TJMG 19/09/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 089/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 03 de outubro de 2017, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
município, durante o exercício de 2017. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de setembro de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 090/2017 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2017, às 14:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município,
durante o exercício de 2017. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de
setembro de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
7 cm -15 1009093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
Extrato de Ata de Habilitação. Tomada de Preço nº 002/2017. Processo
Licitatório nº 063/2017. Após análise e conferência da documentação
pelos membros da Comissão de Licitação, fica constatado que todas as
licitantes encontram-se Habilitadas. Não estando presentes os representantes da empresa Pilares Construção e Edifícios ltda e Construtora Borges & Mariano Ltda. - ME, o Presidente da CPL comunica que todos
terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem. O Presidente da CPL solicita que seja registrado em ata que caso
não haja recursos fica desde já convocada as licitantes e demais interessados para dar prosseguimento ao presente processo neste mesmo local
no dia 03/10/2017, às 09 horas. Nada mais havendo a ser tratado, após
lida e achada conforme, vai a presente ata assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação e pelos representantes presentes.
Nepomuceno, 15/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – Termo de Adjudicação. Processo Licitatório nº 065/2017. Tomada de Preço nº 001/2017.
De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma
do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017,
realizado em 25/08/2017, tendo por objeto a prestação de serviços de
engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ completa, objetivando a manutenção de diversas vias públicas do perímetro urbano do
município, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, que fora
julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada, Adjudico o objeto ora licitado à Construtora Niemeyer Ltda, ao
valor global de R$ 244.423,28. Nepomuceno, 18/09/2017. Luiza Maria
Lima Menezes. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – Termo de
Homologação. Processo Licitatório nº 065/2017. Tomada de Preço nº
001/2017. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº
001/2017, realizado em 25/08/2017, tendo por objeto a prestação de
serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ completa, objetivando a manutenção de diversas vias públicas do perímetro
urbano do município, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada e adjudicado pela Autoridade Superior, Homologo o presente processo. Nepomuceno, 18/09/2017. Luiza Maria Lima
Menezes. Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 107/2017, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 037/2017. Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar. Abertura dos envelopes em 02 de outubro às
10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35.113-000. CPL:
18/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 092/2017 / Pregão Nº 030/2017. Extrato da Ata de Registro
de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Máquinas e Caminhões. Município de Nova Módica X Apgau Souza Borborema - ME, valor global: R$ 495.000,00; Adjudicação e Homologação: 18/08/207 e Ass. Ata de Registro de Preços: 21/08/2017.
CPL- 18/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 106/2017 / Dispensa Nº 030/2017 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Manutenção de Torre de Celular. Prefeitura de Nova Módica X Leni Rodrigues Siqueira ME, Valor global:
R$ 7.496,00. Homologação e Adjudicação: 15/09/2017. Ass. Contrato:
18/09/2017 CPL- 18/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­095/2017 Pregão
autuado sob o nº: ­­­043/2017, Através da CPL, e nos termos da Lei
10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar
público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia 02/10/2017.
Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00h, Futura e EventualAquisição
de Medicamentos manipulados. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] Informações: (31)3876-9101
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. Finalidade: Registro de preço
de gás de cozinha (P13). Abertura da Sessão Pública: 02/10/2017, às 09
(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos
documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22,
Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta,
de 09h às 12h e de 13h às 16:30, ou, [email protected]. Paiva,
18/09/2017. Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
Torna público o Processo nº 071/2017, Pregão Presencial RP nº
038/2017, Objeto: prestação de serviços tipo “casa de apoio”, exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte estado de Minas Gerais
para atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela secretaria
municipal de saúde, conforme especificação do Edital, a partir do dia
29/09/2017, às 08:30hrs. Torna público o Processo nº 072/2017, Pregão
Presencial RP nº 039/2017, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e reabastecimento de cilindros com
oxigênio medicinal, conforme especificação do Edital, a partir do dia
29/09/2017, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08
às 12 e das 14 às 17 horas. Palmopolis/MG, 18 de setembro de 2017.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2017
–PROC.466/2017- OBJETO: aquisição de capotas em fibra de vidro
para veículos da secretaria municipal de saúde, tipo menor preço por
lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 19/09/2017 às 13:00 horas
até Dia 02/10/2017 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços:
Dia 02/10/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 02/10/2017 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 8748/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação das empresas MAIS UNIFORNES LTDA E SOL COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº(s).
01.780.398/0001-99 e 58.069.956/0001-20, situadas na Rua Eduardo
Pimentel, 240ª Paracatu-MG e Rua Potsdam, nº104, Vila Hamburguesa,
São Paulo -SP, no valor de R$ 41.765,00 (Quarenta e um mil, setecentos
e sessenta e cinco reais), referente a Aquisição de Material de consumo
para atender as demandas em endemias da Unidade de Vigilância em
Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
8748/2017.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 18 de Setembro de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 8748/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 18 de Setembro de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE PREGÃO Nº 077/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2017 - Objeto: Aquisição de uma cisterna de 10.000 litros.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 29/09/2017 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
049/2017 –PROC.447/2017. A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo licitatório e parecer da Procuradoria Geral do Município, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº 049/2017 - Registro de preço para
aquisição de insumos laboratoriais para desenvolvimento das atividades no laboratório municipal de controle de qualidade de água. No
Edital – No Edital Onde se lê: 01/10/2017 Leia-se: 04/10/2017. As
novas datas ficam marcadas para: limite acolhimento das propostas: dia
04/10/2017 às 12:00 (doze horas) abertura das propostas comerciais:
dia 04/10/2017 às 12:10 (doze horas e dez minutos) abertura da sessão
do pregão eletrônico: Dia 04/10/2017 às 13:00 (treze horas). As demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
Patos de Minas 18 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 192/2017. Modalidade: Tomada de preços. Edital nº:
7/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da cantina da Escola Municipal Professor Olímpio dos Santos. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna
público que no dia 5 de outubro de 2017 às 09:00 h, no departamento
de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade
de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente
ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima referido, e-mails: [email protected] e
[email protected]. Telefone (34) 3839-1800 ramais: 203,
244, 268 e 484. Patrocínio-MG, 15 de setembro de 2017.
Luciano Vinícius Neves
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 072/2017, Pregão Presencial 053/2017. Exclusivo para ME/
EPP. Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à atenção básica de saúde. Abertura dos envelopes dia 28/09/2017,
às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.
mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 18/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 067/2017. Tomada de Preços 002/2017. Extrato de homologação e adjudicação. Objeto:Obras de Engenharia na ampliação da Escola
de Educação Infantil-Proinfância.Convênio 830194/2007/FNDE/MEC.
Empresa: P & G Construtora Ltda-ME. Valor homologado R$62.123,07
(sessenta e dois mil cento e vinte e três reais e sete centavos). em
11/09/2017. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,
Aviso de extrato de contrato- Dispensa.nº007/2017-Processo Licitatório
№037/2017-.Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Programa Família e Cadastro Único,autuado em 22/06/2017-abertura em 27/06/2017
ás 10:00hs,Pessoa Física:Sr. Esmeraldo Ramos Rocha,portador do
CPF: 020.623.368-02-RG.M-115176494SSP/MG-Prefeito Municipal
Orlando Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
,Aviso de extrato de contrato- Dispensa.nº008/2017-Processo Licitatório №041/2017-.Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Programa Família e Cadastro Único,autuado em 25/08/2017-abertura em
29/08/2017 ás 10:00hs,Pessoa Física:Sr. Francisco Borges, portador do
CPF: 359135-RG.MG-4.984.690 SSP/MG-Prefeito Municipal Orlando
Luciano Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG.
Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº018/2017-Processo Licitatório №035/2017-.Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
da frota do Município de Pescador/MG, com fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital,autuado em 22/06/2017-abertura em 11/07/2017
ás 09:30hs,EMPRESA: *INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA-CNPJ:19.795.533/0001-35;AUTOMOTIVO MATOS
PIMENTA LTDA-CNPJ:10.497.523/0001-49; MECANICA WILAÇA
LTDA-CNPJ:00.325.659/0001-18.Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
Procedimento Licitatório nº 071/2017. Pregão Presencial nº 050/2017.
Sessão Oficial dia 02/10/2017 às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Mecânicos, elétricos, aferição e lacração de tacógrafo, lanternagem e pintura, tornearia,
soldagem, radiadores, alinhamento e balanceamento para Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos, Máquinas e Motocicletas Constantes da Frota Municipal de Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
25 de agosto de 2017. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RETIFICA AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº051/2017
- Processo Licitatório nº074/2017.Onde se lê: objetivando a eventual
aquisição de material hidráulico para atender a Prefeitura Municipal
de Pirapora; leia-se: objetivando a aquisição de 03(três) veículos 0 km
para atender as ações do cadastro único e Programa Bolsa Família em
Pirapora/MG. Pirapora/MG, 18/09/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato do Termo de
Anulação do Processo Licitatório nº 050/2016 - O Município de Pirapora torna público que a licitação Tomada de Preços nº 009/2016 - Processo Licitatório nº 050/2016 - Contrato nº 131/2016 –Contratada:
Quartzo Engenharia e Construção Ltda – Objeto: Prestação de serviços de calçamento em bloco sextavados de diversas ruas do Bairro
Sagrada Família, fica no presente ato anulada em todos os seus termos
para conhecimento dos licitantes, e de quem a mais interessar possa,
com base nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório,
da economicidade, da moralidade e art. 49 da Lei 8.666/93, uma vez
que fora constatado erro na planilha orçamentária do Projeto Básico
do referido certame, conforme justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras e recomendação da Procuradoria
Municipal. Pirapora - 12/09/2017- Marcella Machado Ribas Fonseca
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital do Pregão nº 238-SMA/17, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA POR PLANTONISTAS
— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — comunica o adiamento
SINE DIE da sessão de abertura, em virtude de questionamentos apresentados aos termos do Edital. A data e horário de realização da sessão
serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no
site Poços de Caldas, 15 de setembro de 2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Penalidade. PRC 016/2017 Pregão nº 004/2017 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta aplicando, conforme
cláusula oitava, item 8.1, II “B”, III e IV do Contrato Administrativo
nº 023/2017, à Lotus Farmaceutica Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
07.129.130/0001-78, a penalidade de SUSPENSÃO do direito de contratar com a Administração Direta de Ponte Nova, pelo prazo de 02
(dois) anos. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe
do direito de recorrer da presente decisão, em 10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 081/2017 PREGÃO 046/2017, PRC
121/2017 PREGÃO 073/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando
a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 081/2017 – Pregão Nº 046/2017 – Data: 29/09/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs,Registro de Preços para futura e eventual
Serviço de Divulgação em Emissora de Radio no Município de Ponte
Nova.Luís Fernando Martins Ferreira (Pregoeiro)
PROCESSO 121/2017 – Pregão Nº 073/2017 – Data: 05/10/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preço para futura e eventual contratação de jornal de circulação na cidade de Ponte Nova para publicação de divulgação Oficial e Institucional, Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 038/2017, cujo objeto é
Registro de preços para aquisição de peças e acessórios automotivos,
genuínos da marca do veículo/maquina ou originais de fabrica. Inicio do credenciamento: 02/10/2017 às 08h00min, abertura da sessão
logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://
www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José Geraldo Alves Almeida. Prefeito
municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial nº 039/2017, cujo objeto é Contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção das maquinas pesadas do município. Inicio do credenciamento: 02/10/2017 às
13h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
retifica edital de licitação – Pregão Presencial nº. 065/2017 - A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes-MG, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital
de Licitação, Processo nº. 105/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº 065/2017, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção de diversas Secretarias Municipais e o Programa
Municipal de Alimentação Escolar da Prefeitura de Ponto dos Volantes
(MG), conforme segue: 1 – Item 02 do Modelo de Proposta – Onde se
lê: “Batata Palha Embalagem De 500 Gramas. Leia-se: “Batata Palha
Embalagem de 150 gramas”. 2 – Item 03 do Modelo de Proposta –
Onde se lê: “ Biscoito Maisena Embalagem 360 Gramas. Leia-se: “Biscoito Maisena Embalagem 400 Gramas”. 3 – Item 05 do Modelo de
Proposta – Onde se lê: “Feijão Carioca Safra 2014”. Leia-se: Feijão
Carioca Safra 2017. 4 – Item 08 do Modelo de Proposta – Onde se lê:
“ Gelatina – Em pó sabores diversos (...) Embalagem de até 1 Kg”.
Leia-se: “Gelatina – Em pó sabores diversos (...) Embalagem de 35
Gramas.” 5 - Fica prorrogada a data de realização do certame para o dia
29/09/2017. Noelma Alves Trindade. Presidente da Comissão de Licitação. 18 de setembro de 2017.
5 cm -18 1009456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 63/17. Pregão nº. 46/17. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material de Fisioterapia. Contratadas: ACI Comercio Eireli (V. Total: R$ 6.400,00); Hideraldo Gomes Teixeira ME (V.
Total: R$ 5.259,00); Fisioequip Eireli EPP (V. Total: R$ 6.005,00).
Prazo: 12/09/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 12/09/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1009478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 68/17. Leilão nº. 01/17. Objeto: Leilão de Veículos Inservíveis à Admin Pública Municipal. Data: 17/10/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 18/09/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 55/17. Pregão nº. 42/17. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material de Construção. Contratada:
Bruno Geraldo Araújo ME. Valor aditivo: R$ 2.841,50. Prazo: 01/09/17
à 31/12/17. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG,
01/09/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 57/17. Pregão nº. 43/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Higiene
Pessoal. Contratadas: Realpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda (V. Total: R$ 63.367,90); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 1.479,00); Med Center Comercial Ltda (V. Total:
R$ 7.310,56); e Mat Med Hospitalar Ltda (V. Total: R$ 19.500,00).
Prazo: 21/08/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 21/08/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
5 cm -18 1009321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 53/17, no dia 03/10/17 às 13h00min. Obj.: serviço de transporte
escolar. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34) 38111231.
1 cm -18 1009545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Administrativo de Compras N.º 068/2017 – Tomada De Preços N.º 001/2017. Objeto: contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços na reforma
de quadra poliesportiva na Vila Barbosa, no município de Raul Soares/
MG, visando a implantação e modernização de infraestrutura esportiva.
Fica retificada a qualificação técnica e a qualificação econômico-financeira, alíneas b.2, b.3 e c.2, do item 7.3 do Edital. Abertura dos envelopes: nova data: 05 de outubro de 2017 às 09h00min. Edital e Retificação disponíveis no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br, e
no paço municipal de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 11h00min
e de 13h00min às 16h00min. Tel: (33) 3351-1024 – José Luiz Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -17 1009105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 061/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 061/2017, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de produtos de
gênero alimentícios, por um período de 12 (doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 03/10/2017 ás
09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
2 cm -18 1009316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Processo nº 170/2017 -O Município de Ribeirão das Neves torna
público a REVOGAÇÃO do processo administrativo nº 170/2017, Dispensa nº 038/2017 cujo objeto consiste na aquisição de motobomba.
Visando a garantia constitucional deste ato para o contraditório e a
ampla defesa abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desse ato. Data do termo: 12 de Setembro de 2017. Cláudia Reis
de Miranda Braga /Secretária Municipal de Administração.
2 cm -18 1009149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 069/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 069/2017 e seu
termo de retificação, cujo objeto consiste na contratação de empresa
para prestação de serviço de seguro de veículo, por um período de 12
(doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 04/10/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente
da CPL.
2 cm -18 1009437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 044/2017 –Registro de
preços para eventual e futura prestação de serviços de empresa especializada para montagem, operacionalização e desmontagem dos eventos “Rua do lazer” do Município de Rio Acima –MG, para atender a
SMEL.- Abertura: 02/10/2017 às 09h30min. Edital disponível:www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitação@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Diogo Rodrigues Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA torna público abertura – Pregão Presencial nº 049/2017 –Registro de preços destinada a
eventual e futura aquisição de maca retrátil e Câmara fria para armazenamento de insulinas para atender a SMS. Abertura: 03/10/2017 às
09h30min. Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitaçã[email protected]. Diogo
Rodrigues Gomes – Pregoeiro.
4 cm -18 1009412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017. O Município de RIO CASCA-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, no dia 29 de setembro de 2017, às 14:00 h, para
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos da linha pesada da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de
Rio Casca. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 18 de setembro de 2017.
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
2 cm -18 1009308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº041/2017 - Tipo menor Preço
Unitário, visando aquisição de equipamentos e material permanente
hospitalar, para Secretaria Municipal de Saúde atendendo a proposta
12354.326000/1150-01 Ministério da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar. A abertura será as 09h00min do dia 03/10/2017. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou através do site
da Prefeitura http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
3 cm -18 1009386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2008
– Partes: Município de Sabará e EURÍPEDES HILL PASSOS.Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de locação de imóvel, localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 420, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, destinado
à implantação do CAPS infantil, pelo prazo de 12 meses, ou seja, até
25 de agosto de 2018, conforme previsto na Lei do Inquilinato – Lei
8.245/91, no art. 62,§ 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e requerimento
anexo ao Processo Interno nº 2.651/2017. Prazo: 25/08/2018. Dt.
24/08/2017. Sabará, 18 de setembro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1009233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
NOTIFICAÇÃO Nº 260/2017. Autuada: Cristian Antônio de Souza,
CPF: 007.490.996-74, Rua: Rua Amélia Munaier, 46, Centro – Sabará
MG, Descumprimento do artigo 146 da lei 738/97, funcionamento sem
licença. Prazo legal de recurso: cinco dias. Multa para descumprimento:
artigo 151 da lei 738/97. Data: 01/09/2017 Hora: 17h53min. Fiscal:
Álvaro Djair Guadalupe Plácido. Gerência de Fiscalização e Tributos –
Secretaria Municipal de Fazenda.
2 cm -18 1009152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2010
– Partes: Município de Sabará e José Nilton Perdigão. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado
à Rua das Laranjeiras, 24, Centro, Sabará/MG, destinado à instalação
do Posto do SINE. Prazo: Até 16 de dezembro de 2017. Valor mensal:
R$2.447,18. Dt. 14/09/2017. Sabará, 18 de setembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1009389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 084/2017 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 02/10/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
084/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para futura e eventual aquisição de concreto usinado, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Administrações Regionais. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 20,08. Sabará, 18 de
setembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -18 1009439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº341/2017. Partes: Município de Sabará
e SELF CLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de lavanderia hospitalar para UPASabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Processo
Interno nº 1344/2017. Valor Global: R$113.652,00. Prazo: 12 meses.
Data: 21/08/2017. Sabará, 18 de setembro de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -18 1009336 - 1