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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 – SE – Processo
n.º 3629/2017 - A Comissão Permanente de Licitação comunica que a reunião para abertura dos envelopes contendo as
propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente
habilitadas, está marcada para o dia 04.08.2017 às 09h30 na
sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar,
nesta cidade. Juiz de Fora, 31 de julho de 2017. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG
- Torna Público a REVOGAÇÃO do PROC. LIC. Nº 038/2017 PREGÃO PRES. Nº 023/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Dispensa de Licitação 007/2017, referente à
Aquisição de medicamentos destinados à atender às ordens
judiciais. Empresas contratadas: Contrato 252/17 - Center Pharma Ltda-ME, CNPJ 21.970.142/0001-51, valor R$
8.347,71; Contrato 253/17 - Lydiane Amorim Mundim, CNPJ
13.492.360/0001-08, valor R$ 140,00 e Contrato 254/17 Farmácia Limoreira Ltda-ME, CNPJ 71.438.493/0001-94,
valor R$ 16.357,60. Assinatura 31/07/17. Vigência 31/12/17..
Lagoa Formosa, MG, 31/07/17. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 230/2017, Centro Oeste Comercio Eireli-ME, CNPJ
26.904.314/0001-02, valor R$ 1.267,20; Contrato 231/2017,
Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ 08.648.188/0001-90,
valor R$ 4.607,48; Contrato 232/2017, Gonçalves e Teixeira
Ltda ME, CNPJ nº. 08.422.075/0001-72, valor R$ 1.089,13;
Contrato 233/2017, Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda
ME, CNPJ 16.977.585/0001-22, valor R$ 3.526,70; Contrato
234/2017, JSS Representações, CNPJ nº. 27.875.197/0001-69,
valor R$ 3.323,05; Contrato 235/2017, Maria Augusta da
Silva Canedo ME, CNPJ nº. 05.321.297/0001-00, valor R$
2.724,00; Contrato 236/2017, Patos Distribuidora Ltda ME,
CNPJ nº. 21.719.710/0001-46, valor R$ 52.222,76; Contrato
237/2017, Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME, CNPJ
nº. 03.896.408/0001-81, valor R$ 10.104,68, Objeto: Aquisição parcelada de matérias de expediente destinados as diversas secretarias do Município. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial 039/2017, Vigência 05/07/2017 a 31/12/2017. Contrato 238/2017, Nuno Alexandre da Cunha Borges ME, CNPJ
08.053.194/0001-03, valor R$ 12.000,00, Objeto: Locação de
tendas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo Esporte e Lazer. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 041/2017, Vigência 11/07/2017 a 31/12/2017.
Contrato 242/2017, Coferpa Comércio de Ferro Patense Ltda,
CNPJ 86.497.526/0001-44, valor R$ 319.810,50, Contrato
243/2017, Forfer Comércio de Ferro e Aço Ltda-ME, CNPJ
19.006.333/0001-56, valor R$ 289.234,00 Objeto: Aquisição
parcelada de ferragens e materiais de consumo para serralheria. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 042/2017, Vigência 20/07/2017 a 31/12/2017. Contrato 244/2017, Laboratório
Bioclínico Ltda - ME, CNPJ 08.717.089/0001-13, valor R$
60.000,00, Objeto: Credenciamento de Laboratório para realizar exames laboratoriais, aos cidadãos do Município de Lagoa
Formosa – MG. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por
Credenciamento 025/2017, Vigência 25/07/2017 a 25/07/2018.
Lagoa Formosa, 28 de julho de 2017. João Martins de Paula,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG,
Aviso e licitação, Processo N°051/2017, Pregão Presencial
N° 032/2017.Objeto: Pregão Presencial para aquisição de 01
(um) Trator agrícola, 4 cilindros, Pot. min. 85cv, 4x4 e 01
(uma) Roçadeira hidráulica Articulada, tudo conforme descrição e especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I , parte integrante e inseparável deste edital,
independente da transcrição. Convênio 833648/2016 - Contrato 1033.383-58/2016.Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 15/08/2017 com início às 13:30 horas. Informações pelo
Tel.: (032) 3293-1837 e Email:licitacaoliberdade2017@gmail.
com Pregoeiro: Sebastião Grasiani da Silva. Liberdade – MG,
31/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão Presencial 067/2017. Objeto: Registro de Preço para a
contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de jornais Institucionais do Governo Municipal de Mariana.
Abertura: 11/08/2017 às 08:45min. Informações e Edital:
Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 31 de maio de
2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 78/PMM/2016, Concorrência 06/
PMM/2016, cujo objeto é: Contratação de empresa para realização de obra de construção da edificação Pública Municipal- Centro de educação Infantil Izabel Cristina- situada na Rua
Vital Moreira, s/nº, Distrito de Mocambeiro, Matozinhos/MG,
esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que após a recusa da empresa Pilone Construções e
Conservação Ltda-ME em dar início às obras, vencedora do
certame em comento, foram convocadas as demais colocadas,
obedecendo a classificação nos termos da proposta comercial
apresentada: Web Indústria e Comércio LTDA, Laify Construções e Acabamentos Ltda-ME, Logos Empreiteira Ltda-EPP,
MCM Empreendimentos Ltda-ME, Construtora J.Freitas Ltda
e Artecim Construções e Serviços Ltda-ME. Todavia, nenhuma
das empresas aceitou assumir a obra nos termos propostos pela
primeira colocada. Desta forma, o processo licitatório em tela
restou fracassado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 06/PMM/2016, Pregão Presencial 04/
PMM/2016, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição
de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Ata de Registro de
Preços 41/PMM/2016, esta municipalidade torna público, para
conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de
5%, ou seja, R$ 225,05 (Duzentos e vinte e cinco reais e cinco
centavos) sobre o valor das Notas de Empenho 886 e 887, de
09/03/2017, à empresa MEDWAYLOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.735.488/0001-11. E, em atenção ao
artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de
prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos
aprovados para o cargo: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE:
Jennyfer Vieira Siquera. A convocação também está disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Pregão Presencial para registro de preços nº 015/2017 - Processo Administrativo nº 047/2017 - A Prefeitura de Moeda MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública
a abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço,
para aquisição de material de construção – madeiras, telas para
galinheiro e forro de telhado de PVC. A abertura será no dia
14/08/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro
– Moeda / MG, e-mail [email protected], de segunda
a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs.
Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRADO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº 09/2015,
PROCESSO Nº 85/2015, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda,
CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa especializada em Engenharia, para Conclusão da
obra de Cobertura da quadra da Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, objeto do Termo de Compromisso nº
207.332/2013 FNDE/MEC. Cláusula Primeira: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato
nº 42/2016. Vigência: até 31/12/2017. Monte Carmelo, 14 de
julho de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRADO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016,
PROCESSO Nº 07/2016, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratada: BT Construções Ltda,
CNPJ: 04.818.813/0001-06. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa especializada em Prestação de Serviços com fornecimento de materiais, para realizar obras de pavimentação
asfáltica em vias urbanas no Município de Monte Carmelo –
MG, conforme Contrato de Repasse nº 802650/2014 Ministério das Cidades/ Caixa – Processo nº 2690.1015420-31/2014.
Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 14/2016 Vigência:
até 31/12/2017. Monte Carmelo, 29 de março de 2017. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0095/2017 - PROCESSO Nº.
0172/2017. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C para pavimentação
e reparação de vias urbanas, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de
Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 14/08/2017 - Horário:
10h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av.
Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.br-Central
de Compras-Pregão PMMC.
PREGÃO PRESENCIAL 0101/2017 - PROCESSO Nº.
0179/2017. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de lanches atendendo
a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG.
Dia da Licitação: 11/08/2017 - Horário: 09h00min
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC.
Montes Claros, 31 de julho de 2017.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato do 2° TA à ARP n° 14/17, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro alterando o valor do óleo diesel
S10 de R$3,168 (três reais e dezesseis centavos e oito milésimos) para R$2,989 (dois reais noventa e oito centavos e nove
milésimos), do óleo diesel comum de R$3,088 (três reais oito
centavos e oito milésimos) para R$2,947 (dois reais noventa
e quatro centavos e set milésimos) e da gasolina comum de
R$3,929 (três reais e noventa e dois centavos e dois milésimos)
para R$3,718 (dois reais noventa e setenta e um centavos e oito
milésimos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP n° 46/17, Obj: Reequilíbrio
econômico financeiro alterando o valor do etanol (álcool para
veículos) de R$2,978 (dois reais noventa e sete centavos e oito
milésimos) para R$2,553 (dois reais cinqüenta e cinco centavos e três milésimos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93. Extrato das Atas n° 80/17, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes, Detent: Fernando Cezar Rabelo de Oliveira
Me, Vlr: R$64.392,00; Vig: 19/07/18; n° 81/17, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes, Detent: Uniformes Dias Eireli Epp, Vlr:
R$86.288,50; Vig: 19/07/18; n° 82/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção
de uniformes, Detent: Tag Sport e Confecções Ltda Me, Vlr:
R$9.233,80; Vig: 19/07/18. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 28/2017 –
Empresas vencedoras: Huai Eng. Com. Ind. Ltda, item 5 – $
125.000,00; Minas Empreendimentos Ltda, itens: 02-04,14
- $28.116,00; Precomol Premoldados Construções Ind. Com.
Ltda, itens: 01,06-10,13 - $84.222,00; Italaje Lajes Itabirana
Ltda, itens: 11,12,15 - $120.700,00. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital de Pregão Presencial 058/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que será reaberto o SEGUNDO PRAZO do Edital de
Pregão Presencial 058/2017.Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014. Tendo como objeto a aquisição de computadores,
para melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. A Reabertura da sessão será realizada no dia
11/08/2017 às 13:30:00 hs. A Errata poderá ser retirada no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova
Lima, 31 de julho de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE

REABERTURA DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima,
torna público através de sua Pregoeira, que será reaberto novo
prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço 063/2017, Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Tendo como objeto
aaquisição de tintas e acessórios para pintura, destinados à
manutenção das escolas e creches municipais. A Reabertura da
sessão será realizada no dia 11/08/2017 às 09:00 hs. O edital
alterado poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência/Publicações. Nova Lima, 31 de julho de 2017.
Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado do processo licitatório nº 100/2017,
Concorrência nº 003/2017. Objeto: Contratação de empresa
para execução de gramado em campo de futebol, com fornecimento e implantação de grama sintética no bairro Romeu
Duarte Município de Nova Serrana Mg. Os recursos são originários do convênio nº 3427/2015 firmado entre o Município
de Nova Serrana – Mg e a Secretaria de Estado de Esportes.
Ficou ganhador do lote 01 o licitante: Urbanização e Serviços
Bucefalo Eireli – EPP cnpj: 21.918.080/0001-39 valor total de
r$216.440,77 ( duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Nova Serrana 31 de julho
de 2017. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 059/2017,
Artigo 24, inciso XIII, referente a contratação da OCA - Organização Cultural Ambiental para implantar as ações assistenciais
tipificadas como serviços de fortalecimento de vínculos de de
convivência comunitária, atendendo a crianças, adolescentes e
jovens em situação de vulnerabilidade financeira, social, cultural e risco social do município de Ouro Preto, com o valor
global de R$ 140.000,00, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação nº. 050/2017, que possui como objeto contratação de obras de descupinização do Teatro Municipal (Casa da Ópera) e Anexo; tendo em vista o Ofício
DACAD nº. 393/2017, anexo aos autos. Superintendência de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:9646/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:98/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Wander Batista de Oliveira EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9646/2017. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e de limpeza, via sistema de registro de preços, para o atendimento as unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona Urbana e Rural,
UAITEC Paracatu, Campus da Unimontes, Programa AABB
Comunidade, núcleos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
- e sede da Secretaria Municipal de Educação do município de
Paracatu/MG, durante o exercício de 2017, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 15/2017. VENCIMENTO: 31/07/2018: Detentor dos Itens:
01, 05, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 28 e 30. Valor: R$
24.277,36. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Wander Batista de Oliveira
EPP pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:99/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
e Dena Pereira de Souza EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9646/2017. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e de limpeza, via sistema de
registro de preços, para o atendimento as unidades escolares
de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona Urbana
e Rural, UAITEC Paracatu, Campus da Unimontes, Programa
AABB Comunidade, núcleos da Educação de Jovens e Adultos
- EJA - e sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Paracatu/MG, durante o exercício de 2017, para atender
a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO: 31/07/2018: Detentora
dos Itens: 02, 06, 33, 35, 41 e 42 . Valor: R$ 142.782,06. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Dena Pereira de Souza EPP pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:100/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Arcepatos Distribuidora Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9646/2017. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e de limpeza, via sistema de
registro de preços, para o atendimento as unidades escolares
de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona Urbana
e Rural, UAITEC Paracatu, Campus da Unimontes, Programa
AABB Comunidade, núcleos da Educação de Jovens e Adultos
- EJA - e sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Paracatu/MG, durante o exercício de 2017, para atender
a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO: 31/07/2018: Detentora
dos Itens: 03, 04, 22, 26, 27 e 44. Valor: R$ 71.670,72. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Arcepatos Distribuidora Ltda pela detentora
da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:101/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório Ltda:
Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
9646/2017. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e de
limpeza, via sistema de registro de preços, para o atendimento
as unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona Urbana e Rural, UAITEC Paracatu, Campus da
Unimontes, Programa AABB Comunidade, núcleos da Educação de Jovens e Adultos - EJA - e sede da Secretaria Municipal
de Educação do município de Paracatu/MG, durante o exercício de 2017, para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO:
31/07/2018: Detentora dos Itens: 07, 08, 13, 15, 16, 21, 24, 29,
31, 32, 34, 37, 40, 43, 45, 46 e 47. Valor: R$ 77.667,96. Assinaturas: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza
e Escritório Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:102/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Ludmilla Lopes da Trindade - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9646/2017. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e de limpeza, via sistema de
registro de preços, para o atendimento as unidades escolares
de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona Urbana
e Rural, UAITEC Paracatu, Campus da Unimontes, Programa
AABB Comunidade, núcleos da Educação de Jovens e Adultos
- EJA - e sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Paracatu/MG, durante o exercício de 2017, para atender
a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO: 31/07/2018: Detentora
do Item: 14. Valor: R$ 20.582,40. Assinaturas: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ludmilla Lopes da Trindade - ME para Limpeza e Escritório Ltda
pela detentora da ata.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:103/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda-ME: Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9646/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e de limpeza, via
sistema de registro de preços, para o atendimento as unidades
escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona
Urbana e Rural, UAITEC Paracatu, Campus da Unimontes,
Programa AABB Comunidade, núcleos da Educação de Jovens
e Adultos - EJA - e sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Paracatu/MG, durante o exercício de 2017,
para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO: 31/07/2018:
Detentor do Item: 36. Valor: R$ 65,00. Assinaturas: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda-ME pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:104/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda-ME: Artigo 15 da
Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 9646/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e de limpeza, via
sistema de registro de preços, para o atendimento as unidades
escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Zona
Urbana e Rural, UAITEC Paracatu, Campus da Unimontes,
Programa AABB Comunidade, núcleos da Educação de Jovens
e Adultos - EJA - e sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Paracatu/MG, durante o exercício de 2017,
para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO: 31/07/2018:
Detentor dos Itens: 38 e 39. Valor: R$ 19.736,60. Assinaturas:
Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de
Paracatu Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda-ME
pelo detentor da ata.
23 cm -31 992154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 12.965/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 168/2015
(PROCESSO: 12.965/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e a Fundação Conscienciarte.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 11/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela
Contratante e Fundação Conscienciarte pela Contratada.
3 cm -31 992182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão n.° 060/2017 – PRC 743/17. A data para
aquisição do edital passa a ser até dia 16/08/17 às 13:30 h e a
abertura será dia 16/08/17 às 14:00 h. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 31 de julho de 2017. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -31 992203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2017 - Objeto: Contratação de
empresa pra execução dos serviços de engenharia e/ou arquitetura para revitalização das Praças do bairro Costa do Sol e
bairro Santa Luzia. Entrega e abertura dos envelopes dia:
16/08/2017 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: [email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto
– Prefeito Municipal.
3 cm -31 992084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 088/2017,
Concorrência Pública nº 001/2017, cujo Edital se encontra à
disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.
br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Alienação,
por venda, de bem imóvel no Distrito Industrial, destinado à
implantação de empresa industrial. Realização da Concorrência: Dia 31/08/2017 às 09:00 horas, na sala de licitações da
Prefeitura, sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 31 de julho
de 2017. Ricardo José dos Santos – Presidente da CPL. Sérgio
Wagner Bizarria – Prefeito Municipal.
3 cm -31 992153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 10/2017 – Tipo:
Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada
por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Construção do Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS AD III, no Município de Patos de Minas,
Objeto da Portaria nº 615/2013 Ministério da Saúde (Proposta
n.º 13918.4150001/15-001), devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até
o dia 01/09/2017 às 14:00h, sendo que serão abertos no mesmo
dia às 14:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone:
(34) 3822-9607 das 12h00 às 18h00.
3 cm -31 992138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
N.º 2017/6755. O Município de Patos de Minas-MG, por
intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna
público que a data do recebimento das propostas do Chamamento Público n.º 2017/6755 cujo objeto é Construção de um
Plano Diretor de Informática, de uma Política de Segurança da
Informação e de uma Fábrica de Software para implantação na
Prefeitura Municipal de Patos de Minas fica prorrogado até o
dia 30/08/2017. O edital encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9645 das 12h00 às 18h00. Patos de Minas, 31
de julho de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Extrato de Contrato n°84/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o
extrato do contrato n° 84/2017, referente ao Processo Licitatório 100/2017 – modalidade Inexigibilidade n° 51/2017. Objeto:
prestação de serviços de publicações de 180 centímetros/coluna
no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Contratada:
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
Teixeira. Valor global: R$ 15.946,20. Vigência: 29/06/2017
a 31/12/2017. Pedro Teixeira, 31 de Julho de 2017. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.