TJMG 01/08/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/
Extrato de Contrato n°86/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o
extrato do contrato n° 86/2017, referente ao Processo Licitatório 102/2017 – modalidade Inexigibilidade n° 52/2017. Objeto:
prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação
no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias
de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no
Decreto nº 4.520, de 16/12/2002, combinado com a Portaria
nº 268, de 5/10/2009 e Portaria nº 35, de 17/02/2017. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira. Valor global: R$ 2.000,00. Vigência:
05/07/2017 a 05/07/2018. Pedro Teixeira, 31 de Julho de 2017.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Rescisão de Contrato
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público a
rescisão do contrato n° 001/2017 na data 27/06/2017. Objeto:
Contratação de serviços de publicação de matérias de interesse
dos Poderes do Estado no Órgão Oficial do Estado de Minas
Gerais, com base no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Motivo: Termino de saldo de cm/coluna. Pedro Teixeira, 27 de Junho de 2017. Bruna Gabriela de Almeida Gomes
- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da
lei 8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a Tomada de Preços nº 007/2017
- Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil
Para Reforma E Ampliação De Prédio Publico Onde Funcionará A Casa Do Idoso, Conforme Convenio 066/2014 Firmado
Como O Setop - Secretaria De Transportes E Obras Publica..
A abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de agosto de
2017 as 09h00min. Solicitação de edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@
hotmail.com. Pirajuba-MG, 31 de julho de 2017. Rui Gomes
Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS º
182-SMA/17cujo objeto é o fornecimento de tubos e blocos de
concreto, meio fio, pré-moldado, blocos e calhas para uso em
diversas obras de reforma e ampliação no sistema de galerias de
águas pluviais do município - secretaria municipal de projeto e
obras públicas, comunica o seguinte: 1) O subitem 14.1. do Edital e 4.1. do ANEXO IV – MINUTA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS passam a vigorar com a seguinte redação: “Para o
pagamento, serão feitas medições mensais no último dia útil do
mês, de acordo com as quantidades entregues nos locais solicitados.” Permanecem inalteradas as demais condições. A sessão
fica adiada para o dia 15 de agosto de 2017, às15H30M, no
mesmo local. Poços de Caldas, 28 de julho de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 063/2017, PREGÃO PRESENCIAL 045/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e manutenção em piscinas.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura:16/08/2017 às 08:30h.
Informações:Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido noe-mail:[email protected].
br ou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 062/2017, PREGÃO PRESENCIAL 044/2017. Objeto:Registro de preços paracontratação de
empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Planejamento de Marketing.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO GLOBAL”; Data
da Abertura:15/08/2017 às 08:30h. Informações:Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou pelositewww.
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 102/2017 PREGÃO 059/2017- PRC
100/2017 Pregão 057/2017 - A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova - MG torna público para quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a
seguir:
PROCESSO 102/17 – Pregão Nº 059/17 – Data: 14/08/2017,
Início da Sessão: 13:00 hs, Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Nutrição Enterais: Julio Pires Monteiro
(Pregoeiro).
PROCESSO 100/17 – Pregão Nº 057/17 – Data: 17/08/2017,
Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de materiais e equipamentos de proteção
individual (EPI): Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Contrato: Processo Licitatório nº 070/2017
Pregão nº 038/2017. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Material Elétrico Contratadas:
E.Natalino Fazollo - ME, CNPJ Nº 25.112.130/0001-47,valor
Global R$ 14.921,86(Catorze mil, novecentos e vinte um reais
e oitenta e seis centavos); Organizações MSL Eireli,, CNPJ
Nº07.062.925/0001-06,valor Global R$ 31.396,75(Trinta
e um mil,trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco
centavos);Polo Comercial Ltda, CNPJ Nº24.507.460/000179,valor Global R$ 41.232,55(Quarenta e um mil, duzentos
e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos); Vilson da
Silva Brum - ME, CNPJ Nº11.038.785/0001-08,valor global R$ 15.632,75(Quinze mil,seiscentos e trinta e dois reais e
setenta e cinco centavos).Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC105/2017 Inexigibilidade nº 015/2017
Credenciamento- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,Credenciamento, na forma
presencial, conforme a seguir:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PROCESSO 105/17 – Inexigibilidade Nº 015/17 – Data: A partir de 07/08/2017 Protocolo dos Envelopes de Documentação
no horário de 12:00 h as 16:00 h, Termino dia 30/08/2017 Credenciamento para Serviços de Cartório em Geral . Presidente da
Comissão de Licitação: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Processo Seletivo nº 001/2017. Homologação do Processo
Seletivo do Município de Poté/MG – Edital nº 01/2017. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo publicado no site , através do
Decreto nº 578/2017, de 31 de julho de 2017, para que produza
os seus efeitos legais. Poté, 31/07/2017. Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 PROCESSO Nº 42/2017
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços nº
01/2017 OBJETO: Execução de Obra sob o regime de Empreitada Global de construção de um Ponto de ônibus na Praça do
Rosário s/n na cidade de Pratinha-MG DATA DO CONTRATO:
31/07/2017 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Delta Indústria e Comércio de
Mobiliário Urbano Eireli-EPP VALOR TOTAL: R$- 69.685,50
( Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinqüenta Centavos) VIGÊNCIA: 120 ( Cento e Vinte) dias após
emissão Ordem de Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA-MG Em 31 de Julho de 2017 JOHN WERCOLLIS
DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 51/12. Tomada de Preços nº. 02/12. CONVALIDAÇÃO. Resumo Prorrogação de Prazo Contrato Prest.
Serviços Construção de Unidade Básica de Saúde Bananeiras.
Contratada: Norte e Sul Construção e Conservação Ltda. Fica
prorrogado por mais 232 dias, o prazo inicial contratado, ou
seja, até 30/08/17. Presidente Bernardes/MG, 11/01/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 30/17- O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei
8.666/93, RATIFICA a contratação de Geraldo F. da Silva
04227281601-ME, total R$ 6.500,00. obj: aquisição e instalação de bomba. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info: (34)38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
- Aviso de LEILAO
Prefeitura municipal de reduto (MG). Processo licitatório
74/2017, leilão 02/2017. Alienação de bens usados, ás 09:00
horas. Local, conforme relação abaixo.
Fiat Ducato/Minibus, Ano/Modelo 2012/2013, Diesel RENAVAN 482352710. CHASSI 93W244M24D2102930- PLACA
HLF 9948, Cor Branca.
Fiat Ducato/Minibus, Ano/Modelo 2012/2013, Diesel RENAVAN 482356820. CHASSI 93W244M24D2102932- PLACA
HLF 9947, Cor Branca.
Caminhão/Basculante, Ano/Modelo M.Benz L 1113 1974/1974,
Diesel RENAVAN 23641187. CHASSI 34403212062746PLACA GPN 2014, Cor Amarela.
Microonibus, M.Benz 313 CDI Sprinterm, Ano/Modelo
2006/2006, Diesel RENAVAN 895302870. CHASSI
8AC9036726A953231- PLACA GTM 9582, Cor Branca.
Fiat Uno Mille Economy, Ano/Modelo 2012/2013, álcool/gasolina RENAVAN 498003787. CHASSI 9BD15822AD6775936PLACA HKQ 5683, Cor Cinza.
Ônibus/C. Fechada M.Benz/OF 1620, Ano/Modelo 1994/1994,
Diesel RENAVAN 625099281. CHASSI 9BM384087RB028569PLACA LAF 2235, Cor Azul.
Caminhonete/Ambulância Fiat Doblo Rontan amb.2, Ano/
Modelo 2009/2009, álcool/gasolina RENAVAN 00144841746.
CHASSI 9BD22315592015500- PLACA HMH 6786, Cor
Branca. A sessão ocorrera no dia 17/08/2017 no depósito de
veículos da prefeitura municipal de Reduto, as 09:00 da manhã;
Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 ás 11:00 e
de 13 ás 17:00 horas. Informações no telefone: (33) 3378-4155,
ou email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 032/2017 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do
Pregão 032/2017, cujo objeto consiste no registro de preços
para aquisição materiais médico hospitalares,por um período de
12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 18/08/2017 ás 09:00h. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 039/2017 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
039/2017, cujo objeto consiste na aquisição de materiais diversos para zoonoses - entrega imediata. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 17/08/2017 ás 09:00h.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
Decreto n° 1.442 de 31 de Julho de 2017. Dispõe sobre alteração do decreto n° 1332 de 20 de junho de 2016. DECRETA:
Art. 1° O art. 1° do Decreto n° 1.332 de 30 de junho de 2016
fica alterado passando a vigorar com a seguinte redação:”Art.
1° Fica declarado de utilidade pública municipal, com fundamento no art. 5°, alíneas “m” e “n” do Decreto-lei n° 3.365, de
1941, um imóvel rural de 17.023 m 2 parte de uma área maior
de 177,87 hectares de terras no lugar denominado Santana do
Deserto, zona rural do Município de Rio Doce, transcrição
32.681, no livro 3-P, às fls. 123 do CRI da Comarca de Ponte
Nova.”Art. 2° O art. 2° do Decreto n° 1.332 de 30 de junho de
2016 fica alterado passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° A declaração constante do art. 1° é efetivada para fins
de desapropriação de necessidade pública e interesse social em
caráter de urgência nos termos do art. 15 do Decreto-lei 3.365
de 1941, considerando a necessidade do imóvel para a realização de obra pública mediante a construção de quadra poliesportiva e campo de futebol. Parágrafo único. A desapropriação
constante deste Decreto poderá ser efetivada de forma amigável ou judicial.” Art. 3° O art. 4° do Decreto n° 1.332 de 30 de
junho de 2016 fica alterado passando a vigorar com a seguinte
redação.” Art. 4° O imóvel ora desapropriado é avaliado em

R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) conforme constante em
laudo de avaliação firmado por profissional legalmente habilitado. Art. 4° Em razão das alterações constantes deste Decreto,
deverá ser considerado, para fins de pagamento da indenização
decorrente da desapropriação os valores já pagos anteriormente
pelo Município ao expropriado no âmbito administrativo. Art.
5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio
Doce, 31 de Julho de 2017. Silvério Joaquim Ap. da Luz Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
- TOMADA DE PREÇOS 003/2017. A Prefeitura Municipal de
Rio Docetorna público que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017 contratação para execução de obra pública de reforma dos vestiários e cantina da E. M.
Cel. João José e construção de banheiro de professores na E.
M. Lucília Lobo Pereira. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 31 de julho
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 091/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a
Licitação nº 091/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para
fornecimento e instalação de grades e corrimão para diversos
imóveis e logradouros públicos. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 17 de agosto de 2017, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial.
Rio Pomba, 28 de julho de 2017.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2017. Partes: Município
de Sabará e AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de segurança para
atender ao Festival de Inverno/2017, solicitado pela Secretaria
Municipal de Cultura, conforme Processo Interno nº 221/2017.
Prazo: 30 dias. Valor: R$36.725,00. Dt.: 14/07/2017. Sabará,
31 de julho de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. Partes: Município de
Sabará e a DETENTORA: CASCALHEIRA SANTA LUZIA
LDTA-ME, no valor total de R$340.000,00. Objeto: promover
registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de cascalho peneirado, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras. Processo Interno nº 1.134/2017. Prazo 12 meses. Dt.:
31/05/2017. Sabará, 31 de julho de 2017. Wander José Goddard
Borges. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
031/2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a
Inexigibilidade de Licitação nº 031/2017, Processo Interno
nº2456/2017, para contratação de prestação de serviços de
grupos musicais e DJ’s para apresentação nos eventos culturais “Festival de Inverno de Sabará 2017” e “Encontro de Congadeiros 2017”, a realizar-se no município, conforme Chamamento Público nº001/2017, Processo Interno nº153/2017, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total
de R$14.150,00 (quatorze mil, cento e cinquenta reais). Sabará,
28 de julho de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
072/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 14/08/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar teste de constância em aparelho
de radiologia odontológica e rx convencional da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e
seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 15,48. Sabará, 31 de
julho de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS DOS CONTRATOS: Nº313/2017 e Nº314/2017.
Contrato nº313/2017- Partes: Município de Sabará e DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA – EPP. Objeto: aquisição de materiais de consumo para
o laboratório municipal de UPA 24 horas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão nº094/2016
e anexo único deste instrumento. Ata de Registro de Preços
nº003/2017, Processo Interno nº2374/2017. Prazo: 12 meses.
Valor global: R$137.697,13 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e treze centavos). Data.: 25/07/2017.
Contrato nº314/2017 - Partes: Município de Sabará e JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP. Objeto: aquisição de materiais de consumo para o laboratório municipal de UPA 24 horas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão
nº094/2016 e anexo único deste instrumento. Ata de Registro
de Preços nº003/2017, Processo Interno nº2374/2017. Prazo:
12 meses. Valor global: R$125.769,00 (cento e vinte e cinco
mil, setecentos e sessenta e nove reais). Data.: 25/07/2017.
Sabará, 31 de julho de 2017. (a)Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017. Partes: Município de
Sabará e CREATIVE INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor
total de R$157.267,00. Objeto: promover registro de preço,
consignado em Ata, para aquisição de estabilizadores e microsoft home e bussiness original e licenciado, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração. Processo Interno
nº 1.907/2017. Prazo 12 meses. Dt.: 25/07/2017. Sabará,
31 de julho de 2017. Wander José Goddard Borges. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONCORRÊNCIA 001/17 – Por motivos administrativos
fica cancelado o sorteio da subcomissão designado para o dia
03/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– Pregão Presencial nº 008/2017 - O Município de Santa Luzia
torna pública a decisão de dar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela licitante MB Gestão Pública Ltda para
classificar a recorrente e inabilitar a empresa Jacqueline de
Paula Barbosa Sociedade de Advogados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
O Município de Santa Luzia torna público a intenção de adesão
a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual para GCM. – Objeto: Botas pretas , luvas
pretas de couro,joelheira articulada,capacete anti tumulto com
viseira côncava,colete anti-trauma , escudo anti tumulto(alta
absorção de impacto), caneleira anti-tumulto articulada,algema
de braço.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SALTO/MG
Estado de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo Ao Contrato nº 004/2016-Pregão Nº 002
Partes: Município de Santa Maria do Salto X Cooperativa de
transportes e logística dos condutores e operadores autônomos
LTDA-COPERAUTO Objeto: Prestação de serviços do transporte escolar do município de Santa Maria do Salto/MG. Fundamento: § 1º,Art.57 da Lei Nº 8.666/93.Alteração:Prazo de
vigência para:21/07/2017 A 31/08/2017.Do valor contratual:
Saldo: R$ 274.754,91(duzentos setenta e quatro mil setecentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) - Marlon
Caires de Sousa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 039/2017 – Contratação
de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos prédios
públicos e alugados. Abertura dia 11/08/2017 às 13:00 horas.
Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448. Santana
do Paraíso, 31/07/2017.
1 cm -31 992142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2017 TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017 – Contratação de empresa especializada para
executar obras de rede lógica do prédio novo da Prefeitura de
Santana do Paraíso e rede elétrica do CPD. Contratada: DENIS
CESAR DE ANDRADE AMARAL ME com o valor global R$
156.517,19 (cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e dezessete
reais e dezenove centavos). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
Santana do Paraíso, 31/07/2017.
2 cm -31 992050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2017 PREGÃO 055/2017 – Serviços Funerários. Contratada: MEMORIAL FUNERÁRIA LTDA ME com o valor global de R$
199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Luzia Teixeira
de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 31/07/2017.
2 cm -31 992046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA-MG
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca-MG, TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, no período de 16 de outubro a
16 de novembro de 2017, exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal, a saber: Auxiliar de Serviços
Educacionais, Auxiliar de Serviços Internos e Externos I, Auxiliar de Serviços Internos e Externos II, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Motorista, Odontólogo, Oficial Especializado, Operador
de Máquina I, Operador de Máquina II, Operário I, Operário II,
Pedagogo, Professor I, Professor II – Arte, Professor II – Ciências, Professor II – Ensino Religioso, Professor II – Geografia,
Professor II – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Professor
II – Língua Portuguesa e Técnico em Enfermagem. O Edital em
seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal e no site www.ammabarbacena.com.br, locais onde
serão efetuadas as inscrições. Santa Rita de Ibitipoca, 1º de
agosto de 2017 - Jose Resende Nogueira – Prefeito Municipal
5 cm -31 992146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– Pregão Presencial Nº 033/2017 – Registro de Preços -AVISO
DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, torna público para
conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei
nº 8.666/93, que REVOGA, por interesse público decorrente
de fato superveniente, a licitação em epígrafe, consoante decisão da Autoridade Competente - OBJETO: Aquisição de Pneus,
Câmaras e Protetores a ser destinados a atender as necessidades
da Administração Pública. São Francisco/MG, 28 de julho de
2.017. Ass. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal.
2 cm -31 991885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Administrativo N.º 003/2017. Dispensa de Realização do Chamamento Público N.º 001/2017. Tipo da Parceria: Fomento. Fundamentação Legal: Lei 13.019/14, art.30;
Inciso VI. Objeto: Celebração da parceria com entidade para
amparar as famílias em situação de vulnerabilidade social do
município do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação de Assistência Social de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Termo de Fomento N.º 003/2017.
Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. Valor Total do Repasse: R$
2.090.236,97.
3 cm -31 992074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2017 – Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, a CEL informa que após o transcurso do prazo pra
recurso, conforme Art. 109, da Lei 8.666/93, decide marcar a
data 03/08/2017 às 09:00 horas, na sede da PMSGRA, na sala
da Secretaria Municipal de Administração, a abertura do Envelope N.º 04 – Proposta Comercial, dos licitantes considerados
classificados.
São G. do R. Abaixo, 28/07/2017.
3 cm -31 992147 - 1