TJMG 05/05/2017 -Pág. 113 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG – 4º BPM x Maj PM Vanderlan Alves Gomes Cessão de Uso
Onerosa 001/2017. Objeto: 1º Termo do uso que o imóvel Utente será
o situado na Praça Governador Magalhães Pinto, nº 662, Bairro Fabrício. Uberaba-MG.
1 cm -04 957072 - 1
PMMG - 52º BPM X Posto Martins Ltda. - Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 9130378/2017. Objeto: reajuste do valor unitário dos combustíveis contratados, com manutenção das demais cláusulas.
1 cm -04 957331 - 1
PMMG-57ºBPM - Pregão Eletrônico 03/2017; Objeto:Componentes e
Acessórios para veículos das linhas FIAT/FORD/VW/MITSUBISHI/
CHEVROLET E MOTOCICLETAS HONDA do 57ºBPM ,conforme Edital.Propostas: envio ao Portal Compras MG,entre 09:00h de
10/15/2017 até as 09 :00h de 19/05/2017.
1 cm -04 957113 - 1
PMMG – 52º BPM x Thyago Justino de Souza Corrêa – Rescisão do
Termo de Autorização de Uso Nº 01/2017: Desocupação de Imóvel
não residencial no Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG. Motivo:
A pedido do usuário.
PMMG – 52º BPM x Welisson Ferreira da Silva – Rescisão do Termo
de Autorização de Uso Nº 03/2017: Desocupação de Imóvel não residencial no Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG. Motivo: Movimentação do usuário da Fração PM.
2 cm -04 957323 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.139.081/2017. Partes PMMG x empresa
Posto CJ Ltda. Objeto: fornecimento de 9.036 litros de óleo diesel para
geradores, no valor total de R$ 29.999,52; vigência 31/12/2017.
1 cm -04 957327 - 1
PMMG x AUTO PECAS MINAS FIAT LTDA. Encerramento do Contrato nº 9052295/2016. Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de componentes, acessórios e peças originais de
primeira linha dos veículos de marca FIAT e VOLKSWAGEN.. Encerramento do contrato a partir de 31/12/2016.
1 cm -04 957309 - 1
PMMG x PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Encerramento do Contrato nº 9051673/2016. Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de Diesel S10. Encerramento do contrato a partir
de 31/12/2016.
1 cm -04 957304 - 1
PMMG x AMC INFORMATICA LTDA. Encerramento do Contrato
nº 16306/2012. RP realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia. Encerramento do contrato a partir de
30/06/2016.
1 cm -04 957301 - 1
PMMG–CAA17 x Unimed Itajubá. Convênio 01/2017; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e rodoviário da 17ª Cia PM Ind Mat no município de Itajubá. Vigência 03/04/17
a 03/04/18.
1 cm -04 957374 - 1
PMMG- CAF/HPM - Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento 122/2017.Objeto: Materiais médicos. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 15h00min de 05/05/2017 até às 08:59h
de17/05/20017 no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -04 957529 - 1
PMMG x AUTO PECAS PAIM LTDA - EPP. Encerramento do Contrato nº 9052002/2016. Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de manutenção e reparos em veículos LEVES e MÉDIOS da frota do 63º BPM.
Encerramento do contrato a partir de 31/12/2016.
1 cm -04 957306 - 1
PMMG - CAA-11 x Star Tec Concessionária Ltda. Contrato
9034317/2015; 3º Aditivo. Objeto: Reajuste de Valor Contratual decorrente da CCT/2017. Novo valor do contrato: R$ 334.051,52.
1 cm -04 957392 - 1
PMMG - 48º BPM x Prefeitura de Brumadinho/MG. Convênio nº 06/2017. Objeto: Repasse de materiais e serviços para a 215ª
Cia PM/48º BPM. Valor: R$ 806.400,00. Vigência: 02/03/2017 a
28/02/2021. (Republicado por erro de origem)
1 cm -04 957026 - 1
PMMG – 4º BPM x 1º Ten PM Fábio Cardoso de Oliveira. Cessão
de Uso Onerosa 001/2015. Objeto: 2º Termo Aditivo prazo da Vigência será: 04/05/2017 a 03/05/2019. Também imóvel Utente será o situado na Praça Governador Magalhães Pinto, nº 674, Bairro Fabrício.
Uberaba-MG.
1 cm -04 957194 - 1
CMB/DAL-PMMG- 1º TA AO CT 39/2016 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, PRORROGAÇÃO
DE VIGENCIA, encerrando-se nod ia 16/07/2017. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected]
1 cm -04 957596 - 1
PMMG – CTS – Publicação dos contratos – Planejamento nº 09/2017;
Contrato nº 9139061, celebrado com a empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda; valor R$ 429.987,99. Contrato nº 9139064, celebrado
com a empresa CTIS Tecnologia S/A; valor R$ 235.468,00.
1 cm -04 957162 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto De Previdência Dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais – IPSM
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), em virtude da desistência formalizada pela habilitada Sra. Hulyanna Andressa de Souza Castro - CPF
059.503.756-96, Edital 01/2016 - Fisioterapia, convoca, no interesse
da Administração Pública, a classificada Sra. Rosinha Cacique Prado,
CPF: 715.281.486-49, para preenchimento da vaga, observando os
requisitos do Edital 01/2016. Data: 04/05/2017. Signatário: Cel. BM
QOR Jaime de Paula.
3 cm -04 957566 - 1
IPSM- ERRATA
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual n.º 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria n.º 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), retifica a publicação do
MG 81 de 03/05/2017, onde LE: cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2017 – LEIA-SE: cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017.Belo
Horizonte. Data: 04/05/2017.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Joedson
Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nº 167/2012 – Casa de Caridade de Carangola Ltda - Vigência: a partir de 05/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 330/2015 – José Roberto Amaral Junqueira - Vigência: a partir de 06/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes
e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 288/2014 – Renata Machado Louzada
- Vigência: a partir de 13/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado/credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM Alexandre
Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Fisioterapia ao contrato nº 055/2013 – JL Costa Multimédica - MEVigência: a partir de 16/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/05/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Lúcio Mauro
Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 03 (três) meses ao contrato nº 015/2012 – Laboratório de Análises Clínicas Louis Pasteur de Piraúba Ltda - ME Vigência: a partir de
26/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/credenciado.
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do
4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
141/2017 – Ferreira Fontes Serviços Odontológicos Ltda - ME – Vigência: 06/04/2017 a 06/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/05/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e Contratadocredenciado.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª
Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Iturama/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados :Cont.
nr. 069/2017 - Centro de Fisioterapia Topfisio Ltda – ME – Vigência:
06/03/2017 a 06/03/2022. Cont. nr. 070/2017 – Cristina Lima e Silva e
Cia Ltda – Vigência: 18/04/2017 a 18/04/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 04/05/2017. Signatários: Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira e
Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Maj. PM Magno Cipriano
de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind. (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Iturama/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 054/2015 – Duilio Antônio de Macedo
Ribeiro - Vigência: a partir de 05/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 04/05/2017. Signatários: Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira e
contratado/credenciado.
9ª RPM – 53º BPM – Araguari
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Adriano César Ribeiro Araújo, Cmte
do 53ª BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Araguari/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
203/2017 – Sérgio Tomé – Vigência: 13/04/2017 a 13/04/2018. Cont.
nr. 204/2017 – Carla Guimarães de Araújo – Vigência: 13/04/2017 a
13/04/2018. Cont. nr. 205/2017 – Euler Roberto Coutinho Jr. – Vigência: 13/04/2017 a 13/04/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/05/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Adriano César Ribeiro Araújo e Contratadocredenciados.
10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Patos de Minas/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
021/2017 – Instituto de Angiologia de Patos de Minas - EPP – Vigência:
22/03/2017 a 22/03/2022. Cont. nr. 029/2017 – Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima – Vigência: 29/03/2017 a 29/03/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 04/05/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas
de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de
Fonoaudiologia ao contrato nº 859/2013 – Clínica Psicológica Interagir
Ltda - ME - Vigência: a partir de 20/03/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz
Pereira e contratado/credenciado.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Juliano Fábio
Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 03 (três) meses ao contrato nº 115/2012 – Fundação São Francisco
Xavier - Vigência: a partir de 26/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias
e contratado/credenciado.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Nelson
Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 02 (dois) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 068/2012 – Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz Ltda – Vigência: a partir de
29/05/2017. Cont. nr. 069/2012 – Santa Casa da Misericórdia de São
João Del-Rei – Vigência: a partir de 29/05/2017. Cont. nr. 070/2012 –
Paula e Guimarães Ltda – Vigência: a partir de 29/05/2017. Cont. nr.
071/2012 – Hospital Nossa Senhora das Mercês - Vigência: a partir
de 31/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e contratado/
credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Sérgio
Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 312/2013 – Gilberto Silva Vidal
– Vigência: a partir de 29/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 113
04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso e
contratado/credenciado.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Sandro
Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Poços
de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 413/2013
– Mariane Carvalho Braga – Vigência: a partir de 20/04/2017. Cont.
nr. 418/2013 – Carla Regina Modolin Barci – Vigência: a partir de
20/04/2017. Cont. nr. 419/2013 – Claudia Maria Pacheco Lessa Cioffi
– Vigência: a partir de 20/04/2017. Cont. nr. 420/2013 – Regina Maria
Cioffi Batagini – Vigência: a partir de 20/04/2017.Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sandro Wesley
de Oliveira e contratado/credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 444/2014 – Luiz Otávio Ladeira
– Vigência: a partir de 29/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/05/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira e
contratado/credenciado.
18ª RPM – 64º BPM – Alfenas
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel. PM Aurecy
Argemiro Ferreira, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Alfenas/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 039/2013
– Eliana Pereira Engel Ayer – Vigência: a partir de 20/04/2017. Cont.
nr. 040/2013 – Emanuel Engel Ayer – Vigência: a partir de 20/04/2017.
Cont. nr. 043/2013 – Ciro Caixeta Franco – Vigência: a partir de
28/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/05/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Aurecy Argemiro Ferreira e contratado/credenciados.
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
103/2017 – Clínica Centro de Imagem Sete Lagoas Ltda EPP – Vigência: 12/04/2017 a 12/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/05/2017.
Signatários: Cel. PM Charles Generoso Baracho e Contratadocredenciado.
58 cm -04 957564 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– AJUDÂNCIA-GERAL– Resumo do contrato nº 9139143/2017, do
pregão eletrônico nº 1401013000003/2017. Partes: CBMMG XGráfica e Editora Mafali Ltda-ME.Objeto: Prestação de serviço gráfico
e diagramação para 2ª edição do Livro do Plano de Comando e Instruções técnicas. Valor: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). Dot. Orç.: 1401.06.182.080.4473.0001.3.3.90.39.31 FR
24.1.Vigência: 05/05/2017 a 04/05/2018. Foro: Belo Horizonte. Belo
Horizonte 04Mai17. Signatários Valdeck C. Gouveia Rodrigues, Major
BM. Ord. Desp. Ajudância-Geral e José Eder Leite representante legal
da empresa contratada.
3 cm -04 957548 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Termo de Doação n.º 02/PCMG/2017
Partes: EMG/PCMG (Donatária) e o Sr. Marcelo Cirineu Carneiro
(Doador). Objeto: Doação de 01 (uma) Impressora, marca SANSUNG
Mono Laser, modelo ML, 3750 ND, número de série Z9AGBQACA00313N. Valor: R$ 1.378,00 (mil trezentos e setenta e oito reais),
em caráter definitivo e sem encargos à PCMG. O bem será registrado
e incorporado ao acervo da PCMG. Assinatura: 28/04/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (PCMG); Marcelo Cirineu Carneiro (p/ Doador).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 31/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Lavras/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2017 a
31/12/2017.Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 300.000,00(Trezentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.
21.01.06.181.0010.2079.3.3.90.36.00-Ficha1016; 02.21.01.06.181.001
0.2079.3.3.90.39.00- Ficha-1017. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 03/05/2017. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e José Cherem(P/Pref.)
6 cm -03 956974 - 1