TJMG 03/10/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da conformidade e dos valores apresentados na proposta de preços da única licitante habilitada e declarou a empresa RENATO MELO ARQUITETURA LTDA vencedora do certame, com proposta no valor global de
R$152.250,41 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais
e quarenta e um centavos). Os autos do processo encontram-se com
vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 02 de outubro de de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2014 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar
do Governador – GMG e a empresa Líder Táxi Aéreo S/A – Air Brasil. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 29/08/17, bem como o reajuste do valor contratual
pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 2,71%
(dois vírgula setenta e um por cento). Valor: R$236.081,09 (duzentos e trinta e seis mil, oitenta e um reais e nove centavos). Assinatura:
28/08/2017. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor.
Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias, Júnia Hermont Correa
e Cynthia Carla Eliziário de Oliveira.
Resumo do Termo de Autorização nº 01/2017 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do
Governador – GMG e a empresa TIM Celular S/A. Objeto: a Autorização Onerosa de Uso de Bem Público, correspondente à área total de
134,95m², localizada no terreno ocupado pelo Palácio das Mangabeiras,
propriedade da Autorizante, para fins de instalação de uma nova estrutura vertical de sustentação de antena e manutenção de infraestrutura de
Estação Rádio-Base da Autorizada. Valor mensal: R$3.999,34 (três mil,
novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Vigência:
30 (trinta) meses contados da sua publicação. Assinatura: 26/09/2017.
Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias, Ana Paula de Moraes
Carvalho Fialho e Márcio Carpenter do Nascimento.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS.
Homologação – Pregão Eletrônico 51/2017
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000093/2017, referente a Veiculo tipo camionete, que teve como resultado fracassado. Homologado
em 29/09/2017.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório 3051002000057/2017
Tomada de Preços Nº 002/2017
O Presidente da EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais, determina o prosseguimento do Processo Licitatório
Nº 3051002000057/2017, para a classificação nos termos da Lei, a
proposta da empresa MATHEUS VIEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ/MF nº 04.203.577/0001-51, pelo valor de R$
213.280,94 (duzentos e treze mil duzentos e oitenta reais e noventa e
quatro centavos)
Helvecio Cosenza Leite
Presidente da Comissão de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 59/2017
Processo Licitatório nº 3051002000103/2017
Objeto Aquisição de Materiais de Uso e Consumo, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 18/10/2017 com início às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira 1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG, ou através
do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos telefones: (031)34895041 – 34895095.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 461/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e LOQMAQ LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA EPP .Objeto: Aquisição de pulsadores. Assinatura: 02/10/2017. Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2018. Valor:
R$3.300,00. Proc.Compras nº 3051008000020/2017. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Sandra Mara Godinho- LOQMAQ.
Nº. 462/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e NACIONAL ATACADISTA BRASIL LTDA EPP .Objeto: Aquisição de medidores de
leite. Assinatura: 29/09/2017. Vigência: 29/09/2017 a 29/09/2018.
Valor: R$ 24.300,00. Proc.Compras nº 3051008000020/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Rodrigo Santos
Rodrigues- NACIONAL.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Convênio IMA nº 007/2017. Partes: IMA o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS – IFNMG. Objeto: Convênio para Concessão de
Estágio Curricular Obrigatório e Não Obrigatório. Prazo: cinco anos a
partir da data de sua assinatura em 27-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº256/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de DOM JOAQUIMI.Objeto:Implantação de um
escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de
sua assinatura em 29-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº257/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de VIRGOLÂNDIA.Objeto:Implantação de um
escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de
sua assinatura em 29-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº258/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de PEÇANHA.Objeto:Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de sua
assinatura em 29-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº259/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de NACIP RAYDAN.Objeto:Implantação de um
escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de
sua assinatura em 29-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº252/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de CAJURI.Objeto:Implantação de um escritório
para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir de sua assinatura em 29-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº260/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipal de JANAÚBA.Objeto:Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:24 meses a partir de sua
assinatura em 29-09-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº218/2017.Partes:IMA e
Prefeitura Municipalde BARÃO MONTE ALTO.Objeto:Implantação
de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a
partir de sua assinatura em 29-09-2017.
Extrato do Termo de Cessão de Uso nº114C/2017.Partes: IMA e Prefeitura Municipal de BOA ESPERANÇA.Objeto:Cessão do veículo,
placa HMH 1482, destinado à complementação das atividades do
IMA em atendimento ao produtor rural.Prazo:24 meses assinatura em
29.09.2017.
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Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº 9045193/2015.
Partes: IMA e COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA-EIRELEPP. Objeto: Prorrogar vigência e reajustar valor. Prazo: 12 meses a partir de 20/11/2017. Valor R$8.145,11. Data da assinatura: 25/09/2017.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA
DO PMIS, N° 01/2017/SECIR
Finalidade: Torna público o Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS, por meio do qual Conselhos Estaduais, Organizações da Sociedade Civil - OSCS, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas para que a Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional avalie a possibilidade de realização de chamamento público objetivando a celebração de parcerias de que trata o
Decreto Estadual n°. 47.132/2017. Período de recebimento das propostas: 02/10/2017 a 31/12/2017.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/3030 – PEM
Objeto: Hidróxido de Sódio Solução. Foram registrados os preços
da empresa: QUIMISA S.A., no valor de R$ 116.100,00 para o Item
01- Cota Principal e no valor de R$ 38.700,00 para o Item 02- Cota
Reservada, perfazendo um total de R$ 154.800,00, conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0366 – PEM
Objeto: Calçados de Segurança. Proposta vencedora: Marluvas Calçados de Segurança Ltda. para o lote 01 no valor de R$ 90.668,50
e lote 02 no valor de R$ 30.201,99, perfazendo o valor total de R$
120.870,49.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0355 – PEM
Objeto: Conjunto Motobombas Horizontais de 400CV.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Ruhrpumpen do Brasil Ind. e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Ruhrpumpen
do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda., mantendo
o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora do certame a
empresa Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ltda;
2. adjudicar à empresa IMBIL Indústria e Manutenção De Bombas
Ltda. o objeto do presente processo, no valor total de R$ 1.474.225,11;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0428 – PEM
Objeto: Reservatório metálico. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0383 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
ATO DO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0106 – PES
Objeto: Manutenção bombas ABS/SULZER.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos comentários constantes do
Termo de Vistoria, às fls. 432, elaborado pela área requisitante dos
serviços licitados, bem como o Parecer Jurídico, nº. 186/2017, às fls.
434/437, e decidiu:
1. decretar a anulação do presente Pregão;
2. a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que
a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170130
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Piedade de Ponte Nova / MG. Dia: 11/10/2017 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
03/10/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3059 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 19 de outubro de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 04/10/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0471 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Kits CKDS para Hidrômetros. Dia da Licitação: 19 de outubro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/10/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0469 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Motores elétricos de 150 cv. Dia da Licitação: 19 de outubro de
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 04/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0470 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos Motobomba. Dia da Licitação: 20 de outubro de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 05/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Administração e Venda de Imóveis Ltda. – EPP. R$38.340,00. Prazo de
Vigência: 060 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho.
– Superintendência de Aquisições e Logística. – Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA RMVA - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da região Metropolitana do Vale do Aço, Sr. Luciano Machado de Souza, MASP:
1394112-5 RETIFICA o ato publicado em 22/07/2017, Pág. 23, sob
o Registro de N.º 988860, referente ao Contrato nº 9144849/2017,
entre ARMVA e PEIXOTO E BARBALHO LTDA - ME onde se lê: de
06/07/2017 a 06/07/2018, leia-se de 19/07/2017 a 18/07/2018: Ipatinga,
02 de outubro de 2017.
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4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1356/2014 (Processo de Compra:
1501122 26/2014) Partes: SEPLAG (UAI MURIAÉ) e MGS. Objeto:
alteração de anexos, reajuste de salários e vale alimentação conforme
CCT´s 2016 e 2017, reajuste tarifa de vale transporte, ajuste de nomenclatura conforme NES, exclusão do sistema SIGA e alteração do quadro de pessoal. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001
339039 60 10 1 0. Valor: R$1.345.689,68 Assinam: Itaner Debossan,
SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães,
pela MGS.

Secretaria de Estado de Cultura

10° Termo Aditivo ao Contrato n° 1387/2014 (nº anterior 168/2013) Processo de Compra: 1501558 13/2014 Partes: SEPLAG e MGS – MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Acréscimo
de 23,72% para o período de 08 meses. Valor: R$291.659,62. Dotações
Orçamentárias: 1501 04 122 172 2099 0001 339037 04 0 10 1 e outra.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Carlos
Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 108/2017
– LOTE 3 - Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MICROCOMPUTADOR AVANÇADO FREDOS OU GNU/LINUX,
MEDIANTE CONTRATO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio
da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados comunica
que, por decisão da Sra. Gestora do Núcleo de Compras/CSC, de
28/09/2017, foi negado provimento ao recurso interposto pela licitante
DRIVE A INFORMÁTICALTDA, CNPJ 00.677.870/0001-08 sendo
mantida e ratificada a decisão da Pregoeira que habilitou e declarou
vencedora do Lote 3 a licitante POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ
81.243.735/0019-77.
A íntegra da decisão está à disposição dos interessados no Núcleo de
Compras/Coordenação Célula 1 da Subsecretaria do CSC, localizado
na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Edifício Gerais – 13º
andar; Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde –
Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, aos 02 de outubro de 2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 150155800064/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Fornecimento de Flores Naturais, em Arranjos
e Coroas, para atender a demanda da Secretaria de Estado do Governo –
SEGOV/MG. A sessão de pregão ocorrerá no dia 17/10/2017 às 10:00h,
no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço retro
informado. Maiores informações: alvarina.becattini@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Alvarina Maria Becattini.
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Extrato do Convênio nº 1271000148/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCINIO; Objeto: Realização de Evento Religioso; Valor: R$
18.536,66. Valor da Contrapartida: R$1.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura:
25/09/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000150/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA; Objeto: Aquisição de Bens Permanentes; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.500,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8;
Assinatura: 25/09/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000149/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
CAMPO DAS VERTENTES; Objeto: Realização do Projeto Produção em Artes Cênicas; Valor: R$ 330.000,00. Valor da Contrapartida:
R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001
.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 26/09/2017. Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SEDA Nº 02/2017 –
FOMENTO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA e
do CONSELHO DIRETOR PRÓ-PEQUI, considerando o Programa
Mineiro de incentivo ao cultivo, à extração, ao consumo, à comercialização e à transformação do pequi e demais frutos e produtos nativos
do cerrado - Lei Estadual 13.965/2001 e o disposto na Lei Federal n°
13.019/2014 e no Decreto Estadual do MROSC, realizará Chamamento
Público SEDA n° 02/2017 para celebração de 03 (três) TERMOS DE
FOMENTO. Valor teto de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil
reais) por cada projeto. Objeto: concessão de apoio da administração
pública estadual a organização da sociedade civil que desenvolva projetos associativos e comunitários de produção, beneficiamento e comercialização do pequi, outros frutos e demais produtos nativos do Cerrado
e da Caatinga; de comercialização de bens e serviços; e que mantenham
ou se proponham a formar fundos rotativos solidários. Serão selecionadas 03 propostas. Prazo para apresentação das propostas: 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação do extrato deste Edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOE-MG). Mais informações e Edital na íntegra http://www.
sigconsaida.mg.gov.br/parcerias/editais-parcerias e em http://agrario.
mg.gov.br/, e [email protected].
Belo Horizonte 03 de outubro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Doação n° 14/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Alfenas/MG, CNPJ 18.243.220/0001-01. Objeto: Doação
de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos
originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura
em 20/09/2017.
2 cm -02 1014422 - 1
EXTRATO do Termo de Doação n° 18/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Três Pontas/MG, CNPJ 18.245.167/0001-88. Objeto:
Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor
multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com
recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério
Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09.
Assinatura em 20/09/2017.
2 cm -02 1014425 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica a retificação do edital, referente ao Pregão
Eletrônico nº 057/2017, processo nº 5141001 226/2017, para contratação de treinamentos de Análise de Ponto de Função – Conceitos e
Práticas e Módulo Complementar. O arquivo encontra-se disponível
nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. A sessão
do pregão será adiada para o dia 18 de outubro de 2017 às 09:30h. Belo
Horizonte, 02 de outubro de 2017.
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RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2017
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal nº 8.666/1993,
ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria de Gestão Empresarial - DGE desta Companhia, para contratação
da empresa IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ
33.372.251/0062-78, fundamentada nas disposições contidas no artigo
25, inciso I da Lei nº 8.666/1993, para contratação de serviços de
suporte técnico e atualização de versões dos softwares DB2 Connect e
DB2 Utilities utilizados na máquina 2817-409 (Z196), 229 MSUs, pelo
período de 12 meses, no valor de R$ 169.210,28 (cento e sessenta e
nove mil, duzentos e dez reais e vinte e oito centavos). Belo Horizonte,
27 de setembro de 2017. Pedro Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de
Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
- Presidência.
3 cm -02 1014704 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratada: Chaveiro Ideal FJP/PJ 174/17. Objeto: Renovação do
contrato FJP/PJ 131/15, por mais 12 meses, a partir de 13/11/17. Ref:
Art. 57, II, LF 8.666/93, Cláusula 10º do Contrato FJP/PJ 131/15 e NJ/
PJ-290. Valor: R$ 9.000,00. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39
21-10.1/60.1. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
1 cm -02 1014612 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 02/10/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Edital

Ramo
de
Atividade CPF

Município

Prestador

Belo Horizonte

Bernardo Rojas Antonini Ed. 22/2017 Médico(a)

Belo Horizonte

Carlos Renato Maulais Ed. 22/2017 Médico(a)
Santos

Valor Global

Dotação Orçamentária

Vigência

26/09/2017 a
070.167.246-38 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.00
01.339036-08.50.1
26/09/2022
2011.10.302.071.4.166.00
26/09/2017 a
013.413.716-70 R$ 670.800,00 01.339036-08.50.1
26/09/2022
6 cm -02 1014694 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0472 – PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 20 de outubro de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 05/10/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2017

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0476 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Geladeiras para caminhão 31 litros. Dia da Licitação: 20 de
outubro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/10/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA

ATA nº 001: assinada com a empresa: João Bosco de Lima 00025405845
(CNPJ 19.414.808/0001-43), lote 01, valor R$ 69.896,80;
Assinada em 28/09/2017.
ATA nº 002: assinada com a empresa: Aguimar Andrade Comércio e
Assistência Técnica Ltda (CNPJ 66.219.957/0001-31), Lote 02, valor
R$ 10.300,00.
Assinada em 28/09/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel em Betim/MG. Prestador e Valor: Carlaile
de Jesus Pedrosa. Por seu representante legal Escritórios Vicente Araújo

EXTRATO do Termo de Doação n° 12/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Cláudio/MG, CNPJ 18.308.775/0001-94. Objeto: Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com
recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério
Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09.
Assinatura em 20/09/2017.
2 cm -02 1014431 - 1

OBJETO: Registro de Preços de material de limpeza
(discos, escovas e suporte para enceradeira).

Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -02 1014356 - 1

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
083/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público, a nova data do pregão em comento. O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do dia 17/10/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 17/10/2017 as 14:30 horas. O Edital, seus anexos e retificações
encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -02 1014335 - 1