TJMG 03/10/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
PREGÃO ELETRONICO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, que para o Pregão Eletrônico referente – Retifico a Publicação do DOM do dia:
23.09.2017, onde se lia data de realização em: 05/10/2017;
leia-se: 17/10/2017às 09:00hs - objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
hospedagens, bem como a organização de Eventos, atividades afins e locação de aeronaves para atendimento as demandas da SEDECTES, pertinente ao Processo de Compras Nº.
021/2017 – Pregão Eletrônico Nº 009/2017 - Local: Rod.
Papa João Paulo II, Nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra
Verde – Belo Horizonte – MG – CEP: 31.550-400.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br,
no qual os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo
Horizonte, 21 de setembro de 2017. Miguel Corrêa da Silva
Junior - Secretário de Estado/SEDECTES – MG.
5 cm -02 1014396 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Ata de Registro de Preços nº 4032/2017. Fornecedor Registrado: WOLTINE COMERCIO E REPRESENTACAO
EIRELI - ME. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual de material de limpeza, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-037/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 03/10/2017
a 03/10/2018. Valor global estimado: R$ 81.470,79. Data de
Assinatura: 02/10/2017.
INSTITUTO CULTURAL BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS BDMG CULTURAL - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - PARECER 01306/2017/AJ.DA
Objeto: Apresentação musical para o projeto “Dois na
Quinta”. Contratados: MARIANA NUVES SANTANA DE
PAULA - CNPJ: 18.797.970/0001-25 - Data: 26/09/2017 Valor: R$2.500,00; JULIA CASTELLO BRANCO ASSUNÇÃO - CNPJ: 17.119.187/0001-40 - Data: 26/09/2017 - Valor:
R$2.500,00. Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01347/2017/AJ.DA
Contrato: 4029/2017. Objeto: prestação de serviços de
regência de coral para o Coral BDMG, que atuará exclusivamente por meio do regente Sr. Arnon Sávio Reis de Oliveira. Contratada: COMPANHIA ALMA DELL ART. - CNPJ
04.712.715/0001-28. Valor do contrato: R$25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). Dotação Orçamentária CORAL BDMG Regência/Preparação Vocal. Prazo de vigência: de 01/08/2017
até 31/12/2017. Data da assinatura: 01/08/2017. Fundamento
legal: artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 25/07/2017
7 cm -02 1014747 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso nº 8.41/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: JHS Laboratório Químico Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 25/11/2017 até 24/11/2019. Data de assinatura:
22/09/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Sheyla
Maria de Castro Máximo Bicalho – Sócia-Administradora da
Cessionária.
3 cm -02 1014381 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
che ; ppm-00650-17 ; televisão, jornalismo e cidadania: pluralismo e diversidade nas narrativas das emissoras públicas ;
iluska maria da silva coutinho ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001
.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.001.449020.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 50.400,00 ; tec ; ppm-00184-17 ;
programação diária da operação de sistemas termolétricos de
geração de energia elétrica ; ivo chaves da silva junior ; 2071
.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410
5.001.449020.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 50.400,00
; cvz ; ppm-00201-17 ; caracterização e impactos de distúrbios reprodutivos sobre a eficiência reprodutiva e produtiva
de caprinos leiteiros ; jeferson ferrreira da fonseca ; 2071.19
.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.410">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0
001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro
nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 50.400,00
; tec ; pce-01061-17 ; congresso brasileiro de eletrônica de
potência ; pedro gomes barbosa ; 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.00
43.0.10.1">01.335043.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10
.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.39030.0.10.1">339030.0.10.1">0001.39030.0.10.1">339030.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 19/11/2017 ; 22/12/2017 ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.680,00 ; cex ; pce00673-17 ; xi encontro mineiro de equações diferenciais ; luiz
fernando de oliveira faria ; 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3350
43.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.39030.0.10.1">339030.0.10.1">0001.39030.0.10.1">339030.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.0001.339039.0.10.1 ; 20/11/2017 ; 22/12/2017 ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 13.650,00 ; cex ; pce-00899-17 ;
xix simpósio brasileiro de química teórica (sbqt) ; luiz antônio
sodré costa ; 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0043.0.10.1">01.335043.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
111.39030.0.10.1">339030.0.10.1">0001.39030.0.10.1">339030.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33903
9.0.10.1 ; 12/11/2017 ; 17/12/2017 ; universidade federal de
juiz de fora ; R$ 19.530,00 ; cbb ; pce-01022-17 ; congresso
brasileiro de hansenologia ; lucia alves de oliveira fraga ; 2
071.19.573.050.4111.0043.0.10.1">01.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4111.0001.339020.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3
39030.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
08/11/2017 ; 11/12/2017 ; universidade federal de juiz de fora
; R$ 2.006,55 ; tec ; pce-00875-17 ; 24th abcm international
congress of mechanical engineering - cobem 2017 ; aldemir
aparecido cavalini junior ; 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.39030.0.10.1">339030.0.10.1">0001.39030.0.10.1">339030.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.0001.339039.0.10.1 ; 03/12/2017 ; 28/01/2018 ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 20.000,00 ; csa ; pep-01155-17 ; vi
congresso internacional interdisciplinar em sociais e humanidades. ; maria railma alves ; 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335
043.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.39030.0.10.1">339030.0.10.1">0001.39030.0.10.1">339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.41
11.0001.339039.0.10.1 ; 01/11/2017 ; 04/12/2017 ; universidade estadual de montes claros ; R$ 1.500,00 ;
11 cm -02 1014577 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 101/2017
Processo: 102/2017; Objeto: Contratação de prestação de serviços de reforma em câmara de nebulização para projeto de
pesquisa científica. – Contratado: Aguatécnica Sistemas de
Irrigação e Serviços Ltda. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0674, CONVÊNIO FAPEMIG CRA-DEG-00029-13; Fundamento legal:
art. 24 inc. I da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 12/09/2017; Ratificação: Osmando
Braga dos Santos – Superintendente Administrativo, em
12/09/2017.
3 cm -02 1014691 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° 022/2017. Partes: UEMG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Contratação de serviços de informática para desenvolvimento, manutenção e suporte em sistemas para Universidade do Estado de Minas Gerais. Dispensa de Licitação
Nº 2351053-20/2017. Vigência: 12 meses a partir da data da
publicação. Valor total estimado: R$602.208,00. Dotações
Orçamentárias: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.3936.0.10.
1 Assinatura:02.10.2017
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° 20/2017. Partes: UEMG e CLARO S. A. Objeto:
Prestação de serviço telefônico fixo comutado STFC, na
modalidade local, fixo-fixo, fixo-móvel e longa distância
nacional, compreendendo ramais virtuais (RVI) e entroncamento digital RDSI – ISDN bidirecional com discagem direta
a ramal (DDR), a serem disponibilizados para as Unidades
da UEMG, lotes 04 e 05, ANEXO I do Pregão Eletrônico Nº
2351053000009/2017. Vigência: 12 meses a partir da data
da publicação. Valor total estimado: R$12.921,78. Dotações
Orçamentárias: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.3940.0.10.
1. Assinatura:20.09.2017.
5 cm -02 1014555 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/182. Parte: Municipio de Itobi.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura:
28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/174. Parte: Paluma Imoveis Eireli
- EPP. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura:
28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/128. Parte: Oficina do Plastico
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura:
28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/166. Parte: Walkiria Pereira da
Rocha. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura:
28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/166. Parte: Prisminas Lima &
Veiga Administradora e Corretora de Seguros Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura: 28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/195. Parte: Maia Engenharia e
Construçoes Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 18/9/2017 a 18/9/2022. Assinatura: 18/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/206. Parte: CAIAPONIA - Instituto de Saneamento Ambiental - CISAM. Objeto: Estágio
para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura: 28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/137. Parte: Cristiano Severino Reis 07149471641. Objeto: Estágio para estudantes
da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a
27/9/2022. Assinatura: 28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/172. Parte: Municipio de Felicio
dos Santos. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura:
28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/180. Parte: Rodolfo Vilela Chagas 09789134690. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022.
Assinatura: 28/9/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/194. Parte: Municipio de Formiga. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 28/9/2017 a 27/9/2022. Assinatura:
28/9/2017.
13 cm -02 1014373 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais. Objeto: Refrigerador Consul 340L – BRANCO
– 110V, visando desenvolvimento das atividades da UEMG
– Unidade de Carangola. Valor Total: R$ 1.699,00. Assinatura: 02.10.2017
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais. Objeto: Freezer vertical Consul 231L – Branco
– 110V, visando desenvolvimento das atividades da UEMG –
Unidade de Carangola. Valor Total: R$1.489,00. Assinatura:
02.10.2017
4 cm -02 1014339 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº034/2017 ao Contrato
nº037/2014, de Prestação de Serviços de Informática, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Novo
valor estimado: R$190.396,08 (Cento e noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e oito centavos). Nova vigência:
30/09/2017 a 29/09/2018. Data da assinatura: 28 de Setembro de 2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos
Horta.
3 cm -02 1014435 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 9040950
I-Partes: Jucemg e Premier Segurança Eletrônica Ltda; IIObjeto: prest. serv. locação equip. sistemas vigilância e seg.
eletrônica; III-Da Alteração: Reajuste dos preços do contrato
em 4,76%, conf. IPCA/IBGE de Fev/2017, com vigência a
partir de 06/04/2017; IV-Do Valor: Total global estimado do
reajuste é R$1.532,15; V-Da Dotação: 2251 23 125 124 4307
0001 33 90 39 19 (60.1) 0. Belo Horizonte, 27 de setembro
de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Fernando
Augusto Ottoni Pinto Ordones.
2 cm -02 1014558 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR\CT\15\2017,
firmado em 29/05/2017, com Superenge Serviços e Construções Ltda.-EPP., CNPJ: 11.184.198/0001-27. Nº do instrumento: GEJUR/TA/25/2017. Data de assinatura: 27/09/2017.
Objeto: aumentar em 1,14% (um inteiro e quarenta e um centésimo por cento) o valor do contrato. Fundamento Legal:
Art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei 8.666/93. Valor: R$292.196,17
(duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e seis reais
e dezessete centavos). Cobertura Orçamentária: 3692-Serviço de Engenharia. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e
Ricardo Machado Ruiz (INDI); Marcos Ferreira dos Reis
(Contratada).
3 cm -02 1014595 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – Sistema de
Registro de Preços (ME-EPP)
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - exclusivamente, aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a
se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações
pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Estadual 14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei
Estadual 20.826/13. GPR-0043/17. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de miscelâneas mecânicas. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 03/10/2017 e 9h do dia 17/10/2017. Data e
horário da abertura da sessão pública dia 17/10/2017 às 9h30.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.
br. O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe
Jabur – nº Pessoal 0033.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
5 cm -02 1014605 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG (“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com
ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova
Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão
– B3 (“B3”) e ao mercado em geral, que reapresentou, nesta
data, a Proposta do Conselho de Administração da Companhia
encaminhada à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se em 26-10-2017, devido ao ajuste no percentual que
os acionistas terão direito na subscrição de ações referente ao
aumento de capital, o qual passou a ser de 15,887624200%.
De forma a assegurar aos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais a mesma proporção que tinham no
capital da Companhia antes do aumento do Capital Social
acima citado, este poderá vir a ser de até 199.910.947 (cento
e noventa e nove milhões, novecentos e dez mil, novecentos e
Minas Gerais - Caderno 1
quarenta e sete) novas ações, sendo até 66.849.505 (sessenta
e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentas
e cinco) ordinárias e até 133.061.442 (cento e trinta e três
milhões, sessenta e um mil, quatrocentas e quarenta e duas)
preferenciais.
A Cemig manterá seus acionistas e o mercado informados a
respeito desse Aumento de Capital. Para maiores informações, entrar em contato através do e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
7 cm -02 1014596 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem
a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de
03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão – B3 e ao mercado
em geral, que sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”)
divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia” ou
“Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002,
conforme alterada, em referência à notícia veiculada no dia 29
de setembro de 2017, informa que, até o presente momento,
não tomou conhecimento ou recebeu nova proposta por parte
da Brookfield Energia Renovável S.A. (“Brookfield”) e que
não foi notificada por seus acionistas controladores sobre
eventuais alterações no bloco de controle.
A Companhia reafirma o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados nos termos da legislação aplicável. ”
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -02 1014594 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11535. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos e desinvestimentos. Abertura da sessão pública: dia
20/10/17, às 09 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão
Eletrônico - MS/CS 530-H11221. Objeto: Alienação/Venda
de um imóvel localizado em Belo Horizonte/MG, bairro Diamante, região do Barreiro, com total de 52.764,17 m² e área
construída de 5.416,00 m², publicado no Minas Gerais, dia
29/07/2017: Licitação fracassada.
4 cm -02 1014599 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig Geração Salto Grande – CNPJ:
24.286.083/0001-95 e Cemig Geração Itutinga – CNPJ:
24.285.911/0001-70 - Nº 500-G11393 - Transformadores
de Potência. Adendo nº 03 - Esclarecimentos sobre escopo
de fornecimento - Abertura da sessão pública 20/10/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -02 1014600 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11497. Objeto: Serviços de
elaboração de estudos de viabilidade de enlaces rádios VHF/
UHF/SHF/EHF. Abertura da sessão pública dia 19/10/17, às
09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11417. Objeto: Serviços de
medição e verificação de performance de projeto de eficiência energética. Adendo nº 01. Objetivo: Informar da inclusão,
no Portal de Compras, dos documentos citados no item 6 da
Especificação Técnica e informar a nova data para realização
do Pregão: 18/10/17, prazo para envio de propostas: até as
08h30min do dia 18/10/17 e o horário de abertura da sessão
pública: 09 h. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
TI/TC – 4570016672 - Cemig Distribuição S.A. x Siemens
Ltda. Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10840. Objeto: Projetos executivos, fornecimento, montagem e instalação de
equipamentos, testes de aceitação em fábrica, materiais de
instalação, peças sobressalentes e comissionamento visando
à implantação dos Sistemas de Telecomunicações para Automação da Rede de Distribuição na Região Metropolitana de
Belo Horizonte, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2716-Rev.a. Prazo de vigência 12
meses e prazo de execução 07 meses. Valor R$6.951.990,00.
Ass: 12/09/2017. Processo Licitatório homologado em:
12/09/2017.
6 cm -02 1014602 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530G11577 - Aparelho de Ar Condicionado. Abertura da sessão
pública 17/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530G11578 - grade de ventilação. Abertura da sessão pública
17/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530G11579 - Cabine de Medição Primária. Abertura da sessão
pública 18/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material
4 cm -02 1014603 - 1