TJMG 20/09/2017 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP
350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 23/05/2014, publicado no Minas Gerais de 22/08/2017,
referente ao saldo de 04 meses. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 02/09/2017)
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Piranga – MaSP 328.780-2,
Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 18/11/2015, publicado no Minas Gerais de 22/08/2017, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 02/09/2017)
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017-RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 1.142.811-7,
Arlene Aparecida Leal Lima, ASBDIA, adm.02, Ato nº 27/2017 publicado em 14/09/17, por incorreção no MaSP e na admssão, onde se lê:
MaSP 1.142811-2, ASBDIA, adm.01, leia-se: MaSP 1.142.811-7, ASBDIA, adm.02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2017- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Felixlândia- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.130-1, Dulcinea Gonçalves Lima, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 02/12, publicado em
09/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 18/05/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 15/11/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2017-RETIFICA O ATO(S) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente à servidora: Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
603.737-8, Cleia Ferreira Rabelo Soares, PEBIP, adm.01, Ato nº 10/08
publicado em 10/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/11/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/04/09.
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ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2017-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “São
José do Buriti”, MaSP 1.321.227-9, Grazielle Aparecida Mendes de
Sá Silva, PEBIA, adm.02, por Mateus Felipe Mendes da Silva, filho
a partir de 13/09/17- MaSP 1.321.227-9, Grazielle Aparecida Mendes
de Sá Silva, PEBIA, adm.02, por Vitória Maria Mendes da Silva, filha
a partir de 13/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
53/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 917. 467-3 Maria de Lourdes Pereira de Lacerda, a
partir de 18/09/17, referente ao cargo de PEBIM, adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
54/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 345.681-1, Mírian Beatriz Nascimento, a partir de 18/09/17, referente ao cargo de PEBIIM, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
55/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
351.217-5, Mariléia de Fátima Bueno de Oliveira Guimarães, a partir
de 19/09/17, referente ao cargo de PEBIJ, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 28/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.130.024-1, Marluce Correa de Oliveira Martins, PEBDIA, adm.02, a partir de 04/09/17-Escola Estadual
“ São Vicente de Paulo”, MaSP 432.857-1, Edson Alves Batista, ASBDIA, adm.02, a partir de 01/09/17-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas”, MaSP 808.267-9, Ademilton Pereira de Araújo,
PEBDIA, DIII, adm.02, a partir de 13/09/17
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 436.643-1, Rosilene Ferreira do Nascimento Oliveira, PEBIA, adm.03, a partir de 23/08/17
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 54/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 835.515-8, Ronnie Mércia Pedras, ANEI, 3I, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/12/17- MaSP 876.295-7, Amarildo
dos Reis Diniz, TDE 3H, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17- MaSP 1.055.766-8, Ariana Flister
Reis, ANE3E, adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 55/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança e Oliveira” MaSP 380.779-9, Vilma Pereira de Amorim Vieira, ATBIVH, adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/17-Corinto- Escola Estadual “ Alencastro
Guimarães”, MaSP 350.713-4, Maria Itália da Cruz, PEBIIIN, adm.01,
por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/10/17- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA, adm.03, por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17Lassance- Escola Estadual “José Soares Dias”, MaSP 600.451-9, Aldinéia Inez Benfica Coelho, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/17FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 46/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 1.055.041-6, Henrique Duarte Gutfraind, PEBIID,
adm.02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/04/12MaSP 1.055.041-6, Henrique Duarte Gutfraind, PEBIID, adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 47/2017-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”,
MaSP 889.768-8, Jader Fernandes Silva, ATBIA, adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/16, com aproveitamento de
tempo do cargo ATBDIA, adm.01 e REA3, adm.02, dos quais foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês , restando-lhe 03 meses
para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 08/2017- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1998, por
120 dias com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Joaquim Felício- Escola Estadual”
Nossa Senhora das Dores”, MaSP 662.160-1, Dulcineia Aparecida de
Araujo, PEBIIE, adm.01, a partir de 11/09/17.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 05/2017- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19

da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao servidor: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de
Souza”, MaSP 1.148.248-6, Wybson Henrik de Freitas, PEBDIA,
adm.01, a partir de 30/08/17LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 06/2017- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por cinco
dias, ao servidor: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 1.148.248-6, Wybson Henrik de Freitas, PEBIA,
adm.04, a partir de 30/08/17.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO E NOMEAÇÃO
DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO-Eu, Mário Roberto
Alves Trindade, Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, MASP nº 808277-8, com objetivo de desocupar os espaços que
se destinam às atividades pedagógicas e estão sendo utilizados como
depósito de móveis e equipamentos inservíveis e visando a expressiva
melhora das condições sanitárias do ambiente AUTORIZO a Alienação
de bens inservíveis/antieconômicos/irrecuperáveis da SRE Curvelo e,
nos termos do estabelecido no art. 3º da Resolução SEE nº 2075/2012,
NOMEIO os servidores Mércia Aparecida de Almeida, Técnico da
Educação, MASP 1430340-8, Geraldo Magela Guimarães, Analista
Educacional, MASP 378341-2, Amarildo dos Reis Diniz, Técnico da
Educação, MASP 876295-7 para constituírem a Comissão Especial de
Alienação, fica indicado Geraldo Magela Guimarães como Leiloeiro
Oficial que procederá à condução da sessão pública de leilão.Curvelo
(MG), 19 de setembro de 2.017-Mário Roberto Alves Trindade – Masp
808277-8-Diretor SRE – Curvelo-Mércia Aparecida de Almeida –
Masp 1430340-8-Comissão de Alienação-Geraldo Magela Guimarães–
Masp 378341-2-Comissão de Alienação-Amarildo dos Reis Diniz –
Masp 876295-7-Comissão de Alienação.
19 1010086 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMANTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELANDIA, Sem Lotação, Masp 440742-5, Maria do
Carmo de Oliveira Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção,
Ato nº 46/2017, publicado em 12/07/2017, onde se lê: conforme os dias
de direito a percepção de Vice-Diretor, 730 dias leia-se: conforme os
dias de direito a percepção de Vice-Diretor, 1460 dias; CAPELINHA,
Sem Lotação, Masp 351307-4, Marli Medeiros de Oliveira, PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 41/2015,
publicado em 17/06/2015, onde se lê: correspondente a carga horária
de 111 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 116 h/a; Masp
440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção no cargo e na carga horária, Ato nº 10/2015, publicado em
04/03/2015, onde se lê: PEBIO Adm1 leia-se: PEBIIP Adm01 e onde se
lê: 119h/a, leia-se: 118h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem
Lotação, Masp 366358-0, Aparecida Silva Ferreira Queiroz, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 19/2015,
publicado em 15/04/2015, onde se lê: 119 h/a, leia-se: 117 h/a; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 896641-8, Maria de Jesus Rodrigues,
ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
92/2015, publicado em 23/12/2015, onde se lê: 4668/10950 dias leia-se:
4650/10950 dias; Masp 276606-1, Maria José Pires Silva, PEBIIIM
Adm02, por motivo de incorreção no cargo e na proporcionalidade,
Ato nº 68/2015, publicado em 29/10/2015, onde se lê: PEBIIM Adm02
leia-se: PEBIIIM Adm02 e onde se lê proporcional a 8396/10950,
leia-se proporcional a 8402/10950; Masp434652-4, Luciano dos Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato
nº 09/2017, publicado em 08/02/2017, onde se lê: correspondente
a carga horária de 122h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
123h/a; Masp 328390-0, Ana Maria Fernandes Dias, PEBIIN Adm02,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 47/2014, publicado
em 25/06/2014, onde se lê: correspondente a carga horaria de 32h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 36 h/a; ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 1091573-4, Valmir de Lourdes Coelho Fernandes,
PEBIA Adm05, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
05/2017, publicado em 08/02/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 852/12775, leia-se: remuneração proporcional a 846/12775;
Masp 802851-6, Graciana dos Anjos Oliveira, ATBIC Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 26/2017, publicado
em 19/07/2017, onde se lê: 9307/10950 dias, leia-se: 9271/10950 dias;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp 959224-7,
Conceição de Fátima Rocha, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 04/2016, publicado em 28/01/2016, onde
se lê: 6606/10950 dias, leia-se: 6664/10950 dias; TURMALINA, Sem
Lotação, Masp 351085-6, Jane Maria Gonçalves de Macedo, PEBIIP
Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 19/2015,
publicado em 15/04/2015, onde se lê: 167h/a, leia-se: 164 h/a; Masp
431703-8, Iolanda Aparecida Andrade, ASBIC Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 75/2013, publicado em
06/11/2013, onde se lê: proporcional a 4521/10950 dias de exercício,
leia-se: 4516/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 440851-4, Helena Luiz
Vieira Lemes, PEBIIN Adm01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 16/2001, publicado em 12/06/2001, onde se lê: 03 meses e 10
dias, referentes ao 2º quinquênio conf. Art. 290 CE/89; Helena Luiz
Vieira, Masp 440851-4, PIA, 03 meses referentes ao 1º quinquênio,
leia-se: 04 meses e 27 dias, referentes ao 2º quinquênio conf. Art. 290
CE/89; Helena Luiz Vieira, Masp 440851-4, PIA, 06 meses referentes ao 1º quinquênio conf. Art. 290 da CE/89; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440187-3, Luiza de Marilac Fernandes Machado, PEBIIN
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 08/2011, publicado em 01/03/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2005 e referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/04/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/2005 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/03/2010; Masp 440187-3, Luiza de Marilac Fernandes Machado,
PEBIIN Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 32/2015,
publicado em 20/05/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/2015 leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/03/2015 ; Masp 440187-3, Luiza de Marilac
Fernandes Machado, PEBIIN Adm02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 20/2011, publicado em 25/05/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 28/04/2005 e referente ao
4º quinquênio magistério a partir de 27/04/2010, leia-se: referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 29/03/2005 e referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 28/03/2010; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 258659-2, Márcia Maria Pereira Santos, ANEIIP Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº01/2012, publicado em
15/02/2012, onde se lê: a contar de 04/06/2010 leia-se: a contar de
17/04/2011; Masp 258659-2, Márcia Maria Pereira Santos, ANEIIP
Adm02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
32/2007, publicado em 22/08/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
37/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 1206121-4, Sueli Cordeiro de Paula, ATBIB Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIII, a partir de 02/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Iveta Gomes
Santana, Masp 1168212-7, Nair Abrantes Pinheiro, PEBIA Adm02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2017; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 802763-3, Maria de
Lourdes Santos, PEBIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2017; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1163625-5, Mariane Sena de Figueiredo, PEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2013, data de exercício; Masp 1225017-1, Claudiana de Jesus Soares de Oliveira, ATBIB
Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2015;

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 37

EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 980402-2, Valéria Maria Meira
Tolentino, ATBIIIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/05/2017; EE. Professor Antônio Lago, Masp 611392-2,
Andreia Barbosa de Amorim, PEBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2016; Masp 321992-0, Helene de
Cássia de Almeida Ferreira, PEBIIP-DII Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016; Masp 454640-4, Alessandro
Vinícius Neves Silva, PEBIIH Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/07/2013; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim, Masp 364932-4, José Miguel Costa, PEBIIP Adm02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2014; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 258659-2, Marcia Maria Pereira
Santos, ANEIIP Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 16/04/2016; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2015; RIO VERMELHO, EE.
Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2016; Masp 441431-4, Gorete de Fatima Goncalves Andrade, PEBIO Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/1998, data de exercício; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 961616-0, Veronica Araújo
Barbosa, PEBIN Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2017; Masp 1098671-9, Maria do Socorro Ramos Amaral, PEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/06/2015; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 1109810-0, Rossiane Kelly Silveira de Andrade Gazoni, PEBIA Adm03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016, data de exercício;
Masp 1109810-0, Rossiane Kelly Silveira de Andrade Gazoni, PEBIA
Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016,
data de exercício; EE. Luiza de Marilac, Masp 354405-3, Maria de
Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIIP Adm01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 12/03/2017; Masp 1169257-1,
Fabrício Santos Barroso, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/05/2016, data de exercício; EE. Ministro
Edmundo Lins, Masp 1034370-5, Danielle Campos, PEBIA Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2016; Masp
1125930-6, Valdênia de Figueiredo Silva, EEBIA Adm03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; Masp 1125930-6,
Valdênia de Figueiredo Silva, EEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2017; Masp 830421-4, Valeria Nunes
Guerra, PEBIL Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/10/2010; Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra, PEBIL Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2015; EE. João
Nepomuceno Kubitschek, Masp 939556-7, Maria Aparecida Alves de
Moura, PEBIA Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2016; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp
351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIL Adm01, referente
ao 4º quinquênio magistério, a partir de 11/01/2016; VEREDINHA,
EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1056424-3, Otacílio Cordeiro da Silva, ATBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 611392-2, Andréia Barbosa Amorim, PEBIIF Adm01, 03
meses e 14 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2017; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1239619-8, Dulciely
Ramos Veloso, PEBIA Adm03, 04 meses e 20 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/2015; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, Masp 941250-3, Edna Nunes Ferreira, PEBIA Adm02,
03 meses e 16 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Geralda Otoni Barbosa, Masp 322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIIN Adm01, por 02 meses referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/10/2017; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 440905-8, Maria de Fátima Cordeiro e Silva,
PEBIIIP Adm02, por 02 mês(es) referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2017; Masp 440905-8, Maria de Fátima Cordeiro
e Silva, PEBIIIO Adm03, por 02 mês(es) referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 357468-8, Geraldo Tadeu Oliveira Santos, ATEIVP Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/10/2017; Masp 379999-6, Elizangela de Paula
Lopes Beraldo, PEBIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/11/2017; Cesec de Capelinha, Masp
985550-3, Valdívia Silvania Gomes, PEBIA Adm03, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E.E.
Bento Rocha de Jesus, Masp 884472-2, Magna Valdirene Cordeiro
Costa, PEBI I Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Hermínia Eponina da
Silva, Masp 955265-4, Jackson Barroso de Miranda, PEBIP Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Masp 880894-1, Eridan Antônia Fernandes, PEBIIJ
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/11/2017; E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 1055506-8, Maria do
Carmo Abrante Soares, ATBVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/11/2017; Masp 850121-5, Maria
Aparecida Gomes de Sousa Moreira, PEBIN Adm01, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E.E.
Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1066865-5, Renato Assis de
Almeida, PEBIIE Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 440830-8, Marina Simões de
Souza Costa, PEBIIP Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 23/10/2017.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 05/2017 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp
985550-3, Valdívia Silvania Gomes, PEBIB, Língua Portuguesa,
Adm03, para Língua Portuguesa e Inglesa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 38/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho,
Masp 1129677-9, Lucimara Aparecida Lima Costa, PEBIA Adm05, a
partir de 02/08/2017; EE. Professor Antônio Lago, Masp 1165968-7,
Lilia Ferreira Machado, PEBIB Adm03, a partir de 14/08/2017; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1009296-3, Claudia
Eliane Dias Batista, PEBIF Adm01, a partir de 15/07/2017; FELICIO
DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1169262-1, Ana Maria
Santos, PEBIA Adm03, a partir de 04/09/2017; SERRO, EE. Joaquim
Salles, Masp 1198385-5, Eliete Batista Maciel, PEBIA Adm04, a partir
de 24/06/2016 com redução de 38 dias, por motivo de nascimento da
criança antes do efetivo exercício, de acordo com o § 3º do art. 175 da
Lei 869/52; EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 446880-7, Alessandra dos
Santos Generoso, PEBIE Adm01, a partir de 01/01/2012, para regularizar situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2017 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução
nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Masp
441396-9, Leni Barbosa da Silva, PEBIF, Ciências, Adm02, da E.E.
Presidente Costa e Silva, de Minas Novas, para a E.E Doutor Agostinho
da Silva Silveira, de Minas Novas, a contar de 26/05/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 19/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, E.E. Matta Machado, Masp
1328282-7, Renata Alves Moreira Cordeiro, ATBIA Adm02, da EE.
Professor Gabriel Mandacaru, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 984689-0, Cláudia Vanessa Pereira Fagundes
Clementino, ATBIA Adm03, de Santo Antônio do Itambé, da EE. Alcebíades Nunes, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José
Augusto Neves, Masp 364202-2, Sonia Cristina Vieira Miranda, PEBIP
Adm01, a partir de 22/02/2017; EE. Professora Isabel Motta, Masp
299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP – DIII Adm01, a partir de
21/06/2016; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 441058-5, Lourdes
Hipólito da Silveira Silva, PEBIIP Adm01, a partir de 25/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp
437419-5, Maria Aparecida Barbosa, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIID Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 50/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 115/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, M.R.B.C, PEBIIL Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente
como Diretor de Escola, no mês de janeiro de 2016. Diamantina, 11
de setembro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 51/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
33/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 820557-7, A.C.B.A.L, PEBIF Adm02,
pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à gratificação da função de Vice-Diretor de escola,
no período de 01/02/2013 a 30/06/2013. Diamantina, 11 de setembro
de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 52/2017
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 83/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE.
Doutor Agostinho da Silva Silveira à época, Masp 958274-3, S.P.C.N,
PEBID Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente ao Adicional por Exigência Curricular AEC, no período de14/04/2014 a 30/06/2014. Diamantina, 11 de agosto
de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 25/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 364944-9, V.F.O,
PEBIP Adm02. Diamantina, 11 de setembro de 2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017- ANULA NO ATO Nº 38/2000 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm01,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
05/09/2000, por motivo de incorreção no ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017- ANULA NO ATO Nº 37/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1291428-9,
Antônio Duarte Mandacaru, TDEIB Adm03, na parte em que concedeu
Férias Prêmio, publicado em 05/07/2017, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 19/2017 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1269503-7, Hebert Aparecido Fernandes, PEBIA Adm04,
na parte em que concedeu Lotação, publicado em 26/06/2017, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 22/2017 referente ao servidor: TURMALINA, Cesec Senhora da Piedade, Masp
1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, na
parte em que concedeu Lotação, publicado em 19/07/2017, por motivo
de duplicidade e incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 07/2016 referente ao servidor: CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 1315668-2,
Vanderléia de Fátima Rosa Carvalho, PEBIA Adm03, na parte em que
concedeu Ampliação de Carga Horária, publicado em 31/08/2016, por
motivo de movimentação na mesma vigência, lotada na EE. São João
Batista de Itamarandiba à época.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017- ANULA NO ATO Nº 04/2017 referente ao servidor: SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 1202156-4, Viviane Aparecida Matos, PEBIA Adm03, na parte
em que concedeu Remoção, publicado em 05/07/2017, a pedido do
servidor.
18 1009267 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1330123-9, Sumalha Sanemilia Corrêa Cruz, TDEIB Adm01,
por Pietra Corrêa Cruz, nascido em 23/05/2013 e Rebeca Corrêa Cruz,
nascida em 24/01/2015 , a partir de 17/08/2017; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 1011640-8, Roney Gonçalves de
Macedo, PEBIA Adm03, por, João Pedro Vieira de Macedo, a partir
de 08/07/2017.
18 1009272 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA, o ato referente ao servidor: CARMO DO CAJURU/SÃO
JOSÉ DOS SALGADOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.701-4, Valéria Anacleto Santos,
PEB3P, Adm. 01, na parte em que concedeu retificação do 1º quinquênio, publicado em 29.03.2005, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 1105.660-3, Laurinda Regina Silva Simões, EEB1A,
Adm. 03, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05.09.2016, com aproveitamento do PEBD1A, Adm. 01, do qual foi
dispensada e não usufruiu de nenhum tempo; CARMO DO CAJURUEE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1213.190-0, Gabriela Caroline Camargos Fonseca, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 15.05.2017, com aproveitamento de tempo no
PEB, Adm. 01, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene Garcia de Azevedo,
PEB1P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
13.09.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 1049.121-5, Wanderson Rezende Silveira, PEB2F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 09.06.2017; ITAPECERICA/
LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1053.992-2,
Nádia Izabel Rezende, PEBID, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
a partir de 30.01.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de