TJMG 17/05/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar PADRE PEDRO DOMINGUES DA E. E. “CÔNEGO
JOÃO PIO” realiza Chamada Pública nº 1/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/06/2017, às 08H 00, na EE “CÕNEGO JOÃO PIO”, localizada
na Rua: LEANDRO DOMINGUES GOMES n° 26 CEP 35.995-000
-Telefone (31)) 3856-1351, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:. http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar “ROSEMARY COUTO” realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2017, às 15h30min, no CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada “Professora Dorinha Ferreira”,
localizada na Avenida Madalena Pereira dos Santos, n°: 126, Bairro:
Vila São Joaquim, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35901-190, Telefone
(31) 3831-5098, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. EDITAL
01/2017. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. DO BAIRRO LARANJEIRAS realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2017, às
07h, na E. E. DO BAIRRO LARANJEIRAS, localizada na Rua Wilson
de Souza, s/nº Bairro Laranjeiras – João Monlevade, MG – CEP 35930390 – Telefone (031) 38516612, e-mail: escola.103411@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2017, às 16:00h, na
EE Silveira Drumond, localizada na Rua: Fernanda Dias de Carvalho,
n°:85, Bairro:Centro, Cidade:Ferros - MG, CEP: 35800000, Telefone
(31) 38631236, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Dr. José de Grisolia realiza Chamada Pública
nº 01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 10h00min, na E.
E. Dr. José de Grisolia, localizada na Rua Espírito Santo n° 133 Bairro
Novo Amazonas – Itabira, MG – CEP 35900-381 Telefone (031) 38342666, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realiza Chamada Pública
nº 01/2017 referente ao TC 855990/2017para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/06/2017, às 14:00h, na sede da Escola Estadual Dona Jacy Francisca Garcia, localizada na Rua Dicão Raimundo Getulio de Freitas,
Baixa Verde – Dionísio, MG. Email [email protected].
br telefone 31 38589330. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da Escola Estadual Dona Jacy Francisca Garcia.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realiza Chamada Pública
nº 02/2017 referente ao TC 838803/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/06/2017, às 14:00h, na sede da Escola Estadual Dona Jacy Francisca Garcia, localizada na Rua Dicão Raimundo Getulio de Freitas,
Baixa Verde – Dionísio, MG. Email [email protected].
br telefone 31 38589330. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da Escola Estadual Dona Jacy Francisca Garcia.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar MADRE MARIA DE JESUS realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017, às 10h00min, na
EE Madre Maria de Jesus, localizada na Rua das Tulipas, 71, São Pedro
Itabira – MG – CEP 35900 – 124 Telefone (31) 3831 1090, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Vidigal realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2017, às 14h, na
EE Padre Vidigal, localizada na Rua Elias Pinto Coelho n° 198 Bairro
Centenário – Nova Era, MG – CEP 35.920-000 – Telefone (031) 38611922, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
25 cm -16 962452 - 1
A CE Alfredo Catão torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26.05.2017, às 17 h e 30 min, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Catão, localizada
na Rua Padre José Tibúrcio, n° 76 – Nossa Senhora de Fátima, Andrelândia/MG – CEP 37300.000 – Telefone (35) 3325-1560, e-mail: [email protected], até o dia 26.05.2017, às 17 h 25 min.
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26.05.2017, às 09 h,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lima
Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho,
Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402,
e-mail: [email protected], até o dia 26.05.2017, às
08 h.
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26.05.2017, às 09 h 30
min, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402,
e-mail: [email protected], até o dia 26.05.2017, às
08 h.
A CE Coronel Francisco Homem realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05.06.2017, às 17 h, na EE Coronel Francisco Homem, localizada à Praça Senhor do Bonfim, n° 40 – Centro, Aracitaba/MG – CEP
36.255.000 – Telefone (32) 3256-1253, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Dona Adelaide Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12.06.2017, às 18 h, na EE Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, n° 623 – Centro, Barbacena/MG – CEP
36.200.068 – Telefone (32) 3331-7802, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Dona Adelaide Bias Fortes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29.05.2017, às 18 h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adelaide Bias Fortes,
localizada à Avenida Bias Fortes, n° 623 – Centro, Barbacena/MG –
CEP 36200.068 – Telefone (32) 3331-7802, e-mail: escola.15024@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29.05.2017, às 18 h.
A CE Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26.05.2017, às 17 h 30 min, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Amílcar Savassi,
localizada à Avenida Rodrigo Silva, n° 340 – Campo, Barbacena/MG
– CEP 36.200.486 – Telefone (32) 3331-6454, e-mail: escola.15032@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26.05.2017, às 17 h.
A CE Gabriela Ribeiro Andrada realiza Chamada Pública nº 001/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08.06.2017, às 10 h, na EE Gabriela Ribeiro Andrada,
localizada na Rua Pedro Bergamaschi, s/n° – Colônia Rodrigo Silva,
Barbacena/MG – CEP 36.200.000 – Telefone (32) 3331-6871, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A CE Gabriela Ribeiro Andrada torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26.05.2017, às 10 h, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gabriela
Ribeiro Andrada, localizada na Rua Pedro Bergamaschi, s/n° – Colônia
Rodrigo Silva, Barbacena/MG – CEP 36200.000 – Telefone (32) 33316871, e-mail: [email protected], até o dia 26.05.2017,
às 10 h.
A CE Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 09.06.2017, às 10 h, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor João Anastácio,
localizada na Rua Santa Mônica, s/n° – Santo Antônio, Barbacena/MG
– CEP 36204.628 – Telefone (32) 3332-9777, e-mail: escola.15059@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08.06.2017, às 18 h.
A CE do bairro Jardim Europa realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19.06.2017, às 08 h 30 min, na EE General Silvano Albertoni,
localizada à Avenida Paris, n° 312 – Jardim Europa, Barroso/MG – CEP
36.212.000 – Telefone (32) 3403-0318, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12.06.2017, às 17 h, na EE Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza, localizada na Rua Adelino Torres, n° 174 – Dr. José
Guimarães, Barroso/MG – CEP 36.212.000 – Telefone (32) 3351-2280,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13.06.2017, às 08 h, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza, localizada na Rua Adelino Torres, n° 174 – Dr.
José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 33512280, e-mail: [email protected], até o dia 12.06.2017,
às 17 h.
A CE Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13.06.2017, às 08 h 30 min, Processo
licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza, localizada na Rua Adelino Torres, n° 174 – Dr.
José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 33512280, e-mail: [email protected], até o dia 12.06.2017,
às 17 h.
A CE Sant’Ana realiza Chamada Pública nº 05/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08.06.2017, às
9 h, na EE Sant’Ana, localizada na Rua Governador Magalhães Pinto,
n° 95 – Centro, Barroso/MG – CEP 36.212.000 – Telefone (32) 33512311, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26.05.2017, às 9 h, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Adelaide Bias Fortes, localizada na Rua
Governador Magalhães Pinto, n° 95, Barroso/MG – CEP 36212.000 –
Telefone (32) 3351-2311, e-mail: [email protected],
até o dia 25.05.2017, às 16 h.
33 cm -16 962422 - 1
Fundação Helena Antipoff
HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 45.826, de 20
de dezembro de 2011, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO, regido pelo
Edital FHA nº01/2017, cujo objeto consiste selecionar a melhor proposta para implementar Oficinas na área da cultura, esporte, música,
teatro e outras no âmbito do Projeto Educação Integral Integrada Escola
de Helena, conforme especificações Termo de Referência, Anexo I do
Edital, sendo a Associação de Reintegração da Criação e do Adolescente , CNPJ00.921.378/0001-28, única participante do certame, valor
de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
Ibirité, 16 de maio de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -16 962424 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 00058/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores de passageiro, com fornecimento total peças, localizados no imóvel ocupado
pela Defensoria Pública em Belo Horizonte, situado na Rua Guajajaras,
nº 1.707, Bairro Barro Preto, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. Sessão do Pregão: 29/05/2017 às 09h30min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
17/05/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 29/05/2017, às 08h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 16 de maio de 2017.
4 cm -16 962468 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ROSEMARY DE CASTRO FERREIRA AMORA. Espécie: CONTRATO. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Presidente
Antonio Carlos, nº 66, Centro, Ponte Nova-MG, para funcionamento
da DPMG na comarca. Vigência: 60 (meses) meses a partir de sua
publicação, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei Federal
nº 8666/93. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reias). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0
.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Mauro Fonseca,
e Rosemary de Castro Ferreira Amora. Belo Horizonte, 16 de maio de
2017.
3 cm -16 962466 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor nº
021/2015 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e a SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL – Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 11 de abril de 2016. Assinatura:
04/04/2016. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral,
pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Antônio Armando dos
Anjos - Secretário de Estado de Defesa Social.
2 cm -16 961916 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-HPM. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO – Processo de Compra 1252122000133/2016. A Ordenadora de Despesas do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a abertura do
PAP. – Portaria Nº 049/2017 – Empresa Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.
1 cm -16 961907 - 1
CMB/DAL – PMMG – CANCELAMENTO de ATA DE 9B/2016, Planejamento 326/2016 - O Ordenador de Despesas do CMB, torna público
que CANCELOU a Ata de Registro referente aos lotes 04 e 06 para a
empresa: RJC Defesa Aeroespacial Ltda, CNPJ 71.979.328/0001-54,
EM razão da empresa não possuir o apostilamento junto ao Órgão Fiscalizador após a alteração na configuração inicial desses itens. A íntegra do Ato Administrativo encontra-se disponível aos interessados no
site: www.compras.mg.gov.br [email protected]
2123-1039
2 cm -16 962415 - 1
Extrato do Contrato n 9139142/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 10.450.771/0001-34 - 06/12 AUTO CENTER EIRELI
- EPP, Processo de compra n 1250465 000001/2017, Prego eletrnico.
Objeto: FORNECIMENTO DE PEAS E ACESSRIOS PARA VEICULOS DA FROTA DO 16 BPM, 1 BPM E 22 BPM E DEMAIS
UNIDADES APOIADAS PARA O ANO DE 2017.. Valor total: R$
120.000,00. Vigncia: 8 meses, de 02/05/2017 a 31/12/2017. Dotao(oes)
Oramentria(s) n: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatrios: pela contratada GILBERTO CHADID
SALAZAR, pela contratante WELERSON CONCEICAO SILVA, TEN
CEL PM.
3 cm -16 961882 - 1
Extrato do Contrato n 9139139/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 04.335.223/0001-60 - MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA -EPP, Processo de compra n 1250465 000001/2017, Prego
eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE PEAS E ACESSRIOS
PARA VEICULOS DA FROTA DO 16 BPM, 1 BPM E 22 BPM E
DEMAIS UNIDADES APOIADAS PARA O ANO DE 2017.. Valor
total: R$ 250.000,00. Vigncia: 8 meses, de 02/05/2017 a 31/12/2017.
Dotao(oes) Oramentria(s) n: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0
.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatrios: pela contratada CLAUDIO
DA SILVA MACIEL, pela contratante WELERSON CONCEICAO
SILVA, TEN CEL PM.
3 cm -16 961887 - 1
Extrato do Contrato n 9139127/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 09.167.802/0001-65 - 3E COMERCIAL LTDA - ME,
Processo de compra n 1250465 000001/2017, Prego eletrônico. Objeto:
FORNECIMENTO DE PEAS E ACESSRIOS PARA VEICULOS DA
FROTA DO 16 BPM, 1 BPM E 22 BPM E DEMAIS UNIDADES
APOIADAS PARA O ANO DE 2017.. Valor total: R$ 130.000,00. Vigncia: 8 meses, de 02/05/2017 a 31/12/2017. Dotao(oes) Oramentria(s) n:
1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1. Assinatura: 27/04/2017.
Signatrios: pela contratada EDSON MENDES DA SILVA, pela contratante WELERSON CONCEICAO SILVA, TEN CEL PM.
3 cm -16 961880 - 1
Extrato do Contrato n 9139137/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 05.220.920/0001-39 - JAMES MOTO PECAS LTDA
-ME, Processo de compra n 1250465 000001/2017, Prego eletrnico.
Objeto: FORNECIMENTO DE PEAS E ACESSRIOS PARA VEICULOS DA FROTA DO 16 BPM, 1 BPM E 22 BPM E DEMAIS
UNIDADES APOIADAS PARA O ANO DE 2017.. Valor total: R$
400.000,00. Vigncia: 8 meses, de 02/05/2017 a 31/12/2017. Dotao(oes)
Oramentria(s) n: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.0.10">0001.339030.23.0.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatrios: pela contratada JOSIANE MATOS
RODRIGUES DOS SANTOS, pela contratante WELERSON CONCEICAO SILVA, TEN CEL PM.
3 cm -16 961884 - 1
PMMG-HPM x MEDIVITA EIRELI-ME – CNPJ: 02.955.043/0001-80
– Processo de Compra 1252122 00000088/2016 – Registro de Preços
nº 254/2016 - FHEMIG – Portaria nº 025/2017. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a
SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo nº 025/2017, AUD
SET. aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA ESCRITA e MULTA
no valor de R$ 2.770,00, conforme Artigo 87, Incisos I e II da Lei
8666/1993, por descumprir o estabelecido na Ata de RP nº 254/2016,
Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da Lei 8666/1993.
2 cm -16 961910 - 1
O MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público que retifica a publicação lançada no
DOEMG no dia 16/05/2017, página 41, para que onde se lê “O MAJOR
PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 08 E 09 de 2017” (...), leia-se: “O
MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas
atribuições, torna público a abertura do PAP 09 e 10 de 2017”
2 cm -16 961933 - 1
Extrato do Contrato n 9139141/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 01.482.526/0001-18 - MACTRESS COMERCIO DE
PECAS LTDA -ME, Processo de compra n 1250465 000001/2017,
Prego eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE PEAS E ACESSRIOS PARA VEICULOS DA FROTA DO 16 BPM, 1 BPM E 22 BPM
E DEMAIS UNIDADES APOIADAS PARA O ANO DE 2017.. Valor
total: R$ 100.000,00. Vigncia: 8 meses, de 02/05/2017 a 31/12/2017.
Dotao(oes) Oramentria(s) n: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.23.
0.10.1. Assinatura: 27/04/2017. Signatrios: pela contratada MARGARETH BARROSO DE CASTRO, pela contratante WELERSON CONCEICAO SILVA, TEN CEL PM.
3 cm -16 961885 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-000020/2017. Pregão Eletrônico 09/2017 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva com
fornecimento de peças originais para 02(dois) microscópios da marca
DF Vasconcelos do Hospital da Polícia Militar – HPM. Propostas:
envio ao portal de compras/entre 13h00m de 18/05/2017 até 08h29mm
de 30/05/2017. www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 962281 - 1
PMMG-8ª RPM x Nevestones Ltda. Termo de Doação nr 23/2017.
Objeto serviços de manutenção com reposição de peças para 06 viaturas da 8ª Cia PM Ind PE, no valor total de R$ 1.020,00.
1 cm -16 962267 - 1
CMI/DAL-PMMG – PC 11/2017. UE: 1250072. PE Nº06/2017.
Objeto: ADAPTAÇÃO DE VIATURAS PARA TRANSPORTE DE
CAES. Encaminhamento das propostas: dia 18/05/2017 às 10:00h.
Abertura das propostas e Seção de pregão: 29/05/2017 às 09:30h.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -16 962047 - 1
PMMG – Cia Ind MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
carretinha para transportes de animais apreendidos ou recolhidos conforme Edital de Pregão 07/2017 do Processo de Compra 20/2017 da
Unidade Administrativa: 1251666, com o envio de propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia 17/05/2017
e término às 08:59 horas do dia 29/05/2017.
2 cm -16 962043 - 1
ERRATA-PMMG-1ªCia PM Ind x AMC Informática Ltda - Retifica-se
publicação do dia 28 de agosto de 2014, pág. 59, col. 03, onde se lê: Signatário: Werison Gomide Soares, lê-se: Thiago Cavalheiro Cardoso.
1 cm -16 962099 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual n.º 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria n.º 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 16/05/2017.
Município
Interessado
Categoria
Lagoa Santa Paula Mayrink Leal - ME Clínica Odontológica
Farmácia de Comércio
Betim
Drogabet Ltda - EPP
Varejista
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual n.º 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria n.º 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH.Data:
16/05/2017.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Multi Odonto Ltda - ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
O Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 12º BPM. Data: 16/05/2017.
Município Interessado
Categoria
Chagas Júnior Serviços Médicos Clínica Médica
S/S - EPP
Passos
Clínica de Diagnóstico por Imagem Clínica Médica
Passos Ltda - EPP
Pratápolis Center-fisio Lian Maldi Ltda - ME Serviços de Apoio
10 cm -16 962435 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 12ª RPM
- Ipatinga.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art.
1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94, nos termos do art. 54
c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua
Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante da 12ª Região da Polícia Militar, Cel. PM Edvânio Rosa Carneiro, portador da cédula de identidade M-5.360.028, inscrito no CPF/
MF sob o n° 643.532.816-15, conforme disposto na Portaria 306/2012,
de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001,
publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 27/04/2017
a 27/04/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo
I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM. 1.1- Os interessados poderão examinar e/ou adquirir
o inteiro teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, nos seguintes endereços: SCCC/Coord. Adm./GRS/12ª RPM Ipatinga - situado à Rua Gaivotas, nº 662, Bairro Vila Celeste, Ipatinga/
MG, CEP: 35162-499 – Telefone (031) 3094-0179; NAIS/26º BPM –
Itabira - situado à Rua Madre Maria de Jesus, nº19, Bairro Clóvis Alvim
II, Itabira/MG, CEP: 35900-000 –Telefone (031) 3834-6107; NAIS/62º
BPM- Caratinga - situado à Rua Guardião das Palmeiras, nº 01, Bairro
Esperança, Caratinga/MG, CEP.: 35.303-214 - Telefone (033) 33213367, NAIS/11º BPM- Manhuaçu- situado à Rua Sentinela do Caparaó,
nº 01, Bairro São Jorge, Manhuaçu/MG, CEP: 36900-000 - Telefone:
(033) 3339-6714, Nais 17ª Cia PM Ind - João Monlevade - situada à
Avenida Wilson Alvarenga, nº 30, Bairro Belmonte – João Monlevade/
MG, CEP: 35930-292 - Telefone: (031) 3859-2667, Nais 21ª Cia PM
Ind – Ponte Nova – situada à Avenida João Batista Viggiano, nº 40,
Bairro Triângulo, Ponte Nova/MG, CEP: 35430-140 – Telefone: (031)
3817-3489, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através do
meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
10 cm -16 962437 - 1