às
14h30min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site oficial www.itamonte.mg.gov.br.
4 cm -06 933001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG–
Processo Licitatório nº 022/2017. Pregão Presencial nº 013/2017.
Conheço do recurso de autoria da empresa Comercial Diframa
Ltda. - ME. No mérito, nego provimento ao referido apelo
interposto.
1 cm -06 933292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
016/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de medicamentos para
distribuição na Farmácia de Minas,em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde;Data: 20 de março de 2017;Horário: 08 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 06/03/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -06 932923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
CONTRATO Nº 07/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Editora FTD S/A, Período de vigência: de 31/01/2017 à
31/12/2017. Valor global: R$ 304.615,80 (trezentos e quatro mil,
seiscentos e quinze reais e oitenta centavos) Dotações: 02006002
12 361 0324 – 2.031 – 3.3.0.32.00 Eduarda Henriques, Presidente
da CPL. 06/03/2017.
2 cm -06 932960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG
Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 019/2017 - PREGÃO PRES. Nº 010/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares, implantação, customizações,
capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações, e suporte técnico ‘in loco’ e remoto de módulos, sistemas
informatizados e integrados entre si. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
2 cm -06 933109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Leilão Nº 001/2017. Objeto: Alienação de animais de médio e
grande porte, apreendidos nas rodovias e vias públicas da Sede e
Distritos do Município de Mariana. Abertura: 24/03/2017 às 10h.
Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de
08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
06 de março de 2017.
2 cm -06 933150 - 1