TJMG 06/04/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Licença à Gestante - Ato nº 004/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de
Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de
23/03/2017.

Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001/2017
Concede nos termos do art. 48 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, Decreto
nº 23.967, de 18/10/1984 e Decreto nº 33.793, de 22/07/1992, em cumprimento à decisão judicial, Processo nº 1.0056.12.005531-6/001, a:
Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 213541-6, Ruth das Graças
Castro Moreira, PEBI P, Nº de Admissão 1, ao Grau D, a partir de 18
de junho de 2004.

Opção Remuneratória - Ato nº 003/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
212315-6, Bernardo de Andrade Galvão, PEBII P, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 30/03/2017.

Revogação - Ato nº 006/2017
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
345630-8, Rosemary Maia Graçano Belo, PEBI J, Nº de Admissão 1,
Ato nº 01/17, publicado em 12/01/17, a pedido da servidora, a partir
de 02/04/17.

Opção Remuneratória - Ato nº 003/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Piedade do Rio Grande, Servidor Aposentado, MaSP:
273536-3, Terezinha Florentina Teixeira, PEBI P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 03/04/17.

Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 034/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.A., MaSP: 329511-0, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
ELIANE APARECIDA CRUZ E SILVA, MaSP: 1148291-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

Minas Gerais - Caderno 1

Conclusão Processo Administrativo nº 007/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 007/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR FALECIDO, MaSP: 0073171-1, L.D.A., Professor de Educação Básica,
Nível TI, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) recebimento de proventos mensais pela familia, após o falecimento da servidora ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.

Portaria SRE nº 046/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Dayse de Paula Bastos Ferreira Silva - ME e autorizado o
funcionamento da Educação Infantil no Núcleo de Ensino Academia do
Saber , situado à Rua Dalmo Apolinário dos Santos, nº 453, Bairro Grogotó, no município de Barbacena, a partir de 01/02/2017.
SRE-Barbacena
05 946426 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício

Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 015/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 015/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 1136490-8, C.L.L., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à remuneração proporcional a 7/30 avos, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução
SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do
servidor.

Retificação - Ato nº 036/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com
Tempo de Zona Rural, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva
Alves, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2003, publicado em 07/11/2003, por acerto funcional, onde se lê: 6 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 5 meses e 29 dias referentes
ao 1º quinqüênio de exercício a contar de 01/08/02 (Data do Exercício)
de acordo com o art. 290 da CE/89.

Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

05 946425 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
CAMPO BELO

MUNICIPIO
LAVRAS

ESCOLA
E.E. FIRMINO COSTA

MASP
975 405-2

ADM
1

NOME
ALCIONE LOPES

CARGO
PEB I N

CONTEUDO
ARTES

DE N° DE AULAS
12

PARA N° DE AULAS
16

A PARTIR DE
06/03/2016
05 946428 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB I E, Língua
Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 13/03/2017.

LOTAÇÃO – ATO N° 12/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 28/01/2017 a servidora:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 407 356-3, Alessandra
Aparecida Silva Vitório, PEB I A, Regente de Turma – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 4° Cargo, a partir de 29/03/2017, com 16 aulas.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 365 397-9,
Lídia Freire Silva, a partir de 03/04/2017, referente ao cargo de PEB III
P, Matemática 1º e 2º Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 354 358-4, Regina de
Fátima Barbosa Guimarães, a partir de 03/04/2017, referente ao cargo
de PEB II P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324
963-8, Grasiela Ribeiro Freire Alvarenga, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Filosofia e Sociologia
2° Grau e História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a, com direito a incorporação da função de vice - direção (1.910 dias).

LOTAÇÃO – ATO N° 13/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2017 os servidores:
Perdões – Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 405 871-3, Daniel
Evangelista Sales, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de
23/03/2017, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 373 993-3, Débora Cássia Carvalho, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 24/03/2017,
com 16 aulas.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 1 130 870-7, Douglas Edgar Silva, PEB II D,
História, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Lavras – “Servidora sem Lotação em
Adjunção à APAE”, MaSP 353 026-8, Ceila Aparecida Silveira Costa,
PEB III P, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2017; MaSP 1 131 276-6, Adriana de Sousa Sabino Melo, PEB
II D, Matemática, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo
Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 456-2, Liliane Montijo
André Silva, PEB III P, História, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2017, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 354 358-4,
Regina de Fátima Barbosa Guimarães, PEB II P, 1º Cargo, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2017; E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 300 971-9, Maria Edméia Machado Borges, PEB III
P, Geografia 1° e 2° Graus, 2º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2017; MaSP 1 057 595-9, Misalene Pereira
Stehling, ATB III F, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 12/03/2017; MaSP 1 085 761-3, Maria de Fátima Oliveira
Antunes Magalhães, PEB I E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2014; E.E. “Cristiano
de Souza”, MaSP 337 628-2, Viviane Nogueira Andrade Rezende, PEB
II P, História 1° e 2° Graus, Sociologia e Filosofia 2° Grau, 1º Cargo,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2017; MaSP
990 654-6, Rose Mary Assunção Aguiar Figueiredo, PEB II E, Língua
Portuguesa, 3º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 391 826-5, Maria Mônica
Santos Teixeira Rossi, ATB IV G, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 19/01/2017; MaSP 1 051 147-5, Luiz Cláudio Nascimento Costa, PEB II F, Educação Física, 1º Cargo, referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 849 989-9, Sheyla de Fátima Rodrigues,
PEB III J, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/2017; MaSP 1 114 724-6, Welliton Pinto
dos Santos, PEB I B, História, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/2016; São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 940 446-8, Inês de Almeida Silva, PEB III J,
Física, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
10/02/2017; MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II
J, Língua Portuguesa, 2º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 1 055 494-7, Karine Mayre de Oliveira Silva, PEB I B, Regente
de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo, referentes
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2017, com aproveitamento de tempo no cargo de ATB, do qual foi exonerada.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 663 326-7, Luciana Moreira Rodrigues,
PEB II D, Língua Portuguesa, 1º Cargo, a partir de 06/03/2017.

LOTAÇÃO – ATO N° 14/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 12/01/2017 o servidor: Perdões
– Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 325 073-3, Jonathan Botrel
Barbosa, PEB I B, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 01/02/2017,
com 16 aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 04/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do art. 18 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016, a servidora: Candeias
– MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB I A, Geografia, 4º
cargo, da E.E. “Presidente kennedy”, para a E.E. “Padre Américo”, de
Candeias, a partir de 22/03/2017.
05 946430 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2017- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.259.118-6, Isis Graziela Gomes
Mariz para Isis Graziela Gomes Mariz de Sá.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 12/2017-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
848.888-4, Luciene Faria de Souza, PEBIA, adm.04, referente aos 1º,
2º,3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 28/10/16, com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, adm.01 do qual foi exonerada, dos
quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 13/2017-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas”, MaSP 368.479-2, Marlene de Matos,
ATBIVI, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/03/17- Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 1.008.009-1, Marluce
de Assis Nascimento, PEBIIF, adm.02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/17-Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo”, MaSP 976.844-1, Gilvan Melo Cassimiro,
PEBIIIH, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/03/17- MaSP 976.844-1, Gilvan Melo Cassimiro, PEB3I, adm.02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
338.517-6, Leila Helena de Freitas Menezes, PEBIIIP, adm.01, por 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 21/2017-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos
Chagas”, MaSP 953.208-6, Marlene Rodrigues Ramos de Oliveira,
PEBIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/17- Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIIP,
adm. 01 por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 05/05/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2017CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 011/2015, pub. “MG” em 25/06/15, referente à servidora:
HSS, MaSP 260.293-6, admissão 01, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05 o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
decorrente da diferença do vencimento do cargo em comissão de diretor
(D3B) para PEBIP, recebido indevidamente como diretor de 15/06/11
a 30/09/11, devido afastamento a aposentadoria a contar de 15/06/11,
MG 23/06/11.
05 946433 - 1
LOTAÇÃO- ATO Nº 01/2017- LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a servidora: Felixlândia no CESEC
Humberto José Elias, MaSP 342.778-8, Ivone Alves Pereira, PEBIIH,
adm.02, por motivo de retorno de adjunção com ônus, a partir de
04/04/16, para regularização da vida funcional da servidora.
LOTAÇÃO- ATO Nº 02/2017- LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, a servidora: Felixlândia/Distrito São José
do Buriti, na Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 350.742-3,
Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIP, adm.02, por motivo de retorno
antecipado de LIP, a partir de 31/07/06, para regularização da vida funcional da servidora.
05 946432 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2017- RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo- CESEC de CurveloMaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis Nascimento, PEBIIF, adm.02 Ato
nº 19/2008 publicado em 05/06/08, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/07, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/02/07RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2017- RETIFICA O ATO DE Concessão
de Férias-prêmio, referente à servidora: Curvelo- CESEC de CurveloMaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis Nascimento, PEBIIF, adm.02,
Ato nº 45/2012 publicado em 01/12/12, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/05/12,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/1205 946431 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAISDIRETOR EM EXERCÍCIOCronograma
para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Candidatos
Nomeados para os Cargos das Carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Estado, Conforme Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014.Data da
Escolha de Vagas: 10/04/2017LOCAL: SRE-Divinópolis, Rua Goiás
1703, Bairro Santo AntônioNomeação: MG: 15/03/2017
DATA HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEB1A
Geografia
Araújos
Inglês
Matemática
Carmópolis
Inglês
de Minas
Língua Portuguesa
Geografia
Cláudio
Inglês
Geografia
10/04/2017
História
Itaguara
09:00 HORAS
Inglês
Matemática
Itapecerica
Geografia
Perdigão
Língua Portuguesa
São Gonçalo
Geografia
do Pará
Inglês
São Sebastião
Geografia
do Oeste
Língua Portuguesa
Arcos
Geografia
Inglês
Bambuí
Matemática
Inglês
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05 946390 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 009/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MAMONAS, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 20/3/2014,
pub. MG de 30/3/2017, de MaSP.286970-9, Zélia Miranda de Brito
Góes, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo, motivo
incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/4/2014, pub.
MG de 14/8/2014, de MaSP.595464-9, Isabel Mendes Santos Silva,
ASB1F, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais a 8829/10950
dias de exercício, leia-se, com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional a 8833 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 30/5/2006, de MaSP.331765-8,
Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
17/9/2005, leia-se, a partir de 24/11/2005, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio

Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.331765-8,
Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
15/10/2010, leia-se, a partir de 30/10/2010, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.331765-8,
Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 25/5/2004, leia-se, a partir de 3/4/2004, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/11/2011, de MaSP.331765-8,
Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 22/3/2009, leia-se, a partir de 3/4/2009, motivo incorreção na
data da vigência; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/11/2014,
de MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral Silva, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 30/10/2009, leia-se, a partir de 28/9/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/11/2014, de
MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 29/10/2014, leia-se, a partir de 27/9/2014, motivo incorreção
na data da vigência; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 29/7/2010, de MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes Rodrigues,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/10/2009, leia-se, a partir de
3/11/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 13/11/2014, de MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/10/2014,
leia-se, a partir de 5/11/2014, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de MaSP.593809-7, Renilda de Souza
Fernandes, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e
07 dias, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 010/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.897546-8, Hélia Cardoso
Dias, PEB2M, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/12/2016; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.594062-2,
Islene Maria Mendes Costa, PEB1P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 25/1/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.596144-6, Ana
Amélia Soares Martins, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 10/3/2017;
MaSP.596691-6, Isaura Brandão, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 10/3/2017; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.1206484-6, Ana Maria dos Santos Silva, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 4/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.286076-5, Gelza Araújo, PEB3O, 2º
cargo, Adm. 03, a partir de 3/4/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
111 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.593112-6, Sirley
da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3P, 1º cargo, a partir de 6/4/2017, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 126 h/a; E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.593809-7, Renilda de Souza Fernandes, PEB3P,
1º cargo, a partir de 3/4/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral Silva,
PEB2P, Adm. 01, a partir de 3/4/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 4/8/2016,
de MaSP.847051-0, Geraldo Abílio Silveira, PEB1A, 2º cargo, motivo
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo, PEB3P, 2º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 2/4/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 006/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores:
GAMELEIRAS, Servidora Aposentada, MaSP.286580-6, Maria Mirça
de Sousa Alves, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 29/03/2017; JANAÚBA, Servidora