TJMG 18/10/2017 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
001544406.00-19 Rayane Rocha Queiroz CPF 083.474.136-90 - ME
001630054.00-49 Venini Comercio De Alimentos Ltda - ME
001660499.00-44 Comercial De Veiculos Sao Matheus Ltda
001663253.00-28 DELICIAS DA CARNE LTDA - ME
001682097.00-05 AURINO LOIOLA LIMA CPF 49100823600 - ME
001701022.00-50 NEUSA DE OLIVEIRA BRAZ EIRELI - ME
001702966.00-21 ELIANA APARECIDA RODRIGUES - CPF
682.160.096-15 ME
001711571.00-90 Lorrany Priscilla Ferreira Sanders & Cia Ltda - Epp
001712093.00-36 FLAVIO JOSE DA SILVA & CIA LTDA - ME
001725872.00-57 BETH LIBANIO CONSTRUTORA LTDA
001775168.00-75 Monica Do Nascimento Lima Goncalves - Me
351978114.00-22 NEIDE ANTUNES DE SOUSA - ME
001078237.01-28 JOSE LUIZ SEVERINO LADISLAU - ME
001361212.01-15 Maciel E Jorge Acessorios De Moda Ltda - Epp
001775137.01-06 PETRA ENERGIA S/A
Terça-feira, 17 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 011.013/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b”, “c”, “e” e “f”, bem como §7º do RICMS/02 e seus comprovantes
de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001846410.00-86 EDSON SIDNEI GANDOLFI - EPP
001855143.00-33 BRAGA & SILVA LTDA - EPP
001856736.00-30 GENESIO RIBEIRO LOPES 27305090620
001860002.00-42 HW TRANSPORTES LTDA - ME
001863934.00-56 EDUARDO RIBEIRO ALVES 96652187604
001873982.00-25 CHINELANAS CALCADOS E CIA LTDA - ME
001874790.00-83 Araucaria Empreendimentos Imobiliarios Ltda
001878116.00-20 SERRALHERIA PATOS DE MINAS LTDA - ME
001884522.00-36 BELCHIOR VIEIRA VAZ - ME
001892937.00-39 VANDECI HONORIO DE REZENDE - ME
001911665.00-77 Juarez Fonseca De Araujo CPF 040715096-00 - ME
001918834.00-23 STYLLUS MODA E ACESSORIOS LTDA - ME
001933910.00-18 PADARIA NOVO SORRISO EIRELI
001948128.00-39 IRAIDES MARIA DE CARVALHO - ME
001955685.00-23 Gedhean Gomes Ferreira 05546786671 - ME
001965637.00-15 Maria Jose De Oliveira Da Cunha CPF
053.139.386-06 - ME
001976713.00-71 CARLA MENDES BORGES SCHLITTLER - ME
002011974.00-10 ALEX MARTINS DE SOUZA 11199147605
002037036.00-95 Tania Gregorio Lucas CPF 077.000.496-29 - ME
002045812.00-30 SAFIRA CASA EIRELI - ME
002049426.00-84 JOSE MARIA DE FATIMA - ME
002066372.00-28 Lazaro Andrade Da Mota Junior Eireli
002080689.00-10 VITOR MARTINS - ME
002081322.00-84 CIAS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES
ALVES E SILVA LTDA
002089857.00-50 Riopam Industria E Comercio Ltda - Me
002116058.00-73 CENTRO AUTOMOTIVO LEAL LTDA - ME
002131541.00-36 Marcelo Leonardo Santos Massa 05566845673
002147762.00-79 FRANCISCO JOEL DIAS 55523447153
002148744.00-49 ZANZARA COMERCIO LTDA - ME
002159587.00-32 RAINA DAU ALMEIDA DOS SANTOS - ME
002160388.00-38 EXTINVIDA PATOS DE MINAS LTDA - ME
002170038.00-28 Industria De Moveis Box Plan Ltda - Me
002180001.00-87 Uniao Hidraulica, Tubos E Conexoes - Eireli - Me
002206893.00-80 FERRO VELHO CAIXETA LTDA - ME
002214663.00-51 SANDRA ANDREIA DOS SANTOS - ME
002218790.00-29 VALLENTE GIRLS MODA LTDA - ME
002256178.00-31 Santos Vaz Comercio De Celulares Ltda - Me
002270861.00-66 Bertone Industria E Comercio De Moveis Ltda - Me
002278874.00-18 WILSON ANDRADE DE MELO - ME
002280708.00-73 MEGA VARIEDADES LTDA - ME
002282087.00-40 TRANSPORTADORA 2A LTDA - ME
002317670.00-67 LUANA DE OLIVEIRA CARNES - ME
002324416.00-50 RODRIGUES E MACHADO COMERCIO DE
RESTAURANTE LTDA - ME
002345412.00-98 Maria Aparecida Soares CPF.006.100.876- 14 - ME
002000382.01-81 TRAVEL TRANSPORTES LTDA - ME
002004284.01-20 BELLA PELLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE
COURO LTDA - ME
002066372.01-09 Lazaro Andrade Da Mota Junior Eireli
002098866.01-30 MAURO & ANA DROGARIA LTDA - ME
002145482.02-09 EXPRESSO KM TRANSPORTES EIRELI - ME
Terça-feira, 17 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 011.014/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b”, “c”, “e”, bem como §7º do RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002361067.00-02 Mirian Cristina Duarte Oliveira - Padaria - Me
002383787.00-73 NEWTON FERNANDES CARNEIRO - ME
002391403.00-11 Juan Manuel F Lozano CPF02210190657 - ME
002391832.00-14 WALDIR RODRIGUES DA SILVA 39491960644
002401418.00-77 Rubens Silverio Santos 467.510.766-49 - ME
002415877.00-84 COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DE
PATOS DE MINAS E REGIAO LTDA
002416846.00-29 Paulo Souza De Oliveira CPF 02392987645 - ME
002417709.00-18 Tatsuya Restaurante De Patos Ltda - Me
002419375.00-94 Lorrans Henrique Pereira De Freitas 08188532630
002422267.00-30 Distribuidora De Pecas Caculinha Ltda - Me
002429340.00-10 Reis E Cabral Comercio Alimenticio Ltda - Me
002442670.00-43 Distribuidora De Agua Oliveira Ltda - Me
002462199.00-98 Ligia Aparecida De Deus-Pierre Distribuidora - Me
002473548.00-48 Melchior Caixeta De Andrade - Eireli - Me
002489180.00-89 ROSIMEIRE PEREIRA DA COSTA 06821027684
002493244.00-65 GUSTAVO HENRIQUE BRAGA RODRIGUES
CPF:103.865.226-00 - ME
002496043.00-95 GUILHERME A RAMOS EIRELI - ME
002518005.00-22 ACAI STORE COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
002518745.00-34 ASSOCIACAO DE ARTESAS DE VASSOURAS
PET - RECICLAPET
002531892.00-63 BRASIL FOOD TRUCK CABINES EIRELI - ME
002536856.00-60 DANIEL XAVIER CAIXETA - ME
002547461.00-25 FERNANDA APARECIDA SILVA 36078509845
002566903.00-95 Positiva Comercio De Veiculos Ltda - ME
002591111.00-83 CINTIA APARECIDA PEREIRA - ME
002598678.00-94 ODEILDA ROSA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
01299374603
002599650.00-78 BIG PRIMOS LANCHONETE EIRELI - ME
002609309.00-86 LOBF CHOPERIA - EIRELI - ME
002611960.00-43 SUPERMERCADO GURGEL LTDA - ME
002612361.00-40 DCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS - EIRELI - ME
002638820.00-95 ARAUJO CARVALHO COMERCIO DE CARNES
EIRELI - ME
002649654.00-98 RENATA CRISTINA DA SILVA 06027511605
002655038.00-65 MARIA DOS SANTOS DENEZINE - ME
002667215.00-64 Sairo Alves Portilho - CPF 06598084636 - ME
002677129.00-77 MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR 00142817163
002684364.00-10 IDHEAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
002687794.00-67 Marcelino Ferreira Santana CPF 03629645640 - ME
002693628.00-80 LAISA PAULA FARIA AMORIM - ME
002698186.00-23 Luis Henrique Marques Silva 10750944617
002752539.00-53 LUCILENE RODRIGUES BORGES 11653813628
002763730.00-72 ALEXANDRE AIRTON R TELES - ME
002805335.00-54 COELHO SOARES - EIRELI - ME

002808343.00-64 WANDERLEY RESENDE DOMINGUES JUNIOR
11413464602
002812637.00-50 MONIQUE ROCHA 05749070506
002855835.00-35 William Ricardo Oliveira Cristino - Me
002873236.00-29 Everton Vaz Borges De Lima 70016871626
002879145.00-98 RAPHAEL CASTRO ALEXANDRE 14540406701
002891003.00-46 Geradora Locacoes 06 A 1000 Kva Ltda - Me
002893813.00-45 PAULO VINICIUS DE LIMA 36293804848
002894395.00-12 Nagila Maria Pereira De Araujo 97917389200
002798826.05-10 RPL DROGARIA E PERFUMARIA - EIRELI
Terça-feira, 17 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 011.015/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“c”, “e”, bem como §7º do RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001067283.00-19 Marcelo Ribeiro Da Rocha CPF 01326110667 - ME
001943667.00-52 PREMOLAGO LTDA - ME
002059233.00-52 VIA LACTEA AGRONEGOCIOS EIRELI - ME
002128349.00-64 SILVIO CESAR CARNEIRO - ME
002171261.00-90 JOAO FELIX DE MEDEIROS 32278764420
002230695.00-75 Industria Ceramica Lagamar Ltda - ME
002402301.00-49 GEORGE LUIS TENIUS RIBEIRO - ME
002872765.00-14 FLAVIANO RIBEIRO DE SOUSA EIRELI - ME
002897570.00-62 RAFAEL MARIANO DA SILVA 04929262399
002897866.00-88 ALAN CANDIDO DA SILVA 16241452568
002899310.00-55 Vilela Construtora E Incorporadora Eireli - Me
002903129.00-33 Pedro Paulo De Souza Junior 37760116888
002906346.00-07 RAFAEL OTAVIO SOARES NETO 03753977527
002908863.00-20 Marcelo Reinaldo Muller Romagnoli 26026487875
002914045.00-82 FABE LINA RODRIGUES 01186142154
002917787.00-26 CHRISTIANO TADEU DE SOUZA - ME
002922140.00-77 PABLO DAVINY GOES RAPOSO 10591566796
002922939.00-20 SUELY MIGUENS LABUTO 12930547715
002925319.00-43 Representacao Vida Fertilizantes Ltda - Me
002935104.00-89 Cleidiano De Souza Coqueiro 03023452563
002941670.00-02 DANIELLE DE JESUS PATRICIO 40317371819
002941908.00-48 Italo Rodrigo Passos Marins 02499585110
002942572.00-70 MAURO GEESDORF DA SILVA 00851462006
002943348.00-15 Micael Julio Santana De Souza 07296242183
002945343.00-05 RODRIGO MARTINS DA SILVA 01059073080
002946733.00-16 Claudeonor Madureira Moreira 21318468191
002951584.00-07 CLEUNICE MARIA DA SILVA 89670981700
002952755.00-50 Maria Luiza Pereira Sobrinho 59757981168
002959160.00-11 DW TRANSPORTES EIRELI - ME
002960135.00-04 GABRIEL MARTINS NUNES 12933068605
002961472.00-69 VIRGINIA FERREIRA DA COSTA 04767345502
002966955.00-50 ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA 02581475390
002992487.00-77 PAULO FALKOWSKI 46945857034
002998789.00-08 JEFFERSON MATEUS TAVARES 40863964168
003002643.00-29 Reginilda Da Silva Ferreira 39321436120
003004309.00-87 Claudiano Guimaraes Campos 00725394102
003007886.00-24 AGNALDO BENTO MARCELINO 62900188172
003008246.00-86 FRANCISCO ARAUJO FERREIRA 08469838423
003011142.00-40 EBERSON CHAVES JUNIOR 06688473100
003015516.00-52 Cristiano Nascimento Silva 72775882153
003025075.00-07 Julia Mariana Cunha Barbosa 04573836152
003025222.00-80 JULIANA RIBEIRO PINHEIRO 00310354188
003032061.00-12 UENIR OLIVEIRA DE MELO 02562611136
003037522.00-70 Lucilene Pereira Goncalves 38600458811
003037528.00-49 VIGA - ESTRUTURAS METALICAS & FUNDACOES LTDA - ME
371098654.00-80 COMERCIAL DE PETROLEOS SAO BRAS DE
MINAS LTDA - ME
371263580.00-48 IZONIL BATISTA DA LUZ - ME
371660209.00-96 AUTO PECAS LAGAMAR LTDA - ME
Terça-feira, 17 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 011.016/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
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art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“c”, “e”, “f”, bem como §7º do RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001062619.00-10 Claudia Pereira Da Silva E Cia Ltda - Me
001072584.00-56 Jav Informatica Ltda - Me
001095776.00-00 Souza Manutencao E Servicos Ltda - Epp
001096889.00-08 Mgm Manutencao E Servicos Ltda - Me
001106442.00-60 TATU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
001349587.00-59 ERIKA ALVES DA SILVA
001411573.00-80 MARCENARIA ART DESIGNER LTDA - ME
001538005.00-93 M. MARTA DUARTE
001651561.00-25 Associacao Dos Produtores Rurais De Caraibas
001682631.00-66 OVIDIO ALVES MOREIRA - ME
001713853.00-99 SIDNEY SILVA BALBINO - ME
001777941.00-56 LEYVISTON NATAN DOS REIS - ME
001782193.00-67 RE ESMERALDA LTDA - ME
001792427.00-60 ISABEL CRISTINA DE CARVALHO - ME
001797192.00-16 GLAUCIA GONCALVES 02788264666 - ME
001803647.00-63 Jose Maria Da Silva CPF 176.017.546-34 - ME
001837901.00-78 SCOTTON AGRICOLA LTDA - ME
001947005.00-45 Alexandre Augusto Diniz Cpf- 07730871688 - Me
002019538.00-61 ESMERALDO SILVERIO CORREA 68247079968
002068968.00-58 ROSA E JORDAO LTDA - ME
002159006.00-40 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE OLEGARIO - ASPAGRI
002203569.00-72 Agropecuaria Lagoa Do Garimpo Ltda
002285157.00-21 Fabricia Carla Rodrigues Braga 06652822652
002570839.00-93 Transportadora Oliveira E Cristino Ltda - Me
002668822.00-83 ANDRADE & SILVA LTDA - ME
002781148.00-00 MERCURIO ARMARINHOS EIRELI - ME
002781964.00-06 PLANETA ARMARINHOS EIRELI - ME
002787846.00-35 MARCUS PAULO ARAUJO 06722278603
002820167.00-35 DANIEL BORGES CORREIA - EPP
002841139.00-71 TAINAN LOPES DOS SANTOS 83161902149
002851703.00-79 JOEL DA CONCEICAO ALVES 00664449778
002910960.00-27 Luiz Carlos Gonzaga Resende 38204002149
002974978.00-78 Janaina Cristina De Sousa Ferreira 39744199857
002975733.00-51 VELHO CHICO LTDA - ME
002993647.00-52 Minasgoias Transportes E Turismo Eireli - Me
002997795.00-83 ORLANDO CAETANO DE ARAUJO - ME
003005925.00-03 ANDERSON VIEIRA DIAS 42485232806
003010283.00-70 Ana Claudia Rocha Da Silva 03318751103
003021741.00-14 WALLACE SEREZUELLO LIBERTY
003023311.00-11 MARIA GABRIELA HENRIQUE PEREIRA FERREIRA 06926523452
058290085.00-11 Maria Da Piedade S. Da Silva & Cia. Ltda - Me
534357353.00-70 VALQUIRIA SANTOS NASCIMENTO - ME
534966162.00-50 Maria Isabel Ferreira De Camargos - Me
617806494.00-62 ALAOR SEVERIANO PEREIRA - ME
617933110.00-45 ORLANDO VENANCIO DA SILVA - ME
710128988.00-41 KIT SACOLAO SANTO ANTONIO LTDA - ME
710173687.00-67 AROLDO JUNIOR DA FONSECA - ME
710692056.00-61 SANDOVAL BORGES MOREIRA AUTOPECAS
E MECANICA - ME
710725610.00-18 Helena Maria Goncalves Ferreira - Me
001134274.01-73 AGROCITY MADEIRAS LTDA - ME
Terça-feira, 17 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino

Minas Gerais - Caderno 1

EDITAL 011.017/2017
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Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“c”, “e”, “f”, bem como §7º do RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001067274.00-01 ANA DO ROSARIO AMORIM REIS - ME
001080984.00-73 Associacao Dos Feirantes De Lagoa Grande
001892843.00-38 Somaquinas Jp Comercio E Servicos Ltda - Epp
001902986.00-81 Emerson Braga Coelho Cpf 028.291.136 75 - Me
001965774.00-29 JAIME LEITE DOS SANTOS 73596671515
002076726.00-74 So Festa Logistica E Eventos Ltda - Me
002104433.00-66 LAIS DAMASO DE OLIVEIRA - ME
002367448.00-69 ANTONIO FREDERICO DA SILVA 91109752687
002379967.00-17 Cleiton Jose Moreira De Araujo 04556420601
002387137.00-10 Katia Rodrigues Fonseca - Transportes - Me
002429736.00-04 MIRELLE PIRES FIGUEIREDO - ME
002528994.00-57 ENVAZ C G CONSTRUTORA LTDA - ME
002586971.00-22 JOSE HUMBERTO DE ASSIS 81579144691
002716901.00-20 BEATRIZ RODRIGUES ALMEIDA 04754096630
002825202.00-38 SPACO FITNESS AMARAL LTDA - ME
002895955.00-19 LUIZ HENRIQUE SOUTO - ME
002905909.00-63 GILVAN ALVES DA SILVA 33404365844
002938552.00-59 Elinaldo Pedro Alexandrino 81676247491
002942783.00-00 Samantha Alves Da Trindade 02774701104
002963708.00-15 VERA LUCIA REZENDE 41714229149
002968900.00-98 GLAUBY TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF
226.521.161-34 - ME
003042914.00-96 Gilberto De Almeida Barros 10164404805
512758668.00-99 Cleonice Maria De Moura Pereira - Eireli
Terça-feira, 17 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
17 1019616 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 011.009/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA – AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001065034.00-00 MR. ECO TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA - ME
001080417.00-88 MC LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - ME
001110175.00-65 PAO’ CAFE & PADARIA LTDA - ME
001234108.00-81 MERILAINY CARVALHO DE MELO - ME
001403900.00-30 QUEIJARIA SANT ANGELO LTDA
001425095.00-69 OSVALDO ANTONIO FILHO - ME
001702269.00-14 MG Telhas - Industria E Comercio De Artefatos De
Cimento E Material De Construção Ltda - Epp
001734373.00-37 Nayara Soares Assuncao & Cia Ltda - ME
001879135.00-18 OFICINA DA PUBLICIDADE LTDA - ME
001879742.00-42 NORMA DE SOUZA BRANDAO GUGEL - ME
001941273.00-47 MARILZA APARECIDA BROGIO - ME
002431168.00-23 PAULO RICARDO DA SILVA - ME
002712915.00-68 Matheus Dessimoni Salgado 09895122667
080346870.00-20 MAURICIO JOSE DE PAULA & CIA LTDA - ME
080674173.00-31 PEDRO J. DOS SANTOS - ME
300708080.00-40 MAURILIO VITOR DA COSTA - ME
382181544.00-63 PAULO ROBERTO GOMES - ME
382284555.00-89 OLL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
382611590.00-90 Mesp-Service Pecas E Servicos Ltda - Me
382933542.00-15 PEDRA VAM LTDA - ME
387372676.00-05 MAURI TADEU DE CARVALHO - ME
446112764.00-80 PEDRO NAIME
446284041.00-38 PRM CONSTRUCOES LTDA.
707687806.00-61 PAULO GOMES DOS SANTOS - ME
382284555.01-60 OLL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
652233077.01-67 PEDRASTONE-EXTRACAO E COMERCIO DE
PEDRAS LTDA - EPP
Segunda, 16 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08,
fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000023010.05, tendente
a verificar a regularidade do pagamento de ITCD - doação em bens e
direitos – código 81.
Contribuinte: DAVID VIEIRA MACIEL
CPF: 060.319.476-17
Poços de Caldas, 17 de outubro de 2017
Roberto Missaka
Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 372.507-4
Rua Assis Figueiredo, 639 – Poços de Caldas/MG
Telefone: 35-3066-6100
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG,
CEP 37.640.000.
LEANDRO EMILIO MAFIA RIBEIRO – ME – IE: 001.453803.00-82
– CNPJ: 11.224.884/0001-84
Avenida Bias Fortes, 5, Bairro Lamartine, Congonhas/MG – CEP
36.415-000
Intimação do PTA: 01.000861204.58
LEANDRO EMILIO MAFIA RIBEIRO – ME CPF: 779.933.906-30
Rua José Inácio Sobrinho, 255, Bairro Tancredo Neves, Congonhas/
MG – CEP 36.415-000
Intimação do PTA: 01.000861204.58
Extrema, 16 de outubro de 2017.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7
Chefe da AF/2º Nível /Extrema
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG,
CEP 37.640.000.
JORDANO FIALHO DE QUEIROZ - ME – IE: 001.100611.00-20 –
CNPJ: 10.494.525/0001-84
Avenida Afonso Pena, 749 – Stand 13, Centro, Belo Horizonte/MG –
CEP 30.130-002

Intimação do PTA: 01.000865303.11
JORDANO FIALHO DE QUEIROZ – CPF: 068.408.126-18
Rua Dona Noemi, 72, Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG – CEP
30.730-110
Intimação do PTA: 01.000865303.11
Extrema, 16 de outubro de 2017.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7
Chefe da AF/2º Nível /Extrema
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
– Centro - Pouso Alegre/MG
- Contribuinte: Comercial Renic Eireli-ME
IE: 525.145198.00-46
Endereço: Rua Graciema de Paula Rios, 101
Bairro: São Geraldo - Município: Pouso Alegre/MG
Coobrigado: Celio Pereira Batista
CPF: 085.671.688-05
Endereço: Rua Antonio Fonseca, 16
Bairro: São Carlos - Município: Pouso Alegre/MG
PTA 01.000831712.48
Pouso Alegre, 17 de outubro de 2017.
Ricardo Costa Domingues
Chefe AF/2º Nível de Pouso Alegre
EDITAL 011.018/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE VARGINHA
- AF LAVRAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições caneladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
382217740.00-80 F1000 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.
382030403.11-59 Cooperativa Agricola Alto Rio Grande Ltda
382153876.00-69 POSTO VITORIA LTDA
Terça-feira, 17 de Outubro de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
17 1019618 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
Portaria/LEMG nº 61, de 16 de Outubro de 2017.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no
uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de
9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27
de julho de 2016, resolve, Art.1º - Autorizar o afastamento para gozo
de Férias-Prêmio, do servidor Marcílio Alves Prado, MASP 1047246-2,
por 01 (um) mês, referente ao 5º período aquisitivo de 24/06/2012 a
01/07/2017, a partir de 18/10/2017, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/4/2003 e da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA da
SEPLAG nº 01/2006, de 24 de outubro de 2006. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017. Ronan
Edgard dos Santos Moreira. Diretor-Geral.
17 1019766 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA
Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos
de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos
formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.844/08, concede-se o
prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para emendar a peça de defesa, e encaminhá-la à DAINF – Diretoria
de Autos de Infração, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Prédio Minas, 1º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP: 31.630-900. Ressalte-se que o não atendimento desta notificação,
no prazo concedido, resultará na aplicação definitiva da penalidade,
conforme dispõe o artigo 35, § 1º, do Decreto nº 44.844/08.
Autuado
Nº do AI
Pendências
Juntada de instrumento
de procuração e Identificação completa da
Francisco
Morais
de
empresa autuada, com
Andrade
59234/2014 a apresentação do carCNPJ: 00.582.070/0001-59
tão do CNPJ e do documento de regularização de registro na Junta
Comercial
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
João José Dias
202808/2014
Rondinele Fernando de Freitas
106.821.626-39
190041/2014
Adão Ferreira Braga
683.846.296-68
189480/2014
Vanderli Morais de Souza
162369/2014
Ronaldo Machado Dias
380.216.256-00
185276/2014
Paulo Reinaldo Nunes
332.876.946-34
117669/2014
Ronivaldo Humberto Silva
084.742.626-23
200000/2014
Hugo Alves da Costa
095.825.066-95
165027/2014