TJMG 25/07/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
31/07/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
03/08/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Sala de Audiovisual) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São
Luiz, Montes Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO
31/07/2017
09:00 as 11:30
CANDIDATOS
NOMEADOS
CONTEÚDOS
MUNICÍPIO
Assistente
Técnico da
Educação Básica
Glaucilândia
01 ( um)
Guaraciama
Josenópolis
Brasília de
Minas
Coração de Jesus
Cristália
Glaucilândia
Grão Mogol
Guaraciama
Itacambira
Josenópolis
Lontra
Luislândia
Mirabela
Padre Carvalho
Patis
São João
do Pacuí
São João do
Paraíso
Vargem Grande
do Rio Pardo
Coração de Jesus
Cristália
Francisco
Dumont
Lontra
Montes Claros
São João
da Lagoa
Vargem Grande
do Rio Pardo
03 ( três)
02 (dois)
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
31/07/2017
13:30 as 16:30
Especialista em
Educação BásicaOrientação
Educacional
03 ( três)
01 ( um)
04 ( quatro)
01( um)
02 (dois)
02( dois)
03( três)
02( dois)
03( três)
03( três)
03( três)
02 ( dois)
02 ( dois)
01 (um)
04 ( quatro)
02 ( dois)
01 ( um)
01 ( um)
02 ( dois)
01 ( um)
03 ( três)
01 ( um)
01 ( um)
01/08/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO
MUNICÍPIO
Filosofia
São João da Ponte
01 (um)
Bocaiuva
05 ( cinco)
Luislândia
02 (dois)
São João do
Paraíso
07 ( sete)
Geografia
01/08/2017
09:00 as 11:30
Vargem Grande
do Rio Pardo
02 (dois)
Botumirim
02 ( dois)
Campo Azul
02(dois)
Itacambira
03 (três)
Josenópolis
01 ( um)
Lontra
01 ( um)
São João do Pacuí
01 ( um)
Língua
Portuguesa
Artes Plásticas
01/08/2017
13:30 as 16:30
CANDIDATOS
NOMEADOS
CONTEÚDOS
História
Montes Claros
03(três)
Bocaiuva
08(oito)
Botumirim
05(cinco)
Glaucilândia
02(dois)
Padre Carvalho
02(dois)
São João do
Paraíso
05(cinco)
Vargem Grande
do Rio Pardo
02(dois)
02/08/2017 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos classificados para repasse de informações
gerais, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Auditório) na Av.
Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz, Montes
Claros, MG;
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na
Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
Arte/Artes
Física
02/08/2017
09:00 as 11:30
Matemática
Matemática
02/08/2017
13:30 as 16:30
Química
CANDIDATOS
NOMEADOS
Japonvar
01 ( um)
São João da Ponte
02( dois)
Coração de Jesus
02( dois)
Lontra
01 ( um)
Bocaiuva
06(seis)
Campo Azul
01( um)
Capitão Enéas
05(cinco)
Coração de Jesus
03(três)
Cristália
04(quatro)
Japonvar
01(um)
Lontra
02(dois)
Luislândia
03( três)
Patis
04(quatro)
São João do Pacuí
02(dois)
Vargem Grande
05(cinco)
do Rio Pardo
Botumirim
02(dois)
Brasília de Minas
03(três)
Coração de Jesus
02(dois)
Grão Mogol
02(dois)
Luislândia
01(um)
Mirabela
03(três)
MUNICÍPIO
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
03/08/2017
09:00 as 11:30
Ensino
Religioso
CANDIDATOS
NOMEADOS
Bocaiuva
03 ( três)
Brasília de Minas
04 (quatro)
Coração de Jesus
01 ( um)
Francisco Sá
02 (dois)
Itacambira
01 ( um)
Lontra
01 ( um)
Montes Claros
16 ( dezesseis)
MUNICÍPIO
Língua
Estrangeira
São João da Ponte
Moderna-Inglês
Itacambira
Japonvar
Juramento
03/08/2017
Lontra
13:30 as 16:30
Supervisor
Mirabela
Pedagógico
Olhos DÁgua
Padre Carvalho
São João da Ponte
Vargem Grande
do Rio Pardo
03(três)
02(dois)
04(quatro)
02(dois)
01(um)
03(três)
01(um)
02(dois)
06(seis)
01(um)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 15.3 do Edital
SEPLAG/SEE, 03/2014 , e 16.3 dos Editais SEPLAG/SEE nºs 02/2014
e 04/2014.
3. As declarações informadas no referido Edital, com exceção da declaração de bens, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
4. O prazo para o candidato nomeado no MG de 24/06/2017, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 24/08/2017, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9710 de 13 de Julho de
2017.
5. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha, 1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222,
Fone: (38) 3201-2418, e-mail: sre.mclaros.movpessoal@educacao.
mg.gov.br.
Montes Claros, 22 de Julho de 2017
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional em Exercício
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2017- Retifica os Atos referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças,
MaSP.1279610-8, Eduarda Lafetá Nobre, PEB1A- Língua Portuguesa,
adm. 03, Ato de Remoção Nº 05/2017, pub MG 19/07/2017, por incorreção no nome do município, onde se lê, CORAÇÃO DE JESUS/DISTRITO DE PONTE DOS CIGANOS, leia-se, CORAÇÃO DE JESUS;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.1426956-7, Juliana
Gonçalves Pereira, PEB1A- Geografia, adm. 01, Ato de Mudança de
Lotação Nº 08/2017, pub MG 07/07/2017, por incorreção no número
de aulas, onde se lê, 13 h/a, leia-se, 16 h/a.
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
943720-3-01 Cláudia Maria Henriques, PEBIIIG, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 351670-5-01 Rosângela Pereira de Oliveira, PEBIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Muriaé:
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378359-6-02 Dilma Candida
da Silva Campos, PEBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1093628-4 Elizabete
Almeida de Oliveira Mathias, Língua Portuguesa, PEBIIE, admissão
01 e Língua Portuguesa, PEBIA, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 17/07/17.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
333342-4-01 Maria Trindade Estevão de Melo, PEBIIIP, referente ao 3º
quinquênio de magistério, a partir de 04/04/05 e referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 03/04/10.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério – 10%, referente
ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
333342-4-01 Maria Trindade Estevão de Melo, PEBIIIP, por motivo
de erro na vigência do benefício, Ato nº 23/95, publicado em 06/10/95:
onde se lê: 1º quinquênio de Magistério, a partir de 02/05/95, leia-se:
1º quinquênio de Magistério, a partir de 07/04/95; Ato nº 33/2000,
publicado em 19/07/2000: onde se lê: 2º quinquênio de Magistério, a
partir de 30/04/2000, leia-se: 2º quinquênio de Magistério, a partir de
05/04/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
Retifica o Ato de Férias-Premio Concessão, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 333342-4-01 Maria
Trindade Estevão de Melo, PEBIIIP, por motivo de erro na vigência
do benefício, Ato nº 20/95, publicado em 06/10/95: onde se lê: 90 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/95, leia-se:
90 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/95;
Ato nº 31/2000, publicado em 19/07/2000: onde se lê: 90 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2000, leia-se: 90
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2000;
Ato nº 18/05, publicado em 22/06/05: onde se lê: 03 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/05, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/05; Ato nº
63/11, publicado em 08/11/11: onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/10, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/10.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
Anula no Ato nº 25/06, referente ao servidor: Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 333342-4-01 Maria Trindade Estevão de
Melo, PEBIIIP, a parte em que concedeu 3º quinquênio de Magistério,
publicado em 19/07/06, por de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
Anula no Ato nº 30/11, referente ao servidor: Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 333342-4-01 Maria Trindade Estevão de
Melo, PEBIIIP, a parte em que concedeu 4º quinquênio de Magistério,
publicado em 08/11/11, por de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
Anula no Ato nº 62/16, referente ao servidor: Santana de Cataguases:
E.E. Severino Rezende, MaSP 333342-4-01 Maria Trindade Estevão de
Melo, PEBIIIP, a parte em que retificou 5º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 22/11/16, por de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende,
MaSP 333342-4-01 Maria Trindade Estevão de Melo, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/15.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente
às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 265.232-9, Maria Vitória da Costa, ATBV
E, admissão 02, Ato n.º 38/2017, publicado em 18.07.2017,
por incorreção, onde se lê: início 31.07.17 e término 31.09.17,
leia-se: início 31.07.17 e término 30.09.17; PARÁ DE MINASCESEC Dona Afonsina, MaSP 977.013-2, Hérika Martins e
Silva Viana, PEBII P, admissão 02, Ato n.º 38/2017, publicado
em 18.07.2017, por incorreção, onde se lê: início 31.07.17 e
término 31.09.17, leia-se: início 31.07.17 e término 30.09.17;
EE. Fernando Otávio, MaSP 609.307-4, Neide dos Santos Henriques, PEBII P, admissão 02, Ato n.º 38/2017, publicado em
18.07.2017, por incorreção, onde se lê: início 31.07.17 e término
31.09.17, leia-se: início 31.07.17 e término 30.09.17; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 646.746-8, Neiriane Silva
de Faria, PEBII F, admissão 01, Ato n.º 38/2017, publicado em
18.07.2017, por incorreção, onde se lê: início 31.07.17 e término
31.09.17, leia-se: início 31.07.17 e término 30.09.17.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.764-1, Silvânia Célia da Costa Rodrigues Braga,
PEBIII P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12.12.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 1.166.029-7, Adriana de Fátima Nogueira, PEBI
D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21.02.17; EE. Clóvis Salgado, MaSP 352.286-9, Eloíza Mendes de Morais, PEBIII D, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12.07.17; MaSP 283.864-7, Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEBIII P, admissão 01, referente
ao 8º quinquênio de exercício a partir de 03.06.17; EE. Manoel
Batista, MaSP 1.055.573-8, Izabel Cristina Gonçalves Maia,
PEBI C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23.03.16; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.423-5, Margareth Marinho
de Sousa, PEBI P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 28.10.15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras, com vista à aposentadoria: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.476-5, Lélia
de Oliveira Costa, PEBIII N, admissão 01, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, início 01.08.17 e término 01.09.17; MaSP 265.288-1, Neide Moreira Silva Alves,
PEBI P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 21.08.17 e término 21.10.17; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio , MaSP 765.275-3,
Iracelma de Lacerda Capanema, PEBII O, admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
28.08.17 e término 28.10.17; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr.
José Gonçalves, MaSP 829.028-0, Evane Aparecida de Souza
Rosa, PEBIII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 19.08.17 e término 19.10.17;
PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
240.297-2, Maria Ângela Esteves Soares, PEBI B, admissão 02,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
01.08.17 e término 01.09.17; EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 370.326-1, Zélia do Amaral Pereira Nogueira Mendes,
ATBV I / SEIII, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 17.08.17 e término 17.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº
8.656, de 02/07/2012 às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 488.310-4, Geusa Elisabete Sales
Xavier, PEBII F, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, início 01.08.17 e término 01.09.17;
MaSP 488.310-4, Geusa Elisabete Sales Xavier, PEBII F, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 02.09.17 e término 02.10.17; MaSP 663.122-0, Luciana
Alves Ferreira, PEBII I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 15.08.17 e término
15.10.17; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
380.869-8, Helena Alves de Sousa Borges, ATBIII I, admissão
01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.08.17 e término 01.10.17; EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 353.479-9, Lourdes Cleusa de Oliveira
e Silva Carvalho, ATBIV F, admissão 02, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, início 01.08.17 e término 01.09.17; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 488.307-0, Fátima Pereira Chagas Faria, ATBIII I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 07.08.17 e término 07.10.17; MORADA NOVA DE
MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida
da Silva Ribeiro , PEBIII H, admissão 01, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 07.08.17 e término 07.09.17; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP
974.569-6, Jeanne Zulmira Menezes de Almeida, PEBI J, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 01.08.17 e término 01.09.17; EE. Manoel Batista,
MaSP 1.057.018-2, Fabiana Henriques de Almeida Soares, PEBI
F, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, início 07.08.17 e término 07.09.17; EE. Torquato de
Almeida, MaSP 352.279-4, Adriana Foffano Fajardo, PEBIII P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 21.08.17 e término 21.09.17; MaSP 352.279-4,
Adriana Foffano Fajardo, PEBIII P, admissão 01, por 01 (um)
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 22.09.17 e
término 22.10.17; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
370.669-4, Elizeth de Azevedo Vasconcelos Freitas, ATBV I,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 07.08.17 e término 07.09.17; PITANGUI- EE.
Professor José Valadares, MaSP 765.159-9, Sônia Mara de
Faria Santos, PEBIII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 07.08.17 e término
07.10.17; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, ATBIV G, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 07.08.17 e término 07.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG
/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor, com vista à aposentadoria: LEANDRO FERREIRA, EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 479.888-0, Eugênio Maria Ribeiro de Araújo, PEBII L,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 01.08.17 e término 01.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,
MaSP 891.301-4, Andréia Aparecida do Amaral Oliveira,TDEII
H, admissão 01, por 01 (mês) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 07.08.17 e término 07.09.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 265.103-2,
Maria Aparecida Leles Rezende, EEB2 G, admissão 02, na
parte em que autorizou férias-prêmio afastamento, por motivo
de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 04/2017
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PEQUI- Servidora Sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 258.747-5,
Janice Moreira Barbosa, ATBIV J, admissão 02, concedidas
pelos Atos n.º 03/2009, n.º 03/2009, n.º 03/2009 e n.º 04/2009 e
15/2011, publicados, respectivamente, em 27/01/09, e 29/03/11,
53 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 07 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 17/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 335.275-4, Terezinha Aparecida Rangel Silva, a partir de
17.07.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, apostilada 3/6 de D2B à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais, mais 31 h/a de extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme dias de direito
na função de vice-direção 2.790 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 10/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.196.701-5, Giselle Silva Pereira, admissão 03, PEBI A, a
partir de 29.06.17; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP
1.326.753-9, Cíntia França Alves Souza, admissão 03, PEBI A,
a partir de 23.06.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 07/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS
/ TAVARES DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.337.236-2, Eliriane Caroline da Silva, PEBI B, admissão 01,
a partir de 16.06.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
28/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS / TAVARES
DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.311.626-4,
Isabel Cristina Costa Silva, PEBDI A, admissão 01, a partir de
30.06.17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2017
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.433-4,
Maria Aparecida de Assis Soares Barbosa, para Maria Aparecida de Assis.
24 989425 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pirapora – Servidor
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geraldina
Cecília Athayde Rodrigues, MaSP 266783-0, PEBIIIH, adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir de 06/05/2009, para regularizar vida funcional da servidora.
21 989174 - 1