TJMG 14/07/2017 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP nº. 058/2017 – Registro de preços para aquisição de amortecedores e baterias. Julgamento 28/07/2017 às 14:30.
Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9015 - Unaí-MG, 13/07/2017
– Euripedes Carlos Santana Couto - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Torna Público Contrato nº
225/2017 firmado entre o município de Unaí e Reinaldo Geraldo José
da Rocha R$16.175,04 – Contrato nº 226/2017 firmado entre município
de Unaí e José Ronaldo Pereira R$11.337,87 – Contrato nº 227/2017
firmado entre município de Unaí e Marcos Antonio Alves Teixeira ME
R$4.229,64 – Contrato nº 228/2017 firmado entre município de Unaí e
F.T Transportes e Serviços Ltda R$13.311,00. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 24 de janeiro de 2017.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
serviços para a impressão de documentos e reprodução de cópias reprográficas, incluindo o fornecimento de máquinas/equipamentos e insumos necessários à plena execução do objeto, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 28 / 07 / 2017 às
13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha
(M.G.), 12 de julho de 2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Processo nº 063/2017 – Tomada de Preços nº 003 - Objeto: Pavimentação em blocos rígidos de concreto sextavado com meio fio, sarjetas,
drenagem pluvial superficial, passeios. Convenio 820193/2015 – Calçamento nos Bairros Morada do Sol e Bela Vista. Visita técnica: 24,
25, 26 e 27/07/2017, de 09 às 16 horas. Recebimento de envelopes dia
04/08/2017 às 10h. Abertura de documentação: 04/08/2017 às 10h e
30min. Abertura de Propostas 14/08/2017 às 13h e 30 min. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas.
Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões
deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 14 de julho de 2017. Deive Aparecido Paiva-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
- Torna publica a RETIFICAÇÃO da Publicação da Dispensa nº
018/2017. Onde se lê: “Valor: R$ 24.542,44,” - Leia-se: “Valor: R$
17.000,00,”. Paulo Aziz Daher – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 025/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico
pp 025/2017 – obj: serviços elaboração de relatorio de avaliação do
desempenho ambiental – “rada” - abertura: 28/07/2017 às 09:00 hrs –
local: rua dr. victor de freitas, 28 - centro – brumadinho/mg – sede da
prefeitura – sala de licitações – contato: 031 3571 3013 – email: [email protected] - edital disp: site: brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 026/2017 - Torna publico o aviso de licitação objetivando a seleção
de proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação empresa devidamente qualificada para procedimento
de coleta e realização dos procedimentos de exames laboratoriais. Processo Licitatório nº 052/2017 – Pregão Presencial nº 026/2017. Abertura dos envelopes dia 25/07 às 08:00 horas. Edital disponível no site
www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MGTorna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 33/2017
- Proc. 52/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES. Menor Preço por item. Abertura 26/07/2017. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 036/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica/
física, para prestação de serviços de assessoria na estruturação e execução de leilões públicos. Abertura: 28/07/2017 – 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] .Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MGAviso de Licitação Processo Licitatório nº 081/2017 Pregão Presencial
para Registro de Preço 038/2017, Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, antenas com suporte e materiais diversos,
montagem de torre e serviço de implantação de reforçador celular para
os Distritos de Mandacaru, Barrinha do Paraíso e Boa Sorte do Paraíso
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda,a realizar no dia 27.07.2017 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Mônica
Cristine Mendes de Sousa – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, no dia
28/07/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada
a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São
João das Missões (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. São João das Missões, 12 de Julho de 2017. Aryadna Santana de
Sousa – Pregoeira suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público a ratificação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017. Processo Licitatório nº 041/2017. Objeto – contratação
de empresário exclusivo da banda musical CHAPAHALLS DO BRASIL para realização de Show na tradicional Festa do Arroz, na Vila Vardiero, no dia 06 de agosto de 2017. Contratada: POTENCIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME – CNPJ:
03.779.834/0001-35, data 13/07/2017. Valor Global R$ 12.000,00
(doze mil reais) dotação orçamentária 02.17.0.23.695.065.2.0044 3.3.90.39. justificativa de acordo com Art. 25, “caput” e inc III, da Lei
Federal nº 8.666/93. Prefeito municipal - Alexandre Pereira Moreira
neres. Barão do Monte Alto, 13 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
1) AVISO DE LICITAÇÃO : a) Pregão Presencial n°020/2017 –
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza,higienização,copa e cozinha e utilidades domésticas.Data da
abertura 27/07/2017 às 13h:00min. b) Pregão Presencial nº 021/2017.
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em serviços de engenharia civil na elaboração
de projetos,relatórios para liberação de recursos, acompanhamento e
monitoramento das obras.Data da abertura 28/07/2017,ás 13h:00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG situada na Praça Alcino
Quintão, n°20. Ou pelo e-mail: compras@santoantoniodorioabaixo.
mg.gov.br. Para mais informações entre em contato pelo número
(31)3867-1122.
Pregoeira Municipal - Larissa Silva Ribeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Retificação ao Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato
- Processo Licitação N°. : ° 000028/ 2016. Modalidade: P.P.:000018/2016.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Eletro Geral Ltda, Cícero
José da Silva – EPP, Auto Mecânica Soares & Ferreira Ltda – EPP, Auto
Mecânica Miguel & Miguel Ind. e Com. Ltda. Objeto da Licitação: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Equipamentos.
Vigência: 15/06/2016 á 15/06/2018. Prorrogação: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
- PROCESSO Nº 66/2017 - T.P. Nº 05/2017 - Objeto: Contratação de
empresa de construção civil para execução de obras de conclusão da
Escola Infantil FNDE - Modelo Pró-Infância. Contratante: Município de
Mato Verde-MG - Contratada: Mérito Construtora LTDA-ME - Valor: R$
1.171.506,28 - Vigência: 04/07/2017 a 04/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
–AVISO CREDENCIAMENTO Nº 7/2017, sem caráter de exclusividade,
de profissional liberal especializado para atender aos usuários do CRAS
- Centro de Referência em Assistência Social a partir das 08:00hs do dia
17/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2017 - O Prefeito Municipal
de Medina/MG ratifica o reconhecimento da situação de inexigibilidade
de licitação 005/2017, necessária à contratação da promitente: C R L produções artística Eirele - ME, inscrita no CNPJ nº 21.851.173/0001-93,
para os serviços artísticos com o cantor Lázaro no Município de Medina/
MG no dia 15/07/2017. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Data da ratificação: 10/07/2017 - Evaldo Lucio Peixoto Sena - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 080/2017, abertura dia
27/07/2017 14h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição
de materiais de higiene destinados aos Projetos e atividades realizadas
pela Secretaria Municipal de Ação Social. JP/MG, 13/07/2017, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/telefone (38)
3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 081/2017, abertura dia27/
07/2017, às16h00, tipo menor preço por lote - objetivando a aquisição de
materiais de limpeza e lavanderia destinados ao Hospital Municipal.JP/
MG,13/07/2017,Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá
ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br.Maiores informações no
Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/e-mail: [email protected].
br ou p/telefone(38)3561-5511,das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 007/2017, abertura dia
02/08/2017, às 14h00, tipo menor preço global, objetivando a contratação
dos serviços de consultoria técnica especializada para manutenção e/ou
melhoramento do índice de participação nas cotas do ICMS sobre o patrimônio cultural do município, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009.
JP/MG, 12/07/2017, Rogério da Costa Santos : Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado/retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.bre/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG, sito na pç. Cel.
Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/ e-mail:
[email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511 (ramal 220),
das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL SRP 49/2017 - Comunica Pregão Pres. SRP
49/2017, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa p/ futuras
e eventuais aquisições de suplementos alimentares. Seção: 27/07/2017 ás
09:30min, Protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. N.
S. do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo
site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 13/07/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RATIFICAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2017 - O Mun. de
Campos Gerais- MG, torna público termo de dispensa de licitação - RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório 71/2017, dispensa de licitação 13/2017,
para locação de imóvel de propriedade da Sr Ariel Osvaldo Campos, CPF
033.133.656-12, pelo valor de R$ 780,00 mensais, localizado na Rua 1º
de maio, 259, para funcionamento da Sec. Mun. de Agricultura/Emater,
nos termos do art. 24 inc. X da Lei 8666/93 e alterações. José Eugênio
da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREGÃO Nº 030/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDROTorna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 051/2017PREGÃO Nº 030/2017-Objetivando a aquisição de 01 veículo zero quilômetro, tipo pick-up, para atender a secretaria Municipal de Assistência
Social desta municipalidade-credenciamento: 26/07/2017 às 08:30h, abertura 26/07/2017 às 08:45h. interessados manter contato (38) 38318102 ou
diretamente na sede do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-13/07/2017-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realização Pregão Presencial 036/2017. Para Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, aquisição de camisas, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Data de abertura das propostas, dia 28 de julho de 2017 às
09:30h. Maiores informações pelo email [email protected]
e pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -13 985691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
PP 053/17 - A PM Ninheira informa que os extratos dos PP 053/17 se
encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br e www.
ninheira.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Aviso Licitação: TP 03/17, PAC 147/17. Objeto: Aquisição de Papel A4,
Ofício 9, Formulários contínuo e de pagamento. Data:08/08/17. Hora: 10
(dez) horas. Local: Rua Américo Barbosa, 13, Centro. Edital disponível
site www.paraopeba.mg.gov.br , mediante cadastro. Esclarecimentos:
[email protected]. Informações: 31 3714 1442. Paraopeba, 13/07/2017. José Valadares Bahia - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO, pregão presencial 32 contratante Município de Pintópolis/MG, contratados: contrato nº167/2017 SO Ziober &
Cia Equipamentos Metalurgicos LTDA-EPP valor R$ 35.750,00; contrato nº168/2017 MC Leite Comercio de Peças e Acessório – ME valor
R$ 33.150,00; contrato nº169/2017 Maria da Penha Veloso Gomes
3691770649 valor R$ 32.650,00. Data: 03/07/2017. Edileide Lopes dos
Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGAVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2017 -O Município de Santa Vitória-MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2017, DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2017 (REPUBLICAÇÃO devido a alterações no edital). Tipo:
menor preço global. Abertura: 17 de agosto de 2017 às 9h:00min. Local:
prédio (sede) da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos urbanos do município de Santa Vitória. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected] encontrando-se ainda
disponível no sítio www.santavitoria.mg.gov.br (Sistema de Licitações).
Informações: (34) 3251-8508 das 12:00h às 18:00h ou pelo e-mail acima.
Prefeitura Municipal de Santa Vitoria, 14 de julho de 2017. Isper Salim
Curi - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial Nº 061/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo n° 105/2017 que realizará no dia 27/07/2017 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. Objeto:
Aquisição de materiais de higienização e lavanderia em atendimento à
demanda do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13/07/2017. Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Substituto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Pregão Presencial
Nº 063/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG,
torna público o Processo n° 107/2017 que realizará no dia 28/07/2017
às 10h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
063/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Parque de Iluminação Pública do
município de Salinas. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
13/07/2017. Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 004/2017 - A CPL torna público o resultado do
julgamento da proposta de preços e declaração de vencedor do processo
abaixo discriminado: - Concorrência Pública 004/2017 - PL 075/2017
- RP031/2017. Registro de preço para eventual e futura contratação de
pessoa jurídica para desenvolvimento de projetos executivos complementares, bem como a compatibilidade dos mesmos, com detalhamento
em escalas adequadas para eventual execução das obras, atendendo a
Secretaria Municipal de Urbanismo. Após análise das propostas de
preços, foram declaradas classificadas as seguintes licitantes C.V. de
Carvalho Soluções Técnicas Eireli EPP, Espasus Engenharia e Arquitetura Construções Ltda. EPP, Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda.,
Izabel Souki Engenharia e Projeto Ltda., Objetiva Projetos e Serviços
Ltda. ME. e Plena Consultoria e Engenharia Ltda. ME. Foi declarada
vencedora do certame a licitante Espasus Engenharia e Arquitetura
Construções Ltda. EPP, CNPJ: 17.754.152/0001-82, com o valor global
de R$300.002,25.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Pregão Presencial nº. 23/2017 - Aviso de Retificação de Edital - Reabertura de prazo do Processo Licitatório nº. 59/2017. Edital de Pregão
Presencial Nº. 23/2017 - Município de Turvolândia, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial 23/2017 com reabertura do
prazo de licitação, ficando alterada o documento de habilitação para
participação dos itens 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, Sustenta que os requisitos acima são itens sujeitos a registro no ANVISA,
que os produtos objetos da licitação obrigatoriamente, por estarem
escalados em norma da ANVISA dependem de tais requisitos, segundo
Portaria nº 2.043 de 12 de dezembro de 1994 e Portaria SVS nº 686 de
27 de agosto de 1998, e para habilitação referente aos itens acima citados mesmo deverão apresentar os seguintes documentos - Autorização
de Funcionamento da Empresa (AFE), pelo Ministério da Saúde, em
vigor; - Alvará Sanitário expedido por órgão de Vigilância Sanitária
competente federal, estadual ou municipal da sede do domicílio do licitante, em vigor e Registro do Produto no Ministério da Saúde, em vigor.
a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para o dia 31 de Julho de 2017, as
09h00 horas, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº.
240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG, e as demais condições do Edital
do Pregão Presencial nº 23/2017, ficam inalteradas. Turvolândia, 13 de
Julho de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Extrato do Edital - Chamada Pública nº. 02/2017 - Processo Administrativo nº. 66/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna
público para os conhecimentos dos interessados, que receberá até o dia
11 de Agosto de 2017, no horário de expediente do serviço geral de
protocolo da prefeitura das 12 as 18 horas, localizado na Praça Dom
Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia, projeto de venda do produtor rural (Grupo formais e informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161 ou
pelo e-mail [email protected] - Turvolândia, 13 de Julho
de 2017 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 255/2017 - Inexigibilidade nº 028/2017 - Processo
160/2017. Objeto: 01 apresentação artística com o artista Saulo Laranjeira, apresentação com duração de 01 hora, a ser realizada no dia 14
de julho de 2017 a partir das 22 horas, por ocasião do evento intitulado
“26ª Julifest”, local Praça dos Inconfidentes, s/nº na cidade de Itabirito/
MG, evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito através
da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada:
Laranjeira Produções Artísticas Ltda-ME - CNPJ: 64.279.979/0001-61.
Valor: R$23.600,00. Vigência: 30/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
ERRATA - Concorrência Pública nº 006/2016 - PL 106/2016 - O
Município de Itabirito/MG comunica a existência de errata referente
ao processo em epígrafe. A data de abertura do certame fica alterada
para 16/08/2017 às 13:00hs. A íntegra da errata encontra-se disponível
no Deptº de Licitações e Contratos. Site: www.itabirito.mg.gov.br; ou
poderá ser solicitada pelo E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2017. Objeto:
Prestação de serviços de elaboração de projetos, planilhas, memoriais
técnicos na especialidade técnica de engenharia civil, destinados a
reformas, construções e planejamento de obras públicas. Protocolo dos
envelopes: até as 13h00 do dia 1º de agosto de 2017. A sessão de habilitação e demais atos do certame terá início ás 13h30 do mesmo dia. O
edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria
Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Ex. Cont. nº. 109/2017 - A P. M. de S. J. da Ponte/ MG, torna público o
Ex. Cont. nº. 109/2017, Proc. Adm. nº: 063/2017 - Inex. n°: 006/2017,
T. de Adesão nº: 004/2017. Objeto: Prest. de serv. de locação de veículos (caminhão pipa). Contratada: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB, CNPJ: 19.221.229/0001-84. Valor estimado: R$
269.424,00 (Duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 meses. 13 de julho de 2017. Rafaela Rosana
Pereira- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Inexigibilidade Nº 08/2017 - Extrato do Contrato - CONTRATANTE:
Municipio de Rio Pardo de Minas - inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46,
situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de
Minas. CONTRATADO (A): Antonio Lázaro Silva & Cia LTDA-ME,
com sede na cidade de Feira de Santana/BA, à Av. Getúlio Vargas, 792
- Sl. 1407 Empreendimento Ícone Tower - CEP: 44001-496, inscrita
no CNPJ sob o número 09.336.990/0001-08, representada por Antonio
Lázaro Silva, doravante denominada de CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa destinada a realização do show musical com o Cantor
Irmão Lázaro, para o dia 16 de julho de 2017, em comemoração ao aniversário desta cidade. PROCESSO Nº 103/2017. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 08/2017. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais). DATA: 11 de julho de 2017. VIGENCIA: 11 de julho de 2017. 31
de julho de 2017. Marcus Vinicius de Almeida Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso de
Licitação. Processo nº 108/2017 Pregão Presencial nº 056/2017. Objeto:
Contratação de empresa com profissional médico cirurgião geral, destinado a prestação de serviços junto a Unidade mista de saúde e a Fundação
Coronel João de Almeida deste município com entrega dos envelopes até
as 08:00:00 horas do dia 31/07/2017. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected] ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 13/07/2017
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação. Processo nº 109/2017 Pregão Presencial nº 057/2017.
Objeto: Aquisição de protetor solar destinados agentes comunitários
de saúde e aos agentes de endemias da secretaria municipal de saúde
deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 01/08/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 13/07/2017 Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017. O Município de São Domingos
do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação no dia 26 de Julho de 2017, às 08:00 horas, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos visando aquisição futuras para os veículos das linhas pesada e leve
da frota da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua
Getúlio Vargas, 224, Centro - S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 38561385, setor de Licitação. São Domingos do Prata, 13 de Julho de 2017.
Fabio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
O Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 27 de Julho
de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MINISTAR CURSOS EM OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS (ARTESANAIS) DOS PROGRAMAS “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS,
CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224, Centro
- S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor de Licitação. São
Domingos do Prata, 13 de julho de 2017. Fabio Henrique de Castro
Artuso - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Inex. nº 03/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato das pessoas físicas: Lyna Isaura de Souza, CPF: 031.653.596-60 e
Celestino Noibauer, CPF: 911.517.596-00, nos termos do Processo nº
062/17 - Inexigibilidade nº 03/17. Credenciamento nº 02/17. Melhores
informações, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
. Torna Público. Processo Licitatório 035/2017 - Pregão Presencial
021/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para proceder à publicações de Extratos
de Licitações, Extratos de Contratos e outras publicações oficiais do
Município. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no horário de 08:00
às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira na Rua Rui
da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, Telefone: (38)
3632-1106.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG.
Aviso de Licitação. Processo nº 081/2017 - Pregão Presencial nº
050/2017. Objeto: Prestação de Serviços de seleção e contratação de
empresa (s), para realização dos serviços de transporte dos alunos da
rede municipal e estadual de ensino do Município de Carmo de Minas/
MG. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 26/07/17 às 09h00min. Informações, Tel (035) 33341200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Torna público a Intenção de Aderir à Ata de Registro de Preços
1010.17.05.02.07, do Município de Maracanaú/CE, modalidade RP Nº
10.005/2016, referente a instalação de academias para terceira idade,
jovens, adultos, cadeirantes adultos, parquinho infantil e mini academia para crianças, incluindo carrossel totalmente adaptado para crianças com necessidades especiais, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maracanaú/CE. Valor total do Contrato: R$
984.580,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta
reais), para aquisição de dois equipamentos, para implantação de duas
academias ao ar livre e de dois parquinhos infantis para o Município de
Toledo/MG, no valor total de: R$ 47.382,00 (Quarenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais). Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1219. Toledo/MG, em 14 de Julho de 2017. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BELO HORIZONTE/MG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20
DIAS. PROCESSO 0024.10.212.690-1. O Dr. Rui de Almeida Magalhães, MM. Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo
Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo,
na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos este edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juízo processam os termos da
Ação Ordinária promovida por JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, CPF N
216.398.686-15, residente e domiciliado à Rua Monsenhor José Coelho, 52, bairro São João Batista, Belo Horizonte/MG, representado por
seus procuradores OAB/MG 58.721 e OAB/MG 65.675, em desfavor
de JOÃO ROBERTO RODRIGUES, CPF 062.793.091-34, SIRLENE
RANCISCA DE ARAÚJO RODRIGUES, CÉDULA DE IDENTIDADE N 1.465.728 SSP/GO e JULIANO JUNIO PEREIRA SILVA,
CPF 762.284.606-68, tendo por objeto o pedido para declarar a rescindido o contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes
em 30/07/2010, bem como para condenar os réus à devolução das quantias pagas pelo autor. E estando os réus: JOÃO ROBERTO RODRIGUES e SIRLENE FRANCISCA DE ARAÚJO RODRIGUES, em
lugar incerto e não sabido, ficam citados por este edital, para, no prazo
de 15(quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia, com advertência do art. 285 do CPC, “não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor”. Este edital
é publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 03 de junho
de 2014. (a) Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, Escrivã Judicial em
exercício. (a) Rui de Almeida, MM. Juiz de Direito Titular.
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