TJMG 23/03/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
Mudança de Lotação ATO Nº 02/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, os servidores:
Município
Patos de Minas
Órgão de lotação/
Exercício de origem
E.E. Agrotécnica Afonso Queiroz
E. E. Professora Elza Carneiro Franco
E. E. Professora Elza Carneiro Franco
E. E. Dr. Paulo Borges
E. E. Abílio Caixeta de Queiroz
MaSP
972585-4
1014464-0
663553-6
688414-2
612694-0
Nome
Oliveiros Dias Filho
Ana Paula Guedes Araujo
Geisy Stefannya Ferreira
Janete Aparecida da Silva
Rejane Silva Ferreira
Cargo
Adm
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
03
03
04
04
03
Atuação / Conteúdo
C.H
Educação Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
14 H/A
14 H/A
16 H/A
08 H/A
05 H/A
Órgão de destino
E. E. Professora Elza Carneiro Franco
E. E. Deiró Eunápio Borges
E. E. Dr. Paulo Borges
E. E. Abner Afonso
E. E. Santa Terezinha
Republicado por incorreção no ato publicado em 07.01.17.
22 939993 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 05 ) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, os servidores:
Município
Carmo do Paranaíba
Patos de Minas
São Gotardo
Órgão de lotação/Exercício de origem
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura
E.E. Abner Afonso
E.E. Coronel Osório Maciel
E.E. de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio
E.E. Professor Modesto
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Coronel Osório Maciel
E.E. Coronel Osório Maciel
E.E. Cel Oscar Prados
E.E. Conselheiro Afonso Pena
MaSP
254281-9
891445-9
268633-5
296352-8
1326296-9
1003026-0
1003109-4
1280364-9
1160496-4
1285826-2
1250370-2
443716-0
Nome
Maria de Lourdes Mesquita Álvares
Daniela Fonseca Silva Fernandes
Mara da Conceição Alexandre
Maria Regina de Araújo
Camila de Barros Pereira Moreira
Lilian Pires Gonzaga
Marilda Batista Silva
Maria da Conceição Soares
Shyley Aparecida Soares de Araújo
Dalessandra Cristina Anastácio
Maria Idelma Abadia Costa Carvalho
Simone Silva Dias Spirandelli
Cargo
EEB I A
EEB I A
EEB II F
EEB I A
PEB I A
PEB IA
PEB I J
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB III G
Adm
04
04
02
04
03
03
01
03
03
02
02
01
Atuação / Conteúdo
Orientador Educacional
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional
Anos Iniciais
Educação Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Biologia/Ciências
C.H
24 h
24 h
24 h
24 h
16 h
16 H/A
16 H/A
15 H/A
16 h
16 H/A
Órgão de destino
E.E. Professor José Hugo Guimarães
E.E. Cônego Getúlio
E.E. Padre Almir Neves de Medeiros
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. Profª Paulina de Melo Porto
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Professor Zama Maciel
E.E. Abílio Caixeta de Queiroz
E.E. Dr. Paulo Borges
E.E. Adelaide Maciel
E.E. Conselheiro Afonso Pena
E.E. São Pio X
Republicado por incorreção no ato publicado em 05.01.17.
22 939994 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1271422-6, Natália Silva Vida, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 10.03.17; MaSP
1271422-6, Natália Silva Vida, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/
de 10.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 292261-5, Erni
Maria Santos Castro, PEBIIH, adm. 2, a p/ de 02.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 339507-6, Joana Batista dos
Santos Moreira, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 02.03.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 695121-4, Maria de Lourdes Oliveira Melo, a p/ de 22.09.16, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, combinado com
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16,
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
de: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 313192-7, Olinda
Machado Rodrigues, a p/ de 14.03.17, ref. ao cargo ASBIIJ, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.;
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 367197-1, Laurinha
Coelho Guimarães, a p/ de 12.01.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc.
1º G. e Matem. 1º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; Patos
de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363766-7, Maria
de Fátima Vargas Martins, a p/ de 14.03.17, ref. ao cargo PEBIIIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a., acrescido da
gratificação de vice-diretor conforme 1877 dias de percepção., E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 351874-3, Ivone Teixeira Dias Vaz, a
p/ de 15.03.17, ref. ao cargo PEBI I, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 137 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1355333-4,
Janaina Mateus Silva, para Janaina Mateus; São Gotardo - E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 653302-0, Neli Alves da Costa
Viny, para Neli Alves da Costa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1257863-9,
Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, na parte em que
concedeu anulação, Ato nº 03/17, publ. em 09.03.17, por motivo de
desistência do servidor; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIJ
– Geog., adm. 2, na parte em que concedeu retif. de férias-prêmio
afast., Ato nº 18/17, publ. em 16.02.17, por motivo de incorreção;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 284413-2,
Sônia Vaz Passarinho, PEBIM – Anos Iniciais, adm. 2, na parte em
que concedeu anulação férias-prêmio afast., Ato nº 26/17, publ. em
09.03.17, por solicitação da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá
- E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 974925-0, Cleidiane
Cândida Boaventura Rocha, PEBIIN – Geog., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 28.04.17; Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 365927-3, Maria Inez Marins, PEBIIIP –
Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 17.04.17, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 347002-8, Iolanda Rodrigues Braga Machado,
PEBIIIM – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 10.04.17, com vistas à aposentadoria; MaSP 347002-8, Iolanda Rodrigues Braga Machado, PEBIIIM
–Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a
p/ de 10.04.17, com vistas à aposentadoria; MaSP 250323-3, Sônia
Maria Sousa, EEBIIH, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de
exerc. a p/ de 31.03.17; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol., Matem.
1º G. – no c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 22.05.17; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIH – Matem., adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 02.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 658757-0, Sandra Geralda da Silva
Cunha, PEBIA – Matem., adm. 3, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º
qq. de exerc., a p/ de 30.11.16, data do requerimento de vinculação
de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual
foi desligada; dos quais usufruiu 02 meses; São Gotardo - E.E. “Cel.
Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1115815-1, Juliana Magda Santos,
PEBIA – Ens. Relig., adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 10.11.16, data do requerimento de vinculação de tempo, com
aproveitamento de tempo do cargo PEBIA/PEBDIA, do qual foi
desligada/dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1160932-8, Luciene Aparecida Braga, PEBIID
– Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17;
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 597807-7, Andréa
Vieira Braga Soares, PEBIIH – Matem. – no c/c DIII, adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 11.12.16; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 378163-0, Maria Alzira Gonçalves Coelho, ATBIH –
no c/c SEII, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 10.09.16; Patos
de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1014464-0,
Ana Paula Guedes Araújo, PEBIII I – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 29.01.16; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 690272-0, Sisley Fernandes Freitas Queiroz, PEBIE – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
11.02.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria
Perpétua Socorro de Morais Inoue, PEBIIP – Biol., adm. 1, ref. ao
6º qq. de exerc., a p/ de 24.12.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1426562-3, Maycon Henrique Carneiro de
Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 01.02.17; Presidente
Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes Lopes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17;
São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 887429-9, Izabel
Renostro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
–
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 001/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio
Branco, nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de
14:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da
publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a: Patos de Minas – Ser. Aposent.,
MaSP 336979-0, Maria de Fátima Magalhães, PEBIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº 109/2016, publicada em
09/09/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
–
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 002/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio
Branco, nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de
14:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da
publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a: Lagoa Formosa – Ser. Aposent.,
MaSP 250360-5, Ana Moreira Carneiro, PEBIIP – Hist. e OSPB 1º
e 2º Grs., adm. 2, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº 156/2016, publicada em
24/11/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 002/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 23/02/2017, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 844587-6, M.A.F.B., PEBIIO – Biol.,
adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 7º biênio, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 003/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 23/02/2017, referente a: São Gotardo - E.E. “Cons.
Afonso Pena”, MaSP 443716-6, S.S.D.S., PEBIIIG – Ciênc., adm.
1, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º biênios, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 004/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 23/02/2017, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 810420-0, M.G.C.F.S., PEBIIJ – Biol.,
adm. 1, pela retificação do 2º qq. mag., com ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 23/02/2017, referente a: Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1066712-9, A.C.M.F., PEBIID – Biol., adm. 1, pela
retificação do 3º biênio, com ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 006/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 23/02/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 260141-7, M.G.P., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do 2º e 3º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64
e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 007/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 23/02/2017, referente a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”,
MaSP 334987-5, E.M.A., PEBIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 10º
biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 009/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 23/02/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
271977-1, M.S.S.V., PEBIIP – Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 29.03.12 a 31.08.12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 010/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 23/02/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
262921-0, E.M.R., PEBIIP – Fundam. Da Educ. I, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 29.03.12 a 31.08.12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 011/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 23/02/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
262921-0, E.M.R., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 29.03.12 a 31.08.12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 012/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 23/02/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 254314-8, A.M.F., PEBIIP – Ciênc. e Prog. da Saúde
1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de
29.03.12 a 31.08.12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 034/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017 referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1194907-0, E.G.S., TDEIIC,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de função gratificada (FGD-5) referente ao mês de
janeiro/2017.
22 939997 - 1