TJMG 08/08/2017 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Resultado Pregão 097/2017 – Processo 558/2017. Objeto: aquisição de
utensílios infantis e de cozinha, caixas organizadoras, tábuas de passar
roupas e varais para serem utilizados nos CMEI’s (Centro Municipal de
Educação Infantil), em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, recursos: Programa Brasil Carinhoso, QSE, FEB 40 e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
MARCILIO PIRAMIDES SOARES - EPP, referente aos itens 01, 13,
16, 22, 25, 34, 35, 41 e 42; NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI
– EPP, referente ao item 02, 05, 11, 17, 20, 21, 30, 36, 38, 43 e 45; E
& E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos itens
03, 06, 07, 08 e 09; OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, referente aos
itens 04, 19, 23, 24, 28 e 31; JOSE FRANCISCO CPF 902473456/87 ME, referente aos itens 10, 15, 26, 29 e 32; ALIMENTUS VALE ACO
COM. ATAC. GENEROS ALIMENT. LTDA EPP, referente aos itens
37 e 44 e MOVEIS E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 27, 33 e
40. Os itens 12, 14, 18 e 39 foram frustrados. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI. Pregão 109/2017 – Processo
601/2017. Objeto: aquisição de diversos materiais para serem utilizados na manutenção dos instrumentos que são usados nas atividades
musicais do programa Mais Educação em atendimento à Secretaria
de Governança Educacional. Recursos: Próprio e/ou BRASIL CARINHOSO, FEB 40, QSE. Abertura dia 23/08/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MGPORTARIA Nº. 058/2017.
“Dispõe sobre a Delegação de Competência a servidor Público Municipal e dá Outras Providências. ”
O Prefeito Municipal de Crisólita, MG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: Art. 1º- Fica Delegado ao Senhor ALDENY FERREIRA
DE OLIVEIRA, RG – M – 3.575.123 e CPF – 542.571.316-91, Servidor Público Municipal, competência para assinatura do termo de Doação e Recebimento do Veiculo UNO Drive 1.0 FLEX, do Municio de
Crisólita.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publica-se, e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Crisólita/MG, 04 de Agosto de 2017.
ADERLANDE MOREIRA VILELA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 56/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a republicação do Processo n° 72/2017 e Edital 57/2017, cujo objeto e: Contratação de empresa para Prestação de serviços de sondagem. Data
do certame: 18/08/2017 às 14:00. Motivo da republicação: Licitação
Deserta no dia 07/08/2017. O edital se encontra disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] ou [email protected] tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Extrato de Contratos de n°
62,63,64,65,66,67,68,69 e 70-2017 referente ao Processo n° 75/2017 e
Edital 59/2017, Pregão Presencial 58/2017, cujo objeto e:Contratação
de empresa para prestação de serviço de transporte Escolar terceirizado,
para o segundo semestre de 2017.Empresas: Ana Paula Santos Souza
Valor: 22.464,00, Celio Jose da Silva Valor: 32.371,20, Eliezer Vander
Ribeiro Luz Valor: 81.945,00, Erlane Elizandra de Souza Fortes Valor:
10.062,00, LP Transporte e Turismo Ltda-Me Valor: 43.690,50, Leandro Francisco de Lorena Valor: 25.056,00, Orlando Jose Rabelo Valor:
26.662,50, Sonia Maria Rodrigues de Castilho Valor: 17.496,0, Silvio
Cezar Morais Valor: 66.996,00 Vigência: 02/08/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato de Contratos de n°
71,72,73,74,75,76,77 e 78-2017 referente ao Processo n° 67/2017 e
Edital 53/2017, Pregão Presencial 52/2017, cujo objeto e: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente
para as equipes de saúde do município de Delfim Moreira. Empresas:
Adriano Amorim da Silva Edilberto Valor: 5.800,00, Alfalagos Ltda
Valor: 2.903,92, Entek Equipamentos Taubaté Ltda Valor: 5.064,00,
Fabiano Bittencourt dos Santos-Me Valor: 1.470,00, Fam Ltda Valor:
45.713,77, Halley Alan C. de Andrade EPP Valor: 3.077,40, Luiz Fernando Borges-Me Valor: 9.762,10, Pedro Cesar Borges Ramos –Me
Valor: 7.840,00 Vigência: 04/08/2017 a 04/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 048/2017 - Tipo:
Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 086/2017 - DATA:
22/08/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro
de preço paraContratação de Shows Musicais de Bandas e Cantores
Locais e Regionais, Locutores e Djs para apresentações nos festejos
tradicionais de acordo com a necessidade do Município.Contato: (33)
3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 07 de agosto de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -07 994728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2017 Tipo: Menor Preço Global– Processo Administrativo Nº. 087/2017 DATA: 23/08/2017 - Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço paraContratação de serviços de perfuração de poços
artesianos. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 07 de agosto de 2017, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -07 994732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 046/2017 - Processo Administrativo N.º
084/2017 – ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas torna
pública a errata referente a publicação do dia 01 de agosto de 2017caderno 2, onde se lê: DATA: 15/08//2017 Lê-se: DATA: 16/08/2017
-Divinolândia de Minas – MG, 07 de agosto de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 994723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 047/2017 - Tipo: Menor
Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 085/2017 DATA:
21/08/2017 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
preço para aquisição de Material Odontológico. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas
– MG, 07 de Agosto de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 037/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para serviços de assessoria
e consultoria. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 22/08/2017 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 038/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de impressora e veiculo zero
km. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 22/08/2017 até as 13:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário
de 08:00 às 11:00 horas. Presidente CPL - Prefeitura Municipal de
Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 039/2017 – LEILÃO N° 001/2017
- EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Leilão para alienação de bens inservíveis. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva, 615, Centro,
Durandé-MG. O leilão será realizado no dia 23/08/2017 a partir das
13:00 horas, maiores informações no horário de 8:00 às 11:00, fone:
(0xx) 33-3342-1125.
José Elias Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Renato Junio Teixeira- Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação . Processo nº
136/2017. Inexigibilidade nº 010/2017 – Objeto: Contratação da dupla
“Pedro Paulo & Alex” para show a ser realizado no dia 10 de setembro de 2017. Declaro inexigível com base no artigo 25, inciso III da
Lei 8666/93 a favor de PPAMUSIC Ltda com o valor global de R$
135.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Maria Sidneia Armando, Secretária de Administração. Ratificação . Ratifico o ato da Sra. Maria Sidneia Armando, Secretária de
Administração, que declarou inexigível a licitação, com fundamento no
artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a favor de PPAMUSIC Ltda com
o valor global de R$ 135.000,00, para Contratação da dupla “Pedro
Paulo & Alex” para show a ser realizado no dia 10 de setembro de 2017.
Publique – se. Silverio Rodrigues Felix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MG.
Extrato Inexigibilidade 007/2017. Objeto: Contratação Da DUPLA
SERTANEJA KAIO E KAIQUE PAULO MONTANA E BANDA que
ira se apresentar no dia 14e15 de setembro de 2017 de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 14 A 17 de setembro de 2017: CRISTOVÃO O. DE FREITAS - ME, CNPJ 11.037.545/0001-99. Valor: R$
17.000,00 Ass. Contrato: 04.08.2017. Vigência: 31.12.2017. SAMUEL
DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/
MG.Extrato Inexigibilidade 008/2017. Objeto: Contratação Da DUPLA
SERTANEJA PEDRO HENRIQUE E ANTERO E BANDA que ira se
apresentar no dia 14 de setembro de 2017 de Engenheiro Caldas que
acontecerá nos dias 14 A 17 de setembro de 2017: PEDRO HENRIQUE
VIANA 08920843678, CNPJ 24.734.443/0001-74. Valor: R$ 9.500,00
Ass. Contrato: 04.08.2017. Vigência: 31.12.2017. SAMUEL DUTRA
JUNIOR, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Prorrogaçao contratual pregão Presencial Nº 027/2017 adesao 01/2017,
Adesão a ata de registro de preço N°012/2016 Processo Licitatório Nº
018/2016 Realizado pela Prefeitura Municipal de Caeté-MG, esta previsto para vigorar ate 01/08/2017 e passa a ter sua validade ate 31 de
dezembro de 2017 objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos diversos,
Gerenciamento, Fiscalização de obras e apoio técnico no Município de
Engenheiro Caldas/MG, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/
MG.Extrato Inexigibilidade 009/2017. Objeto: Contratação DO CANTOR GEOVANI CARREIRO que ira se apresentar no dia 16 de setembro de 2017 de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 14 A 17
de setembro de 2017: Sr. GEOVANI VIEIRA MARTINS CPF-132
.015.886-28. Valor: R$ 2.500,00 Ass. Contrato: 04.08.2017. Vigência:
31.12.2017. SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público, a
formalização de parceria com organização da sociedade civil ENTRERRIENSE FUTEBOL CLUBE, CNPJ 22.587.661/0001-06, sediada à Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 1.553, bairro Ribeiro Cardoso, em Entre
Rios de Minas (MG) - CEP 35.490.000, através de Termo de Fomento
com vigência de 07 de agosto a 07 de novembro de 2017, cujo objeto
é executar a ação proposta no Plano de Trabalho, consistente na realização da competição de futebol amador denominado“1º Torneio Chico
Isaias e José Bengala - 2017”. Valor do repasse: R$ 7.700,00 (sete
mil e setecentos reais). Base Legal: artigos 31 e 32, da Lei Federal nº
13.019/2014, em razão da inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil do Município, pela natureza singular do
objeto da parceria e Lei Municipal nº 1.740, de 04 de agosto de 2017,
que expressamente autoriza o repasse do recurso. Nesse sentido torna
público o presente extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na
sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, situada à Rua
Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, no horário das 08:00 às 17:00 horas,
bem como no site www.entreriosdeminas.mg.gov.br, ficando aberto
o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser
apresentada à Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação instituída através da Portaria n° 139, de 19 de junho de 2017. Entre Rios de
Minas, 07 de agosto de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. A Prefeitura
Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, aos interessados em
participar do Processo Licitatório n.º 075/2017 - Pregão Presencial n.º
029/2017, cujo objeto é a Contratação de empresas que atuem no ramo
de locação de ônibus, ambulância simples remoção e UTI móvel, para
atender as necessidades do Município de Entre Rios de Minas (MG),
que o Edital foi retificado nos itens: 8.2.2.1, 8.2.2.2, 8.6 e no Anexo I
- Termo de Referência/Descrição do Objeto. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Nos termos do
§ 4º, do artigo 21, da Lei 8.666/93, fica a data da abertura do processo,
que estava marcada para o dia 17 de agosto de 2017, às 10:00 horas,
REMARCADA para o dia 23 de agosto de 2017, às 10:00 horas, no
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro,
em Entre Rios de Minas (MG). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site:www.entreriosdeminas.mg.gov.brMaiores
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 07
de agosto de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS torna público
para conhecimento dos interessados que no dia 04/08/17, o Prefeito
Municipal rescindiu o contrato nº 141/17 firmado com a Cooperativa e
Transportes Urbano e Rural Ltda, referente ao procedimento Licitatório
nº 173/2017 – Pregão Presencial nº 009/2017, aplicando-se a suspensão do direito de licitar com a Administração pelo prazo de 02 (dois)
anos, bem como a multa de 20% (vinte por cento) no valor do contrato,
sendo-lhe concedido o prazo 5 (cinco) dias uteis para o contraditório.
Demais informações pelo fone: 31 3538-8885.
Marcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/17. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das redes de
ensino municipal e estadual do Município de Esmeraldas. MOTIVO:
Em virtude da rescisão do contrato com a Cooperativa de transportes
Urbano e Rural Ltda ficam CONVOCADOS as empresas subsequentes
para o dia 09/08/17 as 09h00min comparecerem à sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada a Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro, Esmeraldas/MG, para aceitabilidade ou não dos preços praticados
e abertura dos documentos de habilitação. As empresas participantes
poderão acompanhar a abertura devendo manter o mesmo representante
credenciado na sessão do pregão. Informações Tel.: (31) 3538-8885.
5 cm -07 994758 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 033/2017. Pregão Presencial 021/2017. Contrato Administrativo 103/2017. Contratada: Neuza Marly Pocidônio Pereira Eireli – EPP. Objeto: Aquisição
de móveis de escritório e cozinha. Valor Total: R$ 8.956,00. Vigência contratual: 03 meses. Dotações Orçamentárias: 209.02.10.301.00">209.02.10.301.00
7.2.0075...4.4.90.52 (00.01.02); e, 209.03.10.305.007.2.0080...4.4.90.5
2 (00.01.50). 07/08/2017. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
2 cm -07 994507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 033/2017. Pregão Presencial 021/2017. Contrato Administrativo 102/2017. Contratada: Maria Aparecida do Carmo Ferreira – ME. Objeto: Aquisição de
móveis de escritório e cozinha, eletrodomésticos e eletroportáteis. Valor
Total: R$ 6.592,50. Vigência contratual: 03 meses. Dotações Orçamentárias: 209.02.10.301.00">209.02.10.301.007.2.0075...4.4.90.52 (00.01.02); 209.02.10.301
.007.1.0022...4.4.90.52 (00.01.02); e, 209.03.10.305.007.2.0080...4.4.9
0.52 (00.01.50). 07/08/2017. Rodrigo da Costa Bittencourt – Pregoeiro.
Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
2 cm -07 994504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 059/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 043/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°043/2017, tipo Menor
Preço Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas
para a prestação de serviços de Instrutor de aulas de Zumba e Serviços de Músico Profissional – Maestro, para exercer a responsabilidade,
comando e regência da Corporação Musical Padre Diniz, no município
de Ferros/MG, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 21/08/2017 às 09:00horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -07 994555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 060/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 044/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°044/2017, tipo Menor Preço
Item, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de
equipamentos agrícolas e material para manutenção de bens móveis,
conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 24/08/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631297 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
3 cm -07 994646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
- AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 58 Nº 90/2017
- “Menor preço por item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 18 de agosto de
2017 às 09:00, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 - Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado pregão - RP 58, objetivando o registro de preços para aquisição de confeitos, pães, lanches, quitandas, refrigerantes e água mineral, a serem
utilizados durante a realização das ações de diversas secretarias desta
administração, no fornecimento em reuniões, eventos, encontros, grupos, palestras, treinamentos, jogos, confraternização e outros, por um
período de 12 (doze) meses. Fronteira, 7 de agosto de 2017 - Priscila
Gomes - Pregoeira.
3 cm -07 994757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 053/2017 - Processo 83/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial,
tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa
física para prestação de serviços de assessoria e consultoria, referentes
à implementação do “sistema de gestão” e implantação do programa
“gerência da rotina”, na execução das diversas atividades da prefeitura
municipal de Goiabeira, tendo como referência os requisitos da norma
NBR ISO 18091:2014. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 21/08/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3262-1113. Goiabeira/MG, 07.08.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues
- Pregoeira Oficial.
3 cm -07 994593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público
que realizará o Processo Licitatório 24/2017, na modalidade Pregão
Presencial 20/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado ao registro
de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de
construção para as Secretarias de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 21 de agosto de
2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 09/2017. PL 28/2015, Tomada de Preços 02/2015,
contrato 39/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de pavimentação das ruas José Perpétuo, Miguel Perpétuo, C, José
Cirilo e José Souza Filho, conforme convênio nº. 395/14, firmado entre
a MGI S.A, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e o Município de Gonzaga. Contratada: Astroluz Serviços e
Comercio LTDA - ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº.
8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo
aditivo, fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 04/07/2017. Júlio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Processo de Dispensa nº. 22/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a
contratação de Bruno Oliveira Nascimento 05992819606, para: Contratação destinada à prestação de serviços de manutenção em equipamentos de impressão, para atender a Prefeitura Municipal de Gonzaga
e demais órgãos vinculados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o contrato no 29/2017, assinado
em 04 de julho de 2017. Vigência do contrato: até 04 de julho de 2018.
Valor Global: 7.790,04 (sete mil, setecentos e noventa reais e quatro
centavos). Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2017, PL 14/2017 Processo de
Pregão Presencial nº. 10/2017. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e
utensílios de cozinha para a Prefeitura Municipal de Gonzaga,
Alimentus Vale do Aço Com. At. Gen. Alimentícios no valor total de R$
43.803,30 (quarenta e três mil, oitocentos e três reais e trinta centavos).
João Lemos Perpétuo ME no valor total de R$ 82.621,72 (oitenta e dois
mil, seiscentos e vinte e hum reais e setenta e dois centavos). MASCATIM COMERCIAL LTDA ME no valor total de R$104.483,64 (cento
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Mundo da Embalagem Ltda no valor total de R$ 220.993,13
(duzentos e vinte mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e
quatro centavos). SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES - ME no valor
total de R$ 88.076,65 (oitenta e oito mil setenta e seis reais e sessenta
e cinco centavos). Vigência: 17/07/2017 a 17/076/2018. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Processo de Dispensa nº. 23/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a
contratação de WANDERCI MACIEL DE ALMEIDA, para: Contratação destinada à prestação de serviços de arbitragem, para atender a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com o contrato no
30/2017, assinado em 14 de julho de 2017. Vigência do contrato: até 31
de dezembro de 2017. Valor Global: 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2017, PL 16/2017 Processo de Pregão
Presencial nº. 12/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual

aquisição parcelada de produtos e serviços funerários para a Prefeitura
Municipal de Gonzaga. Contratada: Funerária São José e Plano Fam
Previdence Ltda no valor total de R$ 77.810,00, (setenta e sete mil e
oitocentos e dez reais). Vigência: 21/07/2017 a 21/07/2018. Júlio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 03/2017. PL 38/2016, Tomada de Preços 06/2016,
contrato 43/2016. Objeto: para Contratação de pessoa jurídica para
realização de serviço de perfuração de poços artesianos existentes no
Município de Gonzaga - MG. Contratada: Antônio Marco Machado
Pereira ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica
prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/07/2017. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2017. PL 37/2016, Tomada de Preços 05/2016,
contrato 42/2016. Objeto: para Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de construção de poços artesianos no Município de
Gonzaga - MG. Contratada: Antônio Marco Machado Pereira ME. Com
fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência
do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 90 dias, a contar de 17/07/2017. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE
CONTRATOS, PL 17/2017, Pregão Presencial nº. 13/2017. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem em Belo Horizonte para pacientes de Gonzaga que
precisam de atendimento e tratamento de saúde em Belo Horizonte
e região, através do tratamento fora do domicílio- TFD. Contratada:
Pensão e Apoio as Prefeituras Mineiras LTDA – ME, no valor total
de R$ 32.200,00, (trinta e dois mil e duzentos reais) contrato 32/2017
Vigência: 21/07/2017 a 2107/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 07/2017. PL 14/2015, Tomada de Preços 01/2015,
contrato 13/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia visando a modernização e infraestrutura de
quadra poliesportiva, em Gonzaga - MG, conforme contrato de repasse
do Ministério das Cidades nº. 1008.779-54/2013. Contratada: Enged
Engenharia e Consultoria Eireli - EPP. Com fundamento no art. 65,
§ 1º, da Lei nº. 8.666/93, o valor do citado contrato fica aditado em
2,79%, equivalente a R$7.254,70 (sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 15/2017, Pregão Presencial nº. 11/2017. Objeto: contratação de professor de música para atender as demandas das Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Alexandre Dantas Pereira
04855959669 no valor total de 60.000,00 (sessenta mil reais), contrato
31/2017 Vigência: 20 de julho de 2017 a 20 de julho de 2018. Júlio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2017, PL 19/2017 Processo de Pregão
Presencial nº. 15/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para as Secretarias do
Município de Gonzaga - MG. Contratadas: SOLANGE DOS ANJOS
MEIRELES – ME no valor total de R$ 266.400,90 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos reais e noventa centavos), João Lemos
Perpétuo ME no valor total de R$ 520.090,25 (quinhentos e vinte mil,
noventa reais e vinte e cinco centavos) e Alimentus Vale do Aço Com.
At. Gen. Alimentícios no valor total de R$ 225.478,88 (duzentos e vinte
cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 27/07/2017 á 27/07/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
28 cm -07 994850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial 025/2017, Objeto: Contratação
de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado tipo Split, incluindo a mão de obra e acessórios necessários, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG, de acordo
com termo de referência, Anexo I do edital, Julgamento: Menor Preço
por item. Data de abertura: 21/08/2017 as 09:00h Maiores informações,
Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães,
100, Centro, Guanhães-MG. [email protected]
2 cm -07 994498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG–
Credenciamento RETIFICAÇÃO ANEXO VI EDITAL – Chefe do
Depto de Licitações, Contratos e Compras, torna publico, a todos as
empresas interessadas em participar do Processo nº. 112/2017. Processo
de Inexigibilidade nº. 005/2017. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, nas especialidades de clínico geral e pediatria, reconhecidas pelo Conselho Regional de Medicina em atos normativos competentes, sendo o atendimento
na UBS (Unidade Básica de Saúde) Mario Pistelli, do Município de
Inconfidentes/MG, tendo como referência o preço Tabela da Prefeitura
Municipal de Inconfidentes/MG, para atendimento da população municipal que depende do Sistema Único de Saúde – SUS”, que a descrição
contida no Anexo VI do edital RETIFICADA por erro de digitação, O
credenciamento das empresas interessadas, fica prorrogado ate o dia 23
de Agosto de 2017, no horário das 12h:00min às 17h:00min., na Sala de
Licitações, situada na Rua Engenheiro Álvares Maciel nº 190, centro,
centro, Inconfidentes/MG. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na
R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000.
Tel. (35) 3464-1000- no site www.inconfidentes.mg.gov.br seguindo
passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Rodnei Francisco de
Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
5 cm -07 994570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Revogação Pregão Presencial 29/2017-SMS. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais. Com base nos termos do artigo
49 da Lei 8.666/93, artigo 16 do Decreto Municipal 5.298/05 e item
26.3 do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público o processo licitatório em epígrafe. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 0708/2017.
2 cm -07 994675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Extrato de ratificação do Processo 86/2017- Dispensa 25 /2017.
Objeto: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares, em
cumprimento de ordens judiciais, a favor das empresas: Drogaria e
Perf. Rabelo Ltda, valor total R$20.765,76; Souza e Castro Pharma
Ltda, valor total, R$8.102,88. Valor total geral previsto R$28.868,64.
Itaguara, 07/08/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -07 994496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.
Proc. Licitatório 78/2017 Pregão Presencial 39-2017. Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas: Itagaz Comércio de
GLP Ltda, valor total R$18.054,70; João Carlos Vilaça ME, valor total
R$280,00. Valor total geral R$18.334,70. OBJETO: Aquisição eventual
e parcelada de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e outros. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -07 994476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
torna público abertura do Proc. nº 221/17, Leilão nº 01/17, abertura dia
23/08/17, 09h, para “Alienação por Leilão Administrativo de material
reciclável procedente de processo de coleta seletiva de resíduos sólidos”; Proc. nº 230/17, Chamada Pública nº 02/17, dia 24/08/17, 09h,
para “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar”. Os
editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul
das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected].
04/08/2017 - Ronaldo Pereira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -04 994371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 46/2017 – Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo para
as secretarias municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 21/08/2017 às 09h:00 min. Informações na
Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -07 994668 - 1