TJMG 19/10/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
MASP. 1.174.237-6, Michelle Marques Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 11/10/17.
MASP. 1.189.263-5, Laura Nonato Costa, Escrivão de Polícia, lotado
em Araguari, 30 dias a partir de 24/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.189.664-4, Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 10/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.233.066-8, Gabriela Carvalho dos Santos Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 11/10/17, em
prorrogação.
MASP. 1.237-499-7, Emílio de Oliveira e Silva, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/9/17.
MASP. 1.241.485-0, Andréa Pochmann, Delegado de Polícia, lotado
em Contagem, 30 dias a partir de 11/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 60 dias a partir de 10/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.243.255-5, Vanessa Ferreira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Tupaciguara, 5 dias a partir de 14/9/17.
MASP. 1.243.268-8, Guilherme Bueno de Sá Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/10/17, em
prorrogação.
MASP. 1.256.059-5, Ramon Gonçalves Guimarães, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 1 dia a partir de 7/8/17; 1 dia a partir de 9/8/17.
MASP. 1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 10/10/17.
MASP. 1.317.842-1, Fernanda Cristina de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 3 dias a partir de 26/9/17.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, 3 dias a partir de 29/9/17.
MASP. 1.318.049-2, Paulo Henrique Araújo Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Patrocínio, 7 dias a partir de 9/10/17.
MASP. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 27/9/17.
MASP. 1.330.985-1, Rafael Jocelin Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 12/10/17, em prorrogação.
MASP. 1.331.128-7, Karen de Paula Lopes, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 20 dias a partir de 28/9/17.
MASP. 1.352.194-3, Gerson Rogério França, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Janaúba, 15 dias a partir de 29/9/17.
MASP. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/10/17.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Correa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 9/10/17.
MASP. 1.367.299-3, Amanda Suemy Martinho Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Divinópolis, 12 dias a partir de
20/9/17.
MASP. 1.411.866-5, Fernanda Carolina Portella Silveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 3/10/17, em
prorrogação.
MASP. 1.455.378-8, Úrsula Morethson Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 10/10/17.
MASP. 1.455.382-0, Marcos Pimentel Silveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/10/17.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 546.662-8, Lidmara Conceição dos Santos Rocha, Escrivão de
Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 11/10/17, por prescrição do prazo.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 369.835-4, Alexandra de Castro Monteiro Souza, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, retificando retificação de licença publicada
na Portaria 38/2017. Onde se lê Delegado de Polícia, leia-se Escrivão
de Polícia.
MASP. 1.237.220-7, Alfeu Egídio Gomes da Silva, Delegado de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 38/2017.
Onde se lê Agídio, leia-se Egídio.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.357.682-2, Glaciane Fernandes Vitorino, Analista da Polícia
Civil, lotado em Juiz de Fora, retificando licença publicada na Portaria
08/2017 e 18/2017. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 349.173-5, Adão José da Rocha, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 4/10/16, sem restrições.
MASP. 369.876-8, Leonardo Vargas Cavalcanti, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 12/10/17, sem restrições.
MASP. 1.205.375-7, Saulo Moisés Santos Matos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 26/9/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
17 1019793 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016, publicada
em 04/5/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 1.171.031-6, Michelle Calazans Oliveira, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3-52013 e ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8-6-2017.
18 1019942 - 1
EXTRATO DE PORTARIA CGE nº 21/2017
Investigação Preliminar nº 02/2017
Apurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto
nº 46.782/2015, possível responsabilidade de pessoas jurídicas
quanto às inconformidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº
2070.0958.16, nº 2070.0961.16 e nº 2070.0962.16.
Comissão: Bárbara Alencar Ferreira Lessa (Presidente), Aline Silva de
Oliveira e Marilene Guedes César.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 18 de outubro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
18 1020330 - 1

CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 102/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M. V. M. M. L., MASP 752.255-0, J. M. G. D.O., MASP
1.358.352-1, M. D.C. M., MASP 960.869-6, A. C. S. S., MASP
350.052-7, L. B. B., MASP 1.206.469-7.
Comissão Processante - Presidente: Lúcia Mary Ribeiro Hott,
Membros: Geraldo Magela Ribeiro Magalhães e Vitório Domingos
Neves Lombello.
*Republicado por incorreção na publicação anterior.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
18 1020168 - 1
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016, publicada
em 04/5/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011 ao
servidor: MASP: 1.214.555-3, Amaro de Carvalho Júnior, pela remuneração do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social Nível
II Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-6 AV 1100690, a partir de 17-10-2017.
18 1019941 - 1
RESOLUÇÃO CGE N° 28 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, designa membros para a sua composição e dá outras
providências.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 46.644/2014,

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4661. Contratado: CLEAR
SALE S.A., CNPJ n° 03.802.115/0001-98. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de valor pelo IPCA.
Data da Assinatura: 06/09/17.
Extrato do Convênio n.º 5256 – FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO
PRETO – Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a
criação do Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP; Vigência:
12 meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 600.000,00
Assinado em 02/10/2017.
13 cm -18 1020306 - 1
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2017
Tipo: Menor Preço
Processo Interno Nº 14/17
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento na
modalidade de pregão eletrônico, de lanche padrão para os funcionários da CODEÁGUAS da Unidade de Caxambu.
A CODEÁGUAS – Águas Minerais Ltda., motivada pela necessidade
de readequação e em atendimento ao princípio da publicidade, altera o
edital PREGÃO ELETRÔNICO 80/2017, relativamente ao numero do
Pregão que passa a ser 04/2017.
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEÁGUAS – Águas
Minerais Ltda torna público que, para o conhecimento dos interessados e para resguardar os seus interesses, na forma da Lei vigente, fica
remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico para às 09:00
(NOVE) HORAS DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições
do Edital.
A presente alteração será publicada no Diário Oficial do Estado –
“Minas Gerais”, para a produção dos jurídicos e legais efeitos, na forma
de “Republicação de Aviso de Edital”.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
André Zenha Antonino.
Pregoeiro
5 cm -18 1020313 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do
Estado passa a ser composta pelos seguintes servidores:
I – como membros titulares:
a) Maria Elisa Braz Barbosa – MASP 1.128.062-5, com mandato de
19/10/2017 até 18/10/2020;
b) Danielle Teodora Costa Santos – MASP: 1.394.375-8, com mandato
de 19/10/2017 até 18/10/2020;
c) Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca – MASP 752.444-0, com mandato de 19/10/2017 até 18/10/2020;
II – como membros suplentes:
a) Rita Cássia Reis, MASP 1.305.365-7, com mandato até 15/02/2020;
b) Raquel de Oliveira Damazio Prudêncio – MASP 1.336.755-2, com
mandato de 19/10/2017 até 18/10/2020.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Ética será exercida pela
servidora Maria Elisa Braz Barbosa e, em seu impedimento, pela servidora Danielle Teodora Costa Santos.
Art. 2º O mandato dos membros da Comissão de Ética será de 03 (três)
anos, facultada uma recondução por igual período.
Art. 3º A Comissão de Ética atuará segundo as disposições contidas
no Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, no Código de Conduta Ética do Servidor em Exercício
na Controladoria e nas Unidades Setoriais e Seccionais de Controle
Interno do Poder Executivo Estadual e nas demais normas e diretrizes
estabelecidas pelo Conselho de Ética Pública.
Art. 4º A atuação, no âmbito da Comissão de Ética, não enseja qualquer
remuneração aos seus membros e os trabalhos por ela desenvolvidos
constituem prestação de relevante serviço público.
Art. 5º Os membros da Comissão de Ética, no prazo de 90 (noventa)
dias, deverão elaborar seu Plano de Ação - 2018, observadas as normas e diretrizes expedidas pelo CONSET e as orientações contidas em
planos de integridade da CGE, editados de acordo com o Decreto nº
47.185/2017.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral do Estado
18 1020328 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A CODEÁGUAS – Águas Minerais Ltda, em atendimento ao princípio da publicidade, republica o edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 380/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de tampas em Finish PCO
1881 com liner e sem liner para a unidade da Codeaguas de Caxambu,
sob demanda.
Em virtude da republicação, a CODEÁGUAS – Águas Minerais Ltda
torna público que, para o conhecimento dos interessados e para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico para às
09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Permanecem vigentes e inalteradas todas as cláusulas e disposições do
Edital.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 369/2017, tipo menor preço,
Processo interno nº 352/17, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de copa. Pregão eletrônico: às
09:00 (nove) horas do dia 01 de novembro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
Tomada de Preços: 16/2017 - Processo Interno: 230/2017
Tipo de Licitação: Menor Preço
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção para promoção da
estanqueidade do sistema de cobertura dos pavilhões do Expominas
Belo Horizonte.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG que DEFERE PARCIALMENTE o recurso
interposto pela licitante ETERA ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO
EIRELI – EPP, mas MANTÉM o resultado da habilitação, conforme
publicado em 26.09.2017, que fica homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura das propostas de preços a ser realizada no dia 20 de outubro de
2017, às 15:00 horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia).
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação

Extrato de contrato de compra. Partes: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Ortopedia Jaguaribe Indústria e Comércio Ltda. Objeto: aquisição de 1.000
(mil) unidades de cadeiras de rodas adulto, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão SRP n. º 61/2016Valor global: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais); Vigência:
12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
18/10/2017. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.108.2057.0001 4490
52 14 0 10 8.
2 cm -18 1020326 - 1
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital de
Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e a Associação Tatame do Bem. Objeto: Concessão de patrocínio para o evento “III Campeonato do Bem”, a realizar-se no período de
18 a 19 de novembro de 2017, no munícipio de Formiga. Valor Global:
R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.
90.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura: 18/10/2017.
2 cm -18 1020327 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000066/2017 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
85/2017 - Pregão eletrônico nº 45/2017 - Objeto: Aquisição de sementes, adubos e uréia agrícola. Retifica-se a data para o recebimento das
propostas e disputa para o dia 08/11/2017 ás 09:30 h. Informações:
e-mail [email protected]@emater.mg.gov.br . Telefone: (31)
3349-8145 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 18 de outubro de
2017 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 1020138 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato IMA nº 1601/2013. Partes:
IMA e Claro S/A. Objeto: Prorrogar vigência e majorar valor. Prazo:
Doze meses a partir de 17/10/2017. Valor: R$65.316,48. Data de assinatura: 17-10-2017.
1 cm -18 1019904 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
disponível em 19/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0502
– PES. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e eventual manutenção corretiva de instrumentos de laboratório. Dia da Licitação: 06 de novembro
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 20/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0509 – PES.
Objeto: Serviços para Complementação do Sistema Supervisório ETE
Arrudas. Dia da Licitação: 06 de novembro 2017 às 09:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 20/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0443 – PEM
Objeto: Refrigerador/Freezer. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0388 – PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0317 – PEM
Objeto: Módulo Dormitório. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.177. Objeto: Locação de imóvel com área total de 30m²,
situado à Rua São Sebastião, 345 – centro, na cidade de Chácara/
MG. Prestador e Valor: Marcos Antônio Leite – CPF 613.305.156-68
R$22.560,00. Prazo: 48 meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de
Paula – Superintendência de Operação, Caparaó, Zona da Mata e Vertente - Ubá. Frederico Lourenço Ferreira Delfino - Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0451 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Quadros de comando. A Diretora-Presidente da COPASA MG,
no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo
SPAL Nº 05.2017/0451 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017. Sinara Inácio Meireles Chenna
- Diretora- Presidente da COPASA MG
19 cm -18 1020148 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Edital de Convocação nº 06/2017
Reunião Ordinária
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH
O Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH convida os conselheiros para a realização da 4ª Reunião Ordinária do exercício 2017, a realizar-se no dia 30 de outubro de
2017, na Sala 06 do 13º andar do Edifício Gerais, localizada na Cidade
Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001,
bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, às 14 horas em primeira convocação, com a presença de no mínimo a maioria simples de seus membros e, em segunda convocação, às 14 horas e 30 minutos com qualquer
número de membros.
A reunião terá como pauta:
1- Informes gerais;
2- Regimento da VI Conferência Metropolitana da RMBH;
3- Macrozoneamento Metropolitano.
Carlos Murta
Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH
5 cm -18 1020037 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional

Extrato de Convênio nº 1271000208/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Locação de Som
para a realização da tradicional Festa das Congadas no município de
Itamogi/MG; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.266,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.3340.410
1.1.10.4; Assinatura: 18/10/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -18 1019873 - 1

Extrato do quarto Termo Aditivo ao convênio 073/2014. Convenentes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município
de Várzea da Palma. Objeto: adequa plano de trabalho com substituição
de ruas. Assinatura: 18.10.2017.

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Extrato do terceiro termo aditivo ao convênio 1471003290/2015. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/
Município de São Tomé das Letras. Objeto: prorrogar vigência até
24.04.2018. Assinatura: 18.10.2017.
2 cm -18 1019950 - 1

FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA – TV MINAS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170140
Objeto: obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gotardo / MG. Dia: 23/11/2017 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 19/10/2017.
Concorrência Nº CPLI.1020170141
Objeto: obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Cidade de Patos de Minas / MG - 3ª Etapa. Dia: 24/11/2017
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 20/10/2017.
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020170142
Objeto: obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário na bacia do Córrego Garrafa em Santana do Paraíso / MG.
Dia: 27/11/2017 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 20/10/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0539
– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Quadros de Comando.
Dia da Licitação: 01 de novembro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital

Fundamentado na Nota Jurídica nº 53, de 16/10/2017, da Procuradoria,
e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso III, do
Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004 RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação à luz do art. 24, V da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993,
objetivando a contratação da Prodemge - Companhia de Tecnologia
de Informação do Estado de Minas Gerais, para prestação de Serviços
Hospedagem e Suporte, no valor de R$ 66.310,32 (sessenta e seis mil,
trezentos e dez reais e trinta e dois centavos), que correrá por conta da
dotação orçamentária n.º 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36. As
despesas dos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações
próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 17 de Outubro de 2017. Luiza Moreira Arantes de Castro.
4 cm -18 1019859 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 9044060/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a RL Entregas Rápidas
Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência do contrato com reajuste de
valor. Valor Anual Estimado: R$ 163.241,12 (cento e sessenta e três mil,
duzentos e quarenta e uma reais e doze centavos). Vigência: 16/10/2017
até 15/10/2018. Dotação Orçamentária: 2211.13.722.130.4390.0001.33
.90.39.06.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 9044060/2015. Signatários:
Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Ronaldo Gomes da Silva pela RL Entregas Rápidas Ltda –
EPP. Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2017.
3 cm -18 1019939 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 1/2017. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma e Restauração da Embarcação Benjamim Guimarães,
com elaboração de planilha orçamentária. Edital disponível a partir do
dia 19/10/2017 às 14h00. Endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br
- LICITAÇÕES. Abertura das propostas dia 07/11/2017, às 10h00. Presidente da CPL: Paulo Roberto Amaral Prates. Inf.: (31) 3235-2822.
Data: 18/10/2017.
3 cm -18 1019923 - 1