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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1104503-6,
Fernanda Dias Bernardo, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
2, a partir de 11/08/2017.
Anulação - Ato nº 044/2017
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306240-3, Maurício Damião
Tonholo, ASB I M, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento por 01 mês ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/17, Ato nº 019/2017, publicado em 17/08/2017, por solicitação do servidor.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 270647-1, Luiza de Marilac Campos Quintão, ANE III F, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/17; MaSP:
369125-0, Miriam Christina Furtado Ananias de Sant’anna, TDE V H /
FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/17; MaSP: 848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANE III H / FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; MaSP:
1048984-7, Michel Carlos Magno Costa, ANE III F / FGD-5, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/17; MaSP: 1085335-6, Domingos Sávio Mota Lomar,
TDE II E / FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; MaSP: 1147805-4, Davi
Ribeiro Brasil, TDE II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; MaSP: 1171272-6,
Maycon Almeida da Rocha, TDE II D, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
306099-3, Geni da Silva, ASB I M, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 016/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV H, no cargo em comissão de Secretário de Escola
SE-VI, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2017; Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 444049-1, Ednalva Cristiana dos Reis, ATB V
F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/2017.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 020/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin,
PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2017; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2017; MaSP: 520563-8,
Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 031/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 391199-7, Lourdes Eliza de Seixas Oliveira,
PEBIII J, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; Barbacena, SRE Barbacena,
MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEBII J, na função
DV, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/05/2017; MaSP: 1164845-8, Juliana Cabral Viana Nunes, PEBII
D, na função DV, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/2017; SRE - à Disposição da Prefeitura
Municipal de Carandaí, MaSP: 893131-3, Marcelo Wagner de Oliveira,
PEBII N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2015; Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/07/17 (data do requerimento de vinculação de tempo);
MaSP: 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEBI A, Educação Física,
Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/07/17 (data do requerimento de vinculação de tempo); Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1112146-4, Maria das Dores
Marques da Silva, PEBI B, Matemática, Nº de Admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP: 1112146-4, Maria das Dores
Marques da Silva, PEBI B, Matemática, Nº de Admissão 3, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017 (data do requerimento de vinculação de tempo).

Lotação - Ato nº 039/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
23/05/17, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “De Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP: 1408586-4, Diego Flisch Rodrigues, PEBI A, Ensino
Religioso, 10 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 20/06/17; Barroso,
na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 351684-6, Aparecida de
Fátima Silva Andrade, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
2, a contar de 21/07/17; na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
1326693-7, Joselaine Cristina da Silva, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 3, a contar de 20/06/17; na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1412762-5, Tatiane Araújo, PEBI A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, a contar de 20/06/17; na EE. “Sant’Ana”, MaSP:
1208056-0, Roselaine Aparecida Leocádio Teixeira, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 20/06/17; na EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1395425-0, Daniela Penha Alves Afonso, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 20/06/17; na EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1145513-6, Solange Oliveira Braga Américo, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 4, a contar de 20/06/17; na EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1325311-7, Alíona Aparecida Damasceno de Oliveira, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 20/06/17; na EE.
“Sant’Ana”, MaSP: 1407045-2, Cleonice Aparecida Rodrigues, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 20/06/17; na
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1450418-7, Joyce Pinto de Souza, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 17/07/17; Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1154836-9, Heraldo Sales de
Oliveira Júnior, PEBI A, Química, 10 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 19/07/17; na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1258944-6, Ítalo
Roberto do Nascimento Souza, PEBI A, Educação Física, 10 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 20/06/17.
Lotação - Ato nº 040/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
23/05/17, o(s) servidor(es): Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 527360-2, Laura de Sales Viana Oliveira, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 4, a contar de 20/06/17; na EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1274833-1, Vanildes de Fátima Monteiro, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 20/06/17; na EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 1407452-0, Aparecida Caetana Pereira,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 20/06/17;
Santa Bárbara do Tugúrio, na EE. “Juscelino Benedito de Araújo”,
MaSP: 1057920-9, Meireluci de Siqueira Mendes Marquetti Silva,
PEBI A, Química, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 19/06/17;
na EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 1190706-0, Vanusa
de Fátima Moreira Silva, PEBI A, Ciências/Biologia, 10 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 20/06/17; na EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 1289453-1, Patrícia Marina Baumgratz Barbosa, PEBI
A, Educação Física, 10 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 20/06/17;
São Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1363423-3,
Rondinele Oliveira Santos, PEBI A, Filosofia, 11 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 22/06/17; Senhora dos Remédios, na EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 1106709-7, Eduardo Pereira da Fonseca, PEBI
A, Geografia, 9 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 07/07/17.

Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 061/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.N.S., MaSP: 391872-9, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER,
MaSP: 859403-8, MIRIAM CHRISTINA FURTADO ANANIAS
DE SANT’ANNA, MaSP: 369125-0, DOMINGOS SAVIO MOTA
LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 063/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.L.M.O., MaSP: 264156-1,
Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP:
1085335-6, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP:
935268-3.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO - SRE/BARBACENA N.º 002/2017
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da
Lei n.º 14.184, de 31/01/2002, comunico a Vossa Senhoria a instauração de Processo Administrativo n.º 042/2017, através da Portaria DIPE
n.º 042/2017, publicada no MG no dia 16/03/2017, ficando os sucessores de DINAH CARDOSO GROSSI, intimados, para no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Bias Fortes, 002, no
horário de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:30, podendo formular alegação
em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei n.º
14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente intimação.
30 1003108 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 101/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP:
1164845-8, Juliana Cabral Viana Nunes, PEBII D, na função DV, Nº
de Admissão 1, Ato nº 027/2012, publicado em 26/05/2012, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/02/2012, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2012.
30 1003107 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei n° 15463/2005, do professor:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
CAMPO BELO
AGUANIL
E.E. PROF. LEONÍDES ALVARENGA
1 108 713-7
4
ANTONIO OSVANDO DA SILVA
PEB I A
QUIMICA

DE N° DE AULAS
10

PARA N° DE AULAS
12

A PARTIR DE
01/08/2017
29 1002530 - 1

ANULAÇÃO – ATO N° 18/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdões – “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 371
832-7, Nancy Milani Lage Maia, ATB V L, 1° Cargo, de Retificação de
Férias Prêmio/ Concessão, Ato nº 43/2017, publicado em 17/08/2017,
por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à
servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 371 832-7, Nancy Milani Lage Maia, ATB
V L, 1° Cargo, Ato nº 70/95, publicado em 04/08/95, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício. Leia-se: 05 meses e 05 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/01/94 (data do exercício no cargo
efetivo).
29 1002532 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Lavras – E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 390 453-9, José Geraldo de Carvalho, a partir
de 04/05/2017, referente ao cargo de PEB I J, Ciências e Programas
de Saúde, 1º Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2°, Inciso III, da
Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais correspondente à
última remuneração de contribuição; sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro” MaSP 390 456-2,
Liliane Montijo André Silva, a partir de 30/08/2017, referente ao cargo
de PEB III P, História, 1º Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 450 065-6, Luciana
Peixoto Bastos Freire para Luciana Peixoto Bastos Freire Neves.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides
Alvarenga ”, MaSP 391 426-4, Lindalva Maria Alves Silva, PEB III O,
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2017; Perdões – E.E. “João
Melo Gomide ”, MaSP 1 134 097-3, Daniela Silva Malaquias, PEB I A,
Matemática 1° Grau, 4º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017; MaSP 1 134 097-3, Daniela Silva Malaquias,
PEB I A, Matemática 1° Grau, 4º Cargo, referentes ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/2017; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 807 953-5, Nélio do Nascimento Sena,
ATB I A, 2º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/2017; MaSP 892 144-7, Débora da Silva Mendes, PEB II N,
Química, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/2017.
29 1002537 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2017- CONCEDE ABONO FAMÍLIA nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula”, MaSP 1.121.115-8, Viviane Márcia da Silva Souza, PEBIA,
adm.04 por Charles Gabriel da Silva Souza, filho a partir de 01/08/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 23/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”,
MaSP 546.747-7, Celeide Pinto Barbosa, ASBDIA, adm.01 a partir de
09/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
48/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 388.789-0, Marina Alves Gonçalves de
Almeida, a partir de 28/08/17, referente ao cargo de PEB2I, adm. 02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º e § 5º inciso
III alínea “ a” da CF/88 com redação dada pela Emenda a CF nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
49/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida , a partir de 28/08/17, referente ao cargo de PEB1I, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art, 40 da CF /88, com direito
à remuneração integral, correspondente á carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
50/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP
351.212-6, Lúcia Fagundes de Jesus, a partir de 29/08/17, referente ao
cargo de PEBIIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 43/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 896.335-7, D’alha da Conceição Magalhães, ATBIA, adm. 03,
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/08/17
com aproveitamento de tempo no cargo de ATBIC, adm.01, do qual foi
dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12 meses
para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 44/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino – MaSP 1.059.450-5 Diolino Carvalho Coutinho, ANEIF, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/17-Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 378.345-3,
Nildete Aparecida de Faria Magalhães, ATBVH, adm.02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/17
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2017- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Curvelo – Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 1.152.958-3, Paula Cristina Rodrigues Nunes,
EEBIA, adm.01, a partir de 22/08/2017.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 03/2017- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CurveloServidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria,
MaSP 388.788-2 Maria Helena Pereira Barbosa Freire, PEB1I, adm.01,
referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 16/07/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº 02/2017- PROCESSO
ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE Nº
002/2017-DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/02, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: R .D. de C, MaSP 1.067.217-8
adm.02.Comissão Processante- Presidente- Sâmya Diniz Paula; Membros: Maria Regina Rodrigues da Silva, e Maria Inez Guimarães. Curvelo, 29 de agosto de 2017. Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Curvelo.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 28/2017 – RETIFICA O ATO(S) DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.788-2, Maria Helena Pereira Barbosa Freire, PEB1I,
adm.01, Ato nº 23/16 publicado em 16/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/11, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/12.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1057.780-7, Ilda Helena Gonçalves Rabelo, TDE4F. Adm. 01, por motivo de incorreção na data, ato nº
41/2017 publicado em 10.08.2017, Onde se lê: a partir de 02.08.2017,
Leia-se: a partir de 02.07.2017; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.255-3, Beatriz
Maria Nicácio, por motivo de incorreção na data da vigência, ato s/nº
publicado em 13.03.2008, Onde se lê: a partir de 02.06.2005, Leia-se:
a partir de 29.03.2007; LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.402-9,
Kite Almeida da Silva, PEB3M, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 34/2004 publicado em 12.11.2004, Onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 13.12.2002, Leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 16.01.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 803.183-3, Maria Aparecida de Souza, PEB3O, Adm. 01, ato de
concessão nº 62/2017, publicado em 27.07.2017, Onde se lê: por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 01.08.2017, Leia-se: por 02
meses, referente aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 01.08.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor Aposentado, MaSP 284.021-3,
Lucélia Alves de Souza Lara, EEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 02/2016 publicado em 11.03.2016, Onde se lê:
Lucélia Laves de Souza Lara, Leia-se: Lucélia Alves de Souza Lara.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 484.424-7,
Solange Aparecida Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção, ato nº 72/2014 publicado em 30.05.2014, Onde se lê: Com direito
à incorporação proporcional a 802 dias na função de Vice-Diretor,
Leia-se: Com direito à incorporação proporcional a 860 dias na função de Vice-Diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 860.822-6,
Márcia Amália Bruno, PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Adm. 04,
por motivo de publicação incorreta, ato nº 60/2017 publicado em
17.08.2017, Onde se lê: a contar de 21.0.2017, Leia-se: a contar de
21.06.2017; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira, PEB1A, Adm.
03, Ciências/Biologia, por motivo de incorreção no conteúdo, ato nº
59/2017 publicado em 13.07.2017, Onde se lê: Língua Portuguesa,
Leia-se: Ciências/Biologia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Remoção referente ao servidor:
ITAÚNA- Na EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1232.143-6, Saulo
Silva Carvalho, PEB1A, Matemática, 09 aulas, Adm. 04, por motivo de
incorreção no nome, Onde se lê: Paulo Silva Carvalho, Leia-se: Saulo
Silva Carvalho.
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SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 2º quinq.,
pub. MG de 3/2/2000, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de
Oliveira, PEB2O, Adm. 01, motivo incorreção na publicação; Ato de
conc. 2º quinq., pub. MG de 18/8/2006, de MaSP.589834-1, Selma
de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, motivo duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 037/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.803736-8, Auriane Malaquias Lima Silveira, ATB3I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 27/6/2017; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida
dos Santos Mendes, PEB3I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/8/2017;
E.E.de Canafístula, MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, PEB1J,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/8/2017; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.377992-3, José Ambrósio Prates, ATB4I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 11/8/2017; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.323643-7,
Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
13/8/2017; MaSP.825357-7, Siroleide Airam Souza Martins, PEB1J, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 29/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.593589-5, Lusdete Dasmeires Alves Damasceno, PEB2H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 29/10/2017, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2017 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 12/2/2004, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira,
PEB2O, Adm. 01, motivo duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 017/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1159802-6, Sibelly Dayane Pereira Souza, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 2/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
025/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.315881-3, Maria Alves Amarante, ASB3J,
1º cargo, a partir de 28/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.587192-6,
Marilza Dias Correa, PEB3P, 1º cargo, a partir de 29/8/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594363-4, Mary Luce de
Fátima Santos Campos, PEB2P, Adm. 01, a partir de 28/8/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 023/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Aposent., MaSP.285842-1, Ana Teixeira Rêgo, PEB1P,
1º cargo, para Ana Teixeira Rêgo dos Santos.
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