TJMG 06/04/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aposentada, MaSP.287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEBIIP,
Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 18/1/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores: JAÍBA, E.E. Dr. Carlos Antônio Veloso Costa, MaSP.1323948-8,
Josiane Aparecida Dias Freitas, PEBIB, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-VI, a partir de 29/3/2017; JANAÚBA, E.E. Barreiro da
Raiz, MaSP.1396886-2, Erilton Fernandes e Silva, PEBIA, Adm 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 29/3/2017; E.E.
Dr. José Esteves Rodrigues, MaSP. 1317630-0, Cristian Alan Ribeiro
Mota, PEBIA, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a
partir de 29/3/2017; E.E. Julião Mendes Ferreira, Masp.1178030-1,
Maria Roseni de Morais Silva, ATBIA, Adm 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 29/3/2017; PORTEIRINHA, E.E. Idalina Adelaide dos Santos, Masp.1058910-9, Remilda Nogueira Costa, ATBIA,
Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 29/3/2017; RIO
PARDO DE MINAS, E.E. de Ensino Médio, Masp.1325041-0, Júlio
Cézar de Souza, PEBIB, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 29/3/2017; E.E. Gentil Mesquita, Masp.595972-1, Tânia Darque Bráz, PEBIIP, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a
partir de 23/3/2017; VERDELÂNDIA, E.E. Antonina Fernandes Sampaio, Masp.868130-6, Simone Soares de Souza, PEBIA, Adm 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/3/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.15/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MONTE AZUL, Serv. em
Afastam. Prelim. À Aposent., MaSP.0.582.089-9, A.F.N., PEB2P, 1ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.16/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: CATUTI, Serv. em Afastam.
Prelim. À Aposent., MaSP.886.679-0, A.M.S.S., ASB1F, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.17/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
Serv. em Afastam. Prelim. À Aposent., MaSP.0.591.197-9, M.R.C.P.,
PEB1E, 2ª adm..
05 946436 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°09/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
n°70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”,
Masp 871.109-5/01, Maria Madalena Duarte, a partir de 27/01/2017,
referente ao cargo ASB I E, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar
n° 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar n° 138/2016 e art. 2º,
§ 4º do Decreto n° 47.000/16 à proventos proporcionais a 7.430 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº10/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp 334.050-2/01, Viviane Rocha Martins
Araujo Pena, a partir de 03/04/2017, referente ao PEB III P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°16/2017
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.1388/01, Maria Celestina Soares Rodrigues Pereira, ATB III I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Masp
935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges, PEB I A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°07/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 1.000.170-9/02, Silvani Alves Dos Anjos, PEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2017,
data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo; Masp
1.000.170-9/02, Silvani Alves Dos Anjos, PEB I B, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2017, data do protocolo do
requerimento de aproveitamento de tempo; Masp 1.000.170-9/02, Silvani Alves Dos Anjos, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2017, data do protocolo do requerimento de
aproveitamento de tempo; Masp 699.686-2/03, Cirlene Inácio Felix De
Oliveira, PEB I A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/2017, data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo; Masp 699.686-2/03, Cirlene Inácio Felix De Oliveira, PEB I A,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2017, data
do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo; MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 371.699-0/01, Kelen Maria
De Sousa, ATB IV I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/03/2017; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.052.299-3/01, Ronaldo Agostinho Filho, PEB II F, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2017; Masp 351.696-0/01,
Jaine Francisca Da Silva, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 13/01/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE N°01/2017
Determinar, nos termos da Lei n°14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução n° 37, de 12/09/2005, a instauração de Processo Administrativo a
ser respondido por, Masp 370.748-6, ocupante de cargo designado de
ATB para correção do valor de provento e apurar pagamento indevido
de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres
públicos o valor de R$ 50.160,93 recebidos indevidamente, conforme
planilha de débito.
05 946438 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°19/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp
339.759-3/01, Nilda Honorato Hernandes Zerbetto, PEB I P, por motivo
de carga horária incorreta, Ato nº06/2016, publicado em 06/02/2016;
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N°20/2017

Retifica o Ato De Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE
CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin Dos Santos Oliveira,
PEB II P, para acerto no processo funcional, Ato n° SN/2012, publicado em 25/06/2012; onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/08/2012,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº21/2017
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTORIA, Masp 351.7091/01, Rosemary Tormin Dos Santos Oliveira, PEB II P, por incorreção
na data da vigência, Ato nº SN/2007, publicado em 23/08/2007; onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 19/07/2007, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 22/07/2007.
05 946440 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°03/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, ao servidor:
MONTE CARMELO – SERVIDOR APOSENTADO, Masp 331.3673/01, Sebastião Cassimiro Filho, PEB II P, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 03/04/2017.
05 946441 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
011/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gutemberg Teodoro
Penha, MaSP.954223-4, Edmundo José Mendes Silva, PEB1A, adm.
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
31/03/2017, com vinculação ao cargo efetivo de PEB 1A, adm.04.
05 946442 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Muriaé: CESEC “Governador Bias Fortes”, MaSP 338.880-8-01,
Luzia Mariane de Carvalho Ramos, PEB/II/A, Ato nº 05/17, publicado
em 07/02/17, a pedido da servidora. Onde se lê: por 04(quatro) meses,
leia-se: por 02(dois) meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Muriaé: E.E Temístocles Eutrópio, MaSP 328.576-4-02, Ana de
Decco Oliveira, PEB/III/P, Ato nº 03/17, publicado em 31/01/17, por
desistência da servidora. Onde se lê: por 03(três) meses, a partir de
07/02/17, leia-se: por 02(dois) meses, a partir de 07/02/17.
05 946473 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Dom Silvério, MASP 861.717-7, Maria
Elena Simplício Gamarano, PEB3N/ 1º Cargo, a partir de 03/04/2017,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a; MARIANA, servidora em Adjunção
à APAE, MASP 354.065-5, Valéria Gomes Lage, PEB1P/ 1º Cargo, a
partir de 03/04/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; OURO PRETO,
E.E. Padre Afonso de Lemos, MASP 363.981-2, Ilma Peixoto Silva,
PEB3P/ 1º Cargo, a partir de 03/04/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MARIANA, E.E. Prof. Soares Ferreira, MASP 339.471-5, Rosina
Maria Santos Leite, PEB3F/ 1º Cargo, a partir de 03/04/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. Desembargador Horácio Andrade, MASP
865.735-5, Maria Elizabeth Araújo Fernandes, PEB1P/1º Cargo, a partir de 03/04/2017 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integrais sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO N° 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
da servidora: MARIANA – E.E. “Professora Santa Godoy” – MaSP
1.075.049-5, Jaciara Pizzatti Soares, PEBIA, admissão 02, cargo em
comissão SE-V, a partir de 31/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E “Intendente Câmara”- MaSP 566.114-5 Denilson Francisco Braga, PEB1F/1º
cargo referente ao 3º qüinqüênio de magistério de exercício a partir
de 06/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869,de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MARIANA, E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP:
553.131-4, Maria Helena Ramos de Freitas, PEBD1A/2º cargo, a partir
de 19/08/91, para acerto de vida funcional; MaSP: 553.131-4, Maria
Helena Ramos de Freitas, PEBD1A/2º cargo, a partir de 01/03/94, para
acerto de vida funcional.
05 946394 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1133063-6 Paula Voltarelli PEB-I-A,
(Cargo 2), por motivo de publicação incorreta publicado em 14/10/2016
onde se lê: a contar de 30/09/2016 leia-se: a contar de 30/09/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 353892-3 Maria
Benedita Ribeiro PEB-III-P, (Cargo 2), por motivo de desistência da
interessada publicado em 09/03/2017 onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2017 leia-se:
por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
09/03/2017;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1051547-6 Tais Martins Alves de Lima PEB-III-F, (Cargo 1), publicado em 09/04/2015
por motivo de publicação incorreta onde se lê: a partir de 09/02/2015
leia-se: a partir de 09/02/2012;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 975205-6 Marilda Rodrigues de
Andrade PEB-I-I, (Cargo 1), publicado em 23/07/2015 por motivo de
publicação incorreta onde se lê: Marilda Rodrigues de Andrade Lima,
remuneração proporcional a 30/30 avos; leia-se: Marilda Rodrigues de
Andrade, a proventos proporcionais a 10963 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1107753-4 Franciele de Lima
Pereira PEB-I-E, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta publicado em 09/03/2017 onde se lê: a partir de 09/03/2017 leia-se: a partir
de 13/03/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 446327-9 Vânia Lucia Siqueira de
Padua PEB-III-I, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta publicado em 09/03/2017 onde se lê: a partir de 09/03/2017 leia-se: a partir
de 13/03/2017;
05 946444 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 268496-7 Milza Maria de Lima Gonçalves a partir de06/04/2017
referente ao PEB-II-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 489410-1 Maurício José
Alves a partir de 06/04/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 975205-6 Marilda
Rodrigues de Andrade PEB-I-I, (Cargo 1), na parte em que retificou o
afastamento preliminar a aposentadoria Ato nº 76-2016 publicado em
21/07/2016, por erro na retificação;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 842446-7 Mirian da
Penha de Melo Garcia para Mirian da Penha de Melo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1001675-6 Auresílio Ribeiro de Abreu
PEB-I-G, (Cargo 1), a partir de 18/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio ClaroEE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 268496-7 Milza Maria de Lima
Gonçalves PEB-II-M, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 10/11/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP
956708-2 Dulcilene de Oliveira Santos PEB-II-D, (Cargo 1), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 24/03/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1155148-8
Eliton de Oliveira Dias PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 24/03/2017;
05 946443 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 604666-8, Ivone Borges Pereira, PEBDIA, adm. 3, a p/
de 20.03.17; Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 1154919-3,
Wilma Brás, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 19.03.17; Presidente Olegário E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 694938-2, Iva Souto Teodoro, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 14.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - CESEC
“Tancredo Neves”, MaSP 690941-0, Neusa da Glória Lemos Cambraia,
EEBIL, adm. 1, a p/ de 14.03.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 332279-9, Eunice Aparecida de
Andrade, a p/ de 24.03.17, ref. ao cargo PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; SRE, MaSP 224229-5, Zélia Maria Matias
Valadão, a p/ de 30.03.17, ref. ao cargo PEBIIIJ – Mat. Pedag. 2º G.
Apost. Coord. QE-15 no c/c DAD-3, adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.; MaSP 1063398-0, Maria da
Glória Queiroz, a p/ de 03.04.17, ref. ao cargo ANEIF, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8939 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP
1054770-1, Celma Maria de Carvalho Alves, para Celma Maria de
Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gonçalo do
Abaeté – Serv. Aposent., MaSP 378156-4, Lourdes de Fátima Rodrigues Porto, ATBIVH, adm. 1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº 51/15, publ. em 22.10.15, por motivo de publicação indevida; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 390597-3,
José Eustáquio Fernandes Tolentino, PEBIIIP – Matem., adm. 1, na
parte em que concedeu retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº
17/02, publ. em 16.04.02, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, PEBIIE – Geog., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 02.05.17; Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 695983-7, Veranilce José de Santana, PEBIIP, adm. 1, por
02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 17.04.17; Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 390655-9, Matilde Caixeta Nunes, ATBVH,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 02.05.17.

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 695103-2, José Wilson Rodrigues, PEBIA – L.E.M. – Ing.,
adm. 5, por 15 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qq. de exerc., a p/ de
10.03.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 654761-6, Marcelo Francisco Gomes, PEBIA – Fís., adm. 5, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
22.03.17; MaSP 390610-4, Magda Glória de Oliveira, PEBIIM – Hist.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 18.03.17; Lagoa Grande - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 931643-1, Zenilda Pereira, PEBIIM – Hist.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 29.01.17; Patos de Minas E.E. “Cel. Osório Maciel”, MaSP 268633-5, Mara da Conceição Alexandre, EEBIIF/SP – no c/c DV, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 29.10.14; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 390604-7, Lilia Ribeiro de
Sousa Lima, ATBIIIG, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 18.01.17;
MaSP 390657-5, Nanci Helena Teixeira Anderle, ATBIVG, adm. 1, ref.
ao 4º qq. de exerc., a p/ de 01.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 44/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, a: Patos de Minas - SRE, MaSP 224229-5, Zélia Maria
Matias Valadão, PEBIIIJ – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Coord. QE-15 no
c/c DAD-3, adm. 2, concedidas pelo Ato nº 74/95 e Ato nº 21/01, publ.
respectivamente em 26.05.95 e 27.04.01, 04 meses e 13 dias, ref. ao 1º e
2º qq. de exerc., restando-lhe 17 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1280364-9, Maria da
Conceição Soares, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 22.03.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 185/2016, publicada no “Minas Gerais” em
24/11/2016, referente a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 346978-0,
A.A.C., PEBIIP, adm. 1, pela manutenção do direito à percepção da remuneração indevida referente aos meses de janeiro/2012 a
junho/2013, devido a retificação de posicionamento em tabelas de subsídio, considerando o art. 68 da Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 014/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09//03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 224158-6, E.M.S.F., PEBIIO –
Mat. Pedag. 2º G. Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de abril/2012 a dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 018/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 224194-1, M.G.A.F., PEBIP –
Mat. Pedag. 2º G. Apost. DI, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de abril/2012 a dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 019/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” e, 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 250380-3, M.A.O.A., PEBIIO
– Apost. DI, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 020/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 254401-3, M.B.S., PEBIIP
– Líng. Port. – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 021/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 224093-5, M.J.B., PEBIP –
Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de abril/2012 a dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284696-2, M.A.S.T., PEBI I
– Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 024/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 250322-5, F.S.P., PEBIIN
– Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 025/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 296286-8, C.L.C.A., PEBIIP
– Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos
meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas
recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 033/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
364657-7, M.C.S.S., PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1,
pela permanência do direito das vantagens do 9º biênio, com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002
c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 035/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
254320-5, C.L.R.O., PEBIIP – Matem. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, em
observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 036/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
104885-9, G.B.L., EEBIIP – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.