TJMG 27/06/2017 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – terça-feira, 27 de Junho de 2017
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.386/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso tópico, salbutamol, salmeterol, fenoterol e outros, para
a assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento anual parcelado,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 10/07/2017,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -26 978304 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.025/2017. Objeto: Aquisição de materiais médicos de apoio, para atendimento à saúde de beneficiários do
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 10/07/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de junho de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/
DIPGF.
3 cm -26 978201 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 035/2017
LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES
E ESTAÇÕES FIXAS DIGITAIS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra para locação de rádios comunicadores e estações fixas, por meio de Registro de Preços. Os órgãos
interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no
site da MGS ( www.mgs.srv.br ), e estará disponível no período de
27/06/2017 ao dia 29/06/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected] até o dia
29/06/2017 às 16:30 hs. Telefone de contato (31)3239-8633 – (31)
3239-8502.
Belo Horizonte, 26/06/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -26 978128 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 019/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORME
ATA nº 001: CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A (CNPJ 17.183.666/0001-25), Lote 01, Valor:
R$850.000,00;
ATA nº 002: F. C. F. COMPONENTES E ARTEFATOS DE E.
P. I EIRELI ME (CNPJ 05.829.102/0001-38), Lote 02, Valor:
R$216.895,00.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -26 977961 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42
NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
ATA DA 193ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 11 (onze) de novembro de 2016,
às 17h00min (dezessete horas), na sede da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. 2. PRESENÇA E “QUORUM”: Presente a
totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração da
Companhia (“Conselho”), Conselheiros Marco Antônio de Rezende
Teixeira (Presidente), Carlos Vanderley Soares (Vice-Presidente),
Alcione Maria Martins Comonian, Francisco Eduardo Moreira, José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Nalton Sebastião Moreira da Cruz e
Otílio Prado; constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para
a instalação da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
(“Reunião”) e para a deliberação constante da Ordem do Dia, nos termos do artigo 11, parágrafo terceiro do Estatuto Social da Companhia.
Presentes também a Chefe de Gabinete da Companhia, Maria Thereza
Rodrigues da Cunha, o Assessor Jurídico Chefe da Companhia, Helter Verçosa Morato, e a Assessora Jurídica da Companhia, Perla Ferreira Salles Breña. 3. MESA: A Reunião foi instalada pelo Presidente
do Conselho, Dr. Marco Antônio de Rezende Teixeira, que na qualidade de Presidente da Mesa e da Reunião convidou a Sra. Perla Ferreira Salles Breña para atuar como Secretária. 4. CONVOCAÇÃO E
ORDEM DO DIA: A Reunião foi convocada através de e-mail encaminhado aos Conselheiros em 10 de novembro de 2016, com a seguinte
Ordem do Dia: 4.1. extinção de filial da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os
Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições e/ou reservas: 5.1. aprovar a extinção da filial da Companhia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.224.254/0010-33, registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) sob o NIRE
3190127003-8, situada à Rua Rio de Janeiro nº 1.214, salas 01 e 02 e
lojas 02 e 03, bairro Centro, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP: 30160-041, onde se localizava a Superintendência
de Movimentação de Pessoal da Companhia, a partir de 02/07/2016,
quando do encerramento das atividades da Companhia no local; e 5.2.
a Diretoria Executiva da Companhia desde já fica autorizada a tomar
as providências necessárias para efetivar a deliberação tomada e constante no item 5.1 acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Reunião e lavrada esta Ata que, após lida e
aprovada por todos, foi assinada pelo Presidente, Secretária e demais
Conselheiros presentes. Mesa: (a) Perla Ferreira Salles Breña, Secretária. (a) Marco Antônio de Rezende Teixeira, Conselheiro e Presidente
do Conselho de Administração e da Reunião. Conselheiros: (a) Alcione
Maria Martins Comonian, Conselheira. (a) Francisco Eduardo Moreira,
Conselheiro. (a) José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Conselheiro. (a)
Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Conselheiro. (a) Otílio Prado, Conselheiro. (a) Carlos Vanderley Soares, Conselheiro Vice-Presidente.
Esta Ata é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Perla Ferreira Salles Breña, Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais Certifico registro sob o nº 6280925 em 22/05/2017 da Empresa
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A, Nire
31500217527 e protocolo 172554021 - 17/05/2017. Autenticação:
622922FD17AAA5A1A57654988CBFD89EB34B5C67. Código de
segurança CCCd. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
13 cm -26 977965 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 011/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) LUVAS DE PROTEÇÃO I
ATA nº 001: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL EIRELI - ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote 04,
Valor: R$5.000,00;
ATA nº 002: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI (CNPJ
26.729.755/0001-15), Lotes 02 e 03, Valor: R$259.347,00;
diário do executivo
ATA nº 003: RJCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ME (CNPJ 18.290.096/0001-35), Lote 01, Valor: R$21.337,00.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -26 978200 - 1
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratificação do Ato
de Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL n° 090/17 nos autos do processo GEM IN 02.124.2017, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993, art. 25, caput, objetivando a contratação de serviços junto à Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para o serviço de hospedagem
de servidores - Colocation. O valor total estimado é de R$ 146.916,00
(cento e quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais), para o período de doze meses, despesas desta contratação serão custeadas com
recursos próprios da MGS - Minas Gerias Administração e Serviços
S.A. Belo Horizonte, 26 de junho de 2017. Carlos Vanderley Soares Diretor - Presidente da MGS.
3 cm -26 978276 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
049/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA
ESCRITÓRIO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de material para escritório. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 07/07/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 07/07/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
; APQ-02145-14 ; 20/08/2017 ; 19/08/2018 ; Prorrogação ; APQ02180-14 ; 08/08/2017 ; 07/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02296-14 ;
05/08/2017 ; 04/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02446-14 ; 13/08/2017 ;
12/01/2018 ; Prorrogação ; APQ-02675-14 ; 30/07/2017 ; 29/01/2018
; Prorrogação ; APQ-02688-14 ; 20/08/2017 ; 19/02/2018 ; Prorrogação ; APQ-02715-14 ; 08/08/2017 ; 07/02/2018 ; Prorrogação ; APQ02789-14 ; 12/08/2017 ; 11/10/2017 ; Prorrogação ; APQ-02939-14 ;
01/08/2017 ; 31/07/2018 ; Prorrogação ; AUC-00011-16 ; 16/06/2017 ;
15/06/2018 ; Prorrogação ; AUC-00039-16 ; 27/07/2017 ; 26/07/2018
; Prorrogação ;
8 cm -26 978313 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 04/2017
APOIO A NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente
à Chamada 04/2017 – “Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica”.
Foram apresentadas 29 propostas, sendo que 14 não foram enquadradas
à Chamada, 03 foram indeferidas, e as restantes, totalizando o número
de 12, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e
não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir
do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte,
19 de junho de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG
5 cm -26 977890 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
058/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Contrato nº 9143777/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.566.881/0001-51 - JANAINA VIEIRA RODRIGUES -ME, Processo de compra nº 2311021 000022/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO E MARGARINA PARA
O CAMPUS SEDE E DEMAIS CAMPI. Valor total: R$ 33.793,06.
Vigência: 12 meses, de 13/06/2017 a 12/06/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339030.08.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.
0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.08.0.10.
1. Assinatura: 13/06/2017. Signatários: pela contratada Janaína Vieira
Rodrigues, pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -26 977997 - 1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BOTA
BRANCA DE PVC, CANO MÉDIO - (EPI)
Companhia de Gás de Minas Gerais
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -26 977919 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar o registro de preços de bota branca de pvc, cano médio - (EPI). O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
10/07/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 10/07/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -26 978235 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de logística integrada (recebimento, armazenagem, transporte, distribuição, gerenciamento) de bens de consumo e permanentes, em todo o território do Estado de Minas Gerais, para atendimento
das demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, por meio do Processo de Compras nº 013/2017 – Pregão Eletrônico nº 005/17, para o
dia: 07/07/2017, às 09hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 26 de junho, de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário
de Estado/SEDECTES - MG
5 cm -26 977880 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3903/2017. Contratado: CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA
LTDA - EPP. Objeto: Serviço especializado para elaboração de laudo
técnico de avaliação do valor da participação de subsidiária do BDMG
em companhia de capital aberto para uso interno em teste de impairment, utilizando a metodologia de Fluxo de Caixa Descontado. Valor:
R$ 28.400,00. Dotação orçamentária: Conta nº 411070402-7 - Serviços
técnicos especializados. Prazo: a partir de 27/06/2017 com vencimento
em 31/07/2017. Data de assinatura: 26/06/2017.
2 cm -26 978303 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cbb ; pce-00519-17 ; 9° congresso brasileiro de melhoramento de plantas ; aluizio borem de oliveira ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0
.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ;
14/08/2017 ; 17/09/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 6.945,75
; tec ; pep-00725-17 ; cnmac xxvii congresso nacional de matemática
aplicada e computacional ; alex sander de moura ; 2071.19.573.050.
4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1
, 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.
39.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 19/09/2017 ; 22/10/2017 ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 1.000,00 ; tec ; pep-00671-17 ; congresso abes/
fenasan 2017 ; samuel rodrigues castro ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001
.5043.0.10.1">335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.3390
39.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017 ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 1.000,00 ; tec ; pep-00605-17 ; 59° congresso brasileiro do
concreto ; antonio carlos dos santos ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.33
5043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1 ; 31/10/2017 ; 03/12/2017 ; universidade federal de uberlândia
; R$ 1.500,00 ; APQ-00557-14 ; 30/07/2017 ; 29/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-01359-14 ; 08/08/2017 ; 07/08/2018 ; Prorrogação ; APQ01402-14 ; 22/08/2017 ; 21/02/2018 ; Prorrogação ; APQ-01597-14 ;
07/08/2017 ; 06/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-01790-14 ; 08/08/2017 ;
07/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-01888-14 ; 08/08/2017 ; 07/08/2018 ;
Prorrogação ; APQ-02057-14 ; 11/08/2017 ; 10/11/2017 ; Prorrogação
Minas Gerais - Caderno 1
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Valquíria Rodrigues Cardoso – Prefeita Municipal de Varzelândia.
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Varzelândia. Objeto: Cessão do servidor Pedro Henrique Alves Coutinho, ocupante do cargo de
Engenheiro Ambiental, para execução das atividades descritas no Termo
de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.004/17.
Prazo de vigência: Vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Januária, 26 de junho de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Valquíria Rodrigues Cardoso – Prefeita Municipal de Varzelândia.
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.007/17, firmado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Jaíba/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a
parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática e desenvolvimento da pesca da aqüicultura no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio
Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Januária, 26 de junho de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Reginaldo Antônio da Silva – Prefeito Municipal de Jaíba.
Termo específico de cessão de funcionários, que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o Município de Jaíba. Objeto: Cessão
dos servidores: Lígia Soares Lima Teixeira, Sidileide Barbosa Andrade
Silva, Rosa Mônica Silva Pereira, Roberto Marcine de Oliveira Júnior,
Ademilson Manoel dos Santos, Josino Antunes da Silva e João Batista
Quaresma, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.007/17. Prazo de vigência: Vinculado ao
prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus
aditamentos.
Januária, 26 de junho de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Reginaldo Antônio da Silva – Prefeito Municipal de Jaíba.
Termo de Cooperação Mútua nº. 070000001/17 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Associação Regional de Proteção
Ambiental – ARPA. Objeto: Cessão de Uso gratuita e compartilhada da
posse útil do imóvel localizado no município de Arinos/MG. Vigência 24
(vinte e quatro) meses contados da publicação.
Sem ônus financeiro para o órgão.
Data da Assinatura 20 de junho de 2017.
Unaí 26 de junho de 2017.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura – Supervisor Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste
15 cm -26 978270 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ADITIVO
Partes: Gasmig x Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000386. Prazo: de
12 para 24 meses. Valor: de R$207.600,00 para R$381.174,00. Assinatura: 21/06/2017.
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0064/16 Lote 02 – Aquisição de conexões em aço. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 28/06/2017 e 9h do dia 07/07/2017. Data e horário
da abertura da sessão pública dia 07/07/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza – nº Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -26 978179 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-30/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 10/07/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de 2 (duas) subscrições (atualização, suporte e manutenção
corretiva) do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux with Smart
Virtualization, Standard (2-sockets) – CÓDIGO REDHAT MCT2930 e
aquisição de serviço de instalação com acompanhamento da equipe técnica (hands-on) para as referidas subscrições, para utilização da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O Edital está disponível
no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 26/06/2017. Lúcia Helena
Tamie Anraki – Pregoeira.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE IPATINGA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002696.
Partes: EMG/SEF e o Município de Santana do Paraíso. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/
SEF e o Município, visando à integração dos esforços e atividades entre
os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 09/02/2017 e término
08/02/2022. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda – em exercício, 23/06/2017
*Ficam convalidadas todos os atos praticados desde 09/02/2017 até a
data de assinatura deste instrumento.
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
Resumo do XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1900009908
Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros e Flávio Petrone Ribeiro.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência: 26/07/2017 A 25/07/2018.
23/06/2017. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.
8 cm -26 978042 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 0981/2017 de 12/06/2017. CONTRATADO:
MOURA LIMA e SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
C.N.P.J. 07.152.492/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços elaboração de parecer jurídico (legal Opinion) abrangendo as responsabilidades da CONTRATANTE em relação aos instrumentos de convênios
firmados pela companhia. VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00. FORO:
Belo Horizonte/MG. DISPENSA DE LICITAÇAO: Lei 8.666/93, art.
24, inciso II.
2 cm -26 978298 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.004/17, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Varzelândia/
MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática
e desenvolvimento da pesca da aqüicultura no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de
Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Januária, 26 de junho de 2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003324/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2017 até 19 de novembro de 2017. Assinatura: 23/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Wesley de Santi de Melo (Prefeito).
Torna sem efeito a publicação do Extrato do 3º Termo de prorrogação
de Ex Offício ao Convênio nº 1048/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
o município de Curvelo, publicado no “DOE-MG”, do dia 24/06/2017.
3 cm -26 978287 - 1
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33676/2012, de prestação de serviços em transporte de medicamentos por Motoby, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Primar Logística e Serviços LTDA-EPP, CNPJ: 03.253.037/0001-10, em conformidade com o
Processo nº 1321127-189/2012, Dispensa de Licitação. Objeto: Prorrogação de vigência por 06 (seis) meses sem reajuste. Valor anual do
contrato: R$: 628.320,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e
vinte reais). D.O:
4291.10.303.175.4496.0001-339039-10.1
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Maurício Pereira
dos Santos.
Ass.: 20/06/2017.
3 cm -26 978241 - 1
Doação nº 1281/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITUMIRIM MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX CHASSI Nº 9BD22315UG2042235) no
valor total de R$65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Geraldo Magno de Resende, pelo Donatário.
Doação nº 825/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens (Equipamentos) no valor total de R$42.633,50. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Pedro Socorro do Nascimento, pelo Donatário.
Doação nº 1255/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TOCOS
DO MOJI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX CHASSI Nº
9BD22315UG2042295) no valor total de R$65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Antonio Rodrigues da Silva, pelo Donatário.
4 cm -26 978116 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.986/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa JP INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A. Pregão Eletrônico nº 033/2017. Objeto:
Aquisição de bolsas de sangue (Lotes 02 e 03). Valor total: R$
228.000,00. Vigência: 26/06/2017 a 25/06/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037. 0001.339030.10.0 - Fonte 10.1.
RETIFICAÇÃO:
Retifica a publicação do dia 24/06/2017, página 59, coluna 04:
Onde se lê: “EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.570/17...” LEIA-SE:
“EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.870/17”.
3 cm -26 978320 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.982/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 033/2017. Objeto: Aquisição de bolsas de sangue (Lotes 01e 06). Valor total: R$ 17.465.970,00.
Vigência: 26/06/2017 a 25/06/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.3
02.018.4.037.0001.339030.10.0 - Fonte 10.1.
2 cm -26 977992 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº 01/2017
A Fundação Ezequiel Dias – FUNED, torna pública que empreendeu
modificações no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI
01/2017 para no ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA, reabrir prazos e alterar o item 8. Etapas do PMI. O arquivo das alterações do
PMI 01/2017 está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FUNED
(www.funed.mg.gov.br).
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
3 cm -26 977858 - 1