TJMG 24/08/2017 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, pelo Doador e Ricardo José Rocha, pelo Donatário.
Doação nº 1748/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FERROS - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141766)
no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Raimundo Menezes de Carvalho Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1749/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FERVEDOURO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141044) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Abilio Peixoto Franchini, pelo
Donatário.
Doação nº 1750/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141189 e FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0809342 ) no valor total de R$112.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Osvaldo Rodrigues Casassanta,
pelo Donatário.
Doação nº 1751/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141191) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz, pelo Doador e Edson Vargas Dias, pelo Donatário.
Doação nº 1752/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141195) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Gilmar Rodrigues de Oliveira,
pelo Donatário.
Doação nº 1753/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141202) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Geraldo Martins de Freitas, pelo
Donatário.
Doação nº 1754/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT
UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0809341) no
valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e
Eugênio Pacelli Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 1755/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0809443)
no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Gustavo Castro de Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 1757/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141203) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Wender Luciano Araujo Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 1758/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBIRACATU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141235) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e José Amador Mendes da Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 1547/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (CAMINHÃO VW/13.180 E 2005/2006 - CHASSI
Nº 9BW672S26R607557) no valor total de R$64.800,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Ricardo de Castro Machado, pelo Donatário.
Doação nº 1852/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SARZEDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140814) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Marcelo Pinheiro do Amaral, pelo Donatário.
Doação nº 1853/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SERRA DO
SALITRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1140830) no valor total de R$71.000,00.. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Paulo Giovani Silveira de Melo, pelo Donatário.
Doação nº 1856/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141976) no valor total de R$71.000,00.. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Dauro Martins Vidal, pelo Donatário.
Doação nº 1859/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TOCANTINS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141979) no valor total de R$71.000,00.. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Ieder Washington de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1861/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE UBAÍ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141188)
no valor total de R$71.000,00.. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz, pelo Doador e Marco Antônio Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 1862/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (UNO DRIVE
1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD192B4NJ0807677) no valor total de
R$41.000, 00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Sávio Souza Cruz, pelo Doador e José Gomes Branquinho,
pelo Donatário.
Doação nº 1863/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE URUANA
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141047) no valor total de R$71.000,00.. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Ronaldo Ferreira de Moraes, pelo Donatário.
Doação nº 1866/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD192B4NJ0807706) no valor total de R$41.000, 00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Virgílio Tacio Penalva Costa, pelo Donatário.
Doação nº 1867/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VARJÃO
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141022) no valor total de R$71.000,00.. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz,
pelo Doador e Antônio Pedro Montezuma Neto, pelo Donatário.
Doação nº 1873/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAPONVAR
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (UNO
DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD192B4NJ0809280) no valor
total de R$41.000, 00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Sávio Souza Cruz, pelo Doador e Leonardo Durães
de Almeida.
Doação nº 1875/2017. Partes: SES e o NÚCLEO REGIONAL DE
BARBACENA DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO HOSPITAL MÁRIO PENA. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE
1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141048) no valor total
de R$71.000,00 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Sávio Souza Cruz, pelo Doador e Júlio Cesar de Andrade,
pelo Donatário.
67 cm -23 1000893 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 110/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 06/09/2017 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.
2 cm -23 1000454 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 023/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 05/09/2017 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.
2 cm -23 1000453 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
088/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL LOURENÇO
WESTIN, com sede no Município de Carlos Chagas/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
089/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE FELISBURGO,
com sede no Município de Felisburgo/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
090/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DA CRIANÇA,
com sede no Município de Uberaba/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
091/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA, com sede no Município de Itaguara/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 23/08/2017 a 22/08/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9042.715/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI – EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 27/08/2017. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001.339039.19 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 007/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL LOURENÇO
WESTIN. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 23/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 114/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA. Resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 23/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 012/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE FELISBURGO. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
Assinatura: 23/08/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPUCA Nº 027/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DA CRIANÇA.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na
Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 23/08/2017.
14 cm -23 1000829 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do 5º Termo aditivo ao Contrato nº 2476/2013. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial
e final são, respectivamente, de 04/09/2017 a 03/09/2018, cujo valor
inicial corresponde a R$ 47.650,71. Reajuste de 2,9984% pelo IPCA,
correspondente a R$ 1.428,76, perfazendo novo valor contratado em
R$ 49.079,47. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. Assinatura: 23/08/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -23 1000684 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) GTA - Gestão e Tecnologia de Alimentos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 66.000,00 (total estimado)
Vigência: 19/07/2017 até 18/07/2018
Número do Processo: 113/2016 Modalidade: PREL. 008/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/06/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 3,60%, conforme índice IPCA.
Valor: R$ 19.038,57 (total estimado)
Vigência: 19/08/2017 até 18/08/2018
Número do Processo: 055/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 18/08/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Virion Diagnóstica Ltda - EPP.
Objeto: Aquisição de testes reagentes para identificação de vírus
respiratório.
Valor: R$ 35.911,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2017
Número do Processo: 123/2017 Modalidade: PREL. 017/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 04/07/2017
8 cm -23 1000886 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1268509-5
KLEYSON FRANCIS NUNES FERREIRA
ASP
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
PRESIDIO DE NOVA ERA, A CONTAR DE 11/05/2017
EX-OFFÍCIO
1205460-7
ANTONIO FAGNER DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE RIO PIRACICABA
PRESIDIO DE NOVA ERA, A CONTAR DE 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1206624-7
AYLTON PASCOAL PINTO
ASP
PRESIDIO DE TIMOTEO
PRESIDIO DE NOVA ERA, A CONTAR DE 11/05/2017
EX-OFFÍCIO
1133454-7
WASINGTHON EDUARDO CIPRIANO
ASP
PRESIDIO DE TIMOTEO
PRESIDIO DE NOVA ERA, A CONTAR DE 11/05/2017
EX-OFFÍCIO
12 cm -23 1000863 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
1287356-8
1330998-4
1351807-1
1107026-5
1297063-8
1341578-1
1182351-5
1183435-5
1287115-8
1341575-7
1314359-9
1287098-6
1107053-9
1333926-2
1333885-0
1333914-8
1344337-9
NOME
FAGNER NOGUEIRA MAURICIO
FRANCISCO SANTOS DURAES
LAURO JOSE FAGUNDES FERREIRA
JOAO CRISOSTOMO JUNIOR
DANIEL DIAS GONCALVES
JOSE MARCOS SANTOS GONCALVES
FRANCILVESTRE MAGELA VERSIANI SOARES
TULIO BENITES PEREIRA SILVA
RAMON FERREIRA DA SILVA
JENIVALDO GOMES DA SILVA
MOACIR DONIZETE ANDRADE
CELSO FRAY GOMES XAVIER
JULIANA DARCIA SOUSA SANTOS LIMA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
CLEVERSON DE SOUSA
EDSON SOARES DA SILVA
ELIEL DE SOUZA AGUIAR
CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
UNIDADE DE ORIGEM
PRESIDIO DE JANUARIA
PRESIDIO DE JANUARIA
PRESIDIO DE JANUARIA
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS
PRESIDIO DE SAO FRANCISCO
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS
PRESIDIO DE SAO FRANCISCO
PRESIDIO DE SAO FRANCISCO
PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA
PRESIDIO DE JANAUBA
PRESIDIO DE JANAUBA
PRESIDIO DE JANAUBA
PRESIDIO DE JANAUBA
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 21/03/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 16/05/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 14/07/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 14/07/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 14/07/2017
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS, A CONTAR DE 14/07/2017
TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
28 cm -23 1000862 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1370174-3
RENATO CESAR PENHA
ASP
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 20/03/2017
EX-OFFÍCIO
1284124-3
DANIEL NAZARIO DE SOUZA
ASP
PRESIDIO DE VARGINHA
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 20/03/2017
EX-OFFÍCIO
1285348-7
ANDRE DE PAULO INACIO
ASP
PRESIDIO DE TRES PONTAS
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 20/03/2017
EX-OFFÍCIO
1208365-5
EVERALDO VITOR PORFIRIO
ASP
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 20/03/2017
EX-OFFÍCIO
1134482-7
IOLANDA VANONI GHANEM
ASP
PRESIDIO DE CAMPO BELO
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 21/03/2017
EX-OFFÍCIO
1298614-7
JOSEANE SANDY
ASP
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 21/03/2017
EX-OFFÍCIO
1201074-0
FERNANDO DAFE FERNANDES
ASP
CADEIA PUBLICA DE PARAGUACU
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 21/03/2017
EX-OFFÍCIO
1297111-5
ANTONIO JULIO APARECIDO FERREIRA
ASP
CADEIA PUBLICA DE PARAGUACU
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 21/03/2017
EX-OFFÍCIO
1216259-0
JOSE PAULO RICARDO
ASP
CADEIA PUBLICA DE PARAGUACU
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 21/03/2017
EX-OFFÍCIO
1331699-7
HEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS
ASP
PRESIDIO DE VARGINHA
PRESIDIO DE ELOI MENDES, A CONTAR DE 21/03/2017
EX-OFFÍCIO
20 cm -23 1000864 - 1