Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 2127, números patrimonial, 134747 e 134747-1, unidade gestora Uregi de Manhuaçu. Vencimento: 01.10.2026. Valor dotação R$248.000,00 – CEF/MAPA/Contrato 872228/2018. Data 01.10.2021. 2- Signatários: Município de Ninheira, Emater-MG. Instrumento: Termo de reconhecimento de valores devidos à Emater-MG. Objeto: reconhecimento de dívida, por parte do Município junto a Emater-MG, conforme convênio de ATER firmado, para pagamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01568-15 ; 29/07/2021 ; 28/07/2022 ; Prorrogação ; 1 cm -28 1511517 - 1 Considerando o encerramento da apuração dos fatos da Tomada de Contas Especial nº 01/2020, instaurada pela Portaria PRE FAPEMIG nº 045/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/10/2020 e alterada pela Portaria PRE FAPEMIG nº 008/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS 26.179.697/0001-01 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/0001-76 17.027.806/0001-76 CONTRATO 525 525 565/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 15h30min, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que representava a totalidade do Capital Social e o Diretor Danilo Gusmão Araújo. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO CONTRATO Extrato do Contrato nº 11103. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 423/2019. Base Legal: art. 30, II, “b” e “c” da Lei 13.303/2016. Contratado: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82. Interveniente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina FEEC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo montante de R$64.894 mil, da seguinte forma: R$3.245 mil para constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; R$32.300 mil de dividendos intermediários pagos; e, R$29.349 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12-2020, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 16/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA CEX ; APQ-00913-20 ; Anodo de grafeno para bateria de íons de lítio ; Fernanda Vieira ; 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 10 3 , 2071 19 571 068 4430 0001 339039 0 24 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 12 meses ; Grafnano Pesquisa e Consultoria Ltda ; R$ 41.706,00 ; 1 cm -12 1435541 - 1 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 051/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) AIRAN MIGUEL DOS SANTOS PAMPA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 052/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 060/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Rizzo-ME; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração da Vigência e inclusão de Ítens ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Rizzo; Processo SEI: 2180.01.0000379/2020-53. 2 cm -31 1487940 - 1 EXTRATO DE TERMO