TJMG 24/08/2017 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 55/2017,
unidade 2311076, processo 127/2017, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada em realizar os serviços de limpeza
e higienização das caixas e reservatórios de água. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
06/09/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 06/09/2017, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
4 cm -23 1000623 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado Julgamento Proposta Comercial
JC/PC - Processo: MS/CS 500-Z10367. Objeto: Pré-qualificação - MS/
CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados
para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial,
arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas
as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de
Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito
Empresarial. Ordem de Classificação por lote: RECON 01: 1° AbiAckel Advogados Associados; 2° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 3° Advocacia Procópio de Carvalho; 4° Botelho & Castro Advogados; 5° Braga, Roas Advogados; 6 ° Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados; 7° Jason Albergaria Advogados Associados; 8° Belgo,
Vieira e Mancini Advogados; 9° Capanema Drumond e Capanema
Advogados; 10° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 11° Dal
Bosco Advogados; 12° Marcelo Tostes Advogados Associados; 13°
Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 14° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 15° Urbano Capanema Sociedade
de Advogados; 16° Rennó e Machado Advogados Associados; 17° Fernando Botelho Advogados; 18° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 19° Rossi e Sejas Advogados; 20° Barcelos & Janssen Advogados Associados; 21° Santos Rodrigues Advogados Associados; 22°
Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 23° J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. RECON 2: 1° Marcelo Tostes Advogados Associados; 2° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 3° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 4° Barcelos & Janssen
Advogados Associados; 5° Dal Bosco Advogados; 6° Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 7° Rossi e Sejas Advogados; 8° Capanema Drumond e Capanema Advogados; 9°Jason Albergaria Advogados Associados;10° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 11°
Rennó e Machado Advogados Associados; 12° Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados; 13° Santos Rodrigues Advogados Associados; 14° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 15° Fernando Botelho
Advogados; 16° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 17° J.
Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. Propostas devolvidas: 1°
a 6° colocado do RECON 01. Gouvêa Sociedade de Advogados não
apresentou proposta para RECON 01 e 02. TRIB 01: 1° Sgarbi &
Magalhães Advogados; 2° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 3° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 4° Botelho & Castro
Advogados; 5° Carvalho Pereira Fortini Advogados; 6° Santos Rodrigues Advogados Associados; 7° Abi-Ackel Advogados Associados; 8°
Advocacia Procópio de Carvalho; 9° Jason Albergaria Advogados
Associados; 10° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 11° Moura
Lima e Siqueira Advogados Associados; 12° Marcelo Tostes Advogados Associados; 13° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados;
14° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 15° Tostes & de Paula
Advocacia Empresarial; 16° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados
Associados. TRIB 02: 1° Santos Rodrigues Advogados Associados; 2°
Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 3° Fadiga e Mardula Sociedade de
Advogados; 4° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 5°
Moura Lima e Siqueira Advogados Associados; 6° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 7° Marcelo Tostes Advogados Associados; 8°
Botelho & Castro Advogados; 9° Jason Albergaria Advogados Associados; 10° Advocacia Procópio de Carvalho; 11° Abi-Ackel Advogados
Associados; 12° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 13°
Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 14° Carvalho Pereira Fortini
Advogados. Propostas devolvidas: 1° e 2° colocado do TRIB 01. TRAB
01: 1° Advocacia Procópio de Carvalho; 2° Barcelos & Janssen Advogados Associados; 3° Dal Bosco Advogados; 4° Abi-Ackel Advogados
Associados; 5° Marcelo Tostes Advogados Associados; 6° Carvalho
Pereira Fortini Advogados; 7° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de
Advogados; 8° Sgarbi & Magalhães Advogados; 9° Fadiga e Mardula
Sociedade de Advogados; 10° Fernando Botelho Advogados; 11° Gouvêa Sociedade de Advogados; 12° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 13° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 14° Rosi,
Rajão Sociedade de Advogados; 15° Santos Rodrigues Advogados
Associados; 16° Jason Albergaria Advogados Associados; 17° Urbano
Capanema Sociedade de Advogados; 18° Ananias Junqueira Ferraz e
Advogados Associados; 19° Moura Lima e Siqueira Advogados Associados; 20° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 21° Botelho & Castro
Advogados; 22° J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. TRAB
02: 1° Fernando Botelho Advogados; 2° Carvalho Pereira Fortini Advogados; 3° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 4° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 5° Jason Albergaria Advogados Associados; 6° Botelho & Castro Advogados; 7° Marcelo Tostes
Advogados Associados; 8° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 9°
Santos Rodrigues Advogados Associados; 10° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 11° Urbano Capanema Sociedade de Advogados;
12° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 13° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 14° Moura Lima e Siqueira Advogados Associados;
15° Gouvêa Sociedade de Advogados; 16° Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados; 17° Sgarbi & Magalhães Advogados; 18° J.
Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. Propostas devolvidas: 1°
a 4° colocado do TRAB 01. IMOB E ADM 01: 1° Reynaldo Ximenes
Carneiro, Periard e Barouch Soc de Advogado; 2° Rossi e Sejas Advogados; 3° Jason Albergaria Advogados Associados; 4° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 5° Rosi, Rajão Sociedade de
Advogados; 6° Moura Lima e Siqueira Advogados Associados; 7° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 8° Botelho & Castro Advogados; 9° Gouvêa Sociedade de Advogados; 10° Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados; 11° Vilarino Santos Sena Sociedade de
Advogados; 12° Fernando Botelho Advogados; 13° Sgarbi & Magalhães Advogados; 14° Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 15°
Advocacia Procópio de Carvalho; 16° Abi-Ackel Advogados Associados. IMOB E ADM 02: 1° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 2°
Sgarbi & Magalhães Advogados; 3° Jason Albergaria Advogados Associados; 4° Fernando Botelho Advogados; 5° Ananias Junqueira Ferraz
e Advogados Associados; 6° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial;
7° Advocacia Procópio de Carvalho; 8° Urbano Capanema Sociedade
de Advogados; 9° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 10°
Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 11° Gouvêa Sociedade de Advogados; 12° Botelho & Castro Advogados; 13° Moura
Lima e Siqueira Advogados Associados; 14° Abi-Ackel Advogados
Associados. Propostas devolvidas: 1° e 2° colocado do IMOB E ADM
01. REGU 01: 1° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 2° Santos
Rodrigues Advogados Associados; 3° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 4° Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 5°
Gouvêa Sociedade de Advogados; 6° Tostes & de Paula Advocacia
Empresarial. RCIVIL 01: 1° Jason Albergaria Advogados Associados;
2° Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch Soc. de Advogados;
3° Advocacia Procópio de Carvalho; 4° Kalil & Salum Sociedade de
Advogados; 5° Dal Bosco Advogados; 6° Barcelos & Janssen Advogados Associados; 7° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 8° Rosi,
Rajão Sociedade de Advogados; 9° Braga, Roas Advogados; 10°
Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 11° Rennó e Machado
Advogados Associados; 12° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 13°
Rossi e Sejas Advogados; 14° Fernando Botelho Advogados; 15°
Sgarbi & Magalhães Advogados; 16° Botelho & Castro Advogados;
17° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 18° Gouvêa
Sociedade de Advogados; 19° Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados; 20° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 21°
Abi-Ackel Advogados Associados; 22° Fadiga e Mardula Sociedade de

Advogados; 23° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 24°
Marcelo Tostes Advogados Associados; 25° Santos Rodrigues Advogados Associados. Ata disponível em: www.cemig.com.br. Informamos
que encontra-se aberto o prazo recursal de 5 dias úteis a contar desta
publicação.
Resultado Julgamento Proposta Comercial
JC/PC - Processo: MS/CS 500-Z10367. Objeto: Pré-qualificação - MS/
CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados
para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial,
arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas
as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de
Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito
Empresarial. Ordem de Classificação por lote: RECON 01: 1° AbiAckel Advogados Associados; 2° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 3° Advocacia Procópio de Carvalho; 4° Botelho & Castro Advogados; 5° Braga, Roas Advogados; 6 ° Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados; 7° Jason Albergaria Advogados Associados; 8° Belgo,
Vieira e Mancini Advogados; 9° Capanema Drumond e Capanema
Advogados; 10° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 11° Dal
Bosco Advogados; 12° Marcelo Tostes Advogados Associados; 13°
Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 14° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 15° Urbano Capanema Sociedade
de Advogados; 16° Rennó e Machado Advogados Associados; 17° Fernando Botelho Advogados; 18° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 19° Rossi e Sejas Advogados; 20° Barcelos & Janssen Advogados Associados; 21° Santos Rodrigues Advogados Associados; 22°
Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 23° J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. RECON 2: 1° Marcelo Tostes Advogados Associados; 2° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 3° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 4° Barcelos & Janssen
Advogados Associados; 5° Dal Bosco Advogados; 6° Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 7° Rossi e Sejas Advogados; 8° Capanema Drumond e Capanema Advogados; 9°Jason Albergaria Advogados Associados;10° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 11°
Rennó e Machado Advogados Associados; 12° Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados; 13° Santos Rodrigues Advogados Associados; 14° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 15° Fernando Botelho
Advogados; 16° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 17° J.
Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. Propostas devolvidas: 1°
a 6° colocado do RECON 01. Gouvêa Sociedade de Advogados não
apresentou proposta para RECON 01 e 02. TRIB 01: 1° Sgarbi &
Magalhães Advogados; 2° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 3° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 4° Botelho & Castro
Advogados; 5° Carvalho Pereira Fortini Advogados; 6° Santos Rodrigues Advogados Associados; 7° Abi-Ackel Advogados Associados; 8°
Advocacia Procópio de Carvalho; 9° Jason Albergaria Advogados
Associados; 10° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 11° Moura
Lima e Siqueira Advogados Associados; 12° Marcelo Tostes Advogados Associados; 13° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados;
14° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 15° Tostes & de Paula
Advocacia Empresarial; 16° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados
Associados. TRIB 02: 1° Santos Rodrigues Advogados Associados; 2°
Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 3° Fadiga e Mardula Sociedade de
Advogados; 4° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 5°
Moura Lima e Siqueira Advogados Associados; 6° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 7° Marcelo Tostes Advogados Associados; 8°
Botelho & Castro Advogados; 9° Jason Albergaria Advogados Associados; 10° Advocacia Procópio de Carvalho; 11° Abi-Ackel Advogados
Associados; 12° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 13°
Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 14° Carvalho Pereira Fortini
Advogados. Propostas devolvidas: 1° e 2° colocado do TRIB 01. TRAB
01: 1° Advocacia Procópio de Carvalho; 2° Barcelos & Janssen Advogados Associados; 3° Dal Bosco Advogados; 4° Abi-Ackel Advogados
Associados; 5° Marcelo Tostes Advogados Associados; 6° Carvalho
Pereira Fortini Advogados; 7° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de
Advogados; 8° Sgarbi & Magalhães Advogados; 9° Fadiga e Mardula
Sociedade de Advogados; 10° Fernando Botelho Advogados; 11° Gouvêa Sociedade de Advogados; 12° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 13° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 14° Rosi,
Rajão Sociedade de Advogados; 15° Santos Rodrigues Advogados
Associados; 16° Jason Albergaria Advogados Associados; 17° Urbano
Capanema Sociedade de Advogados; 18° Ananias Junqueira Ferraz e
Advogados Associados; 19° Moura Lima e Siqueira Advogados Associados; 20° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 21° Botelho & Castro
Advogados; 22° J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. TRAB
02: 1° Fernando Botelho Advogados; 2° Carvalho Pereira Fortini Advogados; 3° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 4° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 5° Jason Albergaria Advogados Associados; 6° Botelho & Castro Advogados; 7° Marcelo Tostes
Advogados Associados; 8° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 9°
Santos Rodrigues Advogados Associados; 10° Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; 11° Urbano Capanema Sociedade de Advogados;
12° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 13° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 14° Moura Lima e Siqueira Advogados Associados;
15° Gouvêa Sociedade de Advogados; 16° Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados; 17° Sgarbi & Magalhães Advogados; 18° J.
Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. Propostas devolvidas: 1°
a 4° colocado do TRAB 01. IMOB E ADM 01: 1° Reynaldo Ximenes
Carneiro, Periard e Barouch Soc de Advogado; 2° Rossi e Sejas Advogados; 3° Jason Albergaria Advogados Associados; 4° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 5° Rosi, Rajão Sociedade de
Advogados; 6° Moura Lima e Siqueira Advogados Associados; 7° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 8° Botelho & Castro Advogados; 9° Gouvêa Sociedade de Advogados; 10° Câmara, Vieira e Raslan
Sociedade de Advogados; 11° Vilarino Santos Sena Sociedade de
Advogados; 12° Fernando Botelho Advogados; 13° Sgarbi & Magalhães Advogados; 14° Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 15°
Advocacia Procópio de Carvalho; 16° Abi-Ackel Advogados Associados. IMOB E ADM 02: 1° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 2°
Sgarbi & Magalhães Advogados; 3° Jason Albergaria Advogados Associados; 4° Fernando Botelho Advogados; 5° Ananias Junqueira Ferraz
e Advogados Associados; 6° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial;
7° Advocacia Procópio de Carvalho; 8° Urbano Capanema Sociedade
de Advogados; 9° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 10°
Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 11° Gouvêa Sociedade de Advogados; 12° Botelho & Castro Advogados; 13° Moura
Lima e Siqueira Advogados Associados; 14° Abi-Ackel Advogados
Associados. Propostas devolvidas: 1° e 2° colocado do IMOB E ADM
01. REGU 01: 1° Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; 2° Santos
Rodrigues Advogados Associados; 3° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 4° Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 5°
Gouvêa Sociedade de Advogados; 6° Tostes & de Paula Advocacia
Empresarial. RCIVIL 01: 1° Jason Albergaria Advogados Associados;
2° Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch Soc. de Advogados;
3° Advocacia Procópio de Carvalho; 4° Kalil & Salum Sociedade de
Advogados; 5° Dal Bosco Advogados; 6° Barcelos & Janssen Advogados Associados; 7° Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; 8° Rosi,
Rajão Sociedade de Advogados; 9° Braga, Roas Advogados; 10°
Urbano Capanema Sociedade de Advogados; 11° Rennó e Machado
Advogados Associados; 12° Belgo, Vieira e Mancini Advogados; 13°
Rossi e Sejas Advogados; 14° Fernando Botelho Advogados; 15°
Sgarbi & Magalhães Advogados; 16° Botelho & Castro Advogados;
17° Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; 18° Gouvêa
Sociedade de Advogados; 19° Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados; 20° Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; 21°
Abi-Ackel Advogados Associados; 22° Fadiga e Mardula Sociedade de
Advogados; 23° Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; 24°
Marcelo Tostes Advogados Associados; 25° Santos Rodrigues Advogados Associados. Ata disponível em: www.cemig.com.br. Informamos
que encontra-se aberto o prazo de 5 dias úteis a contar desta
publicação.
Ratificação de Dispensa
GE/IF 4680005136 e 4680005137. Processo: MS/CS 500-A11161.
Fundamento: Art. 29, XV, da Lei 13.313/16, para a contratação direta
de Serviço Social da Indústria – SESI para prestação dos serviços de
fornecimento de alimentação industrial e outros. Prazo 150 dias. Valor
R$1.947.287,05. Ratificada em: 26/06/17.
56 cm -23 1000675 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – ROSAL ENERGIA S.A./CNPJ 03.475.839/0002-55
- Nº 840-G11320 – Válvula Borboleta. Abertura da sessão pública
05/09/2017, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
2 cm -23 1000677 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11284. Objeto: serviços de comunicação de dados e aquisição de terminais satelitais para telemetria de
medidores de faturamento. Adendo nº 01. Objetivo: estamos a alterar
a data de realização do pregão e do envio de propostas de 23/8 - para
28/8. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11290. Objeto: serviços de ministração de treinamento teóricos presenciais e práticos de operação de
guindaste veicular (guindauto) para eletricistas de linhas e redes, operação de cestas aéreas veículos médios e leves e operação de cesto
acoplado em guindaste veicular. Adendo nº 02. Objetivo: Abertura da
sessão pública dia 28/08/2017. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
4 cm -23 1000683 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11380 - Isolador Bastão. Abertura da sessão pública 06/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11342 - Transceptor, Antena
Direcional, Protetor Contra Surto. Abertura da sessão pública 05/09/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11343 - Fonte Corrente Continua. Abertura da sessão pública 06/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -23 1000686 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00183/17. Objeto:Aquisição
de equipamentos de agregação para rede IP/MPLS, Metro-Ethernet e
Longa Distância. Tipo: Menorpreço. Limite para envio das propostas: 10h do dia 05/09/17, através do Portal EletrônicodeCompras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará
disponível a partir da datadestapublicação. Data do Pregão: 14h do dia
05/09/17. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus
Philipe Santos de Souza.
3 cm -23 1000717 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato nº 0982/2017, de 23/08/2017. CONTRATADO:
MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO, CPF: 105.921.217-04. OBJETO:
prestação de serviços advocatícios representando interesses da MGI no
processo 00030891-05.2017.8.26.0100, que tramita na Comarca de São
Paulo/SP. VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00. FORO: Belo Horizonte/
MG. Lei 8.666/93, art. 24, inciso II e § 1º.
2 cm -23 1000550 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GLACIENE MARIA DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Apa das Águas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 23 de agosto 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SERGIO DAS DORES ROCHA
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações no
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na MN
Gruta Rei do Mato. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001
.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 23 de agosto 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
7 cm -23 1000580 - 1
Extrato do contrato nº 1371062102017 de Fornecimento de Agua
Mineral garrafão de 20 litros , celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Noel
Gas Ltda-ME, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 22.08.17 Vigência: 12 meses. Valor Total: R$.7.840,00. Dotações
Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3008.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Clesio Cândido Amaral, Superintendente Supram NM; b) Noel Gás
Ltda-ME
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 065/2017 Objeto: Medicamentos sob Ações
Judiciais. Abertura da sessão dia 12/09/2017 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.
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Doação nº 1760/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE INDAIABIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141237 e FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P – CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0813340) no valor total de R$112.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton
Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e José Sivirino da Silva, pelo
Donatário.
Doação nº 1761/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141242) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Lindomar Amaro Borges, pelo
Donatário.
Doação nº 1762/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAOBIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI NºS
9BD1196GDH1141243 e 9BD1196GDH1141246) no valor total de
R$142.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Charles
Vieira da Costa, pelo Donatário.

Doação nº 1764/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITINGA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO
DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0806410) no valor
total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Adhemar Marcos Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1767/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI NºS
9BD1196GDH1141278 e 9BD1196GDH1141279) no valor total de
R$142.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Edmar
Xavier Maciel, pelo Donatário.
Doação nº 1768/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141284) no valor total de R$71.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Aécio Rodrigues Motoso, pelo
Donatário.
Doação nº 1770/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JUATUBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141290) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, pelo Doador e Valéria Aparecida dos Santos, pelo
Donatário.
Doação nº 1771/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LAGOA
SANTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141306) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Rogério César de Matos Avelar,
pelo Donatário.
Doação nº 1773/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT
UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807737) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
José Roberto de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1775/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT
UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0814729) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Geraldo Gomes de Souza, pelo Donatário.
Doação nº 1778/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MAMONAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT
UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0806483) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Idalino Celestino de Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 1779/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0806484)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Luciano Machado da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1780/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MAR DE
ESPANHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141045) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Welington Marcos Rodrigues, pelo
Donatário.
Doação nº 1783/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0815297)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Carlos Antonio de Castro Lopes, pelo Donatário.
Doação nº 1787/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MIRADOURO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141046) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, pelo Doador e Almiro Marques de Lacerda Filho,
pelo Donatário.
Doação nº 1788/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MIRAVANIA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT
UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0807686) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Raimundo Nonato Pereira Luna, pelo Donatário.
Doação nº 1891/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIRAUBA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT
UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0813283) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Adriano Carvalhaes Gravia, pelo Donatário.
Doação nº 1732/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CÔNEGO
MARINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141408) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, pelo Doador e Agide Alves Santana, pelo Donatário.
Doação nº 1733/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COROACI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141412) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Emerson de Carvalho Andrade,
pelo Donatário.
Doação nº 1734/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE COUTO
MAGALHÃESDE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P CHASSI Nº 9BD1196GDH1141424) no valor total de R$71.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e José Marcos Alves Guimarães, pelo Donatário.
Doação nº 1736/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRISTAIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141435) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Djalma Francisco Carvalho, pelo
Donatário.
Doação nº 1739/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIONÍSIO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT
UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0809333) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Farias Menezes de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1740/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141247) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, pelo Doador e Danilo José Marcelino dos Reis Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 1743/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DOM
BOSCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141606) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, pelo Doador e Iramaia Maria Cordeiro de Almeida,
pelo Donatário.
Doação nº 1745/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ERVÁLIA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141030)
no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Eloísio Antônio de Castro, pelo Donatário.
Doação nº 1747/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FELÍCIO
DOS SANTOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141748) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A