TJMG 15/03/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi
exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi
nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/08/2016, pelo qual FERNANDA SETTE MOREIRA foi
nomeada para o cargo DAD-8 PH1100054 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO SARMENTO
VELOSO, MASP 1430948-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 PH1100121 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 27/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MARCIUS DA SILVA
CAMPOS, MASP 1363140-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100117 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 6/3/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado
de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SANDRA RIBAS ANDRADE BORGES, MASP 902661-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, MASP
1122731-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100072
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDINO SOARES DE
OLIVEIRA CUNHA, MASP 1122731-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 JD1100101 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, designa GISELLE DA SILVA CYRILLO,
MASP 1214923/3, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100172, para responder pela Superintendência de Gestão
Estratégica do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 03/03/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÍVEA MARIA TEIXEIRA
GIRARDI, MASP 876745-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100916 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALEXANDRE CRISTIAN
ARAÚJO FRANCO, MASP 981380-9, da função gratificada
FGD-5 ED1101531 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
02/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FLÁVIA ARAÚJO FERREIRA,
MASP 1055200-8, da função gratificada FGD-2 ED1100293 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOAQUIM GERALDO DA
SILVA, MASP 351378-5, da função gratificada FGD-2 ED1100307 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MAURACY MOSELE
CAVALCANTE, MASP 1272740-0, da função gratificada FGD-5
ED1101058 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
16/02/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SEBASTIÃO MUDESTO, MASP 930647-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100916, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Ubá da Secretaria de Estado
de Educação.
14 936900 - 1

Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO
CONCURSO: 04/2016 - PROCESSO INTERNO: 677/16
A Comissão Permanente de Licitação, em obediência ao item 7 do edital, torna público a Portaria PRES 13/17, que nomeia a Comissão Técnica de Avaliação.
PORTARIA PRES Nº 13/17
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as disposições constantes do item 7 do edital do
CONCURSO 04/2016,
RESOLVE:
Designar a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO encarregada de
proceder à seleção técnica das propostas do processo licitatório CONCURSO 04/2016, Processo Interno 677/16, destinado à seleção de
projetos de fortalecimento e fomento dos festivais gastronômicos do
estado de Minas Gerais.
A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO terá a seguinte
constituição:
1. Cristiano de Castro Lamêgo – Câmara da Indústria de Alimentos
2. Baques Sanna – Frente da Gastronomia Mineira
3. Mônica Stela de Alencar Castro – SEBRAE
4. Hans Eberhard Aichinger – SENAC

5. Liliane Ribeiro – SENAI
6. Lorena Morais Sorice – SESI
7. Daniel Anilton Marques Duarte – SETUR
8. Henrique Augsten Luz – CODEMIG
A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos
setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente
14 936822 - 1
Em atendimento ao item 14.13.2 do Edital 01/2015 do Concurso
Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade
da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado
abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classificação
e quadro de vagas:
Analista de Desenvolvimento Econômico/Analista de Negócios: Bernardo Garcia Pinto Coelho – 4º lugar.
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
14 936799 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
PORTARIA SEPLAG Nº 008/2016 - Aditamento
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria SEPLAG nº
008/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 29
de novembro de 2016, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27/02/2016
nos termos do art. 223, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869/52.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
14 936895 - 1
A Subsecretária de Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada art. 1º, do Dec. 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do
artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica: o ato de disposição, em prorrogação, publicado em 13/01/2017, referente ao servidor
Tiago Gonçalves Abreu, Masp 752258-4, EPPGG. Onde se lê: com
ônus para o órgão de origem: Leia-se: sem ônus para o órgão de origem. O ato publicado em 01/02/2017, referente a servidora Scheilla
Cardoso Pereira De Andrade, Masp 1050852-1, EPPGG. Onde se lê:
Sem ônus para o órgão de origem: Leia-se: Com ônus para o órgão de
origem. O ato publicado em 18/02/2017, referente a servidora Debora
Dias do Carmo, Masp 752613-0, EPPGG. Onde se lê: Masp 752986-0:
Leia-se: 752613-0. Declara extinta, a partir de 28/01/2017, a disposição, com ônus para o órgão de origem, do servidor Adilson Meireles
Pacheco, Masp 1014077-0, EPPGG, publicada em 04/01/2017, para a
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Declara
extinta, a partir de 30/01/2017, a disposição, com ônus para o órgão
de origem, em prorrogação, da servidora Graziela Ferreira Menezes
Guimarães, MASP 752576-9, EPPGG, publicada em 13/01/2017, para
a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Declara extinta, a partir de 30/01/2017, a disposição, com ônus para o órgão de origem, do
servidor Andre Santiago Lima, MASP 752903-5, EPPGG, publicada
em 04/02/2017, para a Secretaria de Cidades e de Integração Regional. Coloca Andre de Oliveira Serretti, Masp 752862-0, à disposição da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, no período
de 01/01/2017 a 30/01/2017, com ônus para a origem. Prorroga disposição para a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01/01/2017
a 31/12/2017, com ônus para a origem dos EPPGG: Aline Meira Assis
Mesquita, Masp 1171575-2; Alisson Maciel De Faria Marques, Masp
1107711-2; Andre Luiz Guimarães Amorim, Masp 669550-6; Cintia Rodrigues Santos, Masp 0752706-2; Flávio Henrique Belo Rodrigues, Masp 0753008-2; Heleno De Lima Marques, Masp 1094991-5;
Leonardo Marques Verona, Masp 0752838-3; Mara Guarino Tanure,
Masp 1050651-7. Sem ônus para a origem: Izabella Andrade Torres,
Masp 0753019-9. Coloca Luana Azevedo Temponi Godinho, Masp
752833-4, à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, com ônus para a origem, de 06/03/2017
a 31/12/2017.
14 936569 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0719/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13401575 Alessandra de Oliveira Rocha – EEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 02/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 06153498 Carlos Alberto Andrade Godinho – PEB
– 1 - Ibiracatu - 28 - 09/02/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 10006914 Roseli
Rauber – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03360955 Maria de Fatima Cordeiro –
PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 06/03/2017 A 04/04/2017 - 158.I,
04428488 Nirlei Barbosa de Sousa Pinto – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 03/03/2017 A 04/03/2017 - 158.I, 04428488 Nirlei Barbosa de Sousa
Pinto – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I,
05916770 Marta Eloiza Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Mirabela - 60 02/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I, 08043069 Darita Rodrigues Ferreira
– PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 03/03/2017 A 01/05/2017 - 158.I,
10108819 Veralucia Nunes Fagundes Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 10203073 Paula Rosangela
Meira Moreira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 02/03/2017 A
02/03/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03789070 Aldenice Evangelista Santana – ATB – 1
- Sao Romao - 30 - 03/03/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 10555415 Soraia
Batista Ferreira – ATB – 1 - Pirapora - 4 - 20/12/2016 A 23/12/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12289823 Aldieres Rocha da
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07559159680
- Marcia Andrade Rocha – PEB - 06/03/2017
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 04547703671
- Daniel Arthur Quaresma da Costa – PESMontes Claros - 01/02/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12012712
Adriana Conceicao Ramos de Oliveira – TUS – 1 - Onde se

Lê:
0,13.02.2017,LIC
NEGADA,0,13.02.2017,656/2017,MG
11.03.2017 - Leia-se: 1,20.02.2017,20.02.2017,LIC CONC. ART.158
I,1,20.02.2017,20.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11693280 Edinalva Pereira da Silva – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 7 - 03/03/2017
A 09/03/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05969258 Suely Pinheiro dos Santos – PEB
– 3 - Juramento - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 - , 13130778 Rafhaella
Santos Lima – PEB – 0 - Glaucilandia - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017 - ,
14102834 Jose do Rosario Almeida Junior – PEB – 1 - Luislandia - 15 24/02/2017 A 10/03/2017 - , 14102834 Jose do Rosario Almeida Junior
– PEB – 2 - Luislandia - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 - , 14391312
Gilmar da Silva Lage – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 06/03/2017 A
08/03/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12091690
Ronaldo Vilasboas Mendes – – 3 - - 11 - 22/02/2017 A 04/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10006914 Roseli
Rauber – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04453726 Helder Damazo Soares – P5 – 0 Montes Claros - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 05868856 Maria de
Jesus Trindade Soares – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 02/03/2017
A 30/04/2017 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 Coracao de Jesus - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 05916770 Marta
Eloiza Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Mirabela - 60 - 02/03/2017
A 30/04/2017 - , 08910598 Maria Rosa Duarte Fernandes – PEB –
1 - Coracao de Jesus - 60 - 03/03/2017 A 01/05/2017 - , 09765215
Genilza Tome Moreira Dias Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 26/02/2017 A 26/04/2017 - , 09765215 Genilza Tome Moreira Dias
Nogueira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 26/02/2017 A 26/04/2017 - ,
09786195 Valdilan Fonseca Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 60
- 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 11543345 Maria Suelene Oliveira Santos
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 43ª SRE - Aracuai, 08755126 Isabel Pereira de Oliveira Queiroz – ASB
– 1 - Indaiabira - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 08782146 Jane Alves
Santos Costa – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 01/03/2017 A 29/04/2017
- , 09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 02/03/2017 A 30/04/2017 - , 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB –
1 - Salinas - 90 - 02/03/2017 A 30/05/2017 - , 10136653 Carla Pereira
Aguiar – PEB – 2 - Salinas - 90 - 02/03/2017 A 30/05/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345
Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 90 02/03/2017 A 30/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0720/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02717320
Maria Aparecida Alves Ferreira – ATB – 2 - Perdigao - 17 - 21/02/2017
A 09/03/2017 - 158.I, 03530789 Regina Aparecida Maia Alvarenga
– PEB – 1 - Arcos - 4 - 13/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 03909199
Maria Aparecida Faleiro – PEB – 2 - Oliveira - 5 - 12/12/2016 A
16/12/2016 - 158.I, 04745345 Maria Sonia de Oliveira – PEB – 1 Oliveira - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 05662820 Francisco
Ribeiro de Oliveira Resende – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 07/02/2017 A
07/02/2017 - 158.I, 08332504 Ana Maria da Silva – ATB – 1 - Iguatama
- 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 08929275 Raquel Luciana de
Aquino Faria Pereira – PEB – 1 - Itauna - 60 - 08/02/2017 A 08/04/2017
- 158.I, 08929275 Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira – PEB – 2
- Itauna - 60 - 08/02/2017 A 08/04/2017 - 158.I, 10647808 Alisson Bernadino Batista – PEB – 1 - Itauna - 1 - 22/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I,
11143013 Ana Paula Alves Rodrigues – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 4
- 05/12/2016 A 08/12/2016 - 158.I, 13576509 Rosilene Aparecida Silva
– EEB – 2 - Nova Serrana - 39 - 20/02/2017 A 30/03/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10958718 Mirlei Chaves Ribeiro – PEB – 3 - Formiga - 1 - 16/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I
Para de Minas, 03723798 Edson Alves Filho – PEB – 1 - Dores do
Indaia - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 03723798 Edson Alves
Filho – PEB – 3 - Dores do Indaia - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 158.I, 03801651 Vanessa Pereira Campos Barros – ATB – 2 - Martinho Campos - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 03891611 Kenia
Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Bom Despacho - 2 - 14/12/2016 A
15/12/2016 - 158.I, 05561105 Cassio Duarte Felipe – PEB – 1 - Para de
Minas - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 07639800 Eliseth Costa
do Couto – PEB – 1 - Martinho Campos - 1 - 02/02/2017 A 02/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03837390 Sonia Maria de Faria – TAS
– 1 - Pitangui - 60 - 06/02/2017 A 06/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11208527 Julio Cesar Sincero
– ASP – 2 - Bom Despacho - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
12141578 Samira Ribeiro Santos – ANEDS – 1 - Divinopolis - 2 08/02/2017 A 09/02/2017 - 158.I, 13723176 Rodrigo Marcio de Oliveira – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 8 - 17/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
, 11932357 Ariane Vasconcelos Teixeira de Souza – AGSE – 1 - Divinopolis - 59 - 20/02/2017 A 19/04/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12953592 Joice Silva Alves – ANHH – 2 - Divinopolis - 4
- 21/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176774 Ana Maria Rossi –
FISAG – 1 - Para de Minas - 60 - 06/02/2017 A 06/04/2017 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03351863 Maria
Madalena da Fonseca – DAD-3 – 2 - Para de Minas - 1,22.11.2016,22.
11.2016,397/2017,MG 15.02.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05973284 Evania Mendes – ASB – 2 - Nova Serrana - 3 - 20/02/2017 A 22/02/2017 - ,
06126999 Elzi Nunes Pimentel da Silva – PEB – 1 - Carmo do Cajuru
- 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - , 06126999 Elzi Nunes Pimentel da
Silva – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - ,
06159156 Rosilane Cristina Ferreira – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/12/2016
A 12/12/2016 - , 06662357 Ieda Maria Dantas – PEB – 3 - Pedra do
Indaia - 1 - 14/12/2016 A 14/12/2016 - , 08266090 Claudia Fraga de
Assis – PEB – 1 - Itatiaiucu - 1 - 09/02/2017 A 09/02/2017 - , 08332504
Ana Maria da Silva – PEB – 2 - Iguatama - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017
- , 09565813 Jose Maximo Moreira – ASB – 1 - Divinopolis - 15 09/02/2017 A 23/02/2017 - , 11284635 Patricia Janaina Costa Andrade
– PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 2 - 10/11/2016 A 11/11/2016
- , 11554185 Daniela Aparecida de Melo Castro – PEB – 1 - Santo
Antonio do Monte - 5 - 12/12/2016 A 16/12/2016 - , 11645538 Rosangela Maria Moreira Ferreira – PEB – 1 - Itauna - 4 - 06/12/2016 A
09/12/2016 - , 11860202 Roseni Pavret Nascimento – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 - , 11860202 Roseni Pavret Nascimento – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 17/11/2016 A 17/11/2016 27ª SRE - Passos, 06043897 Rosangela Silva Valadao – ASB – 2 - Formiga - 1 - 13/12/2016 A 13/12/2016 - , 06662357 Ieda Maria Dantas –
PEB – 4 - Formiga - 1 - 14/12/2016 A 14/12/2016 - , 10958718 Mirlei
Chaves Ribeiro – PEB – 2 - Formiga - 1 - 16/12/2016 A 16/12/2016
- , 11815768 Maria do Socorro Damasceno – PEB – 1 - Formiga - 3
- 12/12/2016 A 14/12/2016 - , 13864947 Priscila Sara Silva Coutinho
– ASB – 1 - Formiga - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 Para de Minas, 06668867 Iara Fausta Medeiros – PEB – 1 - Conceicao

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 15
do Para - 4 - 19/12/2016 A 22/12/2016 - , 06668867 Iara Fausta Medeiros – PEB – 1 - Conceicao do Para - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - ,
09415118 Daniela Martins de Oliveira Britto – PEB – 1 - Pequi - 5 02/12/2016 A 06/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736717 Lucimara Vidal Santiago – – 2 - - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 11736717 Lucimara Vidal
Santiago – – 2 - - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 , 11338415 Jose Maria Modesto – – 2 - - 7 - 04/02/2017 A 10/02/2017
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12271953
Maria de Fatima Sousa e Silva – ASB – 1 - Itatiaiucu - 05/12/2016
- , 13575469 Leila Maximo dos Santos – PEB – 1 - Nova Serrana 19/12/2016 Para de Minas, 10100766 Celeida Maria da Silva – ASB – 1 - Bom
Despacho - 21/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 52808726600
- Marta Aparecida de Morais Menezes – PEB – 0Lagoa da Prata
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09781154 Eloisa
Helena Lages Gomes Carvalho – EEB – 1 - Dores do Indaia - 243 01/01/2017 A 31/08/2017 COMUNICAÇÃO : 0721/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683577 Marli Vieira de Oliveira –
AFRE – 1 - Uba - 4 - 10/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I,
03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 2 - 09/03/2017
A 10/03/2017 - 158.I, 08377517 Sandra Cristina Muscardi – PEB –
3 - Uba - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 11010683 Elisangela
Cristina Tomaz – PEB – 5 - Visconde do Rio Branco - 10 - 09/03/2017
A 18/03/2017 - 158.I, 11160926 Flavia Coelho de Andrade – PEB – 5
- Tocantins - 4 - 10/03/2017 A 13/03/2017 - 158.I, 11602604 Giovana
Costa Maria – EEB – 3 - Uba - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I,
12589875 Alexandra Martins de Oliveira – PEB – 3 - Tocantins - 1 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08377517 Sandra
Cristina Muscardi – ATB – 2 - Uba - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - ,
11556750 Elisangela da Silva Pena Nogueira – PEB – 3 - Pirauba - 15
- 14/03/2017 A 28/03/2017 - , 11602604 Giovana Costa Maria – PEB
– 1 - Uba - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0722/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964435 Stela Maria Carvalho da Silva Comunian – GEFAZ – 1 - Varginha - 31 - 09/03/2017 A
08/04/2017 - 158.I, 09004201 Maria Eugenia Goncalves – TFAZ – 1 Varginha - 2 - 09/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08337909 Jovana
Maria Goncalves – PEB – 1 - Carmo de Minas - 64 - 11/03/2017 A
13/05/2017 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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