TJMG 20/04/2017 -Pág. 69 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE-MGPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 015/2017, destinada à eventual contratação de serviços de
transporte logístico (fretes) para atender atividades de interesse das Secretarias Municipais de Chapada do Norte. Com
entrega e abertura dos envelopes às 09h do dia 08/05/17.
Informações e Edital à disposição naPREF. CHAPADA DO
NORTE-MG, à R. João Luis Rod. Soares 101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000 –Aos19de abril de
2017. Fabiana P. Barroso. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2017destinada à eventual contratação de
serviços de pequenos reparos, limpeza e manutenção em
poços tubulares neste município. Com entrega e abertura dos
envelopes às 14h do dia 08/05/17. Informações e Edital à disposição naPREF. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João
Luis Rod. Soares 101 – Centro - Chapada do Norte – MG
– CEP 39.648-000 - Aos19de abril de 2017. Fabiana P. Barroso. Pregoeira Municipal.
4 cm -19 951912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº
002/2017, abertura dia 05/05/2017, às 14h00, tipo menor
preço global, objetivando a contratação das obras/serviços
para construção de edifício de Unidade Básica de Saúde –
na vila São Sebastião, neste município. JP/MG, 18/04/2017,
Rogério da Costa Santos : Presidente da CPL. O Edital poderá
ser acessado/retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br e/
ou no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG,
sito na pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000.
Maiores informações p/ e-mail: [email protected].
br ou p/ telefone (38) 3561-5511 (ramal 220), das 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
AVISOS – A Comissão Permanente de Licitações do município torna público que está realizando as seguintes Chamadas
Públicas: - Chamada Pública nº 003/2017, tendo como objeto
o credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios –
através da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar
rural ou suas organizações - destinados à merenda escolar. ///
- Chamada Pública nº 004/2017, tendo como objeto o credenciamento dos seguintes serviços médicos: plantões médicos;
visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e obstétrica;
sobreavisos de cirurgia geral, de ortopedia e de transporte de
pacientes; viagens p/ acompanhamento de pacientes; mão de
obra p/ ultrassonografia; mão de obra p/ cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia e ortopedia; a serem executados no Hospital Municipal. Prazo p/ o credenciamento: de
20/04/2017 até 31/12/2017. Os Editais poderão ser retirados
no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais de licitações). Maiores informações p/fone (38)3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às
17h30.JP/MG,19/03/2017.Rogério da Costa Santos:Pres. da
CPL.
7 cm -19 951709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS GERAIS/MG
Pregão Presencial 029/2017 - O Mun. de Campos Gerais
- MG, torna público registro de preços para futura e eventual contratação de radio FM, para divulgação de assuntos
de interesse da administração, Proc. Lic. 034/2017, Pregão
Presencial 029/2017, tipo menor preço unitário. protocolo
dia 05/05/17 as 09:00 horas. informações 35 38531436/2713,
edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua Nossa
Senhora do Carmo, 131, centro, na Sec. Mun. de Compras e
Licitações. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -19 951790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLISEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis
Homologa o pregão presencial 18/2017 a empresa: Aloisia
Maria de Andrade Gonçalves - ME. Pintópolis 19 de abril de
2017. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 17/2017 a empresa: Celia
Ferreira Pinto - ME. Pintópolis 19 de abril de 2017. Edileide
Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis
Homologa o pregão presencial 16/2017 as empresas: Comercial Serra Azul LTDA - ME. Itens: 2,5,6,8,10,14,17,20,22,2
3,24,25,27,28,32,34,35,36, 35,36,38ao41,44,45,49,50,54,5
5,56,57,61,62,64ao68,72,74,75,77,79,82,92ao99,102, Raimundo Nonato de Mendonça-ME itens: 1,3,4,7,11,12,13,15
,16,18,19,21,26,29,30,31,37,42,43,46,47,48,51,52,53,58, 59
,60,63,69,70,73,76,78,80,81,83,85,86,87,88,90,91,100,101
Pintópolis 19 de abril de 2017. Edileide Lopes dos Santos,
Prefeito Municipal.
4 cm -19 951667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA Pregão Presencial nº 031/2017 - A PM NINHEIRA/MG,
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 031/2017,
Tipo Registro de Preços para Contratação de empresa para
prestação de serviços com trator patrol, caminhão pipa e
caçamba ,com motorista, no dia 04/05/2017 as 09h00min.
maiores informações pelo fone (38)3832-8335, email: [email protected] ou site www.ninheira.mg.gov.br.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - Pregão Presencial nº 032/2017 - A PM NINHEIRA/MG, torna pública a
realização do Pregão Presencial nº 032/2017, Tipo Registro
de Preços para Eventual Fornecimento de Materiais de Laboratório no dia 05/05/2017 as 09h00min. maiores informações
pelo fone (38)3832-8335, email: [email protected].
br ou site www.ninheira.mg.gov.br.
3 cm -19 951606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
- AVISO - LICITAÇÃO Nº 036/2017 - PREGÃO PRESENCIAL. O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público
que fará realizar a Licitação nº 036/2017, na Modalidade
“Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo
Menor Preço”, para Aquisição de 01 veículo para atender à
Secretaria de Obras do Município de Tabuleiro. A sessão terá
início às 10h00min (dez) horas do dia 05 de Maio de 2017 na
Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66
– Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição
dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no
horário de 13h00min as 17h00min, através do Tel.(32) 32531235 ou email: [email protected]. Tabuleiro, 20
de Abril de 2017. Glenda Silveira Corrêa, Pregoeira.
3 cm -19 951604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
Extrato de Contrato – Chamada Publica Nº 02/2017 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe-MG, torna públicos os extratos de Contratos, relativos à Chamada Pública nº 02/2017
(Processo 11914). Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural e suas Organizações, objetivando a Merenda
Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Data:
06/03/2017. Vigência: 31/12/2017. Dotação Orçamentária.:
02.01.08.00.12">02.01.08.00.12.306.2041.01.2041.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo. Foro: Comarca de Itapagipe: Contrato nº.:
070/2017. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Triângulo Mineiro Ltda – COOTRIL. Valor Global e Pagamento:
R$ 54.728,40; contra-apresentação. Contrato nº.: 071/2017.
Contratada: Divina Aparecida da Silva. Valor Global e Pagamento: R$ 2.466,00; contra-apresentação. Contrato nº.:
072/2017. Contratada: Maria Inez dos Santos. Valor Global e
Pagamento: R$ 2.092,00; contra-apresentação. Contrato nº.:
073/2017. Contratada: Geovane Alves Silva.Valor Global e
Pagamento: R$ 3.078,00; contra-apresentação.
4 cm -19 951438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2017 - O
Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 08 de
maio de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 013/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para
Aquisição de Gás engarrafado e material para manutenção de
Bens Móveis, para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital
e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº
014/2017 - O Município de Presidente Juscelino/MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00
do dia 10 de maio de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 014/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” para Aquisição de Maquinas, Utensílios e Equipamentos diversos para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital
e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
5 cm -19 951730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:006/2017 - O
Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:006/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é o Registro de preço para futura contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de material esportivo
e brinquedos pedagógicos, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Sardoá –
MG. A abertura será dia 22/05/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3296-1139/32961116. Email: licitapmisardoa@
hotmail.com. Samara Maria Campos – Presidente da CPL
3 cm -19 951798 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Licitação - Pregão 007/2017 - O Município de
Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que
estará realizando o Pregão 007/2017, Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade de atos oficiais da Prefeitura Municipal de
Sardoá no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação na Região
Leste de Minas Gerais, Data: 23/05/2017 Horário: 13:00. O
Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre
Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do
e-mail:[email protected]ções: Tel.: (33)
3296-1116 com Samara Maria Campos – Presidente da CPL
3 cm -19 951816 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Retificação - Pregão Presencial nº 007/2017 – O
Município de Congonhas do Norte/MG, comunica que
onde se lê Processo Licitatório 023/2017 Pregão Presencial
007/2017 Registro de Preços para aquisição parcelado de
óleo lubrificante, e outros do gênero para a frota Municipal,
LEIA-SE Processo Licitatório 024/2017 Pregão Presencial
007/2017. Edital completo e informações no endereço: na
Rua João Moreira, Nº 22 – Centro Congonhas do Norte/MG Fone (31) 3869-1060, [email protected].
br com a Pregoeira.
3 cm -19 951791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2017 – O
Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 023/2017 – Pregão Presencial nº 006/2017, Registro
de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO para atender as necessidades da Município. Data da entrega e abertura dos envelopes: 09/05/2017 às
9:00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no
endereço eletrônico licitaçã[email protected]
ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/
MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -19 951920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MGExtrato de Adjudicação Processo nº.: 0012024 Modalidade:
Pregão Presencial Edital nº.: 45/2017 Tipo: Menor Preço Por
Item. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é
Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da
rede pública de ensino do Município de Itapagipe, em favor
dos licitantes: Weder da Silva Xavier, Emiliana Regina Neves
Reis, nos termos e condições do julgamento efetuado pela
pregoeira e equipe de apoio, produzindo desta forma seus
jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 03 de abril de 2017.
Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº.: 0012024 Modalidade: Pregão Presencial Edital nº.: 45/2017 Tipo: Menor
Preço Por Item. Homologo o procedimento da Licitação, cujo
objeto é Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Itapagipe, em
favor dos licitantes: Weder da Silva Xavier, Emiliana Regina
Neves Reis, nos termos e condições do julgamento efetuado
pela pregoeira e equipe de apoio, produzindo desta forma
seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG, 03 de abril de
2017. Benice Nery Maia - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS: Pregão Presencial nº.
45/2017. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Itapagipe.
Pgto mensal, conforme km percorrido. Data: 03/04/2017.
Vigência: 31/12/2017. Dotação Orçamentária: 02.01.08.00
.12.361.2040.01.2040.3.3.90.36.0000 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Foro: Comarca de Itapagipe. Contrato nº.: 116/2017. Contratada: Emiliana Regina Neves Reis.
Valor global: R$ 29.992,00. Contrato nº.: 117/2017. Contratada: Weder da Silva Xavier. Valor global: R$ 27.384,00.
6 cm -19 951434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA VITÓRIA/MG–
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 041/2017
- DATA DA ABERTURA: 05 de maio de 2017, às 13:00
horas LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória
OBJETO: Aquisição de lubrificantes e filtros para manutenção de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa
Vitória. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVO ME e EPP. MODALIDADE: Pregão, menor preço por item. RECURSOS: Próprio INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail:
[email protected] HORÁRIO: 12:00h às
18:00h CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de
Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4,
AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez
reais), que será recolhida aos cofres do município. Município
de Santa Vitória MG, aos 20 dias do mês de abril de 2017.
Durval Marques Ferreira Pregoeiro
4 cm -19 951636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 023/2017 - A
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 040/2017, Modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços Nº. 023/2017, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de Serviços para
Manutenção e Conservação de Estradas Rurais do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 04/05/2017
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal
de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 20 de Abril á 02 de Maio de 2017, das 07h00min
às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -19 951818 - 1

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.
0060/2015. Processo nº. 0136/2015 - Pregão n. 052/2015.
Partes: Município de Machado / OURO MINAS TURISMO
LTDA - ME. Objeto: a substituição do veículo marca:
Kia Besta 12 P GS ano 2001 placas: LNJ-6799, Chassi:
KNHTR731217059999 pelo veículo marca: VW MPOLOSNIOR-GVO ano 1999 placas: CPR-8591, chassi: 9BWVTAV60XRX03612, bem como a inclusão do contrato particular
de compra e venda do veículo automotor placas: JOT-0614
conforme memorando nº 053/2017 da Secretaria Municipal
de Educação. Assinatura: 18/04/2017. Vigência: 31/12/2017.
3 cm -19 951871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
Republicação De Aviso De Pregão Presencial 07/2017. O
município de Santana dos Montes - MG, torna público que
em virtude da sessão do Pregão Presencial Nº. 07/2017,
Processo Licitatório Nº 26/2017 restar deserta fará realizar
nova sessão para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos novos, 0(zero) Km, para a frota municipal. Dia 05/05/2017, às 09:00h. Maiores informações pelo
email: [email protected]. Santana dos
Montes, 18/04/2017. Samara da Costa Resende - Pregoeira
Municipal.
2 cm -19 951885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação Nº. 025/2017 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 025/2017 fulcrada no Inciso IV do Art. 24
da Lei Federal nº 8666/93 autuada no processo nº 067/2017,
devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter
urgente e emergencial. Objeto: Aquisição de Medicamentos
para cumprimento de mandatos judiciais. Contratadas: GUEDES E PAIXÃO LTDA, CNPJ nº 16.928.871/0029-00. Valor:
R$ 1.284,87, e, SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 13.759.813/0001-01.
Valor: 1.949,00. A Ratificação do termo pode ser visualizado no endereço www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
19/04/2017. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
3 cm -19 951831 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE/MG
Pregão Presencial nº 04/2017 - Extrato de publicação do edital de licitação modalidade: Pregão Presencial nº 04/2017
Processo Nº 02/2017 - A Câmara Municipal de Chapada do
Norte, torna público, para conhecimento dos interessados,
que de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Presidente
da Câmara, constante no processo, pelo que segue: Objeto:
Aquisição de um veículo zero km. Data Abertura: 05/05/2017
Horário: 14:00:00 Tipo: Menor Preço - O inteiro teor do Edital Licitatório está a disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08 às 17 horas, na Rua Manoel Bento Machado,
snº, Bairro Centro - Chapada do Norte/MG, ou pelo telefone
33.379.1161: Dr. José de Oliveira filho, Pregoeiro.
3 cm -19 951757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Processo Licitatório nº 034/2017- Pregão Presencial nº
020/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a
aquisição de veículo 0km, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde.
Abertura dia 05.05.2017 às 08h:00m. Edital disponível no
site oficial do município www.saojoaodaponte.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município - Praça Olimpio Campos
128 - Centro - São João da Ponte. São João da Ponte - MG, 18
de abril de 2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/
MG - Processo Licitatório nº 035/2017 - Pregão Presencial nº
021/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a
aquisição de veículo 0km, conforme Portaria nº 965 de 11 de
maio de 2016 e através da Proposta nº 11266.445000/1160-01
do MINISTERIO DA SAÚDE. Abertura dia 05.05.2017 às
10h:30m. Edital disponível no site oficial do município www.
saojoaodaponte.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município - Praça Olimpio Campos 128- Centro - São João da
Ponte. São João da Ponte – MG, 18 de abril de 2017. Daniela
Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/
MG - Processo Licitatório nº 036/2017 - Pregão Presencial nº
022/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a
Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Pacientes em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura dia 05.05.2017 às 14h:00m.
Edital disponível no site oficial do município www.saojoaodaponte.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município Praça Olimpio Campos 128 - Centro - São João da Ponte. São
João da Ponte - MG, 18 de abril de 2017. Daniela Mendes
Soares - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/
MG - Processo Licitatório nº 037/2017 - Pregão Presencial nº
023/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a
aquisição de equipamentos e materiais permanente, conforme
Portaria nº 965 de 11 de maio de 2016 e através da Proposta