TJMG 12/07/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017
Nº. 083/2017 – Objeto: objeto: aquisição de assinatura anual de 01
exemplar impresso + acesso online das revistas da abril comunicações
s/a: exame, superinteressante, veja, você s/a e piauí. marcado para as
09h00min do dia 25/07/2017, no site - www.licitacoes-e.com.br - A
Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá
ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, Informações: (31) 3356.6658. (31) 3352.5135 Contagem,
10/07/2017 – Equipe de Pregões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Extrato de ata de RP 005/2017 - para futura e eventual Contratação de
empresa para fornecimento de lanches e refeição tipo, marmitex. Valor
total registrado: R$131.999,96; Validade da ata de RP: de 07/07/2017 a
07/07/2018. Ata completa no site: http://portal1.brumadinho.mg.gov.br/.
Avimar de Melo Barcelos- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - Torna Público o Interesse em
aderir a Ata de Registro de Preço Proveniente do Pregão Presencial Nº
027/2016, Cujo Órgão Gerenciador é o Município de São João do Sabugi/
RN – Processo Registrado no Município de Muriaé Sob o Nº 146/2017,
Pregão Nº 125/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrassonografia – Valor: R$85.000,00 – Fornecedor: GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.302
.0040.2.336.4490.52.00 – Setor de Licitação: Ed. Centro Administrativo
“Pres. Tancredo Neves”, 236, Centro, Muriaé – MG – Informações pelo
Telefone (32) 3696.3317 ou E-MAIL [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
- Processo Administrativo de Licitação N.°0037/2017 – Inexigibilidade
de Licitação N.º 004/2017, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor da BANDA 100 PARÊA junto ao seu Representante artístico/
exclusivo PRATA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor total de
R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o dia 21/07/2017. Processo
Administrativo de Licitação N.°0038/2017 – Inexigibilidade de Licitação
N.º 005/2017, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor da
BANDA FORRÓ SANDÁLIA DE PRATA junto ao seu Representante
artístico/exclusivo PRATA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor
total de R$10.000,00 (dez mil reais) para o dia 22/07/2017. Processo
Administrativo de Licitação N.°0039/2017 – Inexigibilidade de Licitação N.º 006/2017, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos
termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor
do Artista PAULINHO PAULEIRA junto ao seu Representante artístico/
exclusivo PRATA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor total de
R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para o dia 22/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação/Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000086/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000024/2.017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Aroldo Alves de Azevedo
36744506668 no valor de R$ 37.500,00, Minas Interação-Eireli-ME no
valor de R$ 193.000,00 , Valter Rafael Oliveira da Silva no valor de R$
19.750,00, Paulo Junior da Rocha Meira - ME no valor de R$ 83.500,00,
Espaço Negro Produções no valor de R$ 29.600,00. Objeto da Licitação:
Locação de Palco,Som,Iluminação e Outros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 37/2017. Processo Licitatório nº. 75/2017. OBJETO: contratação de serviços mecânicos e elétricos destinados ao atendimento da frota municipal. Credenciamento:
24/07/2017: de 08h20min às 08h40min. Início da Sessão: 09h. Nívea
Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento
via email licitaçã[email protected], ou diretamente no Setor de
Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 38/2017. Processo Licitatório nº. 79/2017.
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e protetores,
para atendimento da frota municipal. Credenciamento: 25/07/2017: de
08h20min às 08h40min. Início da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira
- Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou
(38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email licitação@
itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍPROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria em Patrimônio Cultural, a qual será exclusivamente destinada para
participação de MEI - Micro Empreendedor Individual, MICROEMPRESAS e Empresas de Pequeno Porte, na forma da Lei Complementar nº
123/2006 bem como na nova redação da LC 147/14. Valor Estimado:
R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Data de abertura
da sessão: 31/07/2017 às 08:00h, Prefeitura Municipal de Araçaí, sala de
licitações, situada na Rua 1º de Março nº 142, Centro, Araçaí-MG, CEP:
35.777-000. Edital para download no sitio www.aracai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLISPregão nº 018/2017 - Torna público que no dia26dejulhode 2017 às
09:00hs, na Rua José Abrão Pedro, nº 220, Centro, na cidade de Delfinópolis - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas propostas
e documentação relativas à modalidade Pregão nº 018/2017,Registro de
Preço n° 010/2017, tipo Menor Preço,que tem como objetoa“aquisição
parcelada de materiais de escritório destinados à manutenção das atividades administrativas no município de Delfinópolis” - Delfinópolis,
11/07/17 - Fernando José Pinto, Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MGTorna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 071/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017, abertura no dia 24/07/2017,
às 08h00m, cujo objeto é Aquisição de serviços e peças para manutenção
de poços artesianos. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - licitacoes@
matoverde.mg.gov.br- Mato Verde/MG, 11 de julho de 2017 - Samuel
Figueira de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG Torna público o EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 - PROCESSO 036/2017 - Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 057/2017 para
locação de máquinas e veículos para atendimento a diversas secretarias
deste município. Contratado: NETO E MAURO CONSTRUTORA LTDA
EPP - CNPJ:27.047.556/0001-90. Por força da presente rescisão, as partes
dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Santo Antônio do Retiro/MG, 10 de julho de
2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/
MG - Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO
Nº 071/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2017, abertura no dia
25/07/2017 às 09h00, cujo objeto é oRegistro de Preços para futura e
eventual aquisição de oxigênio medicinal e outros para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fone: 038 3824.8110 Santo Antônio do Retiro/MG, 11 de Julho de 2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGRATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2017 - O Mun. de
Campos Gerais- MG, torna público termo de dispensa de licitação - RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório 69/2017, dispensa de licitação 11/2017,
para locação de imóvel de propriedade da Sra Nelma Alves de Souza,
CPF 043.179.386-77, pelo valor de R$ 650,00 mensais, localizado na Rua
Nei Silva, 610, para funcionamento da Escola Municipal Abilio Teodoro
de Souza, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8666/93 e alterações. José
Eugênio da Silva - Prefeito
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2017 - O Mun. de
Campos Gerais- MG, torna público termo de dispensa de licitação - RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório 70/2017, dispensa de licitação 12/2017,
para locação de imóvel de propriedade da Sr Antonio Paulo de Faria, CPF
352.184.366.15, pelo valor de R$ 600,00 mensais, localizado na Rua Luis
Marques Rabelo,438, para alojamento de estagiários de graduação em
medicina, nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8666/93 e alterações. José
Eugênio da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MGINEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG
torna público que no dia 26/07/2017, às 13h. Estará realizando o Processo Licitatório nº 213/2017, Inexigibilidade nº 004/2017 – Do tipo Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para
realização de procedimentos ambulatoriais e cirurgias de baixa complexidade, na especialidade ginecologia e obstetrícia. O edital na integra esta
disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no
tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente
da CPL/Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
HOMOLOGA E ADJUDICA OS PL: 003/2017, Conv. 003/2017 - O Pres.
da CM de Januária/MG, no uso das atribuições, homologa e adjudica os
PL: 003/2017, Conv. 003/2017, obj. aquis. lanches, prod. aliment. prod.
p/ abast. sala Presid. Adjudicat.: Leonardo de Andrade Pimenta Empreendimentos Comerciais - EPP. Valor estim. R$14.422,20. Data: 05.07.2017;
002/2017, Convite 002/2017, obj. aquis. prod. limpeza. Adjudicat.: Edvan
Correia Maia – ME e Organização Figueiredo Ltda. - ME. Vl. total estim.
R$ 12.042,25. Data: 07.07.2017; 004/2017, Convite 004/2017, obj. aquis.
Computadores e Impressoras. Adjudicat.: Wesley Rodrigues de Oliveira
- ME. Valor estim. R$14.400,00. Data: 07.07.2017. Ass: Itamar Magalhães Viana. Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO - LICITAÇÃO Nº 061/2017 - CONCORRÊNCIA. O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que fará realizar a Licitação nº
061/2017, na Modalidade “Concorrência” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo maior lance ou oferta de Preço”, para Outorga
de Permissão de Uso destinada a utilização comercial de imóvel publico
onde funciona a “Rodoviária” de Tabuleiro/MG. A sessão terá início às
10h00min (dez) horas do dia 10 de agosto de 2017 na Sala de Licitações,
situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/
MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local
já mencionado no horário de 13h00min as 17h00min, através do Tel.(32)
3253-1235 ou email: [email protected]. Tabuleiro, 11 de
julho de 2017. Glenda Silveira Corrêa, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 028/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 26/07/2017 as 08:30 h/m, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura Aquisição de Material de expediente, pedagógico, brinquedos e outros, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 11 de julho de 2017. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação 06/2017 na contratação direta
da empresa, Cheiro de Pimenta Produções e Eventos LTDA-ME, CNPJ/
MF 13.588.913/0001-12, Detentora do direito de Comercialização das
Apresentações Artísticas da “Banda Cheiro de Pimenta, no 15ª Aniversario do Distrito de Vila Acari, na data de 22/07/017, Pelo Valor de R$
23.000,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) nos termos do art. Inexigível, Art. 25, Inciso III Lei 8.666/93. Edileide Lopes dos Santos Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa
os itens 1,2,3 referente ao pregão presencial 33/2017 a empresa: Arcel
Pneus e Peças LTDA - ME. Pintópolis 11 de julho de 2017. Edileide Lopes
dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
-AVISO DE ADESÃO - O município de Montalvânia-MG, torna público
a intenção de aderir à ata de registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 009/2016 realizado pelo Centro de Ciências Agrárias da - UFPB, objetivando a aquisição de 01 (uma) impressora
multifuncional laser colorida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Município Sardoá
X as empresas: Nº004/2017 Tavares e Passos Sports LTDA no valor global de R$: 3.300,00 (Três mil trezentos e trinta reais); Nº005/2017 Master
Comércio de Material Escolar EIRELI, no valor global de: R$ 10.717,50
(Dez mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); empresas:
Nº006/2017 Comercial OLA LTDA no valor global de R$: 63.437,00
(Sessenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais); Nº007/2017 Escomed Distribuidora de Artigos Médicos e Educacionais LTDA EPP, no
valor global de: R$ 51.158,05 (Cinquenta e um mil e cento e cinquenta
e oito reais e cinco centavos) OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Sardoá-MG. VIGÊNCIA: 01/06/2017 a 01/06/2018. Samara Maria Campos
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – EXTRATOS DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Município Sardoá X as empresas:
Nº008/2017 Veredicto Diários Oficiais LTDA- ME no valor global de R$:
104.500,00 (Cento e quatro mil e quinhentos reais); OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade de atos oficiais
da prefeitura Municipal de Sardoá no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação na região
leste de Minas Gerais.VIGÊNCIA: 02/06/2017 a 02/06/2018. Samara
Maria Campos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – EXTRATOS DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Município Sardoá X as empresas:
Nº009/2017 Master Comércio de Materiais Escolar LTDA no valor global
de R$: 462.852,99 (Quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos); Nº010/2017 Americana
Maquinas LTDA-EPP, no valor global de: R$ 188.455,00 (Cento e oitenta
e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); empresas: Nº011/2017
Gomes & Garcia Informática LTDA no valor global de R$: 34.600,00
(Trinta e quatro mil e seiscentos reais); Nº012/2017 Souza e Santos soluções em Tecnologia LTDA, no valor global de: R$ 544.669,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais) Nº013/2017
Pimenta Máquinas e Suprimentos LTDA, no valor global de: R$ 64.050,00
(Sessenta e quatro mil e cinquenta centavos) Nº014/2017 MP Informática
LTDA, no valor global de: R$ 956,25 (Novecentos e cinquenta e seis reais
e vinte cinco centavos).OBJETO:Contratação de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis para atender às necessidades de todas
as secretarias do município de Sardoá-MG. VIGÊNCIA: 19/06/2017 a
19/06/2018. Samara Maria Campos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2017- Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº040/2017, para Contratação de empresa para fornecimento
materiais elétricos. Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 24/07/2017 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras,
220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Extrato de Contrato Nº 38/2017 – O Município de Sardoá X Dreyfus
Marley Coelho Lucas 08851813604. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em desenvolvimento de website manutenção e hospedagem
do portal eletrônico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Sardoá pelo periodo de seis meses. VALOR:R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) - VIGÊNCIA: 29/06/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Extrato de Contrato Nº
40/2017 – O Município de Sardoá X Tenisson Pereira da Silva-Comunicação Visual. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para

confecção de materiais gráficos para divulgação e realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Sardoá/MG, que será realizada
no dia 25 de julho de 2017.. VALOR:R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais)
- VIGÊNCIA: 07/07/2017 a 31/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Extrato de Contrato Nº
37/2017 – O Município de Sardoá X Maria Angélica Silva Duarte-ME.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para confecção e instalação de alambrado para a área externa da Academia da Saúde, localizada
na rua Alfredo Firmino Sobrinho, 123 – centro. VALOR: R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: 10/07/2017 a 15/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P P 041/17 - A Pref Mun de Serro torna público o P 286/17 - P P 041/17,
ref a aquisição de um veículo tipo passeio, zero quilômetros, com capacidade mínima para 05 passageiros, em atendimento a Sec Mun de Desenv
Social. Entrega de envel até às 09:00 do dia 24/07/17. Abert dos envelopes
das propostas dia 24/07/17 às 10:00. Info:(38)35411369 ou e-mail: [email protected]. Mariana Ávila - Preg Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Número do Contrato: 054/2017 Nº Processo: 017/2017. TOMADA DE
PREÇOS 001/2017. Contratante: Município de Guarani - Contratado
TOP ELETRICIDADE LTDA - CNPJ: 10.794.362/0001-55. - Fica ajustado mediante acordo celebrado entre as partes, o acréscimo do valor de
R$12.081,00 (doze mil, oitenta e um reais), perfazendo um percentual
de aproximadamente 9,53% (nove vírgula cinquenta e três por cento) do
valor da proposta apresentada e adjudicada. Prorrogando-se a vigência do
referido contrato, por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 15 de
julho de 2017. Data de Assinatura: 11/7/2017. Signatários: Paulo César
Santos Neves e ROSÁLIO TEIXEIRA RODRIGUES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Contrato referente ao PRC: nº 80/2017 Pregão nº 37/2017.
Contrato de nº 39/2017. Entre o Município de Carvalhópolis e AGÊNCIA
MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI-ME; Valor R$39.000 (trinta
e nove mil reais), com vigência de 12 meses com início em 23/06/2017 a
23/06/2018. Fichas: 255 . José Antônio de Carvalho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Secretaria Municipal de Fazenda,
Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: Aviso
de Licitação - Processo Licitatório Nº 146/2017 - Pregão Presencial Nº
025/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 - OBJETO: Terceirização de Mão de Obra - Serviços Gerais - Para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; DATA: 27/julho/2017 - Horário: 09h
(nove horas) - RECURSOS: Próprios. OBSERVAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail: [email protected]; licitacaoitba@
gmail.com - Prefeitura de Ituiutaba em 11 de julho de 2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG
EXTRATO DA PORTARIA Nº 103, de 11 de Julho de 2017. Nomeia
e convoca para posse as seguintes candidatas aprovadas em concurso
público para o Cargo de Professor da Educação Básica: Marleides da
Rocha Cortes; Inscrição 010789, Simone Luiza Costa Nunes; Inscrição
011195, Agna Sousa Pereira de Matos Rodrigues; Inscrição 011054, Adenilza Eugênia Gonçalves Ribeiro: Inscrição 011063, Zelia Mendes Gontijo; Inscriçao 00064, Maria de Lourdes dos Santos Chagas; Inscrição
011148, Sebastiana Vieira da Silva Santos; Inscrição 000094, Aparecida
Ribeiro Souza; Inscrição 000021, Aparecida Zumeni Rodrigues Santos;
Inscrição 000134. Fica agendada a data de 26 de julho de 2017, às 08:00
hs, para a posse. Bonfinópolis de Minas, 11/07/2017. Donizete Antonio
dos Santos. Prefeito Municipal.
3 cm -11 984479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 104/2017 Pregão Presencial nº 053/2017.
Objeto: Contratação de empresas destinadas a prestação de serviços através de veículos apropriados para o transporte de estudantes da rede pública
municipal deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00
horas do dia 26/07/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 11/07/2017 Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Contrato N° 045/2017 - AVISO DE PUBLICAÇÃO. A PREF. MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - torna público o extrato do Contrato N°
045/2017 referente ao Processo Licitatório nº 050/2017, Pregão Presencial nº 024/2017. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços especializados em suporte técnico contábil com a finalidade
de atender as demandas dos serviços contábeis do município e fornecimento de licença de uso de programas de computador integrado na forma
de locação, sem limite de usuários, abrangendo, migração, implantação,
treinamento e customização de sistemas de aplicativos de gestão pública
municipal. Contratada: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais). Vigência:
03/07/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Contrato
N° 043/2017 - AVISO DE PUBLICAÇÃO. A PREF. MUNICIPAL DE
FRUTA DE LEITE/MG - torna público o extrato do Contrato N° 043/2017
referente ao Processo Licitatório nº 066/2017, Adesão à Ata de Registro
de Preço 002/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos. Órgão
Gerenciador da Ata: CIMANS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
da Área Mineira da Sudene). Contratada: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 29/06/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Contrato
N° 044/2017 - AVISO DE PUBLICAÇÃO. A PREF. MUNICIPAL DE
FRUTA DE LEITE/MG - torna público o extrato do Contrato N° 044/2017
referente ao Processo Licitatório nº 067/2017, Adesão à Ata de Registro
de Preço 003/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos. Órgão
Gerenciador da Ata: CIMANS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
da Área Mineira da Sudene). Contratada: MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Valor: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: 29/06/2017 à 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Cred. 001/2017, Cred. 002/2017, Disp. 047/2017 e RP 047/2017. EXTRATOS DE CONTRATOS - Proc. 115/2017 - Cred. 002/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos sendo plantões
para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
I e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III
e exames para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
e os Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais de
Atenção Especializada - CEAE. Contratada: Rogerio Veloso Braga - ME.
V. Total: R$160.720,00/Laboratório Medico Mendes e Silveira LTDAME.V. Total: R$ 51.140,17 Vigência: 31/12/2017.
Proc. 121/2017 - Cred. 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços médicos sendo consultas, plantões, procedimentos e exames, para atendimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde-SUS e aos Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas
Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE Contratada:
Emília Prates Serviços Médicos Eireli - ME. V. Total: R$ 205.200,00.
Vigência: 31/12/2017.
Proc. 127/2017 - Disp. 047/2017. Objeto: Aquisição de etiquetas térmicas
para atender a demanda do HMSS. Contratada: Elias Etiquetas EIRELIEPP. V. Total: R$ 12.000,00. Vigência: 31/12/2017.
Proc. 117/2017 - RP 047/2017. Objeto: Contratação de empresa para
confecção de uniformes para atender as secretarias municipais. Contratadas: A & S Ind. E Com. do vestuário LTDA. V. Total: R$23.157,50/
Marlenice Teixeira de Souza 05605682660. V. Total: R$ 9.455,00/Virginia
Celia Carvalho Souto 03559100631-ME.V. Total: R$ 44.860,00. Vigência: 29/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública nº 004/2017 - A CPL comunica data e horário para
sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços referente a
Concorrência Pública nº 004/2017 - PL 075/2017 - RP031/2017, sendo o
dia 13/07/2017 às 13 horas, no Departamento de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2017 - AVISO DE
RETIFICAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna
público a retificação do Processo Licitatório nº 085/2017, Pregão presencial para Registro de Preço nº 029/2017. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de placas
de identificação e inauguração em atendimento à demanda municipal,
leia-se: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de placas de identificação e inauguração em atendimento à demanda municipal. Nova data de abertura da sessão: 25/07/2017
às 09h00min. Edital retificado disponível através do e-mail: licitacao@
luislandia.mg.gov.br e site: www.luislandia.mg.gov.br. Pregoeira oficial:
Marcela Ribeiro.
3 cm -11 984527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 240/2017 - Dispensa 020/2017 - Processo 152/2017.
Objeto: Contratação da empresa Ouromed Serviços de Saúde Ltda., para
locação de 01 ambulância, sem a necessidade de condutor e combustível, com a responsabilidade de manutenção do veículo pela contratada,
para atendimento a Secretaria de Saúde. Contratada: Ouromed Serviços
de Saúde Ltda - CNPJ: 11.263.858/0001-65. Valor: R$59.500,00. Vigência: 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Pública a realização de Licitação Tomada de Preços 07/2017. Obras
e Serviços de engenharia para reforma da sede da Secretaria Municipal de
Educação. Data de abertura dos envelopes dia 27/07/2017 às 09:00 horas.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -11 984235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público, que realizará Processo Licitatório - Inexigibilidade nº
010/2017. Objeto: CREDENCIAMENTO de profissional Médico Plantonista, sendo 05 vagas para pessoa física e/ou jurídica. Abertura a partir de
13/07/2017 a 31/12/2017, ás 09:00 horas. Maiores informações/Tel: (33)
3738-1123, solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected]. Dione Alves Vieira - Pregoeiro/Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Torna pública a quem possa interessar a
assinatura de Contrato nº 088/2017, entre este Município e a Empresa
LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Atendimento
ao Transporte Escolar (Linhas complementares). Valor: R$ 152.239,59.
Data da assinatura: 12/05/2017. Maiores informações/ Tel: (33) 37381123 e-mail: [email protected]. Adelino Pinheiro
de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Aviso de Licitação. a) PREGÃO PRESENCIAL 020/17. Objeto: Contratação de serviços de análise de proposta de crédito PRONAF, incluindo
alimentar o portal de agronegócio e inclusão do dossiê no sistema Portal
de Crédito do Banco do Brasil. Menor Preço Global. Data: 24/07/2017,
às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da
CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente CPL.

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Editais de Comarcas
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIARIO DE
BOA ESPERANÇA
CNPJ:21.420.583/0001-80Rua DR. Sá Brito, Nº
286 – Centro, CEP: 37.170-000 Boa Esperança –
Minas Gerias – Telefone (35)3851-1214
EDITAL DE LOTEAMENTO 0572/2017 (Lei
Federal nº6.766 de 19 de Dezembro de 1979)
MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA OFCIAL
INTERINA DE SERVIÇO REGITRAL IMOBILIARIO DE BOA ESPERANÇA
Faz saber a todos os interessado que JOSE CARLOS PELOSO, brasileiro , agricultor, CI RG M – 752.350-SSP/MG, CPF nº 271.640.126-87,
casado com MARIA HELENA DE SOUSA PELOSO, brasileira , agricultora , CI RG MG-2.355.252-SSP/MG, CPF nº 545.375.256-49,
pelo regime de Comunhão Universal de Bens, posterior a vigência da
Lei 6.515/77, em 07/02/1981 conforme Certidão de casamento Matrícula 0422590155 1981 3 00001 211 0000175 22 e Escritura Pública
de Pacto Antenupcial registrada sob Nº R-23.254, Lº 3 , residentes e
domiciliados em Boa Esperança/MG, depositou(ram) nesta Serventia, os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal nº 6766 de 19 de dezembro de 1979, para o registro de um Loteamento denominado “LOTEAMENTO AMADEU PELOSO”, situado
na cidade de Ilicínea/MG, demarcado, confrontando com a Rua do
Comércio, Paulo Viandro de Oliveira, José Carlo Peloso, Rua Projetada, com a área total de 142.748,00 m², havido pela M-34.550, Lº 2,
dp SRI de Boa Esperança/MG, loteamento esta dividido em 20 quadras,
designadas pela(s) letras(s) A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O,
P, Q, R, S, T, e estas subdividas em 426 lotes, sendo: 91.0001,10m2–
Área em lotes; 7.148,81m2- Área Institucional; -7.175,75m2- Área
Verde; 37422,34m2-Área em ruas, estas denominadas: Rua 1; Rua 2;
Rua 3; Rua 4; Rua5; Rua 6; Rua 7; Rua 8; Rua9; Rua do Comércio e
Rua Projetada Antonio Luiz de Souza , loteamento este aprovado pela
Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG, por seu prefeito, Aluisio Borges
de Souza conforme Decreto nº 789, de 12 de setembro de 2016. Para
garantia da execução das obras, o proprietário caucionou ao Município, mediante “Termo de Caução” os seguinte lotes:01 a 30, da Quadra H; 01 a 27, da Quadra I; 01 a 12, da Quadra J; 01 a 24, da Quadra
K; 01 a 28, da Quadra T; 01 a 26, da Quadra S; 01 a 03, da Quadra
R, no valor de R$3.106.115,77. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se este Edital, que será publicado no Jornal local,
três (03) vezes, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 dias
contado da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da
citada Lei Federal 6766. Boa Esperança, 07 de julho de 2017. Maria
Elizabeth - Oficial Interina
10 cm -11 984279 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : A Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juiz de Fora , em virtude de lei, faz saber que o(as) advogado(as):
Dra. Karla Guerra Paiva Fernandes-OAB/MG 94.110; Dr. Thales Jose
Fernandes de Castro-81.846; Dra. Sandra Maria Cardoso dos SantosOAB/MG 65.494, fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à Av. dos
Andradas, nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora-MG, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de
assuntos de seu interesse.Juiz de Fora, 11 de julho de 2017.João Fernando Lourenço.Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Pleno da
OAB/MG, na forma da lei, NOTIFICA comparecer na Sala das Sessões, tratar assunto de seu interesse, dia 10.08.2017 , 5ª-f., a partir das
14:30 horas, Reunião do Conselho Pleno, R. Albita, 250-Cruzeiro, BH.
Interessados(as): 1.Proc.Disc. L.C.V. - OAB/MG 78.764,Procurador
J.B.A. - OAB/MG 29.219; 2.Proc.Disc. Y.T. - OAB/MG 60.963; 3.Proc.
Disc. J.N.V.D.D. - OAB/MG 110.595, Procurador C.M.G.I. - OAB/MG
158.103;4.Proc. Disc. G.L.Z. - OAB/MG 35.187 E A.B.D.S. - OAB/
MG 98.571; 5.Proc. Disc.H.D.F. - OAB/MG 120.009. B.Hte., 11 de
julho de 2017. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente.
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