TJMG 04/05/2017 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Extrato da Ata de Registro de Preços
4650000177 - 4650000178. Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10543.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados na plataforma SAS – Statistical Analysis
System. Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A
x Core Synesis Ltda. Prazo de validade 12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$1.290.000,00. Processo Licitatório homologado em 17/04/17. Preço unitário da Unidade de Serviço Técnico UST: R$107,50. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão
disponíveis no site www.cemig.com.br.
3 cm -03 956945 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 500G10798 - Escova de Carvão. Abertura da sessão pública 16/05/2017, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
2 cm -03 956722 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10763 - Servidores. Adendo nº 02 - Alteração da data de realização
do pregão. - Abertura da sessão pública 17/05/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10714 - Poste e Contraposte de Concreto. Adendo nº 02 - Alteração
de anexos do Edital, alteração do prazo para envio de propostas e da
data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 16/05/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material
4 cm -03 956723 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10791. Objeto: Serviços de Comunicação de Dados e Aquisição de Terminais Satelitais. Adendo nº 01.
Objetivo: Alteração da data de realização do pregão. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
GF/RP – 5002000448 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora
S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09223 e Ata de
Registro de Preços 4650000152. Objeto: Seguro Garantia Judicial.
Prazo:24 meses. Valor: R$4.073,37. Ass: 27/03/2017
Aditivos
CE – Sá Carvalho. x Sempre Editora. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência de 48 meses para 60 meses, ao contrato 4570014266. Valor de
R$49.727,81 para R$61.697,54. Data 12/04/2017.
CE – Efficientia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência de 48 meses para 60 meses, ao contrato 4570014270. Data
27/03/2017.
CE – Usina Térmica Ipatinga S.A. x Sempre Editora. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 48 meses para 60 meses, ao contrato 4570014270. Valor de R$38.352,76 para R$47.059,41. Data
12/04/2017.
CE – Horizontes Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência de 48 meses para 60 meses, ao contrato 4570014267.
Valor de R$45.719,41 para R$54.838,67. Data 12/04/2017.
CE – Rosal Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência de 48 meses para 60 meses, ao contrato 4570014268. Valor
de R$49.777,07 para R$61.746,80. Data 24/03/2017.
CE – Baguari Energia S.A. x Sempre Editora. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência de 48 meses para 60 meses, ao contrato 4570014284.
Data 24/03/2017.
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Sempre Editora. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 48 meses para 60 meses aos contratos
4680004538, 4680004539 e 4680004540. Valor de R$1.380.896,31
para R$1.687.956,61. Data 11/04/2017.
8 cm -03 956948 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GE/IF – Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Engie Brasil Serviços de Energia S.A. Objeto: Alteração de razão
social ao contrato 4570016047 / 4570016048. Ass: 10/03/2017.
2 cm -03 956947 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 121ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 08-11-2016, às 9 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Márcio
José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor
Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais; e, convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar: a) até 31-01-2018, a
propositura, de ação judicial, em conjunto com a Cemig GT e empresas
do “Grupo Cemig”, contra Ítalo Lanfredi S.A. Indústrias Mecânicas,
visando à recuperação do crédito relacionado aos valores em aberto, na
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE, concernente à
Recuperação Judicial da Lanfredi, no valor histórico de três mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos, com pagamento das
custas e despesas processuais de forma proporcional ao valor histórico
do crédito de cada uma das autoras; e, b) a celebração de acordo, a qualquer momento, após análise e recomendação fundamentada do Comitê
de Crédito da Cemig; e, II- Convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16-11-2016, às 11h30min, para recomposição da
Diretoria, em decorrência da renúncia do Diretor-Presidente, Evandro
Leite Vasconcelos, conforme carta em poder da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-02-2017, sob o número: 6212033, Protocolo: 17/062.292-4.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -03 956572 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 118ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 02-06-2016, às 17 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Franklin
Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Ajuizamento de medida judicial.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar o
ajuizamento de demanda judicial, contra a União, visando a não aplicação dos incisos I e II da Portaria do Ministério de Minas e Energia 463/2009, com o objetivo de restabelecer a garantia física original da PCH Pai Joaquim, que resultará em aumento de lastro físico de
8,95MWmédios, correspondente a um benefício financeiro esperado de
quarenta e seis milhões, noventa e três mil, setecentos e setenta e sete
reais, no período de 2017 a 2032, arcando com os custos judiciais e os
honorários remuneratórios dos serviços prestados por escritório a ser
contratado por meio de processo seletivo que assegure a melhor relação custo benefício para a Companhia, conforme Pareceres Jurídicos
JE/TC-24.264/2016 e JE/TC-24.509/2016. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Evandro
Leite Vasconcelos, Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 25-01-2017, sob o número: 6204981, Protocolo: 17/062.278-9.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -03 956576 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16-11-2016, às 11h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade
do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos
do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a
presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que
convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição da Diretoria. Deliberação: A acionista elegeu, para Diretor-Presidente, o Sr. Dimas Costa,
brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/
MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para
complementar o mandato em curso de três anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2019, ou até que seu sucessor, devidamente
eleito, seja empossado, em razão da renúncia do Diretor Evandro Leite
Vasconcelos. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não
incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Cemig PCH S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios Éticos da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e pelo Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Dimas Costa e Diretores:
Franklin Moreira Gonçalves e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Cemig. Confere com original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 28-04-2017, sob o número: 6268120,
Protocolo: 17/224.555-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -03 956570 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 119ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA CEMIG PCH S.A.
Data, horário e local: 04 de julho de 2016, às 8h30min, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Evandro Leite Vasconcelos e
Franklin Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Alexandre de Queiroz Rodrigues. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim,
Alexandre de Queiroz Rodrigues, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente
ata na forma de sumário. Ordem do dia: Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade,
autorizaram o Diretor-Presidente a convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 05-07-2016, às 8h30min, para recomposição
da Diretoria Executiva, em decorrência da renúncia do Diretor Luiz
Fernando Rolla, conforme carta em poder da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Alexandre de Queiroz
Rodrigues; Evandro Leite Vasconcelos; Franklin Moreira Gonçalves.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 05-12-2016, sob o número: 6133096, Protocolo: 16/670.323-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -03 956574 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 122ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 05 de dezembro de 2016, às 8h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa, Márcio José
Peres e Franklin Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Dimas Costa, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços; e declaração
de dividendos intermediários. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo
de Licitação, bem como a contratação de serviços ambientais para execução dos programas ambientais, por até sessenta meses, com o custo
total estimado de um milhão e duzentos e cinquenta mil reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação
constam do orçamento da Empresa neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência; e,
II- Declarar dividendos intermediários de cinco milhões, cento e vinte
e nove mil e oitocentos e um reais, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até 31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro
de Registro de Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Dimas
Costa; Márcio José Peres; Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 03-03-2017, sob o número: 6234338, Protocolo: 17/125.585-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -03 956571 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 120ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA CEMIG PCH S.A.
Data, horário e local: 24-08-2016, às 9 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Evandro Leite Vasconcelos, Márcio José
Peres e Franklin Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade
Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a
abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos serviços de telecomunicação de voz e dados via satélite,
por trinta e seis meses, ao custo estimado de quatrocentos e quarenta
e três mil reais, podendo ser prorrogado por até vinte e quatro meses,
mediante a celebração de termo aditivo, no limite de sessenta meses,
no valor total estimado de setecentos e trinta e oito mil reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes dessa contratação
estarão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos
orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Evandro
Leite Vasconcelos, Márcio José Peres, Franklin Moreira Gonçalves.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 21-11-2016, sob o número: 6123571, Protocolo: 16/640.832-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -03 956573 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 150ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 23 de novembro de 2016, às 14h30min, na sede
social. Convocação e participações: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo
Dionísio Campos, Libiane Gonçalves Campos e Paulo Eduardo Pereira
Guimarães; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Processo Licitatório/Rede DWDM.
Deliberação: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram autorizar
a abertura de Processo Licitatório, bem como a celebração do Contrato,
para aquisição de equipamentos, materiais e serviços, necessários à
implantação das rotas de longa distância: São Paulo-Juiz de Fora; Belo
Horizonte-Uberlândia; e Pouso Alegre-Belo Horizonte, conforme descrito na Especificação Técnica INFO-ENG-0270-2016, no valor total
de oito milhões e oitocentos mil reais, com vigência de vinte e quatro
meses. Sobre esta matéria, os Conselheiros solicitaram que a Diretoria
apresente o Fluxo de Caixa previsto para este projeto. Apresentações e
informações: O Superintendente de Gestão de Pessoas, Adriano Magalhães Chaves, apresentou: a) versão final dos índices e métricas para a
remuneração variável dos Diretores, após os ajustes solicitados por este
Conselho; e, b) proposta para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho-ACT e Participação nos Lucros e Resultados-PLR dos empregados.
Sobre este tema os Conselheiros solicitaram que a Diretoria apresente
o impacto desta negociação no Orçamento no próximo ano, bem como
a previsão do Lucro Líquido para 2017, considerando a mesma base
negociada no ano anterior, ou seja, sem o impacto da Ativas. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, Secretário. Stalin Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; Libiane Gonçalves Campos; João Paulo Dionísio Campos; Paulo
Eduardo Pereira Guimarães. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-05-2017,
sob o número: 6268968, Protocolo: 17/115.094-5. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -03 956568 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 296ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Data, horário e local: 07 de março de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Aloísio Marcos Vasconcelos
Novais, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Fábio Abreu Carvalho e Haldley Campolina Vidal; e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor-Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos
Novais, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Alteração de endereço de filial no Rio de Janeiro/Rerratificação
de CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
deliberou rerratificar a CRD-051/2014, de 25-08-2014, para alterar o
endereço da filial da Companhia, CNPJ 02.983.428/0009-84 e NIRE
33.901.325.756, no Rio de Janeiro-RJ, para: Avenida Dom Helder
Câmara nº 199, complemento 207, sala 01, CEP 20.911-291, Bairro
Benfica, Rio de Janeiro-RJ. Permanecem inalterados os demais termos
da citada CRD. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Aloísio Marcos Vasconcelos Novais; Eliana Soares da Cunha Castello Branco; Fábio Abreu
Carvalho; Haldley Campolina Vidal. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 25-042017, sob o número: 6265717, Protocolo: 17/174.876-0. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -03 956565 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 151ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 13 de dezembro de 2016, às 14h30min, na sede
social. Convocação e participações: Os membros do Conselho de
Administração foram regularmente convocados, tendo participado os
Conselheiros Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João
Paulo Dionísio Campos, Libiane Gonçalves Campos e Paulo Eduardo
Pereira Guimarães; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Contrato de mútuo. Deliberação:
Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram autorizar a celebração
do Contrato de Mútuo, com a Companhia Energética de Minas GeraisCemig, com as seguintes características: valor de até dezoito milhões
de reais; Cemig como mutuante e a CEMIGTelecom como mutuária;
prazo de até trinta dias, podendo ser pago antecipadamente sem custo
adicional, com juros capitalizados pro rata temporis; taxa de juros correspondente a 132,9% da taxa média dos Depósitos Interfinanceiros-DI
de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base
de duzentos e cinquenta e dois dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela Cetip S.A.-Mercados Organizados; incidência de IOF nas
alíquotas vigentes; e garantia através de Nota Promissória, no valor de
dezoito milhões, duzentos e setenta mil reais, emitida pela CEMIGTelecom, em favor Cemig. Apresentações e informações: O Gerente de Serviços Corporativos, Gustavo do Amaral e Souza, apresentou proposta
de contratação de serviços da Axxiom. Sobre o tema, os Conselheiros
solicitaram encaminhar, quando do envio da PRCA, o Parecer Jurídico
específico desta negociação, tendo em vista se tratar de um processo de
inexigibilidade de licitação. Sugeriram, ainda, a contratação de pareceres de escritórios jurídicos renomados, sobre o tema da inexigibilidade de licitação, para confirmar o entendimento externado no parecer
do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, que
foi elaborado em setembro/2013. Encerramento: Franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Stalin
Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; Libiane Gonçalves Campos; João Paulo Dionísio Campos; Paulo Eduardo Pereira Guimarães.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 02-05-2017, sob o número: 6268984, Protocolo: 17/115.021-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -03 956567 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 161ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 18 de abril de 2017, às 14h30min, na sede social.
Convocação e participações: Os membros deste Conselho foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos
e Libiane Gonçalves Campos; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Emissão de Debêntures/Rerratificação de deliberação. Deliberação: Os Conselheiros de
Administração, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRCA005/2017, aprovada na 154ª reunião deste Conselho realizada em
06-01-2017, visando alterar as seguintes datas relacionadas à 2ª Emissão de Debêntures da CEMIGTelecom: a) Emissão para 22-04-2017; b)
Vencimento para 22-04-2019; c) Pagamento do Valor Nominal Unitário, sendo o primeiro pagamento devido em 22-05-2018 e os demais em
parcelas mensais consecutivas até o último em 22-04-2019; e, d) Pagamento da remuneração mensal, sendo o primeiro pagamento devido em
22-05-2017 e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Permanecem inalterados os demais termos daquela CRCA. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Secretário. Stalin Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; João
Paulo Dionísio Campos; Libiane Gonçalves Campos. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 25-04-2017, sob o número: 6265771, Protocolo: 17/215.968-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -03 956566 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101034 02/2017. Objeto: Prestação
de Serviços de Reparos e Pintura de Bens Imóveis. O envio das propostas comerciais será até as 09:50min do dia 18/05/17 e o início da sessão
será no dia 18/05/17, às 10:00min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site.
Januária, 03 de maio de 2017.
Nailde de Sá Porto – Pregoeira.
Termo de Compromisso que celebram entre si o Instituto Estadual de
Florestas – IEF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Vale
Fertilizantes S/A, a Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM
e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Objeto: Implantação/Manutenção de um CETAS/CRAS
no município de Patos de Minas, o qual será localizado na sede do IEF/
Escritório Regional Alto Paranaíba, em referência ao Inquérito Civil
MPMG 0481.14.000190-2. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data
de assinatura.
Data da assinatura: 20 de abril de 2017.
Patos de Minas, 3 de maio de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto
Paranaíba
Termo de Compromisso que celebram entre si o Instituto Estadual de
Florestas – IEF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A, a Fundação Educacional de
Patos de Minas - FEPAM e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Objeto: Implantação/Manutenção de um CETAS/CRAS no município de Patos de Minas, o qual
será localizado na sede do IEF/Escritório Regional Alto Paranaíba, em
referência ao Inquérito Civil MPMG 0481.14.000190-2. Vigência: 5
(cinco) anos, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 5 de abril de 2017.
Patos de Minas, 3 de maio de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto
Paranaíba
Termo de Cooperação Técnica nº 03/17 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Agência Regional de Proteção Ambiental
da Bacia do Rio Grande – ARPA Rio Grande. Objeto: realização de
atividades de recuperação florestal, proteção à biodiversidade, educação ambiental, proteção à fauna e à flora no Estado, com finalidade
de atender ao interesse público no que tange às atribuições da ARPA
Rio Grande e do IEF. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de
sua assinatura.
Varginha, 03 de maio de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas
10 cm -03 956981 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O IGAM torna público para conhecimento dos interessados, que se fará
realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à serviço
técnico especializado de coletas e análises laboratoriais, Processo nº.
2241005 03/2017 - Pregão nº 01/17, para o dia 17/05/2017, às 10h.
Local: Rodovia João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 2º andar – Serra
Verde – BH/MG.
A sessão de lance ocorrerá no site:www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
MARIA DE FATIMA CHAGA DIAS COELHO
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
3 cm -03 956658 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33.344/2012 de prestação de serviços de manutenção e atualização de software em centrais
telefônicas, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ: 65.295.172/0001-85, em conformidade com o processo nº 1321127-287/2012, Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 176/2011. Objeto: prorrogação excepcional de
vigência por doze meses a partir de 18/04/2017 a 17/04/2018 e reajuste
de 4,75% pelo IPCA. Valor anual do contrato R$: 548.718,00. D.O: 42
91.10.122.701.2103.0001.339039.10.1
Ass: 12/04/2017.
3 cm -03 956432 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO a situação de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto no Parecer AJ nº 44/2016, para contratação dos serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao Contrato nº 013/2017 a serem prestados pelo
Hospital São Vicente de Paulo de Mercês, do município de Mercês/
MG, CNPJ: 22.488.241/0001-64. Valor mensal estimado: R$27.273,60
(vinte e sete mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Valor global estimado: R$1.636.416,00 (um milhão seiscentos e trinta
e seis mil quatrocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Vigência: 60 meses. Belo
Horizonte, 03 de maio de 2017. Wandha Karine dos Santos - Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde.
4 cm -03 956818 - 1
Doação nº 1173/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº
9BD22315UG2042037) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Ademilson Lopes da Silveira, pelo
Donatário.
2 cm -03 956746 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 432/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
432/2016
Objeto: INSUMOS PARA DIABETES VISANDO ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS
Data: 18/05/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital e retificações disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 04 de maio de 2017.
Diretoria de Compras
3 cm -03 956802 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 461/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
461/2016
Objeto: DIETAS PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS
Data: 12/05/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital e retificações disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 04 de maio de 2017.
Diretoria de Compras
3 cm -03 956961 - 1