TJMG 11/07/2017 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificação de Dispensa
GE/IM – 11100 Processo: MS/CS 510-A10826. Fundamento: Art. 17,
§3°, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação venda direta do imóvel de Itutinga, matrícula 6.416, ficha 01, livro 02 do Registro Geral
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itumirim/MG para
Saulo Fábio Braga. 87.780,000. Ratificada em: 25/05/2017.
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de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas
Costa. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 10-05-2017, sob o número: 6273878,
Protocolo: 17/195.311-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Secretaria de Estado de Fazenda
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 10 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
orçamentária para 2017. Deliberação: As acionistas deliberaram, por
unanimidade, aprovar o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas GeraisCemig. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 08-05-2017, sob o número: 6272694,
Protocolo: 17/195.337-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 100ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 06 de março de 2017, às 9 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes,
Franklin Moreira Gonçalves e Dimas Costa; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria
Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação,
bem como a contratação dos serviços de auditoria independente, por
trinta e seis meses, ao preço estimado de noventa e três mil, quatrocentos e setenta e três reais, podendo ser prorrogado por até vinte e
quatro meses, no limite de sessenta meses, ao preço total estimado de
cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação
estão garantidos no orçamento de despesas operacionais neste exercício
e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-052017, sob o número: 6273335, Protocolo: 17/195.330-4. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 98ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 29 de dezembro de 2016, às 7 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes, Dimas Costa e Franklin Moreira Gonçalves; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria
Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2017; e prorrogação de cessão de empregado.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a proposta referente à aprovação da proposta orçamentária para 2017, elaborada a preços correntes.
II- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregado, com a
Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig, visando à prorrogação
da cessão do Sr. Dinis Vilela Prado, número pessoal Cemig 38432, pelo
período de 01-01-2017 a 31-12-2017, com ônus integral para a Companhia, que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig, todas as
rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os
encargos decorrentes do contrato de trabalho do empregado, inclusive
Participação nos Lucros e Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT específico da Cemig; e, III- Convocar a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se nesta data, às 10 horas, para tratar do item
acima. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Dimas
Costa; Franklin Moreira Gonçalves. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-052017, sob o número: 6273340, Protocolo: 17/195.295-2. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 99ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de janeiro de 2017, às 7 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes,
Franklin Moreira Gonçalves e Dimas Costa; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Orientação de voto
em assembleias gerais de credores; participação em ações judiciais; e,
filiação à Câmara Comercial França-Brasil-CCFB. Deliberações: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar, até 31-12-2017,
o voto favorável, desfavorável ou de abstenção, pelo representante da
Companhia, nas Assembleias Gerais de Credores-AGCs, em relação à
aprovação dos Planos de Recuperação Judicial-PRJs apresentados pelas
devedoras da Companhia, após exame pela Superintendência Jurídica
Executiva-JE da Cemig, conforme orientação de voto emitida através
de Resolução do Comitê de Crédito- COC da Cemig, nos créditos da
Companhia até o valor de um milhão, oitocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos, por
cliente, e que não represente mais de 10% em sua respectiva classe e
subclasse de credores. A Gerência de Controle da Inadimplência e Proteção da Receita das Operações de Compra e Venda de Energia-CV/
CR da Cemig deverá apresentar à Diretoria, em janeiro/2018, relatório referente às participações em AGCs, demonstrando o que foi negociado; II- Autorizar, até 31-12-2017, a participação nas ações judiciais
de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica-CCEE, em nome da Companhia, visando ao recebimento de
créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações. Deverá ser apresentado
relatório sobre as ações ajuizadas em janeiro de 2018; III- Autorizar
a afiliação, por prazo indeterminado, à Câmara Comercial França-Brasil-CCFB, bem como a celebração do respectivo Termo de Adesão,
mediante o pagamento da anuidade de quarenta e sete mil e vinte e
cinco reais, para o período 2017/2018, tendo como Coordenador o titular da Gerência de Gestão de Processos da Comercialização-PC/GP da
Cemig, Jorge Luiz Elian, nº de pessoal Cemig GT 52.956. Os recursos
necessários ao custeio das despesas decorrentes dessa afiliação estão
garantidos pelo órgão gestor neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 042/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 24/07/2017, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças do software IBM COGNOS BUSINESS INTELLIGENCE, com possibilidade de utilização
em nuvem. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 10.07.2017. Lúcia Helena Tamie Anraki– Pregoeira.
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA
AF/ 2ºNÍVEL/SÃO JOÃO DEL REI
Resumo do XXII Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel
nº1900000237. Partes: EMG/SEF/AF 2ºNível/São João Del Rei e José
Luiz Leite Carvalho. Objeto: I- Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses com início em 15/05/2017 e término em 14/05/2018 e IIAlteração das cláusulas Terceira “Do Preço” para R$1.568,57 mensais
com valor estimado para período de R$18.822,84 e “Da cláusula Sexta
– Da Dotação Orçamentária nº 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.36.
11.1.0 fonte 10 e/ou 29.1.Da Clausula Segunda: Ficam convalidados
os atos praticados desde 15.05.2017 até a data de assinatura deste. São
João Del Rei, 07 de julho 2017. Marco Antonio Guimarães - Chefe/
AF/2ºNível/São João Del Rei
6 cm -10 983817 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 557/2014, datado de
05/07/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Nanuque, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
30/05/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 984008 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 927/2014, datado de
30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Bento do Abade, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 30/05/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 983953 - 1
Retificamos o extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio 824/2014,
publicado no dia 21/06/2017, página 48, onde se lê “datado de
20/06/2017...”, leia-se “datado de 16/06/2017...”.
1 cm -10 984069 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 383/2014, datado de
30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Aimorés, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
15/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 984001 - 1
Retificamos o extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio 487/2014,
publicado no dia 21/06/2017, página 48, onde se lê “datado de
20/06/2017...”, leia-se “datado de 09/06/2017...”.
1 cm -10 984076 - 1
Retificamos o extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio 474/2014,
publicado no dia 20/06/2017, página 76, com a finalidade de acrescentar ao objeto: “ampliar metas com utilização do saldo, acrescendo-se
R$ 35.424,24 ao valor original do convênio, perfazendo o convênio o
valor R$ 540.475,76.
1 cm -10 984066 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 539/2014, datado de
30/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Baependi, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorroga a vigência do
convênio original até 01/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 983960 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e HELIO DE SALES COELHO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra
do Ouro Branco. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GUILHERME FERNANDES
NOVAIS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Ouro Branco. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FLÁVIO ALVES DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Ouro Branco. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WESLEY FERNANDES SANTOS
COELHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque
Estadual da Serra do Ouro Branco. Vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2
417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FABÍOLA DE FÁTIMA PANIZZON.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Ouro Branco. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALEXSANDRO FLÁVIO DA SILVA
MELO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e KENERSON EDUARDO DE
ALMEIRA SOARES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALTAIR DA CRUZ COSTA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.
1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDERSON GOMES LOBO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
do Sumidouro. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e ADIMAR VICENTE. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Sumidouro. Vigência
de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e THALLES WISNER DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra da Boa Esperança. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417
.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DIEGO GUALBERTO SALES
PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque
Estadual Serra da Boa Esperança. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WELVIS CLAUDIO COSTA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra da
Boa Esperança. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDRÉ LUIZ ALMEIDA COSTA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra da Boa Esperança. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417
.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUCAS DE ASSIS COSTA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra da
Boa Esperança. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e SERGIO LUIZ NEVES. Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, na APA do Rio do Machado. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de
julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superinten-
terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 53
dente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RENATO CALDEIRA CAVALCANTE. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do
Rio do Machado. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FERNANDO DIAS DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Rio
do Machado. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e JOÃO NATAL DA SILVA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Rio do Machado. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 07 de
julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Sete Salões. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e JUAREZ JOSÉ DE LIMA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de
julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAFAEL OLEGÁRIO CAROLINO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Sete Salões. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JANIA DAS GRAÇAS SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Sete Salões. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e ALLYSON VIDAL REIS. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Sete Salões. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil,
duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária
1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de
julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DOUGLAS EDUARDO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
da Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALANDERSON PEREIRA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RICARDO APARECIDO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
da Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JANILSON JOSÉ FERNANDES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável