TJMG 03/08/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
– TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2017. Processo nº. 24/2017.
O Prefeito Municipal de São Felix de Minas-MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Organização, Produção e Execução de Shows Artístico no dia 29 de Julho
de 2017 (Aniversario da Cidade), com a empresa JP PRODUCOES
LTDA ME, CNPJ: 08.505.557/0001-96, para show com a dupla musical
“JOHN & PYERRE”, Valor do Contrato: R$ 8.000,00, a ser realizado na
sede do município, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: F 297. Vigência: 31/12/2017 ou quando atingir o
valor. São Felix de Minas/MG, 02 de agosto de 2017. Cleudison Luiz da
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -02 993109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/086/2017. Pregão Presencial nº. 060/2017. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de Concertina Clipada, Modelo Espiral Helicoidal Dupla de 45 cm, com fixação dos grampos de 1x1 (metro em metro),
que deverá ser instalada, no muro da Escola Municipal Professor José
Antônio dos Santos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 21/08/2017
até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. São Gotardo, 02 de agosto de 2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -02 993136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna público extrato distrato 001/2017, e rescisão amigável do contrato
sob nº. 016/2016, celebrado entre o Município de São Joao do Oriente e a
empresa Conleste Construções Ltda – EPP – CNPJ 12.924.565/0001-44,
objeto do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº.
003/2016, tendo como objeto obra de reforma de praças públicas, conforme repasse do Estado de Minas Gerais, a devida tem como base legal
no artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, parágrafo único. Joaquim
Coelho da Silva – Prefeito Municipal - São João do Oriente (MG).
3 cm -02 992913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 151/2017. Convênio: 1491000046/2017/SEGOV/
PADEM. Pregão Presencial: 032/2017. Objeto: Contratação Aquisição
de sonda para perfuração de solo, tipo perfuratriz a percussão com motor
a diesel, acoplada em carreta com rodas e pneus e Aquisição de veículo
tipo pick-up, carroceria aberta, zero km, motor 1.4, no mínimo. Empresa
contratada: Lote 02 Dinauto LTDA, CNPJ nº 19.588.391/0004-88,
Contrato: 163/2017. Valor: R$ 46.450,00. Vigência: 31/07/2017 a
31/12/2017. São José do Goiabal, 31 de Julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 152/2017. Pregão Presencial: 033/2017. Objeto:
Contratação para Aquisição de veículos (motocicleta, automóveis e
pick up). Contratados: Lote 01: Souza Milbratz Motos LTDA, CNPJ
nº 04.024.125/0001-02, Contrato: 164/2017. Valor: R$ 13.800,00.
Lote 02: Dinauto LTDA, CNPJ nº 19.588.391/0004-88, Contrato:
165/2017. Valor: R$ 135.600,00. Lote 03: Strada Veículos LTDA, CNPJ
nº 01.654.749/0001-15, Contrato: 166/2017. Valor: R$ 85.650,00,00
Vigência: 31/07/2017 a 31/12/2017. São José do Goiabal, 31 de Julho
de 2017.
5 cm -02 993243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 17/16-TP3/16-Reforma da UBS Centro-2° Aditivo CTR 21/16Prorroga vigência: 27/7/17 a 26/1/18-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 18/16-TP 4/16-Reforma da UBS B. Renascer-3° Aditivo CTR
23/16-Prorroga vigência: 07/8/17 a 6/2/18-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -01 992870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Ratificação do Processo 041/2017 – Dispensa 004/2017.
Obj.: Locação de imóvel para sediar a base descentralizada do SAMU.
Contratada: Jucélia Magela da Silva – CPF: 053.750.586-50. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X Lei Federal 8.666/93, tendo em
vista que o imóvel atende as necessidades precípuas da Administração.
Valor mensal: R$700,00 (setecentos reais). Declaração de Dispensa: em
31/07/2017, por Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de
Dispensa: em 02/08/2017, por Denílson Silva Reis, Prefeito Municipal.
São Tiago-MG, 2 de agosto de 2017.
3 cm -02 993077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
Pregão Presencial n° 118/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 118/2017 cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar o fornecimento de Gibeteca Completa
(Sementes de Leitura), nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 17/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 17/08/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de
Araujo – Pregoeiro.
3 cm -02 993223 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 098/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 15/08/2017 às 09h00 acontecerá a
Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 147/2017 – Pregão Presencial nº 098/2017 – Registro de Preço nº 063/2017, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES
DE ENDEMIAS DO CCZ. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 100/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna
público que no dia 16/08/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 149/2017 – Pregão Presencial nº
100/2017 – Registro de Preço nº 064/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, LUVAS CIRÚRGICAS, PAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO, MANTA ALUMINIZADA, INVÓLUCROS PARA ESTERILIZAÇÃO. A íntegra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal
de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -02 992982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG,
torna público Processo Licitatório Nº 67/2017, modalidade Pregão Presencial Nº 35/2017, Menor Preço por item, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos no município de Sobrália. A
abertura será dia 15/08/2017 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido de 03 a 14 de agosto de
2017 na Prefeitura Municipal de Sobrália, das 08:00 às 11:00 e das 12:00
às 16:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 - 1149 com Lenilda
Pereira dos Santos Silva– Pregoeira.
3 cm -02 992953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA - MG,
torna público Processo Licitatório Nº 56/2017, modalidade Pregão Presencial Registro de Preço Nº 32/2017, Menor Preço por LOTE, cujo
objeto é a aquisição de peças e prestação de serviços para as motos e
roçadeiras do Município de Sobrália/MG. A abertura será dia 15/08/2017
às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá
ser lido e obtido de 03 a 14 de agosto de 2017 na Prefeitura Municipal de Sobrália, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 - 1149 com Lenilda Pereira dos Santos
Silva– Pregoeira.
3 cm -02 992951 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE ESTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna PúblicoExtrato
de 1ºTermo Aditivo do Contrato nº 041/2017 - Processo nº 031/2017 –
Pregão Presencial nº 019/2017– Contratante: MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, Contratada: RADAR RENT A CAR LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Art.
57, da Lei nº 8.666/93, Vigência do contrato: até 02 de novembro de
2017. Data da assinatura: 02 de agosto de 2017.Taquaraçu de Minas,
02/08/2017 – Cássia Aparecida de Oliveira Silva - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -02 993257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
torna público o Processo n.º 046/2017, Pregão Presencial n.º 022/2017,
Contratação de empresa para concessão de licença de uso de software
com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para a área de gestão em saúde Pública Municipal – Mg. Entrega
dia 14/08/2017 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e-mail licitacao@
teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 03/08/2017.
Eliane Aparecida Medina – Pregoeira, José Diogo Drumond Neto – Prefeito Municipal
2 cm -02 993058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
torna público o Processo n.º 047/2017, Pregão Presencial n.º 023/2017,
Registro de Preços 003/2017 objetivando a Aquisição de Equipamentos
de Informática e Componentes para implantação de rede. Entrega dia
15/08/2017 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e-mail licitacao@
teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 03/08/2017.
Eliane Aparecida Medina – Pregoeiro, José Diogo Drumond Neto – Prefeito Municipal
2 cm -02 993057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 035/2017, dia 15 de agosto de 2017, às 09:00 (nove horas)
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais de fanfarra, para atender às demandas das escolas
da rede municipal de ensino no município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinente ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 13:00, ou através do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. T. Otoni, 02/08/2017 – Daniel Batista
Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -02 993061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 036/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a suspensão “sine die” do Pregão
Presencial 036/2017, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de SCM Serviços de Comunicação Multimídia, em linha privativa de internet e
dados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG”. Informações encontram-se à disposição dos
interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – telefone (33)3529-2251, nos dias úteis. Teófilo
Otoni/MG, 02 de agosto de 2017. Daniel Batista Sucupira - Prefeito do
Município.
3 cm -02 993006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de desobstrução de redes de esgoto e galerias
pluviais, através de caminhão combinado hidrojato/alto vácuo, por sistema de registro de preço conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 15 de agosto de
2017, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na
Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36
– centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -02 992963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Torna público a reabertura do Proc. Licitatório Nº 125/2017. Pregão Presencial. Nº 022/2017. OBJETO: Aquisição de veículo tipo sedan para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Motivo Deserta. Nova data
de abertura: Dia 17/08/2017, às 10:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro Tumiritinga-MG, Cep: 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166.
Vinicius Ramalho Sales-Pregoeiro.
2 cm -01 992868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar a abertura dos envelopes do Pregão
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS nº. 045/2017, objetivando a
Registro de preços para futura e eventual realização de Exames Laboratoriais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, do município de Turmalina/MG com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2017, nos
termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 01
de agosto de 2017. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -02 992886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
- ERRATA Extrato de Edital – Pregão Presencial Para Registro de Preço
nº 042/2017, Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, incluindo mão de obra, na instalação de forro PVC,
vidros Fumê e Incolor e Divisórias de Ambientes em PVC, para atender
as demandas de todas Secretarias e Gabinete do Prefeito nesta Municipalidade, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
Para Registro de Preço 042/2017. Onde se lê, ABERTURA 18/07/2017
as 09:30 Horas. Leia - se, ABERTURA 18/08/2017 as 09:30 Horas O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Mais informações
no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 02 de agosto de 2017. Gilmar de
Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
3 cm -02 992896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
Pregão Presencial n.º 048/2017. AVISO DE ALTERAÇÃO. REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de implantação,
gerenciamento, fornecimento, administração, fiscalização e supervisão de “VALES CIDADANIA”, através de blocos individuais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Governo. Prazo de prestação
dos serviços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, com início a partir da
data de assinatura do Termo de Contrato com o MUNICÍPIO e emissão da Ordem de Serviço. Fundamento: Leis Federais nºs 8.666/1993
e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Municipais
nºs 1.766/2006 e 3.443/2008. Data da realização: 17/08/2.017. Credenciamento: a partir das 14 horas às 14h30min. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das
14h30min (após encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação: R$ 2.520.000,00. O edital de licitação será disponibilizado a partir das 14h00min horas do dia 15/05/2017, e poderá ser
adquirido através dos seguintes meios: Departamento Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um pen
drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34)
3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927. Uberaba/MG, 31 de julho
de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).

6 cm -01 992842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2017. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Para Serviços De Implantação De Sistema De
Informação Geográfica Para Gestão Tributária, Atualização E Integração Do Cadastro Técnico Multifinalitário Com A Cartografia Urbana E
Rural, Atendendo A Portaria 511 – Ministério Das Cidades, De Acordo
Com Edital E Respectivos Anexos. Tipo de licitação: menor preço.
Valor da Licitação: R$ 7.749.548,27. Local, data e horário da sessão:
Até às 9h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 22(vinte e dois)
de Agosto de 2017, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá

Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações:[email protected].
br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos
termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 02 de Agosto
de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Pregoeiro da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
4 cm -02 993270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2017. AVISO DE ALTERAÇÃO.
REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES DE DATAS. Objeto: Aquisição
de 02 (dois) veículos zero quilômetros, marca FIAT, modelo FIORINO/
CARGO 1.4 FLEX, versão HARD WORKING, ano e modelo com a
data da entrega da Nota Fiscal, de acordo com o Decreto Municipal de
Padronização n° 1.011/2005, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/08/2017 às
13h59min do dia 17/08/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 17/08/2017. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15 horas do dia 17/08/2017. Valor estimado da licitação: R$
124.090,46. Fonte de recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 31
de julho de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
5 cm -01 992831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO – 3º Aditivo ao contrato 122/2014 – Pereira Campos
Engenharia Ltda. EPP; 4º Aditivo ao contrato 122/2014 – Pereira Campos Engenharia Ltda. EPP; 5º. Aditivo ao contrato 134/2014 – Zildo José
Batista Figueredo. Arquivos na íntegra no www.prefeituraunai.mg.gov.
br maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
02/08/2017 – Jose Gomes Branquinho - Prefeito
2 cm -02 993239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de
procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do
tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso
Público de Provas Objetivas – de caráter eliminatório e classificatório e
Prova de Títulos – de caráter classificatório para provimento de cargos
no quadro permanente de servidores do Município de Varginha,mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 05/09/2017
às11h00. Data Abertura: 05/09/2017 às14h00. Informações / Edital:
Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba
Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 02 de agosto de 2017. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -02 993120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 02/2017
PROCESSO Nº 1855/2017.O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93,para contratação de
empresa especializada para execução de obras civis, para conclusão da
creche Pró-infância tipo – B, incluindo materiais, pessoal e demais despesas. A data de abertura será dia 19 de setembro de 2017 às 09h30min
no endereço Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento De Materiais,
Compras e Licitações ou através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br. Viçosa, 02 de agosto de 2017 – Isabella Liboreiro Brustolini
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1267/2017 – contrato administrativo n° 144/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Buffet Trigo Leve Eireli – EPP,
CNPJ: 14.370.196/0001-10 Objeto: concessão onerosa de direito real de
uso de imóvel do Distrito Industrial da Barrinha, localizado em Viçosa/
MG, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogável por igual período, iniciando no dia 01 de agosto de 2017, no valor total de R$18.500,00
(dezoito mil e quinhentos reais) pela outorga da concessão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 1267/2017 – contrato administrativo n° 145/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Dortler Do Brasil Produtos Ortopédicos Ltda - EPP,
CNPJ: 07.913.533/0001-03, Objeto: concessão onerosa de direito real de
uso de imóvel do Distrito Industrial da Barrinha, localizado em Viçosa/
MG, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogável por igual período, iniciando no dia 01 de agosto de 2017, no valor total de R$29.000,00 (vinte
e nove mil reais) pela outorga da concessão. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0720/2017 – contrato de fornecimento n° 131/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Ativa Licitações e Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ: 27.748.454/0001-00. Objeto: aquisição
de móveis e eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de
Educação, iniciando no dia 06 de julho de 2017 com término no dia 31
de dezembro de 2017, no valor total de R$3.060, 53 (três mil e sessenta
reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0720/2017 – contrato de fornecimento n° 132/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Lívia Móveis Indústria e
Comércio Eireli – EPP, CNPJ: 86.674.900/0001-30. Objeto: aquisição
de móveis e eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de
Educação, iniciando no dia 06 de julho de 2017 com término no dia 31
de dezembro de 2017, no valor total de R$20.308,00 (vinte mil trezentos
e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
13 cm -02 993310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público a revogação parcial do processo licitatório nº: 039/2017,
Pregão: 028/2017 em decorrência de impugnação por falta de registro
na ANVISA. Ficam revogados os itens 1 a 43 do referido edital. Gesiel
Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
1 cm -02 993090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº. 055/2017 –
Dispensa Nº. 010/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para locação de sonorização de pequeno porte e de tendas para atendimento as
necessidades esporádicas das Secretarias Municipais de Sabinópolis/
MG. Valor R$: 7.780,00 – (Sete mil, setecentos e oitenta reais). Data:
17/07/2017 – Dotação: - 02.06.0112.122.0009.2032.3.3.90.39.00 (Ficha
123) - 02.06.0112.361.0011.2036.3.3.90.39.00 (Ficha 133) - 02.06.0112
.361.0011.2119.3.3.90.39.00 (Ficha 149) - 02.07.0108.122.0021.2075.3.
3.90.39.00 (Ficha 168) - 02.07.0208.243.0021.2116.3.3.90.39.00 (Ficha
208) - 02.07.0208.243.0021.2116.3.3.90.39.00 (Ficha 211) - 02.07.02
08.244.0021.2084.3.3.90.39.00 (Ficha 215) - 02.07.0208.244.0021.20
86.3.3.90.39.00 (Ficha 224) - 02.07.00208.244.0021.2122.3.3.90.39.0
0 (Ficha 240) - 02.09.0213.392.0015.2049.3.3.90.39.00 (Ficha 328) –
Empresa: Diva Jorge Aguiar Araújo – CNPJ: 05.067.910/0001-05 - Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
4 cm -02 993097 - 1

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº. 060/2017
– Dispensa Nº. 011/2017 – Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de prevenção e combate
a incêndios, para eventos temporários promovidos pelo Município de
Sabinópolis/MG. Valor R$: 14.400,00 – (Quatorze mil e quatrocentos
reais). Data: 24/07/2017 – Dotação: - 02.09.02.13.392">02.09.02.13.392.0015.2049.33.9
0.39.00 (Ficha 331) – Empresa: RGS PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - ME – CNPJ: 18.341.738/0001-88 - Nirley de Pinho Tavares –
Prefeito Municipal.
3 cm -02 993098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG Torna público a homologação do Processo Licitatório nº. 042/2017 –
Chamada Pública nº. 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, no exercício
de 2017. Contrato N°. 104/2017 – Pessoa Física: Alexsandro José de
Oliveira, CPF: 040.791.686-59, Valor R$: 548,98 – (quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos); - Contrato N°. 105/2017 –
Pessoa Física: Ana Maria Queiroz Oliveira, CPF: 798.077.476-00, Valor
R$ 1.257,47 – (Hum mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e
sete centavos); - Contrato N°. 106/2017 – Pessoa Física: Antônio Marcos
Pinto, CPF: 833.731.446-04, Valor R$: 1.651,82 – (Um mil, seiscentos e
cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos); - Contrato N°. 107/2017
– Pessoa Física: Dorielson Cândido da Silva, CPF: 804.612.206-87,
Valor R$: 2.470,22 – (Dois mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e dois
centavos); - Contrato N°. 108/2017 – Pessoa Fisica: Edilene Costa, CPF:
989.201.206-25, Valor R$: 2.366,55 – (Dois mil, trezentos e sessenta e
seis reais e cinqüenta e cinco centavos); - Contrato N°. 109/2017 – Pessoa Fisica: Gabriel Henrique de Oliveira Miranda, CPF: 103.448.346-38,
Valor R$: 2.397,60 – (Dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); – Contrato N°. 110/2017 – Pessoa Física: Gestofane
Rodrigues de Miranda, CPF: 797.564.686-53, Valor R$: 1.541,67 –
(Um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos);
- Contrato N°. 111/2017 – Pessoa Física: Ivanete Padilha Miranda, CPF:
060.143.296-76, Valor R$: 2.089,77 – (Dois mil, oitenta e nove reais e
setenta e sete centavos); - Contrato N°. 112/2017 – Pessoa Física: José
Maria de Fátima Costa Martins, CPF: 030.931.898-02, Valor R$: 606,70
– (Seiscentos e seis reais e setenta centavos); - Contrato N°. 113/2017 –
Pessoa Física: Maria Cristina Coelho Figueiredo, CPF: 056.161.166-10,
Valor R$: 408,06 – (Quatrocentos e oito reais e seis centavos); - Contrato N°. 114/2017 – Pessoa Física: Maria da Luz Fabiano Antunes, CPF:
050.413.246-62, Valor R$: 175,18 – (Cento e setenta e cinco reais e
dezoito centavos); - Contrato N°. 115/2017 – Pessoa Física: Maria Dilma
Barroso Peixoto, CPF: 559.030.706-63, Valor R$: 617,65 – (Seiscentos
e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); - Contrato N°. 116/2017 –
Pessoa Física: Maria Neiva Simões Pinto Gomes, CPF: 030.986.706-14,
Valor R$: 2.231,89 – (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta
e nove centavos); - Contrato N°. 117/2017 – Pessoa Física: Raimunda
Salomé Caldeira, CPF: 938.714.496-87, Valor R$: 297,29 – (Duzentos
e noventa e sete reais e vinte e nove centavos); - Contrato N°. 118/2017
– Pessoa Física: Ricardo Rodrigues de Miranda, CPF: 804.403.636-91,
Valor R$: 5.336,07 – (Cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e sete
centavos); - Contrato N°. 119/2017 – Pessoa Física: Salvelena Pereira
Assunção Almeida, CPF: 038.882.086-10, Valor R$: 472,68 – (Quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos); - Data do Contrato: 30/06/2017 - Dotação: - 02.06.0112.306.0009.2033-33.90.30.00
FICHA 126 - Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
10 cm -02 993096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 023/2017 – PRC
045/2017. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática
para atender os setores da Prefeitura de Capela Nova. ABERTURA:
17/08/2017 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova 03/
ago/17. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 993063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Torna público a homologação do Processo Licitatório nº. 045/2017 Pregão nº. 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa para assessoria na
elaboração da política municipal de proteção do patrimônio cultural do
Município de Sabinópolis. Contrato N°. 152/2017 – Empresa: MINAS
CIDADES CONSULTORIA EM PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL LTDA, CNPJ: 13.349.361/0001-90, Data: 26/07/2017 - Valor
R$: 8.800,00 – (Oito mil e oitocentos reais) - Dotação: - 02.09.02.13.39
1.0015.2048.3.3.90.39.00 (Ficha 321) - Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -02 993099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
- Torna público a homologação do Processo Licitatório nº. 052/2017 Pregão nº. 033/2017 - Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na confecção de uniformes. Contrato N°. 154/2017
– Empresa: BARBARA DE PAULA ARAÚJO ABREU12696041636,
CNPJ: 21.970.586/0001-97, Data: 27/07/2017 - Valor R$: 12.080,00
– (Doze mil e oitenta reais) - Dotação: 02.03.0104.122.0005.201233.90.30.00
ficha
40;
02.03.0104.122.0005.2012-33
.90.39.00 - ficha 43; - 02.03.0304.122.0005.2013-33.90.30.00
- ficha 48; - 02.03.0304.122.0005.2013-33.90.39.00 - ficha
50; - 02.06.0112.122.0009.2032-33.90.30.00 - ficha 120; 02.06.0112.122.0009.2032-33.90.39.00-ficha123;-02.06.0112.361.0011.203633.90.30.00
ficha
131;
02.06.0112.361.0011.2036-33
.90.39.00 - ficha 133; - 02.06.0112.365.0011.2039-33.90.30.00
- ficha 135; - 02.06.0112.365.0011.2039-33.90.39.00 - ficha 137; 02.06.0312.361.0011.2119-33.90.30.00-ficha147;-02.06.0312.361.0011.211933.90.39.00
ficha
149;
02.07.0108.122.0021.2073-33
.90.30.00 - ficha 163; - 02.07.0108.122.0021.2073-33.90.39.00
- ficha 165; - 02.07.0208.244.0021.2086-33.90.30.00 - ficha 222; 02.07.0208.244.0021.2086-33.90.39.00-ficha224;-02.08.0104.122.0024.209633.90.30.00
ficha
244;
02.08.0104.122.0024.2096-33
.90.39.00 - ficha 246; - 02.09.0113.122.0015.2044-3390.30.00
– ficha 309; - 02.09.0113.122.0015.2044-3390.39.00 – ficha
311; - 02.09.0213.392.0015.2049-3390.30.00 – ficha 326;
02.09.0213.392.0015.2049-3390.39.00
–
ficha
328;
02.09.0327.812.0016.2051-33.90.30.00-ficha331;-02.09.0327.812.0016.205133.90.39.00 - ficha 335; - 02.10.0110.122.0017.2053-33.90.30.00
- ficha 346; - 02.10.0110.122.0017.2053-33.90.39.00 - ficha 348; 02.10.0310.301.0017.2062-33.90.30.00-ficha371;-02.10.0310.301.0017.206233.90.39.00
ficha
373;
02.10.0410.304.0020.2070-33
.90.30.00 - ficha 394; - 02.10.0410.304.0020.2070-33.90.39.00
- ficha 396; - 02.10.0510.305.0020.2071-33.90.30.00 - ficha 399; 02.10.0510.305.0020.2071-33.90.39.00 - ficha 401 - Nirley de Pinho
Tavares – Prefeito Municipal.
8 cm -02 993101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
torna público Edital de Pregão Presencial 036/2017 – Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de gabinetes odontológicos incluindo compressores, amalgamadores, nebulizadores, refletores, unidades suctoras, mesas do equipo, Karts e turbinas
de alta rotação, micromotores, peça reta, contra ângulo e terminais de
engate giratório. Abertura dia 17/08/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 04/08/2017. Informações
(32) 3727-1308 e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito
Municipal.
3 cm -02 993066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
TOMADA DE PREÇOS nº004/2017, torna público para conhecimento dos interessados, Processo de licitação nº069/2017, com julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS
DAS DORES.Os envelopes contendo proposta e documentação deverão
ser entregues até às 13:00hs do dia 17/08/2017, na sede da Prefeitura
Municipal, na Av. Joao Barbosa dos Santos, nº256 – centro. A sessão
terá início às 13:15hs. Maiores informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 31 de julho de 2017. Publique-se. JOSÉ ADAIR DA
SILVA - Prefeito Municipal.
3 cm -02 992973 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇOS nº001/2017, torna público para conhecimento
dos interessados, Processo de licitação nº002/2017, com julgamento
por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA TERMINO DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO
DA CAMARA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS.Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às 08:30hs do
dia 18/08/2017, na sede da Câmara Municipal. A sessão terá início às
08:45hs. Maiores informações (33)3325-1420. Imbé de Minas/MG, 01
de agosto de 2017. Publique-se. Sinval Martins da Silva Neto – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -02 992974 - 1